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2001
INDENIZAÇÃO Valor da indenização. Extensão do dano. CC art. 944 I   INDENIZACAO-Valor-da-indenizacao-Extensao-do-dano-CC-art-944-Acordaos-na-integra-Beatriz-Helena-Miguel-Jiacomini---TRT---SP-Instituto-CARRION-2991-380157
2002
INDENIZAÇÃO Valor da indenização. Extensão do dano Instituto CARR   INDENIZACAO-Valor-da-indenizacao-Extensao-do-dano-Acordaos-na-integra-Beatriz-Helena-Miguel-Jiacomini---TRT---SP-Instituto-CARRION-2992-380157
2003
PROVA Horas extras Instituto CARRION   PROVA-Horas-extras-Acordaos-na-integra-Flavio-Antonio-Camargo-de-Laet---TRT-SP-Instituto-CARRION-2993-380160
2004
CONTRATO DE TRABALHO. INTERMITENTE Conceito Instituto CARRION   CONTRATO-DE-TRABALHO-INTERMITENTE-Conceito-Acordaos-na-integra-Jane-Granzoto-Torres-Da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-2994-380161
2005
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Formalidades. Instituto    ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Formalidades-Acordaos-na-integra-Adriana-Prado-Lima---TRT-02-Instituto-CARRION-2995-380166
2006
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Instituto CAR   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Acordaos-na-integra-Alvaro-Alves-Noga---TRT-02-Instituto-CARRION-2996-380167
2007
MULTA Embargos protelatórios Instituto CARRION   MULTA-Embargos-protelatorios-Acordaos-na-integra-Marcelo-Freire-Goncalves---TRT---02-Instituto-CARRION-2997-380168
2008
MULTA Embargos protelatórios Instituto CARRION   MULTA-Embargos-protelatorios-Acordaos-na-integra-Marcelo-Freire-Goncalves---TRT---02-Instituto-CARRION-2998-380168
2009
PROVA Momento da prova Instituto CARRION   PROVA-Momento-da-prova-Acordaos-na-integra-Flavio-Antonio-Camargo-de-Laet---TRT-SP-Instituto-CARRION-2999-382378
2010
PROVA Momento da prova Instituto CARRION   PROVA-Momento-da-prova-Acordaos-na-integra-Flavio-Antonio-Camargo-de-Laet---TRT-SP-Instituto-CARRION-3000-382378
2011
RECURSO Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-Requisitos--Pressupostos-Acordaos-na-integra-Flavio-Villani-Macedo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3001-380172
2012
SALÁRIO UTILIDADE Vale refeição Instituto CARRION   SALARIO-UTILIDADE-Vale-refeicao-Acordaos-na-integra-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-3002-380174
2013
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Flavio-Villani-Macedo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3003-380175
2014
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Flavio-Villani-Macedo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3004-380175
2015
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Ivani-Contini-Bramante---TRT---SP-Instituto-CARRION-3006-380180
2016
TERCEIRIZAÇÃO Tomador dos serviços domésticos pessoa física Insti   TERCEIRIZACAO-Tomador-dos-servicos-domesticos-pessoa-fisica-Acordaos-na-integra-Celso-Ricardo-Peel-Furtado-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-3007-380183
2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL Identidade funcional Instituto CARRION   EQUIPARACAO-SALARIAL-Identidade-funcional-Acordaos-na-integra-Adriana-Prado-Lima---TRT-02-Instituto-CARRION-3008-380184
2018
SERVIDOR PÚBLICO Salário Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Salario-Acordaos-na-integra-Alvaro-Alves-Noga---TRT-02-Instituto-CARRION-3009-380192
2019
SERVIDOR PÚBLICO Regime. Estado de São Paulo Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Regime-Estado-de-Sao-Paulo-Acordaos-na-integra-Marcelo-Freire-Goncalves---TRT---02-Instituto-CARRION-3010-380196
2020
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Acordaos-na-integra-Gilmar-Mendes---STF-Instituto-CARRION-3012-380200
2021
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Acordaos-na-integra-Gilmar-Mendes---STF-Instituto-CARRION-3013-380200
2022
EXECUÇÃO Sociedade de economia mista Instituto CARRION   EXECUCAO-Sociedade-de-economia-mista-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3014-380201
2023
EXECUÇÃO Sociedade de economia mista Instituto CARRION   EXECUCAO-Sociedade-de-economia-mista-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3015-380201
2024
EXECUÇÃO Sociedade de economia mista Instituto CARRION   EXECUCAO-Sociedade-de-economia-mista-Acordaos-na-integra-Gilmar-Mendes---STF-Instituto-CARRION-3016-380205
2025
INFORMATIVOS - TST - 2021 232 - 01 de fevereiro Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-232---01-de-fevereiro-Informativo-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3017-380206
2026
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-ORGAO-ESPECIAL-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3018-380207
2027
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-3019-380208
2028
SALÁRIO MÍNIMO Fixação em salário minimo Instituto CARRION   SALARIO-MINIMO-Fixacao-em-salario-minimo-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3020-380214
2029
PRESCRIÇÃO Acidente do trabalho / doença do trabalho. Instituto C   PRESCRICAO-Acidente-do-trabalho--doenca-do-trabalho-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3021-380215
2030
EXECUÇÃO CNH - Bloqueio da carteira de motorista Instituto CARRIO   EXECUCAO-CNH---Bloqueio-da-carteira-de-motorista-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3022-380217
2031
INFORMATIVOS - TST - 2021 232 - 01 de fevereiro Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-232---01-de-fevereiro-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3023-380217
2032
PENHORA Excesso Instituto CARRION   PENHORA-Excesso-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3024-380219
2033
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Descriminacao-Acordaos-na-integra-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3025-380220
2034
PETIÇÃO INICIAL Pedido líquido Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Pedido-liquido-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3026-380221
2035
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS E   NORMAS-REGULAMENTADORAS-NR-33---SEGURANCA-E-SAUDE-NOS-TRABALHOS-EM-ESPACOS-CONFINADOS-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-3027-380224
2036
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Responsabilidade objetiva ou subjetiva I   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Responsabilidade-objetiva-ou-subjetiva-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-3028-380227
2037
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Professor. Despedimento Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Professor-Despedimento-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3029-380232
2038
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Professor. Despedimento Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Professor-Despedimento-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3030-380232
2039
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3031-380233
2040
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3032-380233
2041
GRATIFICAÇÃO Integração Instituto CARRION   GRATIFICACAO-Integracao-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3033-380238
2042
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3034-380241
2043
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Em geral Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-Em-geral-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3035-380248
2044
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Acordaos-na-integra-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-3036-380251
2045
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Acordaos-na-integra-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-3037-380251
2046
ADICIONAL. GERAL Acumulação de adicional. Instituto CARRION   ADICIONAL-GERAL-Acumulacao-de-adicional-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3038-380254
2047
BANCÁRIO Cargo de confiança. Exercício de fato Instituto CARRION   BANCARIO-Cargo-de-confianca-Exercicio-de-fato-Acordaos-na-integra-Libia-da-Graca-Pires---TRT---02-Instituto-CARRION-3039-380261
2048
INTERVALO Alterado. Norma coletiva Instituto CARRION   INTERVALO-Alterado-Norma-coletiva-Acordaos-na-integra-Patricia-Therezinha-de-Toledo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3040-380265
2049
INTERVALO Alterado. Norma coletiva Instituto CARRION   INTERVALO-Alterado-Norma-coletiva-Acordaos-na-integra-Patricia-Therezinha-de-Toledo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3041-380265
2050
RELAÇÃO DE EMPREGO Corretor Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Corretor-Acordaos-na-integra-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT-SP-Instituto-CARRION-3042-380266
2051
HORAS EXTRAS Trabalho externo Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Trabalho-externo-Acordaos-na-integra-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT-02-Instituto-CARRION-3043-380272
2052
PENHORA Aposentadoria Instituto CARRION   PENHORA-Aposentadoria-Acordaos-na-integra-Benedito-Valentini----TRT-SP-Instituto-CARRION-3044-380273
2053
PENHORA Aposentadoria Instituto CARRION   PENHORA-Aposentadoria-Acordaos-na-integra-Benedito-Valentini----TRT-SP-Instituto-CARRION-3045-380273
2054
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Banheiro, uso. falta de Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Banheiro,-uso-falta-de-Acordaos-na-integra-Francisco-Ferreira-Jorge-Neto---TRT---SP-Instituto-CARRION-3046-380280
2055
PENHORA Bem alienado Instituto CARRION   PENHORA-Bem-alienado-Acordaos-na-integra-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT-SP-Instituto-CARRION-3047-380281
2056
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. Execução de sentença Instituto CA   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Execucao-de-sentenca-Acordaos-na-integra-Kyong-Mi-Lee---TRT-02-Instituto-CARRION-3048-380282
2057
MULTA Obrigações de fazer Instituto CARRION   MULTA-Obrigacoes-de-fazer-Acordaos-na-integra-Cintia-Taffari---TRT---SP-Instituto-CARRION-3049-380283
2058
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Acordaos-na-integra-Liane-Martins-Casarin---TRT---SP-Instituto-CARRION-3050-380284
2059
ACORDO EXTRAJUDICIAL Homologação Instituto CARRION   ACORDO-EXTRAJUDICIAL-Homologacao-Acordaos-na-integra-Libia-da-Graca-Pires---TRT---02-Instituto-CARRION-3051-380296
2060
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Acordaos-na-integra-Francisco-Ferreira-Jorge-Neto---TRT---SP-Instituto-CARRION-3052-380298
2061
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS Fundação CASA Instituto   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-Fundacao-CASA-Acordaos-na-integra-Benedito-Valentini----TRT-SP-Instituto-CARRION-3053-380300
2062
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Acordaos-na-integra-Nelson-Nazar---TRT---SP-Instituto-CARRION-3054-380302
2063
JUROS Entidades / Fazenda pública. Juros. Subsidiariedade - Empre   JUROS-Entidades--Fazenda-publica-Juros-Subsidiariedade---Empresa-interposta-Acordaos-na-integra-Raquel-Gabbai-de-Oliveira---TRT---SP-Instituto-CARRION-3055-380304
2064
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Agentes químicos Instituto   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Agentes-quimicos-Acordaos-na-integra-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3056-380316
2065
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Cálculo Instituto CARRION   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Calculo-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-3057-380320
2066
CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Efeitos Instituto C   CONTRATO-DE-TRABALHO-SUSPENSAO-E-INTERRUPCAO-Efeitos-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3059-380343
2067
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3060-380345
2068
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Responsabilidade. Empr   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Responsabilidade-Empregador-Nexo-causal-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3061-380346
2069
INTERVALO Intersemanal de 35 horas Instituto CARRION   INTERVALO-Intersemanal-de-35-horas-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3062-380350
2070
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CIVIL-PUBLICA-Cabimento-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3063-380353
2071
JORNADA Extenuante Instituto CARRION   JORNADA-Extenuante-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3064-380357
2072
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Requisitos / Pressupostos Instituto CARRIO   RECURSO-EXTRAORDINARIO-Requisitos--Pressupostos-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3065-380359
2073
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Admissão. Requisitos Instit   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Admissao-Requisitos-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3066-380360
2074
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Calor Instituto CARRION   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Calor-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3067-380362
2075
RELAÇÃO DE EMPREGO Motorista de aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Motorista-de-aplicativo-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3068-380363
2076
RELAÇÃO DE EMPREGO Motorista de aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Motorista-de-aplicativo-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3069-380363
2077
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3070-380364
2078
PROFESSOR Configuração Instituto CARRION   PROFESSOR-Configuracao-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3071-380365
2079
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Deserção do recurso ordinário Inst   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Desercao-do-recurso-ordinario-Ementa-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-3072-380373
2080
AÇÃO CONSIGNAÇÃO (de) Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CONSIGNACAO-(de)-Cabimento-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3073-380380
2081
VALOR DA CAUSA Fixação pelo Juiz Instituto CARRION   VALOR-DA-CAUSA-Fixacao-pelo-Juiz-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3074-379327
2082
PROVA Antecipadas. Produção Instituto CARRION   PROVA-Antecipadas-Producao-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3075-380381
2083
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-3076-380382
2084
PRESCRIÇÃO Interrupção e suspensão Instituto CARRION   PRESCRICAO-Interrupcao-e-suspensao-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3077-380385
2085
JORNALISTA Conceituação e regime jurídico Instituto CARRION   JORNALISTA-Conceituacao-e-regime-juridico-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3079-382377
2086
CONTRATO DE TRABALHO. GERAL Pessoa jurídica. Pejotização Institut   CONTRATO-DE-TRABALHO-GERAL-Pessoa-juridica-Pejotizacao-Acordaos-na-integra-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros---TRT---SP-Instituto-CARRION-3080-380389
2087
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, III. Dolo. Coação. S   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-III-Dolo-Coacao-Simulacao-Colusao-Fraude-a-lei-Lide-simulada-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3081-380390
2088
INDENIZAÇÃO Valor. Dosimetria. Fixação de valores Instituto CARRI   INDENIZACAO-Valor-Dosimetria-Fixacao-de-valores-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3082-380396
2089
RESCISÃO INDIRETA Atraso no pagamento de salários Instituto CARRI   RESCISAO-INDIRETA-Atraso-no-pagamento-de-salarios-Acordao-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3083-380393
2090
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2021 01-A (07 de janeiro a 21   INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2021-01-A-(07-de-janeiro-a-21-de-janeiro-de-2021)-Acordao---TST-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3084-380401
2091
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Indenização Instituto    ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Indenizacao-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3085-380403
2092
SUCESSÃO DE EMPRESAS Sucessor de empresa pública ou sociedade de    SUCESSAO-DE-EMPRESAS-Sucessor-de-empresa-publica-ou-sociedade-de-economia-mista-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3086-380413
2093
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. limites Instituto    DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-limites-Acordaos-na-integra-Daniela-Maria-de-Andrade-Schwerz---TRTSP-Instituto-CARRION-3087-380414
2094
ADICIONAL. GERAL Acumulação de adicional. Instituto CARRION   ADICIONAL-GERAL-Acumulacao-de-adicional-Acordao---TST-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3088-380415
2095
HORAS EXTRAS Supressão Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Supressao-Acordao---TST-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3089-380417
2096
PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   PRESCRICAO-Intercorrente-Acordao---TST-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3090-380421
2097
MULTA Embargos protelatórios Instituto CARRION   MULTA-Embargos-protelatorios-Acordao---TST-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3091-380424
2098
RELAÇÃO DE EMPREGO Motorista de aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Motorista-de-aplicativo-Acordaos-na-integra-Eder-Sivers---TRT---Campinas-Instituto-CARRION-3092-380429
2099
RELAÇÃO DE EMPREGO Motorista de aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Motorista-de-aplicativo-Acordaos-na-integra-Eder-Sivers---TRT---Campinas-Instituto-CARRION-3093-380429
2100
INFORMATIVOS - TST - 2021 234 - 16 de março Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-234---16-de-marco-Informativo-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3094-380433
2101
ADVOGADO Empregado Instituto CARRION   ADVOGADO-Empregado-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3095-380437
2102
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3096-380444
2103
AÇÃO RESCISÓRIA Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Requisitos--Procedimento-Acordao---TST-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3098-376928
2104
AÇÃO RESCISÓRIA Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Requisitos--Procedimento-Acordao---TST-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3099-376928
2105
OBRIGAÇÃO DE FAZER Ordem judicial Instituto CARRION   OBRIGACAO-DE-FAZER-Ordem-judicial-Acordao---TST-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3100-376929
2106
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Acordao---TST-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3101-380445
2107
RECURSO DE REVISTA Admissibilidade (Juízo de) Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Admissibilidade-(Juizo-de)-Acordao---TST-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3102-380445
2108
COMPETÊNCIA Ente público externo Instituto CARRION   COMPETENCIA-Ente-publico-externo-Acordao---TST-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3103-380602
2109
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3104-380447
2110
RESCISÃO INDIRETA Ato do empregador Instituto CARRION   RESCISAO-INDIRETA-Ato-do-empregador-Acordaos-na-integra-Rodrigo-Acuio---TRTSP-Instituto-CARRION-3105-380452
2111
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CIVIL-PUBLICA-Cabimento-Acordao---TST-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3106-380508
2112
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Acordao---TST-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-3107-380511
2113
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2021 06 - 09 de abril de 2021    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2021-06---09-de-abril-de-2021-Boletim-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3108-380550
2114
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2021 06 - 09 de abril de 2021    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2021-06---09-de-abril-de-2021-Acordaos-na-integra-Alvaro-Alves-Noga---TRTSP-Instituto-CARRION-3109-382567
2115
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2021 06 - 09 de abril de 2021    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2021-06---09-de-abril-de-2021-Acordaos-na-integra-Marcelo-Freire-Goncalves---TRT---02-Instituto-CARRION-3110-382568
2116
COMPETÊNCIA Contribuição sindical Instituto CARRION   COMPETENCIA-Contribuicao-sindical-Acordao---STF-Gilmar-Mendes---STF-Instituto-CARRION-3111-380557
2117
COMPETÊNCIA Contribuição sindical Instituto CARRION   COMPETENCIA-Contribuicao-sindical-Acordao---STJ-Mauro-Campbell-Marques---STJ-Instituto-CARRION-3112-380557
2118
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2021 06 - 09 de abril de 2021    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2021-06---09-de-abril-de-2021-Informativo-Adriana-Prado-Lima---TRT02-Instituto-CARRION-3113-382569
2119
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2021 06 - 09 de abril de 2021    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2021-06---09-de-abril-de-2021-Informativo-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-3114-382573
2120
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso.   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-Moral-Tratamento-desrespeitoso-Superiores-Informativo-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-3116-382574
2121
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2021 06 - 09 de abril de 2021    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2021-06---09-de-abril-de-2021-Informativo-Flavio-Antonio-Camargo-de-Laet---TRT-SP-Instituto-CARRION-3117-382577
2122
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2021 06 - 09 de abril de 2021    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2021-06---09-de-abril-de-2021-Acordaos-na-integra-Flavio-Villani-Macedo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3118-382579
2123
RELAÇÃO DE EMPREGO Motoboy Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Motoboy-Acordaos-na-integra-Larissa-Carotta-Martins-da-Silva-Scarabelim---TRTCampinas-Instituto-CARRION-3119-380586
2124
AUDIÊNCIA OU SESSÃO DE JULGAMENTO Telepresencial Instituto CARRIO   AUDIENCIA-OU-SESSAO-DE-JULGAMENTO-Telepresencial-Acordaos-na-integra-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-3120-380593
2125
SERVIDOR PÚBLICO CLT Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-CLT-Acordaos-na-integra-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-3121-380595
2126
JUSTA CAUSA Honra, boa fama e ofensas físicas Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Honra,-boa-fama-e-ofensas-fisicas-Acordaos-na-integra-Rosa-Maria-Villa---TRT---SP-Instituto-CARRION-3122-380599
2127
PETIÇÃO INICIAL Aditamento e alteração Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Aditamento-e-alteracao-Acordaos-na-integra-Claudio-Roberto-Sa-dos-Santos---TRT-SP-Instituto-CARRION-3123-380600
2128
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2021 02-A de 22 de Janeiro a    INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2021-02-A-de-22-de-Janeiro-a-04-de-fevereiro-Acordaos-na-integra-Claudio-Roberto-Sa-dos-Santos---TRT-SP-Instituto-CARRION-3124-380600
2129
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Acordaos-na-integra-Wilma-Gomes-da-Silva-Hernandes---TRT---SP-Instituto-CARRION-3125-380601
2130
INDENIZAÇÃO Valor da indenização. Extensão do dano Instituto CARR   INDENIZACAO-Valor-da-indenizacao-Extensao-do-dano-Acordao---TST-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-3126-380604
2131
BANCÁRIO Venda de papéis. Seguros, consórcios e ou planos de prev   BANCARIO-Venda-de-papeis-Seguros,-consorcios-e-ou-planos-de-previdencia-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3127-380606
2132
MATERNIDADE (Proteção) Creche Instituto CARRION   MATERNIDADE-(Protecao)-Creche-Acordao---TST-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3128-380608
2133
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3129-380609
2134
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3130-380609
2135
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Agentes biológicos. Agent   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Agentes-biologicos--Agente-comunitario-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3131-380613
2136
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Trabalho degradan   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Trabalho-degradante-Acordao---TST-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3133-380619
2137
RESPONSABILIDADE Objetiva Instituto CARRION   RESPONSABILIDADE-Objetiva-Acordao---TST-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3135-380630
2138
JORNALISTA Conceituação e regime jurídico Instituto CARRION   JORNALISTA-Conceituacao-e-regime-juridico-Acordao---TST-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3136-380631
2139
PROVA Onus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Acordao---TST-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3137-380634
2140
PROVA Conflito probatório Instituto CARRION   PROVA-Conflito-probatorio-Acordao---TST-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3138-380634
2141
JORNADA Professor Instituto CARRION   JORNADA-Professor-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3141-380638
2142
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Auxílio-acidente e aux   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Auxilio-acidente-e-auxilio-doenca-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3142-380639
2143
TRABALHO NOTURNO Jornada prorrogada Instituto CARRION   TRABALHO-NOTURNO-Jornada-prorrogada-Acordao---TST-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3143-380640
2144
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Extensão das decisões. Instit   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Extensao-das-decisoes-Acordao---TST-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3145-380642
2145
DESPEDIDA INDIRETA / RESCISÃO INDIRETA Configuração Instituto CAR   DESPEDIDA-INDIRETA--RESCISAO-INDIRETA-Configuracao-Acordao---TST-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3146-381006
2146
COVID-19 - CORONAVIRUS Redução da Jornada de trabalho Instituto C   COVID-19---CORONAVIRUS-Reducao-da-Jornada-de-trabalho-Medida-Provisoria-Poder-Executivo-Instituto-CARRION-3147-381044
2147
COVID-19 - CORONAVIRUS Teletrabalho Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Teletrabalho-Medida-Provisoria-Poder-Executivo-Instituto-CARRION-3148-381050
2148
ADVOGADO Honorários. Dissídio coletivo Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Dissidio-coletivo-Acordao---TST-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3149-381355
2149
INFORMATIVOS - TST - 2019 211 - 11 de novembro Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2019-211---11-de-novembro-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3150-377841
2150
DANO MATERIAL Compensação. Cumulação. Outros Benefício Instituto    DANO-MATERIAL-Compensacao-Cumulacao-Outros-Beneficio-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3151-381361
2151
DANO MATERIAL Compensação. Cumulação. Outros Benefício Instituto    DANO-MATERIAL-Compensacao-Cumulacao-Outros-Beneficio-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3152-381361
2152
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. Obrigação pagamento d   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Obrigacao-pagamento-de-Contribuicao-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3153-381362
2153
SUBSTITUIÇÃO Efeitos Instituto CARRION   SUBSTITUICAO-Efeitos-Acordao---TST-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3154-381830
2154
COMPETÊNCIA Razão do lugar. Territorial interna Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-do-lugar-Territorial-interna-Acordao---TST-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3156-381833
2155
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Acordao---TST-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3157-381847
2156
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Regulamento da empresa. Efeitos Instituto CA   ALTERACAO-CONTRATUAL-Regulamento-da-empresa-Efeitos-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3158-381842
2157
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3159-382172
2158
COMPETÊNCIA Execução Instituto CARRION   COMPETENCIA-Execucao-Sentencas-Eduardo-Santoro-Stocco-Instituto-CARRION-3160-381875
2159
EXECUÇÃO Dados Instituto CARRION   EXECUCAO-Dados-Sentencas-Andrea-Rendeiro-Domingues-Pereira-Anschau---TRT---SP-Instituto-CARRION-3161-381860
2160
EXECUÇÃO Dados Instituto CARRION   EXECUCAO-Dados-Sentencas-Renata-Curiati-Tiberio---TRT---SP-Instituto-CARRION-3162-381862
2161
EXECUÇÃO Dados Instituto CARRION   EXECUCAO-Dados-Sentencas-Luciana-Bezerra-de-Oliveira---TRT---SP-Instituto-CARRION-3163-381878
2162
FGTS Depósito. Levantamento Instituto CARRION   FGTS-Deposito-Levantamento-Sentencas-Debora-Cristina-Rios-Fittipaldi-Federigh---TRT---SP-Instituto-CARRION-3164-381881
2163
PRAZO Alteração pelo juiz Instituto CARRION   PRAZO-Alteracao-pelo-juiz-Sentencas-Elmar-Troti-Junior---TRT---SP-Instituto-CARRION-3165-381890
2164
ADVOGADO Procuração. Poderes concedidos Instituto CARRION   ADVOGADO-Procuracao-Poderes-concedidos-Sentencas-Gessica-Osorica-Grecchi-Amandio-–-TRT---SP-Instituto-CARRION-3166-381892
2165
FGTS Competência. Jurisdicional ou voluntária Instituto CARRION   FGTS-Competencia-Jurisdicional-ou-voluntaria-Sentencas-Sebastiao-Abreu-de-Almeida---TRT---SP-Instituto-CARRION-3167-381894
2166
AÇÃO Desistência após o oferecimento da contestação Instituto CAR   ACAO-Desistencia-apos-o-oferecimento-da-contestacao-Acordao---TST-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3168-381915
2167
EXECUÇÃO Alvará Instituto CARRION   EXECUCAO-Alvara-Acordaos-na-integra-Marta-Casadei-Momezzo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3170-381918
2168
EXECUÇÃO Alvará Instituto CARRION   EXECUCAO-Alvara-Acordaos-na-integra-Marcelo-Freire-Goncalves---TRT---02-Instituto-CARRION-3171-381920
2169
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Acordaos-na-integra-Lizete-Belido-Barreto-Rocha---TRT---SP-Instituto-CARRION-3172-381938
2170
ADVOGADO Procuração. Poderes concedidos Instituto CARRION   ADVOGADO-Procuracao-Poderes-concedidos-Acordaos-na-integra-Paulo-Sergio-Jakutis---TRT---SP-Instituto-CARRION-3173-381940
2171
PROCESSO Morte do autor. Instituto CARRION   PROCESSO-Morte-do-autor-Acordaos-na-integra-Waldir-Dos-Santos-Ferro---TRT---SP-Instituto-CARRION-3174-381944
2172
PROCESSO Morte do autor. Instituto CARRION   PROCESSO-Morte-do-autor-Acordaos-na-integra-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRTSP-Instituto-CARRION-3175-381945
2173
EXECUÇÃO Alvará Instituto CARRION   EXECUCAO-Alvara-Acordaos-na-integra-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3176-381949
2174
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Tese-firmada-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3177-382587
2175
QUADRO / PLANO DE CARREIRA Equiparação salarial Instituto CARRION   QUADRO--PLANO-DE-CARREIRA-Equiparacao-salarial-Sumulas-de-401-a-500-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3178-373823
2176
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Tese-firmada-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3179-382589
2177
HORAS EXTRAS Minutos que antecedem Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Minutos-que-antecedem-Tese-firmada-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3180-382593
2178
SALÁRIO UTILIDADE Alimentação (em geral) Instituto CARRION   SALARIO-UTILIDADE-Alimentacao-(em-geral)-Tese-firmada-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3181-382596
2179
TEMPO À DISPOSIÇÃO Deslocamento dentro da empresa Instituto CARRI   TEMPO-A-DISPOSICAO-Deslocamento-dentro-da-empresa-Tese-firmada-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3182-382597
2180
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Termo de conciliação firmado Insti   COMISSAO-DE-CONCILIACAO-PREVIA-Termo-de-conciliacao-firmado-Tese-firmada-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3183-382600
2181
SALÁRIO Piso salarial Instituto CARRION   SALARIO-Piso-salarial-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3184-382602
2182
AUXÍLIO Funeral Instituto CARRION   AUXILIO-Funeral-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3185-382642
2183
SUBSTITUIÇÃO Efeitos Instituto CARRION   SUBSTITUICAO-Efeitos-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3186-382605
2184
JUSTA CAUSA Comunicação (da) Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Comunicacao-(da)-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3187-382606
2185
TRABALHO NOTURNO Adicional. Cálculo Instituto CARRION   TRABALHO-NOTURNO-Adicional-Calculo-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3188-382607
2186
AVISO PRÉVIO Duração Instituto CARRION   AVISO-PREVIO-Duracao-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3189-382608
2187
AVISO PRÉVIO Cálculo Instituto CARRION   AVISO-PREVIO-Calculo-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3190-382609
2188
AVISO PRÉVIO Cálculo Instituto CARRION   AVISO-PREVIO-Calculo-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3191-382609
2189
MATERNIDADE (Proteção) Creche Instituto CARRION   MATERNIDADE-(Protecao)-Creche-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3192-382610
2190
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante Instituto CARRION   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3193-382612
2191
SALÁRIO Adiantamento Instituto CARRION   SALARIO-Adiantamento-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3194-382632
2192
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Auxílio-acidente e aux   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Auxilio-acidente-e-auxilio-doenca-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3195-382634
2193
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Pré aposentadoria Instituto C   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Pre-aposentadoria-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3196-382613
2194
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Serviço militar Instituto CAR   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Servico-militar-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3197-382614
2195
UNIFORME Uso de Uniforme / Vestimenta Instituto CARRION   UNIFORME-Uso-de-Uniforme--Vestimenta-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3198-382616
2196
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Atestado médico Instit   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Atestado-medico-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3199-382617
2197
PROVA Pagamento Instituto CARRION   PROVA-Pagamento-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3200-382618
2198
FERIAS Inicio Instituto CARRION   FERIAS-Inicio-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3201-382623
2199
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Multa descumprimento. Limites   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Multa-descumprimento-Limites-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3202-382624
2200
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Seguro de acidentes In   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Seguro-de-acidentes-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3203-382641
2201
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Seguro de acidentes In   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Seguro-de-acidentes-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3204-382641
2202
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3205-382629
2203
TERCEIRIZAÇÃO Direitos do trabalhador da empresa prestadora Insti   TERCEIRIZACAO-Direitos-do-trabalhador-da-empresa-prestadora-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3206-382640
2204
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Em geral Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-Em-geral-Precedentes-normativos-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3207-382630
2205
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Legitimidade de parte Institu   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Legitimidade-de-parte-SDC---OJ-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3208-382662
2206
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento-Tribunal-Pleno-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3209-382006
2207
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. Obrigação pagamento d   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Obrigacao-pagamento-de-Contribuicao-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3210-382022
2208
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. Obrigação pagamento d   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Obrigacao-pagamento-de-Contribuicao-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3211-382022
2209
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto Instituto CARRION   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3212-382028
2210
JUROS Cálculo e incidência Instituto CARRION   JUROS-Calculo-e-incidencia-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-3213-382029
2211
RECURSO Interposição via E-DOC Instituto CARRION   RECURSO-Interposicao-via-E-DOC-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3214-382042
2212
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Empregado portador de deficiência    DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Empregado-portador-de-deficiencia-Acordao---TST-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3215-382043
2213
INDENIZAÇÃO Legitimidade. Trabalhador falecido Instituto CARRION   INDENIZACAO-Legitimidade-Trabalhador-falecido-Acordao---TST-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3216-382056
2214
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Acordao---TST-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-3217-382099
2215
PROVA Depoimento da parte Instituto CARRION   PROVA-Depoimento-da-parte-Acordao---TST-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3218-382082
2216
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Acordao---TST-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3219-382103
2217
PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   PRESCRICAO-Intercorrente-Acordao---TST-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3220-382317
2218
TUTELA ANTECIPADA Cabimento Instituto CARRION   TUTELA-ANTECIPADA-Cabimento-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3221-382139
2219
CUSTAS Arquivamento da reclamação Instituto CARRION   CUSTAS-Arquivamento-da-reclamacao-Acordao---TST-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3222-382149
2220
EXCEÇÃO Litispendência. Ação coletiva x Ação individual Instituto   EXCECAO-Litispendencia-Acao-coletiva-x-Acao-individual-Acordao---TST-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-3223-382151
2221
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento-Tribunal-Pleno-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3224-382169
2222
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. Obrigação pagamento d   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Obrigacao-pagamento-de-Contribuicao-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3225-382208
2223
INFORMATIVOS - TST - 2021 236 - 20 de abril Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-236---20-de-abril-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3226-382245
2224
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, III. Dolo. Coação. S   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-III-Dolo-Coacao-Simulacao-Colusao-Fraude-a-lei-Lide-simulada-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-3227-382253
2225
INDENIZAÇÃO Coletiva Instituto CARRION   INDENIZACAO-Coletiva-Acordao---TST-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3228-382169
2226
TRANSFERÊNCIA Adicional Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Adicional-Acordao---TST-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3229-382006
2227
TRANSFERÊNCIA Adicional Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Adicional-Acordao---TST-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3230-382006
2228
PENHORA Seguro garantia Instituto CARRION   PENHORA-Seguro-garantia-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3231-382272
2229
ENTIDADES PARAESTATAIS Dispensa do empregado Instituto CARRION   ENTIDADES-PARAESTATAIS-Dispensa-do-empregado-Acordao---TST-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3232-382279
2230
ENTIDADES PARAESTATAIS Dispensa do empregado Instituto CARRION   ENTIDADES-PARAESTATAIS-Dispensa-do-empregado-Acordao---TST-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3233-382279
2231
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Acordao---TST-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3234-382293
2232
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Requisitos   INCIDENTE-DE-DESCONSIDERACAO-DA-PERSONALIDADE-JURIDICA-Requisitos--Procedimentos-Ementa-Rodrigo-Ribeiro-Bueno---TRTMG-Instituto-CARRION-3235-382695
2233
VALOR DA CAUSA Limita o valor da condenação Instituto CARRION   VALOR-DA-CAUSA-Limita-o-valor-da-condenacao-Ementa-Adriana-Goulart-de-Sena-Orsini---TRTMG-Instituto-CARRION-3236-382671
2234
VALOR DA CAUSA Limita o valor da condenação Instituto CARRION   VALOR-DA-CAUSA-Limita-o-valor-da-condenacao-Ementa-Adriana-Goulart-de-Sena-Orsini---TRTMG-Instituto-CARRION-3237-382671
2235
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Ementa-Luiz-Otavio-Linhares-Renault---TRTMG-Instituto-CARRION-3238-382673
2236
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Obrigatoriedade e efeitos Instituto CARR   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Obrigatoriedade-e-efeitos-Ementa-Gisele-de-Cassia-Vieira-Dias-Macedo---TRTMG-Instituto-CARRION-3239-382677
2237
SALÁRIO Desconto. Geral Instituto CARRION   SALARIO-Desconto-Geral-Ementa-Gisele-de-Cassia-Vieira-Dias-Macedo---TRTMG-Instituto-CARRION-3240-382678
2238
CONFISSÃO Ficta Instituto CARRION   CONFISSAO-Ficta-Ementa-Gisele-de-Cassia-Vieira-Dias-Macedo---TRTMG-Instituto-CARRION-3241-382679
2239
PRESCRIÇÃO Previdência social. Benefício Instituto CARRION   PRESCRICAO-Previdencia-social-Beneficio-Ementa-Sabrina-de-Faria-F-Leao---TRTMG-Instituto-CARRION-3242-382683
2240
FGTS Cálculo Instituto CARRION   FGTS-Calculo-Ementa-Antonio-Carlos-Rodrigues-Filho---TRTMG-Instituto-CARRION-3243-382689
2241
EXECUÇÃO Grupo Econômico. Instituto CARRION   EXECUCAO-Grupo-Economico-Ementa-Rodrigo-Ribeiro-Bueno---TRTMG-Instituto-CARRION-3244-382693
2242
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Alexandre-Wagner-de-Morais-Albuquerque---TRTMG-Instituto-CARRION-3245-382740
2243
PENHORA Bens essenciais ao funcionamento da empresa Instituto CAR   PENHORA-Bens-essenciais-ao-funcionamento-da-empresa-Ementa-Antonio-Carlos-Rodrigues-Filho---TRTMG-Instituto-CARRION-3246-382700
2244
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-Ementa-Antonio-Carlos-Rodrigues-Filho---TRTMG-Instituto-CARRION-3247-382701
2245
DEPOSITO RECURSAL Requisitos Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Requisitos-Ementa-Marcelo-Moura-Ferreira---TRTMG-Instituto-CARRION-3248-382702
2246
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Geral. Institut   DESCONSIDERACAO-INVERSA-DA-PERSONALIDADE-JURIDICA-Geral-Ementa-Maria-Cecilia-Alves-Pinto---TRT-MG-Instituto-CARRION-3249-382703
2247
FACTUM PRINCIPIS Configuração Instituto CARRION   FACTUM-PRINCIPIS-Configuracao-Ementa-Maria-Lucia-Cardoso-Magalhaes---TRTMG-Instituto-CARRION-3250-382706
2248
ADVOGADO Honorários. Ação que não derivam da relação de emprego I   ADVOGADO-Honorarios-Acao-que-nao-derivam-da-relacao-de-emprego-Ementa-Maria-Lucia-Cardoso-Magalhaes---TRTMG-Instituto-CARRION-3251-382707
2249
AÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS Geral. Instituto CARRION   ACAO-DE-PRODUCAO-DE-PROVAS-Geral-Ementa-Paulo-Chaves-Correa-Filho---TRTMG-Instituto-CARRION-3252-382708
2250
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Ementa-Maria-Lucia-Cardoso-Magalhaes---TRTMG-Instituto-CARRION-3253-382709
2251
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Admissão. Requisitos Instit   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Admissao-Requisitos-Ementa-Maria-Lucia-Cardoso-Magalhaes---TRTMG-Instituto-CARRION-3254-382711
2252
PENHORA Bens essenciais ao funcionamento da empresa Instituto CAR   PENHORA-Bens-essenciais-ao-funcionamento-da-empresa-Ementa-Jorge-Berg-de-Mendonca---TRTMG-Instituto-CARRION-3255-382712
2253
TEMPO À DISPOSIÇÃO Conceito Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Conceito-Ementa-Luis-Felipe-Lopes-Boson----TRTMG-Instituto-CARRION-3256-382731
2254
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Ementa-Juliana-Vignoli-Cordeiro---TRTMG-Instituto-CARRION-3257-382715
2255
SOLIDARIEDADE Grupo de econômico Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Grupo-de-economico-Ementa-Danilo-Siqueira-de-C-Faria---TRTMG-Instituto-CARRION-3258-382770
2256
PRESCRIÇÃO Incapaz Instituto CARRION   PRESCRICAO-Incapaz-Ementa-Luis-Felipe-Lopes-Boson----TRTMG-Instituto-CARRION-3259-382732
2257
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Ementa-Vicente-de-Paula-M-Junior---TRTMG-Instituto-CARRION-3260-382718
2258
AÇÃO Conexão Instituto CARRION   ACAO-Conexao-Ementa-Sercio-da-Silva-Pecanha-Instituto-CARRION-3261-382719
2259
INDENIZAÇÃO Legitimidade. Trabalhador falecido Instituto CARRION   INDENIZACAO-Legitimidade-Trabalhador-falecido-Ementa-Denise-Alves-Horta---TRTMG-Instituto-CARRION-3262-382735
2260
INDENIZAÇÃO Legitimidade. Trabalhador falecido Instituto CARRION   INDENIZACAO-Legitimidade-Trabalhador-falecido-Ementa-Denise-Alves-Horta---TRTMG-Instituto-CARRION-3263-382735
2261
VIGIA ou VIGILANTE Conceito Instituto CARRION   VIGIA-ou-VIGILANTE-Conceito-Ementa-Danilo-Siqueira-de-C-Faria---TRTMG-Instituto-CARRION-3264-382767
2262
EMBARGOS À EXECUÇÃO Custas Instituto CARRION   EMBARGOS-A-EXECUCAO-Custas-Ementa-Alexandre-Wagner-de-Morais-Albuquerque---TRTMG-Instituto-CARRION-3265-382747
2263
MANDADO DE SEGURANÇA Pressupostos / Requisitos Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Pressupostos--Requisitos-Ementa-Manoel-Barbosa-da-Silva---TRTMG-Instituto-CARRION-3266-382720
2264
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Maria-Cecilia-Alves-Pinto---TRT-MG-Instituto-CARRION-3267-382724
2265
EXECUÇÃO CNH - Bloqueio da carteira de motorista Instituto CARRIO   EXECUCAO-CNH---Bloqueio-da-carteira-de-motorista-Ementa-Alexandre-Wagner-de-Morais-Albuquerque---TRTMG-Instituto-CARRION-3268-382737
2266
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Sentença trabalhista In   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Sentenca-trabalhista-Ementa-Oswaldo-Tadeu-B-Guedes--TRTMG-Instituto-CARRION-3269-382738
2267
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Manoel-Barbosa-da-Silva---TRTMG-Instituto-CARRION-3270-382739
2268
RECURSO Reformatio in pejus Instituto CARRION   RECURSO-Reformatio-in-pejus-Ementa-Alexandre-Wagner-de-Morais-Albuquerque---TRTMG-Instituto-CARRION-3271-382742
2269
SERVIDOR PÚBLICO CLT Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-CLT-Ementa-Taisa-Maria-M-de-Lima---TRTMG-Instituto-CARRION-3273-382764
2270
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Ementa-Alexandre-Wagner-de-Morais-Albuquerque---TRTMG-Instituto-CARRION-3274-382745
2271
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Oswaldo-Tadeu-B-Guedes--TRTMG-Instituto-CARRION-3275-382744
2272
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Prova da jornada Instituto CARRION   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Prova-da-jornada-Ementa-Manoel-Barbosa-da-Silva---TRTMG-Instituto-CARRION-3276-382749
2273
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Alexandre-Wagner-de-Morais-Albuquerque---TRTMG-Instituto-CARRION-3277-382746
2274
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Alexandre-Wagner-de-Morais-Albuquerque---TRTMG-Instituto-CARRION-3278-382748
2275
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Ementa-Antonio-Carlos-Rodrigues-Filho---TRTMG-Instituto-CARRION-3279-382750
2276
PRESCRIÇÃO Contrato vigente ou extinto ou suspenso Instituto CARR   PRESCRICAO-Contrato-vigente-ou-extinto-ou-suspenso-Ementa-Cristiana-M-Valadares-Fenelon---TRTMG-Instituto-CARRION-3280-382751
2277
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento-Ementa-Marcus-Moura-Ferreira---TRTMG-Instituto-CARRION-3281-382765
2278
RELAÇÃO DE EMPREGO Motorista de aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Motorista-de-aplicativo-Ementa-Antonio-Carlos-Rodrigues-Filho---TRTMG-Instituto-CARRION-3282-382753
2279
PENHORA Salario Instituto CARRION   PENHORA-Salario-Ementa-Marcelo-Lamego-Pertence---TRT-MG-Instituto-CARRION-3283-382755
2280
EXECUÇÃO Suspensão Instituto CARRION   EXECUCAO-Suspensao-Ementa-Marcelo-Moura-Ferreira---TRTMG-Instituto-CARRION-3284-382756
2281
EXECUÇÃO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   EXECUCAO-Requisitos--Procedimento-Ementa-Taisa-Maria-M-de-Lima---TRTMG-Instituto-CARRION-3285-382762
2282
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Impugnação Instituto CARRION   LIQUIDACAO-DE-SENTENCA-Impugnacao-Ementa-Jose-Marlon-de-Freitas---TRTMG-Instituto-CARRION-3286-382757
2283
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Sindicato Ins   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Sindicato-Ementa-Marcelo-Moura-Ferreira---TRTMG-Instituto-CARRION-3287-382761
2284
EXECUÇÃO Convênios .BacenJud. SerasaJud. Outros Instituto CARRION   EXECUCAO-Convenios-BacenJud-SerasaJud-Outros-Ementa-Marcelo-Moura-Ferreira---TRTMG-Instituto-CARRION-3288-382760
2285
EXECUÇÃO Convênios. BacenJud. SerasaJud. Outros Instituto CARRION   EXECUCAO-Convenios-BacenJud-SerasaJud-Outros-Ementa-Marcelo-Moura-Ferreira---TRTMG-Instituto-CARRION-3289-382760
2286
PRESCRIÇÃO Contrato vigente ou extinto ou suspenso Instituto CARR   PRESCRICAO-Contrato-vigente-ou-extinto-ou-suspenso-Ementa-Marcelo-Moura-Ferreira---TRTMG-Instituto-CARRION-3290-382759
2287
REFORMA TRABALHISTA Vigência Instituto CARRION   REFORMA-TRABALHISTA-Vigencia-Ementa-Marcelo-Moura-Ferreira---TRTMG-Instituto-CARRION-3291-382758
2288
RELAÇÃO DE EMPREGO Corretor Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Corretor-Acordao---TST-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3292-382320
2289
RELAÇÃO DE EMPREGO Corretor Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Corretor-Acordao---TST-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3293-382320
2290
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, V. Violação de lei.    ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-V-Violacao-de-lei-Ementa-Denise-Alves-Horta---TRTMG-Instituto-CARRION-3294-382771
2291
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, V. Violação de lei.    ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-V-Violacao-de-lei-Ementa-Denise-Alves-Horta---TRTMG-Instituto-CARRION-3295-382771
2292
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Ementa-Emerson-Jose-Alves-Lage---TRTMG-Instituto-CARRION-3296-382773
2293
DESVIO DE FUNÇÃO Conceito Instituto CARRION   DESVIO-DE-FUNCAO-Conceito-Ementa-Milton-V-Thibau-de-Almeida-Instituto-CARRION-3297-382774
2294
EXECUÇÃO Ação coletiva Instituto CARRION   EXECUCAO-Acao-coletiva-Ementa-Emilia-Facchini---TRTMG-Instituto-CARRION-3298-382775
2295
VALOR DA CAUSA Limita o valor da condenação Instituto CARRION   VALOR-DA-CAUSA-Limita-o-valor-da-condenacao-Ementa-Rosemary-de-O-Pires-TRTMG-Instituto-CARRION-3299-382853
2296
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Indenização Institu   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Indenizacao-Ementa-Weber-Leite-de-Magalhaes-Pinto-Filho-TRTMG-Instituto-CARRION-3300-382852
2297
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Indenização Institu   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Indenizacao-Ementa-Weber-Leite-de-Magalhaes-Pinto-Filho-TRTMG-Instituto-CARRION-3301-382852
2298
DANO MATERIAL Pensão mensal Instituto CARRION   DANO-MATERIAL-Pensao-mensal-Ementa-Milton-V-Thibau-de-Almeida-Instituto-CARRION-3302-382788
2299
PENHORA Bem de familia Instituto CARRION   PENHORA-Bem-de-familia-Ementa-Jose-Marlon-de-Freitas---TRTMG-Instituto-CARRION-3303-382796
2300
PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   PRESCRICAO-Intercorrente-Ementa-Carlos-Roberto-Barbosa---TRTMG-Instituto-CARRION-3304-382797
2301
PRESCRIÇÃO Norma coletiva Instituto CARRION   PRESCRICAO-Norma-coletiva-Ementa-Milton-V-Thibau-de-Almeida-Instituto-CARRION-3305-382776
2302
ADVOGADO Honorários. Sucumbência. Justiça gratuita Instituto CARR   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Justica-gratuita-Ementa-Emilia-Facchini---TRTMG-Instituto-CARRION-3306-382777
2303
PROVA Onus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Ementa-Paulo-Chaves-Correa-Filho---TRTMG-Instituto-CARRION-3307-382790
2304
LITIGANCIA DE MÁ-FÉ Configuração Instituto CARRION   LITIGANCIA-DE-MA-FE-Configuracao-Ementa-Flavio-Vilson-da-Silva-Barbosa---TRTMG-Instituto-CARRION-3308-382794
2305
LITIGANCIA DE MÁ-FÉ Configuração Instituto CARRION   LITIGANCIA-DE-MA-FE-Configuracao-Ementa-Flavio-Vilson-da-Silva-Barbosa---TRTMG-Instituto-CARRION-3309-382794
2306
AGRAVO DE INSTRUMENTO Prazo Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Prazo-Ementa-Emilia-Facchini---TRTMG-Instituto-CARRION-3310-382778
2307
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Arrec   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Arrecadacao-de-bens-Ementa-Milton-V-Thibau-de-Almeida---TRTMG-Instituto-CARRION-3311-382779
2308
COMISSIONISTA Comissões Instituto CARRION   COMISSIONISTA-Comissoes-Ementa-Adriana-Goulart-de-Sena-Orsini---TRTMG-Instituto-CARRION-3312-382854
2309
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Cabimento Instituto CARRION   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Cabimento-Ementa-Adriana-Goulart-de-Sena-Orsini---TRTMG-Instituto-CARRION-3313-382855
2310
ADVOGADO Honorários. Sucumbência reciproca Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-reciproca-Ementa-Denise-Alves-Horta---TRTMG-Instituto-CARRION-3314-382903
2311
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Vantagem contratual suprimida Instituto CARR   ALTERACAO-CONTRATUAL-Vantagem-contratual-suprimida-Ementa-Emerson-Jose-Alves-Lage---TRTMG-Instituto-CARRION-3315-382856
2312
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Prova da jornada Instituto CARRION   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Prova-da-jornada-Ementa-Gisele-de-Cassia-Vieira-Dias-Macedo---TRTMG-Instituto-CARRION-3316-382857
2313
VALOR DA CAUSA Imutabilidade Instituto CARRION   VALOR-DA-CAUSA-Imutabilidade-Ementa-Jales-Valadao-Cardoso-Instituto-CARRION-3317-382858
2314
VALOR DA CAUSA ,PEDIDO LÍQUIDO, CERTO Instituto CARRION   VALOR-DA-CAUSA-Imutabilidade-Ementa-Jales-Valadao-Cardoso-Instituto-CARRION-3319-382858
2315
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Acordo homologado Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Acordo-homologado-Ementa-Jales-Valadao-Cardoso-Instituto-CARRION-3320-382902
2316
JORNADA Especiais.12 x 36 Instituto CARRION   JORNADA-Especiais12-x-36-Ementa-Gisele-de-Cassia-Vieira-Dias-Macedo---TRTMG-Instituto-CARRION-3321-382860
2317
FGTS Incidência Instituto CARRION   FGTS-Incidencia-Ementa-Jales-Valadao-Cardoso-Instituto-CARRION-3322-382861
2318
FGTS Incidência Instituto CARRION   FGTS-Incidencia-Ementa-Jales-Valadao-Cardoso-Instituto-CARRION-3323-382861
2319
EXECUÇÃO Suspensão Instituto CARRION   EXECUCAO-Suspensao-Ementa-Gisele-de-Cassia-Vieira-Dias-Macedo---TRTMG-Instituto-CARRION-3324-382862
2320
JORNADA Motorista Instituto CARRION   JORNADA-Motorista-Ementa-Sebastiao-Geraldo-de-Oliveira---TRTMG-Instituto-CARRION-3325-382863
2321
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Trabalho externo Instituto CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Trabalho-externo-Ementa-Gisele-de-Cassia-Vieira-Dias-Macedo---TRTMG-Instituto-CARRION-3326-382864
2322
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Ementa-Sebastiao-Geraldo-de-Oliveira---TRTMG-Instituto-CARRION-3327-382865
2323
PROCESSO Suspensão Instituto CARRION   PROCESSO-Suspensao-Ementa-Denise-Alves-Horta---TRTMG-Instituto-CARRION-3328-382868
2324
PROCESSO Suspensão Instituto CARRION   PROCESSO-Suspensao-Ementa-Denise-Alves-Horta---TRTMG-Instituto-CARRION-3329-382868
2325
PROCESSO Suspensão Instituto CARRION   PROCESSO-Suspensao-Ementa-Denise-Alves-Horta---TRTMG-Instituto-CARRION-3330-382868
2326
EXECUÇÃO Expedição - Ofício - Órgão público Instituto CARRION   EXECUCAO-Expedicao---Oficio---Orgao-publico-Ementa-Sebastiao-Geraldo-de-Oliveira---TRTMG-Instituto-CARRION-3331-382901
2327
EXECUÇÃO Parcelamento. CPC Instituto CARRION   EXECUCAO-Parcelamento-CPC-Ementa-Denise-Alves-Horta---TRTMG-Instituto-CARRION-3332-382872
2328
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Cálculo Instituto CARRION   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Calculo-Ementa-Oswaldo-Tadeu-B-Guedes--TRTMG-Instituto-CARRION-3333-382873
2329
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Jaqueline-Monteiro-de-Lima-Instituto-CARRION-3334-382875
2330
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Ação coletiva (em) Instituto CARRIO   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Acao-coletiva-(em)-Ementa-Jose-Marlon-de-Freitas---TRTMG-Instituto-CARRION-3335-382952
2331
AGRAVO REGIMENTAL Cabimento e efeitos Instituto CARRION   AGRAVO-REGIMENTAL-Cabimento-e-efeitos-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3336-381106
2332
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, V. Violação de lei.    ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-V-Violacao-de-lei-Ementa-Denise-Alves-Horta---TRTMG-Instituto-CARRION-3337-382780
2333
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Configuração Instituto   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Configuracao-Ementa-Cesar-Machado---TRTMG-Instituto-CARRION-3338-382876
2334
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Configuração Instituto   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Configuracao-Ementa-Cesar-Machado---TRTMG-Instituto-CARRION-3339-382876
2335
COMISSIONISTA Comissões. Calculo e correção. Instituto CARRION   COMISSIONISTA-Comissoes-Calculo-e-correcao-Ementa-Cesar-Machado---TRTMG-Instituto-CARRION-3340-382878
2336
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Jose-Marlon-de-Freitas---TRTMG-Instituto-CARRION-3341-382951
2337
PENHORA Ordem de preferência Instituto CARRION   PENHORA-Ordem-de-preferencia-Ementa-Cesar-Machado---TRTMG-Instituto-CARRION-3342-382879
2338
COVID-19 - CORONAVIRUS Transferência. Baixo risco de contaminação   COVID-19---CORONAVIRUS-Transferencia-Baixo-risco-de-contaminacao-Ementa-Anemar-Pereira-Amaral---TRTMG-Instituto-CARRION-3343-382880
2339
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS INFRAEREO Instituto CAR   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-INFRAEREO-Ementa-Anemar-Pereira-Amaral---TRTMG-Instituto-CARRION-3344-382882
2340
JORNADA Motorista Instituto CARRION   JORNADA-Motorista-Ementa-Marcos-Penido-de-Oliveira---TRTMG-Instituto-CARRION-3345-382891
2341
JORNADA Motorista Instituto CARRION   JORNADA-Motorista-Ementa-Marcos-Penido-de-Oliveira---TRTMG-Instituto-CARRION-3346-382891
2342
BANCO DE HORAS Requisitos Instituto CARRION   BANCO-DE-HORAS-Requisitos-Ementa-Sebastiao-Geraldo-de-Oliveira---TRTMG-Instituto-CARRION-3347-382898
2343
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Agentes biológicos. Agent   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Agentes-biologicos--Agente-comunitario-Ementa-Maria-Helena-Motta--TRTRJ-Instituto-CARRION-3348-382954
2344
ADICIONAL. GERAL Acumulação de adicional. Instituto CARRION   ADICIONAL-GERAL-Acumulacao-de-adicional-Ementa-Celio-Juacaba-Cavalcante---TRTRJ-Instituto-CARRION-3349-382955
2345
EXECUÇÃO Alvará Instituto CARRION   EXECUCAO-Alvara-Ementa-Alvaro-Antonio-Borges-Faria---TRTRJ-Instituto-CARRION-3350-382956
2346
ANISTIA Geral Instituto CARRION   ANISTIA-Geral-Ementa-Monica-Batista-Viera-Puglia-TRTRJ-Instituto-CARRION-3351-382957
2347
ANISTIA Geral Instituto CARRION   ANISTIA-Geral-Ementa-Maria-Aparecida-Coutinho-Magalhaes---TRTRJ-Instituto-CARRION-3352-382958
2348
EXECUÇÃO Estado estrangeiro Instituto CARRION   EXECUCAO-Estado-estrangeiro-Boletim-Valmir-de-Araujo-Carvalho---TRTRJ-Instituto-CARRION-3353-382966
2349
REINTEGRAÇÃO Direitos restituídos Instituto CARRION   REINTEGRACAO-Direitos-restituidos-Ementa-Claudio-Jose-Montesso---TRTRJ-Instituto-CARRION-3354-383002
2350
AÇÃO DECLARATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-DECLARATORIA-Cabimento-Ementa-Valmir-de-Araujo-Carvalho---TRTRJ-Instituto-CARRION-3355-383001
2351
AUXÍLIO Alimentação Instituto CARRION   AUXILIO-Alimentacao-Boletim-Claudio-Jose-Montesso---TRTRJ-Instituto-CARRION-3356-382965
2352
AUXÍLIO Alimentação Instituto CARRION   AUXILIO-Alimentacao-Ementa-Claudio-Jose-Montesso---TRTRJ-Instituto-CARRION-3357-382965
2353
MARITIMO Higiene, segurança e saúde no meio ambiente do trabalho    MARITIMO-Higiene,-seguranca-e-saude-no-meio-ambiente-do-trabalho-Ementa-Raquel-de-Oliveira-Maciel---TRTRJ-Instituto-CARRION-3358-382980
2354
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Trabalho degradan   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Trabalho-degradante-Boletim-Jose-Luis-Campos-Xavier---TRTRJ-Instituto-CARRION-3359-382981
2355
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Boletim-Eduardo-Henrique-Raymundo-Von-Adamovich---TRTRJ-Instituto-CARRION-3360-382984
2356
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Eduardo-Henrique-Raymundo-Von-Adamovich---TRTRJ-Instituto-CARRION-3361-382984
2357
DANO MATERIAL Pensão mensal Instituto CARRION   DANO-MATERIAL-Pensao-mensal-Ementa-Jose-Nascimento-Araujo-Netto---TRTMG-Instituto-CARRION-3362-382983
2358
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Efeitos Instituto CARRION   PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Efeitos-Boletim-Alba-Valeria-Guedes-Fernandes-da-Silva---TRTRJ-Instituto-CARRION-3363-382959
2359
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Efeitos Instituto CARRION   PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Efeitos-Ementa-Alba-Valeria-Guedes-Fernandes-da-Silva---TRTRJ-Instituto-CARRION-3364-382959
2360
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assalto Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assalto-Boletim-Maria-Helena-Motta--TRTRJ-Instituto-CARRION-3365-382968
2361
CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Benefício previdenc   CONTRATO-DE-TRABALHO-SUSPENSAO-E-INTERRUPCAO-Beneficio-previdenciario-Ementa-Celio-Juacaba-Cavalcante---TRTRJ-Instituto-CARRION-3366-383000
2362
CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Benefício previdenc   CONTRATO-DE-TRABALHO-SUSPENSAO-E-INTERRUPCAO-Beneficio-previdenciario-Ementa-Celio-Juacaba-Cavalcante---TRTRJ-Instituto-CARRION-3367-383000
2363
EXECUÇÃO Andamento Instituto CARRION   EXECUCAO-Andamento-Ementa-Antonio-Cesar-Coutinho-Daiha---TRTRJ-Instituto-CARRION-3368-382999
2364
PENHORA Seguro garantia Instituto CARRION   PENHORA-Seguro-garantia-Boletim-Jorge-Orlando-Sereno-Ramos---TRTRJ-Instituto-CARRION-3369-382987
2365
PENHORA Seguro garantia Instituto CARRION   PENHORA-Seguro-garantia-Boletim-Jorge-Orlando-Sereno-Ramos---TRTRJ-Instituto-CARRION-3370-382987
2366
RELAÇÃO DE EMPREGO Estagiário Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Estagiario-Boletim-Marcelo-Antero-de-Carvalho---TRTRJ-Instituto-CARRION-3371-382998
2367
AÇÃO Desistência. Em geral Instituto CARRION   ACAO-Desistencia-Em-geral-Boletim-Roberto-Norris---TRTRJ-Instituto-CARRION-3372-382988
2368
AÇÃO Desistência. Em geral Instituto CARRION   ACAO-Desistencia-Em-geral-Ementa-Roberto-Norris---TRTRJ-Instituto-CARRION-3373-382988
2369
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso.   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-Moral-Tratamento-desrespeitoso-Superiores-Boletim-Giselle-Bondim-Lopes-Ribeiro---TRTRJ-Instituto-CARRION-3374-382962
2370
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Boletim-Tania-da-Silva-Garcia---TRTRJ-Instituto-CARRION-3375-382971
2371
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Boletim-Tania-da-Silva-Garcia---TRTRJ-Instituto-CARRION-3376-382971
2372
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Boletim-Tania-da-Silva-Garcia---TRTRJ-Instituto-CARRION-3377-382971
2373
PENHORA Ordem de preferência Instituto CARRION   PENHORA-Ordem-de-preferencia-Boletim-Giselle-Bondim-Lopes-Ribeiro---TRTRJ-Instituto-CARRION-3378-382967
2374
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Ementa-Monica-Batista-Viera-Puglia-TRTRJ-Instituto-CARRION-3379-382979
2375
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Dalva-Amelia-de-Oliveira---TRTRJ-Instituto-CARRION-3380-382997
2376
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Dalva-Amelia-de-Oliveira---TRTRJ-Instituto-CARRION-3381-382997
2377
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Despedimento obstativo Instit   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Despedimento-obstativo-Ementa-Dalva-Amelia-de-Oliveira---TRTRJ-Instituto-CARRION-3382-382996
2378
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Despedimento obstativo Instit   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Despedimento-obstativo-Ementa-Dalva-Amelia-de-Oliveira---TRTRJ-Instituto-CARRION-3383-382996
2379
HORAS EXTRAS Doméstico. Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Domestico-Ementa-Jose-Nascimento-Araujo-Netto---TRTMG-Instituto-CARRION-3384-382993
2380
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Aposentadoria por inva   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Aposentadoria-por-invalidez-Efeitos-Ementa-Tania-da-Silva-Garcia---TRTRJ-Instituto-CARRION-3385-382961
2381
CORREÇÃO MONETÁRIA Entidades estatais Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Entidades-estatais-Ementa-Marcos-Penido-de-Oliveira---TRTMG-Instituto-CARRION-3386-382892
2382
AUDIÊNCIA OU SESSÃO DE JULGAMENTO Telepresencial Instituto CARRIO   AUDIENCIA-OU-SESSAO-DE-JULGAMENTO-Telepresencial-Ementa-Marcelo-Moura-Ferreira---TRTMG-Instituto-CARRION-3387-382893
2383
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso.   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-Moral-Tratamento-desrespeitoso-Superiores-Ementa-Claudia-Regina-Vianna-Marques-Barrozo---TRTRJ-Instituto-CARRION-3389-382969
2384
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2021 2-B de 05 a 18 de fevere   INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2021-2-B-de-05-a-18-de-fevereiro-Acordaos-na-integra-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-3390-383086
2385
ADICIONAL. GERAL Acumulação de adicional. Instituto CARRION   ADICIONAL-GERAL-Acumulacao-de-adicional-Acordao---TST-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3392-383092
2386
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Acordaos-na-integra-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3393-383087
2387
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2021 02-B de 05 a 18 de fever   INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2021-02-B-de-05-a-18-de-fevereiro-Acordaos-na-integra-Regina-Celi-Viera-Ferro---TRT---SP-Instituto-CARRION-3394-377913
2388
RELAÇÃO DE EMPREGO Aeronauta Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Aeronauta-Acordaos-na-integra-Rogerio-Araujo-Dias---TRTMG-Instituto-CARRION-3395-383088
2389
RELAÇÃO DE EMPREGO Aeronauta Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Aeronauta-Acordaos-na-integra-Rogerio-Araujo-Dias---TRTMG-Instituto-CARRION-3396-383088
2390
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2021 02 - 05 de Fevereiro de 2   BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2021-02---05-de-Fevereiro-de-2021-Informativo-Maria-de-Fatima-da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3397-383089
2391
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Banheiro, uso. falta de Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Banheiro,-uso-falta-de-Informativo-Maria-de-Fatima-da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3399-383089
2392
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Informativo-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3401-383090
2393
INDENIZAÇÃO Coletiva Instituto CARRION   INDENIZACAO-Coletiva-Boletim-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3402-383091
2394
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Anulação de cláusula Institut   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Anulacao-de-clausula-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3403-383093
2395
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Anulação de cláusula Institut   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Anulacao-de-clausula-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3404-383093
2396
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Cuidadora de idoso Institu   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Cuidadora-de-idoso-Acordao---TST-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3405-383095
2397
LITIGANCIA DE MÁ-FÉ Geral Instituto CARRION   LITIGANCIA-DE-MA-FE-Geral-Acordao---TST-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3406-383097
2398
HORAS IN ITINERE Termino - Lei 13.467/17 Instituto CARRION   HORAS-IN-ITINERE-Termino---Lei-1346717-Acordao---TST-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3407-383098
2399
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Obrigação ao pagamento Instituto CAR   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Obrigacao-ao-pagamento-Acordao---TST-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3408-383099
2400
RELAÇÃO DE EMPREGO Músico Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Musico-Acordao---TST-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3410-383099
2401
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Eletricidade Instituto CA   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Eletricidade-Acordao---TST-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3412-383100
2402
PROFESSOR Despedimento Instituto CARRION   PROFESSOR-Despedimento-Acordao---TST-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3413-383101
2403
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Telemarketing Instituto CA   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Telemarketing-Acordao---TST-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3414-383102
2404
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assalto Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assalto-Acordao---TST-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3415-383103
2405
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Motocicleta. Trabalho em    ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Motocicleta-Trabalho-em-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3416-383104
2406
RELAÇÃO DE EMPREGO Configuração Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Configuracao-Acordao---TST-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3417-383105
2407
COMISSIONISTA Comissões. Calculo e correção. Instituto CARRION   COMISSIONISTA-Comissoes-Calculo-e-correcao-Acordao---TST-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3418-383107
2408
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2021 02-B de 05 a 18 de fever   INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2021-02-B-de-05-a-18-de-fevereiro-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3419-383108
2409
ARQUIVAMENTO Ausência do autor Instituto CARRION   ARQUIVAMENTO-Ausencia-do-autor-Acordao---TST-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3420-383109
2410
ARQUIVAMENTO Ausência do autor Instituto CARRION   ARQUIVAMENTO-Ausencia-do-autor-Acordao---TST-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3421-383109
2411
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO CTPS - Carteira de Trabalho Instituto CA   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-CTPS---Carteira-de-Trabalho-Acordao---TST-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3422-383110
2412
COMPETÊNCIA Razão do lugar. Territorial interna Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-do-lugar-Territorial-interna-Acordao---TST-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-3423-383111
2413
ADVOGADO Procuração. Inexistência Instituto CARRION   ADVOGADO-Procuracao-Inexistencia-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3424-382335
2414
ADVOGADO Honorários. Ação rescisória Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Acao-rescisoria-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-3426-382337
2415
DEPOSITO RECURSAL Entidades estatais Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Entidades-estatais-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3427-382342
2416
INFORMATIVOS - TST - 2021 237 - 03 de maio Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-237---03-de-maio-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3428-382342
2417
TESTEMUNHA Impedida ou suspeita. Informante Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Impedida-ou-suspeita-Informante-Acordao---TST-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3429-382349
2418
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Pré - Contrato Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Pre---Contrato-Acordao---TST-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3430-382354
2419
INDENIZAÇÃO Coletiva Instituto CARRION   INDENIZACAO-Coletiva-Acordao---TST-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3431-382361
2420
INDENIZAÇÃO Coletiva Instituto CARRION   INDENIZACAO-Coletiva-Acordao---TST-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3432-382361
2421
INDENIZAÇÃO Coletiva Instituto CARRION   INDENIZACAO-Coletiva-Acordao---TST-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3433-382208
2422
TUTELA ANTECIPADA Cabimento Instituto CARRION   TUTELA-ANTECIPADA-Cabimento-Acordao---TST-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3434-193713
2423
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Alteração do acordo/convenção   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Alteracao-do-acordoconvencao-Acordao---TST-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3435-380542
2424
AUDIÊNCIA OU SESSÃO DE JULGAMENTO Telepresencial Instituto CARRIO   AUDIENCIA-OU-SESSAO-DE-JULGAMENTO-Telepresencial-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3437-380547
2425
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Condições do contrato / Alterações Instituto   ALTERACAO-CONTRATUAL-Condicoes-do-contrato--Alteracoes-Acordao---TST-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3438-380551
2426
DEPOSITO RECURSAL Complementação Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Complementacao-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3440-380552
2427
DEPOSITO RECURSAL Complementação Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Complementacao-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3441-380552
2428
DEPOSITO RECURSAL Seguro garantia Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Seguro-garantia-Acordao---TST-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3442-380553
2429
DEPOSITO RECURSAL Seguro garantia Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Seguro-garantia-Acordao---TST-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3443-380553
2430
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Acordao---TST-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3444-380554
2431
PROMOÇÃO Merecimento Instituto CARRION   PROMOCAO-Merecimento-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3446-383120
2432
IMPOSTO DE RENDA Incidência Instituto CARRION   IMPOSTO-DE-RENDA-Incidencia-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3447-383121
2433
INFORMATIVOS - TST - 2021 238 - 17 de maio Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-238---17-de-maio-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3448-383122
2434
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Acordo homologado Insti   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Acordo-homologado-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3450-383124
2435
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Acordao---TST-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3452-383125
2436
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Patronal Instituto CARRION   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Patronal-Acordao---TST-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3454-383126
2437
SUCUMBÊNCIA Conceito Instituto CARRION   SUCUMBENCIA-Conceito-Acordao---TST-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-3455-383127
2438
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Indenização Institu   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Indenizacao-Tese-firmada-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-3456-380566
2439
CONTRATO DE TRABALHO. GERAL Conceito Instituto CARRION   CONTRATO-DE-TRABALHO-GERAL-Conceito-SDC---Precedente-Normativo-de-001-A-100-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-3457-383151
2440
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Conceito Instituto CARRION   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Conceito-SDC---Precedente-Normativo-de-001-A-100-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-3458-383152
2441
RELAÇÃO DE EMPREGO Policial Militar Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Policial-Militar-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3459-380798
2442
PENHORA Seguro garantia Instituto CARRION   PENHORA-Seguro-garantia-Orgao-Especial-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3461-383199
2443
PENHORA Seguro garantia Instituto CARRION   PENHORA-Seguro-garantia-Orgao-Especial-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-3462-383200
2444
INFORMATIVOS - TST - 2021 239 - 01 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-239---01-de-junho-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3465-383201
2445
INFORMATIVOS - TST - 2021 239 - 01 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-239---01-de-junho-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3467-383203
2446
INFORMATIVOS - TST - 2021 239 - 01 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-239---01-de-junho-Artigos-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3468-383204
2447
INFORMATIVOS - TST - 2021 239 - 01 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-239---01-de-junho-Artigos-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3469-383205
2448
INFORMATIVOS - TST - 2021 239 - 01 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-239---01-de-junho-Acordao---TST-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3470-383206
2449
INFORMATIVOS - TST - 2021 239 - 01 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-239---01-de-junho-Acordao---TST-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3472-383207
2450
INFORMATIVOS - TST - 2021 239 - 01 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-239---01-de-junho-Artigos-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3473-383208
2451
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Prejuízo Instituto CARRION   ALTERACAO-CONTRATUAL-Prejuizo-Artigos-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3475-383209
2452
GRATIFICAÇÃO Produtividade Instituto CARRION   GRATIFICACAO-Produtividade-Acordao---TST-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3478-383210
2453
NOTÍCIAS Atuais Instituto CARRION   NOTICIAS-Atuais-Acordao---STF-Alexandre-de-Moraes---STF-Instituto-CARRION-3479-380799
2454
PRAZO Início da contagem e forma Instituto CARRION   PRAZO-Inicio-da-contagem-e-forma-Acordao---STJ-Og-Fernandes-Instituto-CARRION-3480-380804
2455
INFORMATIVOS - TST - 2021 239 - 01 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST---2021-239---01-de-junho-Informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3481-380809
2456
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Ementa-Maria-Cecilia-Alves-Pinto---TRT-MG-Instituto-CARRION-3482-382894
2457
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Auxílio-acidente e aux   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Auxilio-acidente-e-auxilio-doenca-Ementa-Adriana-Goulart-de-Sena-Orsini---TRTMG-Instituto-CARRION-3483-382895
2458
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Auxílio-acidente e aux   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Auxilio-acidente-e-auxilio-doenca-Ementa-Adriana-Goulart-de-Sena-Orsini---TRTMG-Instituto-CARRION-3484-382895
2459
COISA JULGADA Imutabilidade ou não. Execução Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Imutabilidade-ou-nao-Execucao-Ementa-Emerson-Jose-Alves-Lage---TRTMG-Instituto-CARRION-3485-382897
2460
RECURSO DE REVISTA Efeitos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Efeitos-Ementa-Jales-Valadao-Cardoso-Instituto-CARRION-3487-382899
2461
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Auxílio-acidente e aux   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Auxilio-acidente-e-auxilio-doenca-Ementa-Sebastiao-Geraldo-de-Oliveira---TRTMG-Instituto-CARRION-3489-382900
2462
TERCEIRIZAÇÃO Fraude Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Fraude-Ementa-Maria-Auxiliadora-Machado-Lima---TRT---MG-Instituto-CARRION-3491-382916
2463
BANCO CEF - Caixa Econômica Federal Instituto CARRION   BANCO-CEF---Caixa-Economica-Federal-Ementa-Manoel-Barbosa-da-Silva---TRTMG-Instituto-CARRION-3492-382908
2464
COMISSIONAMENTO Gratificação Instituto CARRION   COMISSIONAMENTO-Gratificacao-Ementa-Manoel-Barbosa-da-Silva---TRTMG-Instituto-CARRION-3493-382909
2465
PENHORA Bem de familia Instituto CARRION   PENHORA-Bem-de-familia-Ementa-Rosemary-de-O-Pires-TRTMG-Instituto-CARRION-3494-382932
2466
INTERLOCUTÓRIAS Irrecorríveis Instituto CARRION   INTERLOCUTORIAS-Irrecorriveis-Ementa-Anemar-Pereira-Amaral---TRTMG-Instituto-CARRION-3495-382912
2467
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Contr   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Contribuicao-previdenciaria-Ementa-Maria-Auxiliadora-Machado-Lima---TRT---MG-Instituto-CARRION-3496-382917
2468
BANCO CEF - Caixa Econômica Federal Instituto CARRION   BANCO-CEF---Caixa-Economica-Federal-Ementa-Jorge-Berg-de-Mendonca---TRTMG-Instituto-CARRION-3497-382914
2469
HORAS EXTRAS Turno de revezamento Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Turno-de-revezamento-Ementa-Maria-Auxiliadora-Machado-Lima---TRT---MG-Instituto-CARRION-3498-382919
2470
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Maria-Auxiliadora-Machado-Lima---TRT---MG-Instituto-CARRION-3500-382922
2471
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Vitor-Salino-de-Moura-Eca---TRTMG-Instituto-CARRION-3501-382923
2472
DESERÇÃO Justiça gratuita. Indeferimento Instituto CARRION   DESERCAO-Justica-gratuita-Indeferimento-Ementa-Danilo-Siqueira-de-C-Faria---TRTMG-Instituto-CARRION-3502-382925
2473
RECURSO Preclusão consumativa Instituto CARRION   RECURSO-Preclusao-consumativa-Ementa-Rosemary-de-O-Pires-TRTMG-Instituto-CARRION-3504-382928
2474
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Ementa-Rosemary-de-O-Pires-TRTMG-Instituto-CARRION-3505-382930
2475
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Solidaria. Entidade / Fazenda Púb   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Solidaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Rosemary-de-O-Pires-TRTMG-Instituto-CARRION-3506-382931
2476
RELAÇÃO DE EMPREGO Agente comunitário Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Agente-comunitario-Ementa-Antonio-Gomes-de-Vasconcelos---TRTMG-Instituto-CARRION-3507-382938
2477
PROVA Onus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Ementa-Antonio-Gomes-de-Vasconcelos---TRTMG-Instituto-CARRION-3508-382941
2478
PROVA Onus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Ementa-Antonio-Gomes-de-Vasconcelos---TRTMG-Instituto-CARRION-3509-382941
2479
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Ato do colega Ins   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Ato-do-colega-Ementa-Marco-Antonio-Paulinelli-Carvalho---TRTMG-Instituto-CARRION-3511-382943
2480
PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   PRESCRICAO-Intercorrente-Ementa-Antonio-Gomes-de-Vasconcelos---TRTMG-Instituto-CARRION-3512-382942
2481
PENHORA Em geral Instituto CARRION   PENHORA-Em-geral-Ementa-Emerson-Jose-Alves-Lage---TRTMG-Instituto-CARRION-3513-382944
2482
EMPREGADO Conceito Instituto CARRION   EMPREGADO-Conceito-Ementa-Paula-Oliveira-Cantelli---TRTMG-Instituto-CARRION-3514-382947
2483
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Geral Instituto CARRION   PARTICIPACAO-NOS-LUCROS-Geral-Ementa-Paula-Oliveira-Cantelli---TRTMG-Instituto-CARRION-3515-382948
2484
BANCO CEF - Caixa Econômica Federal Instituto CARRION   BANCO-CEF---Caixa-Economica-Federal-Ementa-Milton-V-Thibau-de-Almeida---TRTMG-Instituto-CARRION-3516-382784
2485
EXECUÇÃO Honorários Instituto CARRION   EXECUCAO-Honorarios-Ementa-Emilia-Facchini---TRTMG-Instituto-CARRION-3517-382785
2486
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Custa   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Custas-e-deposito-recursal-Ementa-Milton-V-Thibau-de-Almeida---TRTMG-Instituto-CARRION-3518-382787
2487
PETIÇÃO INICIAL Requisitos. Objeto Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Requisitos-Objeto-Ementa-Paulo-Chaves-Correa-Filho---TRTMG-Instituto-CARRION-3519-382789
2488
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Acordo homologado Insti   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Acordo-homologado-Ementa-Maria-Lucia-Cardoso-Magalhaes---TRTMG-Instituto-CARRION-3521-382791
2489
Inserir TRT - 03 - Minas Gerais 05 Instituto CARRION   Inserir-TRT---03---Minas-Gerais-05-Ementa-Maria-Lucia-Cardoso-Magalhaes---TRTMG-Instituto-CARRION-3522-382793
2490
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Formalidades. Instituto    ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Formalidades-Ementa-Flavio-Vilson-da-Silva-Barbosa---TRTMG-Instituto-CARRION-3525-382795
2491
HORAS EXTRAS Apuração / Abatimento Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Apuracao--Abatimento-Ementa-Emerson-Jose-Alves-Lage---TRTMG-Instituto-CARRION-3526-382799
2492
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Ementa-Emerson-Jose-Alves-Lage---TRTMG-Instituto-CARRION-3528-382800
2493
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Ementa-Milton-V-Thibau-de-Almeida---TRTMG-Instituto-CARRION-3529-382801
2494
PRESCRIÇÃO Norma da empresa Instituto CARRION   PRESCRICAO-Norma-da-empresa-Ementa-Milton-V-Thibau-de-Almeida---TRTMG-Instituto-CARRION-3530-382803
2495
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA Atividade economica (com) Instituto C   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA-Atividade-economica-(com)-Ementa-Marise-Costa-Rodrigues---TRTRJ-Instituto-CARRION-3531-382963
2496
COMPETÊNCIA Profissional liberal Instituto CARRION   COMPETENCIA-Profissional-liberal-Boletim-Marcelo-Antero-de-Carvalho---TRTRJ-Instituto-CARRION-3533-382994
2497
COMISSIONISTA Comissões. Calculo e correção. Instituto CARRION   COMISSIONISTA-Comissoes-Calculo-e-correcao-Boletim-Leonardo-Dias-Borges---TRTRJ-Instituto-CARRION-3534-382973
2498
SUCESSÃO DE EMPRESAS Sucessor de empresa pública ou sociedade de    SUCESSAO-DE-EMPRESAS-Sucessor-de-empresa-publica-ou-sociedade-de-economia-mista-Ementa-Jose-Nascimento-Araujo-Netto---TRTMG-Instituto-CARRION-3535-382974
2499
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Empregador Instituto CA   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Empregador-Boletim-Dalva-Amelia-de-Oliveira---TRTRJ-Instituto-CARRION-3536-382976
2500
PENHORA Bem Imóvel Instituto CARRION   PENHORA-Bem-Imovel-Boletim-Tania-da-Silva-Garcia---TRTRJ-Instituto-CARRION-3537-382978
2501
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente de trânsito Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente-de-transito-Ementa-Marcelo-Augusto-Souto-de-Oliveira---TRTRJ-Instituto-CARRION-3538-382982
2502
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente de trânsito Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente-de-transito-Ementa-Marcelo-Augusto-Souto-de-Oliveira---TRTRJ-Instituto-CARRION-3539-382982
2503
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-Ementa-Claudia-de-Souza-Gomes-Freire---TRTRJ-Instituto-CARRION-3540-382985
2504
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante Instituto CARRION   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Boletim-Giselle-Bondim-Lopes-Ribeiro---TRTRJ-Instituto-CARRION-3541-382991
2505
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante Instituto CARRION   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Boletim-Giselle-Bondim-Lopes-Ribeiro---TRTRJ-Instituto-CARRION-3542-382991
2506
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Ementa-Jose-Nascimento-Araujo-Netto---TRTRJ-Instituto-CARRION-3543-382986
2507
PENHORA Ordem de preferência Instituto CARRION   PENHORA-Ordem-de-preferencia-Boletim-Dalva-Macedo---TRTRJ-Instituto-CARRION-3545-382989
2508
EXECUÇÃO Honorários Instituto CARRION   EXECUCAO-Honorarios-Ementa-Emilia-Facchini---TRTMG-Instituto-CARRION-3546-382804
2509
VALOR DA CAUSA Limita o valor da condenação Instituto CARRION   VALOR-DA-CAUSA-Limita-o-valor-da-condenacao-Ementa-Rosemary-de-O-Pires-TRTMG-Instituto-CARRION-3547-383085
2510
DEPOSITO RECURSAL Massa falida / Recuperação judicial Instituto C   DEPOSITO-RECURSAL-Massa-falida--Recuperacao-judicial-Ementa-Milton-V-Thibau-de-Almeida---TRTMG-Instituto-CARRION-3548-382806
2511
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Pensão mensal Institut   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Pensao-mensal-Ementa-Milton-V-Thibau-de-Almeida---TRTMG-Instituto-CARRION-3549-382807
2512
PETIÇÃO INICIAL Irregularidade. Suprir a irregularidade Instituto   PETICAO-INICIAL-Irregularidade-Suprir-a-irregularidade-Ementa-Paulo-Chaves-Correa-Filho---TRTMG-Instituto-CARRION-3550-382808
2513
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Configuração Instituto   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Configuracao-Ementa-Paulo-Chaves-Correa-Filho---TRTMG-Instituto-CARRION-3551-382809
2514
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Indenização Institu   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Indenizacao-Ementa-Weber-Leite-de-Magalhaes-Pinto-Filho-TRTMG-Instituto-CARRION-3553-383084
2515
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Acordo homologado Insti   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Acordo-homologado-Ementa-Maria-Lucia-Cardoso-Magalhaes---TRTMG-Instituto-CARRION-3554-382810
2516
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Acordo homologado Insti   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Acordo-homologado-Ementa-Maria-Lucia-Cardoso-Magalhaes---TRTMG-Instituto-CARRION-3555-382810
2517
PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   PRESCRICAO-Intercorrente-Ementa-Carlos-Roberto-Barbosa---TRTMG-Instituto-CARRION-3556-382816
2518
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Formalidades. Instituto    ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Formalidades-Ementa-Flavio-Vilson-da-Silva-Barbosa---TRTMG-Instituto-CARRION-3557-382814
2519
PENHORA Bem Imóvel Instituto CARRION   PENHORA-Bem-Imovel-Ementa-Jose-Marlon-de-Freitas---TRTMG-Instituto-CARRION-3558-382815
2520
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Termo de conciliação firmado Insti   COMISSAO-DE-CONCILIACAO-PREVIA-Termo-de-conciliacao-firmado-Tese-firmada-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-3559-382600
2521
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2020 2020.Todos Instituto CARR   BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2020-2020Todos-Ementa-Sidnei-Alves-Teixeira---TRTSP-Instituto-CARRION-3561-383211
2522
TERCEIRIZAÇÃO Fraude Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Fraude-Ementa-Sidnei-Alves-Teixeira---TRTSP-Instituto-CARRION-3562-383211
2523
JUSTA CAUSA Abandono Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Abandono-Boletim-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-3564-383212
2524
EXECUÇÃO Grupo Econômico Instituto CARRION   EXECUCAO-Grupo-Economico-Ementa-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-3566-383213
2525
EXECUÇÃO Grupo Econômico Instituto CARRION   EXECUCAO-Grupo-Economico-Ementa-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-3567-383213
2526
PENHORA Bens do sócio Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-socio-Ementa-Ivete-Bernardes-Viera-de-Souza---TRT---SP-Instituto-CARRION-3569-383214
2527
EXECUÇÃO Subsidiaria Instituto CARRION   EXECUCAO-Subsidiaria-Ementa-Kyong-Mi-Lee---TRT-02-Instituto-CARRION-3570-383215
2528
EMBARGOS À EXECUÇÃO Prazo Instituto CARRION   EMBARGOS-A-EXECUCAO-Prazo-Ementa-Sergio-Jose-Bueno-Junqueira-Machado---TRT---SP-Instituto-CARRION-3571-383216
2529
EXECUÇÃO. ENTIDADES PÚBLICAS Precatório. Pequeno valor Instituto    EXECUCAO-ENTIDADES-PUBLICAS-Precatorio-Pequeno-valor-Ementa-Kyong-Mi-Lee---TRT-02-Instituto-CARRION-3572-383217
2530
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Ementa-Kyong-Mi-Lee---TRT-02-Instituto-CARRION-3573-383217
2531
PENHORA Excesso Instituto CARRION   PENHORA-Excesso-Ementa-Alvaro-Alves-Noga---TRTSP-Instituto-CARRION-3574-383218
2532
EXECUÇÃO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   EXECUCAO-Requisitos--Procedimento-Ementa-Maria-de-Lourdes-Antonio---TRT---SP-Instituto-CARRION-3575-383219
2533
MULTA Administrativa Instituto CARRION   MULTA-Administrativa-Boletim-Maria-de-Lourdes-Antonio---TRT---SP-Instituto-CARRION-3576-383220
2534
EXECUÇÃO Bens. Informação da Receita Federal e bancos Instituto C   EXECUCAO-Bens-Informacao-da-Receita-Federal-e-bancos-Ementa-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-3577-383221
2535
EXECUÇÃO Expedição - Ofício - Órgão público Instituto CARRION   EXECUCAO-Expedicao---Oficio---Orgao-publico-Ementa-Maria-de-Fatima-da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3578-383222
2536
EXECUÇÃO Bens. Informação da Receita Federal e bancos Instituto C   EXECUCAO-Bens-Informacao-da-Receita-Federal-e-bancos-Boletim-Sergio-Jose-Bueno-Junqueira-Machado---TRT---SP-Instituto-CARRION-3579-383223
2537
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Ementa-Thais-Verrastro-de-Almeida---TRT---SP-Instituto-CARRION-3580-383224
2538
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Boletim-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-3581-383225
2539
JORNADA Especiais Instituto CARRION   JORNADA-Especiais-Boletim-Alvaro-Alves-Noga---TRTSP-Instituto-CARRION-3582-383226
2540
NORMA JURÍDICA Conflito internacional (direito material) Institut   NORMA-JURIDICA-Conflito-internacional-(direito-material)-Ementa-Maria-de-Fatima-da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3583-383227
2541
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Ementa-Thais-Verrastro-de-Almeida---TRT---SP-Instituto-CARRION-3584-383228
2542
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Prova da jornada Instituto CARRION   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Prova-da-jornada-Boletim-Davi-Furtado-Meirelles---TRT---02-Instituto-CARRION-3585-383229
2543
RELAÇÃO DE EMPREGO Continuidade Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Continuidade-Boletim-Rafael-Edson-Pugliese-Ribeiro---TRT---SP-Instituto-CARRION-3586-383230
2544
AÇÃO Consignação em pagamento Instituto CARRION   ACAO-Consignacao-em-pagamento-Ementa-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros-Instituto-CARRION-3587-383231
2545
COMPETÊNCIA Aposentadoria. Complementação Instituto CARRION   COMPETENCIA-Aposentadoria-Complementacao-Acordaos-na-integra-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros-Instituto-CARRION-3588-383232
2546
COMPETÊNCIA Aposentadoria. Complementação Instituto CARRION   COMPETENCIA-Aposentadoria-Complementacao-Acordaos-na-integra-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros-Instituto-CARRION-3589-383232
2547
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO Matérias de ordem pública Instituto CA   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-Materias-de-ordem-publica-Acordaos-na-integra-Thais-Verrastro-de-Almeida---TRT---SP-Instituto-CARRION-3590-383233
2548
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Descriminação Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Descriminacao-Ementa-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRTSP-Instituto-CARRION-3591-383234
2549
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Descriminação Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Descriminacao-Ementa-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRTSP-Instituto-CARRION-3592-383234
2550
EMPRESA. SUCESSÃO Arrematação parcial e/ou total do acervo Instit   EMPRESA-SUCESSAO-Arrematacao-parcial-eou-total-do-acervo-Acordao---TRT-Thais-Verrastro-de-Almeida---TRT---SP-Instituto-CARRION-3593-383235
2551
SOLIDARIEDADE Grupo de econômico Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Grupo-de-economico-Acordao---TRT-Rosana-de-Almeida-Buono---TRT---SP-Instituto-CARRION-3594-383236
2552
SOLIDARIEDADE Grupo de econômico Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Grupo-de-economico-Acordao---TRT-Rosana-de-Almeida-Buono---TRT---SP-Instituto-CARRION-3595-383236
2553
SOLIDARIEDADE Grupo de econômico Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Grupo-de-economico-Acordao---TRT-Rosana-de-Almeida-Buono---TRT---SP-Instituto-CARRION-3596-383236
2554
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Indenização. Cálculo Institut   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Indenizacao-Calculo-Acordao---TRT-Rosana-de-Almeida-Buono---TRT---SP-Instituto-CARRION-3597-383237
2555
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Configuração Instituto   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Configuracao-Acordao---TRT-Jane-Granzoto-Torres-Da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3599-383238
2556
PENHORA Bens do sócio Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-socio-Boletim-Sergio-Roberto-Rodrigues---TRT---SP-Instituto-CARRION-3601-383239
2557
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Associação sem fins luc   DESCONSIDERACAO-DA-PERSONALIDADE-JURIDICA-Associacao-sem-fins-lucrativos-Acordao---TRT-Valdir-Florindo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3602-383240
2558
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Acordao---TRT-Mercia-Tomazinho---TRT---SP-Instituto-CARRION-3603-383241
2559
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Acordao---TRT-Valdir-Florindo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3605-383242
2560
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Acordao---TRT-Mercia-Tomazinho---TRT---SP-Instituto-CARRION-3606-383243
2561
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Acordao---TRT-Flavio-Villani-Macedo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3607-383244
2562
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-Boletim-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-3608-383245
2563
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Médico e afins Instituto C   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Medico-e-afins-Acordao---TRT-Nelson-Nazar---TRT---SP-Instituto-CARRION-3609-383246
2564
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Juros   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Juros-Boletim-Nelson-Nazar---TRT---SP-Instituto-CARRION-3610-383247
2565
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Juros   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Juros-Boletim-Nelson-Nazar---TRT---SP-Instituto-CARRION-3611-383247
2566
PROVA Onus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Acordao---TRT-Jane-Granzoto-Torres-Da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3612-383248
2567
ADICIONAL. PERICULOSIDADE Perícia. Prova. Laudo pericial Institut   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-Pericia-Prova-Laudo-pericial-Acordao---TRT-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRTSP-Instituto-CARRION-3613-383249
2568
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CIVIL-PUBLICA-Cabimento-Acordao---TRT-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-3614-383251
2569
RELAÇÃO DE EMPREGO Estagiário Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Estagiario-Boletim-Ivani-Contini-Bramante---TRT---SP-Instituto-CARRION-3615-383252
2570
RELAÇÃO DE EMPREGO Estagiário Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Estagiario-Boletim-Ivani-Contini-Bramante---TRT---SP-Instituto-CARRION-3616-383252
2571
COISA JULGADA Imutabilidade ou não Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Imutabilidade-ou-nao-Acordao---TRT-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3617-383253
2572
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Cabimento Instituto CARRION   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Cabimento-Acordao---TRT-Sonia-Maria-Forster-do-Amaral---TRT---SP-Instituto-CARRION-3619-383254
2573
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Cabimento Instituto CARRION   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Cabimento-Acordao---TRT-Sonia-Maria-Forster-do-Amaral---TRT---SP-Instituto-CARRION-3620-383254
2574
CUSTAS Isenção. Entidades estatais Instituto CARRION   CUSTAS-Isencao-Entidades-estatais-Acordao---TRT-Adriana-Prado-Lima---TRT02-Instituto-CARRION-3621-383255
2575
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Descriminação Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Descriminacao-Acordao---TRT-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3622-383256
2576
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Descriminação Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Descriminacao-Acordao---TRT-Libia-da-Graca-Pires---TRTSP-Instituto-CARRION-3623-383257
2577
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Descriminação Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Descriminacao-Acordao---TRT-Libia-da-Graca-Pires---TRTSP-Instituto-CARRION-3624-383257
2578
DEPOSITO RECURSAL Seguro garantia Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Seguro-garantia-Acordao---TRT-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros---TRT---SP-Instituto-CARRION-3625-383258
2579
DEPOSITO RECURSAL Seguro garantia Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Seguro-garantia-Acordao---TRT-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros---TRT---SP-Instituto-CARRION-3626-383258
2580
CONTESTAÇÃO Genérica Instituto CARRION   CONTESTACAO-Generica-Acordao---TRT-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-3627-383259
2581
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante Instituto CARRION   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Acordao---TRT-Adriana-Prado-Lima---TRT02-Instituto-CARRION-3628-383260
2582
PENHORA Bens do sócio Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-socio-Acordao---TRT-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRTSP-Instituto-CARRION-3629-383261
2583
EXECUÇÃO Bens. Informação da Receita Federal e bancos Instituto C   EXECUCAO-Bens-Informacao-da-Receita-Federal-e-bancos-Acordao---TRT-Beatriz-Helena-Miguel-Jiacomini---TRTSP-Instituto-CARRION-3630-383262
2584
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2020 2020.Todos Instituto CARR   BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2020-2020Todos-Acordao---TRT-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRTSP-Instituto-CARRION-3631-383263
2585
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Acordao---TRT-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRTSP-Instituto-CARRION-3632-383263
2586
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado Instituto CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Violado-Acordao---TRT-Sonia-Maria-Forster-do-Amaral---TRT---SP-Instituto-CARRION-3633-383264
2587
MULTA Litigância de má-fé Instituto CARRION   MULTA-Litigancia-de-ma-fe-Acordao---TRT-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros-Instituto-CARRION-3634-383265
2588
PARTE Legitimidade em geral Instituto CARRION   PARTE-Legitimidade-em-geral-Acordao---TRT-Beatriz-Helena-Miguel-Jiacomini---TRTSP-Instituto-CARRION-3635-383266
2589
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Prova da jornada Instituto CARRION   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Prova-da-jornada-Acordao---TRT-Sergio-Roberto-Rodrigues---TRT---SP-Instituto-CARRION-3636-383267
2590
PETIÇÃO INICIAL Requisitos. Objeto Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Requisitos-Objeto-Acordao---TRT-Ivani-Contini-Bramante---TRT---SP-Instituto-CARRION-3637-383268
2591
PETIÇÃO INICIAL Requisitos. Objeto Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Requisitos-Objeto-Acordao---TRT-Ivani-Contini-Bramante---TRT---SP-Instituto-CARRION-3638-383268
2592
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Ivani-Contini-Bramante---TRT---SP-Instituto-CARRION-3639-380861
2593
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Acordao---TRT-Willy-Santilli---TRTSP-Instituto-CARRION-3640-383269
2594
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Acordao---TRT-Willy-Santilli---TRTSP-Instituto-CARRION-3641-383269
2595
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Contratação irregular. Efei   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Contratacao-irregular-Efeitos-Acordao---TRT-Sergio-Roberto-Rodrigues---TRT---SP-Instituto-CARRION-3642-383270
2596
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2020 08 - 24 de abril Institut   BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2020-08---24-de-abril-Acordao---TRT-Jorge-Eduardo-Assad---TRTSP-Instituto-CARRION-3644-383350
2597
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2020 08 - 24 de abril Institut   BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2020-08---24-de-abril-Acordao---TRT-Sergio-Jose-Bueno-Junqueira-Machado---TRT---SP-Instituto-CARRION-3645-383351
2598
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2020 08 - 24 de abril Institut   BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2020-08---24-de-abril-Acordao---TRT-Jose-Ruffolo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3646-383352
2599
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2020 08 - 24 de abril Institut   BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2020-08---24-de-abril-Acordao---TRT-Mercia-Tomazinho---TRT---SP-Instituto-CARRION-3647-383353
2600
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2020 08 - 24 de abril Institut   BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2020-08---24-de-abril-Acordao---TRT-Ivani-Contini-Bramante---TRT---SP-Instituto-CARRION-3649-383354
2601
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2020 08 - 24 de abril Institut   BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2020-08---24-de-abril-Acordao---TRT-Maria-de-Lourdes-Antonio---TRT---SP-Instituto-CARRION-3650-383356
2602
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2020 08 - 24 de abril Institut   BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2020-08---24-de-abril-Boletim-Alvaro-Alves-Noga---TRTSP-Instituto-CARRION-3651-383357
2603
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Pré aposentadoria Instituto C   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Pre-aposentadoria-Acordao---TRT-Liane-Martins-Casarin---TRT---SP-Instituto-CARRION-3652-383358
2604
BANCÁRIO Cargo de confiança. Poderes limitados. Sub gerentes, che   BANCARIO-Cargo-de-confianca-Poderes-limitados-Sub-gerentes,-chefia-Acordao---TRT-Ricardo-Apostolico-Silva---TRTSP-Instituto-CARRION-3654-383408
2605
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Trabalho degradan   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Trabalho-degradante-Acordao---TRT-Jane-Granzoto-Torres-Da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3656-383409
2606
JUSTA CAUSA Abandono Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Abandono-Acordao---TRT-Jane-Granzoto-Torres-Da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3657-383410
2607
ARQUIVAMENTO Efeitos Instituto CARRION   ARQUIVAMENTO-Efeitos-Boletim-Ivete-Bernardes-Viera-de-Souza---TRT---SP-Instituto-CARRION-3659-383311
2608
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Direito adquirido Instituto CARRION   ALTERACAO-CONTRATUAL-Direito-adquirido-Acordao---TRT-Patricia-Therezinha-de-Toledo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3660-383310
2609
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio sexual Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-sexual-Acordao---TRT-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros-Instituto-CARRION-3662-383312
2610
COMPETÊNCIA Representante comercial Instituto CARRION   COMPETENCIA-Representante-comercial-Acordao---TRT-Patricia-Therezinha-de-Toledo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3663-383313
2611
COMPETÊNCIA Representante comercial Instituto CARRION   COMPETENCIA-Representante-comercial-Acordao---TRT-Patricia-Therezinha-de-Toledo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3664-383313
2612
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Banheiro, uso. falta de Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Banheiro,-uso-falta-de-Acordao---TRT-Fabio-Augusto-Branda---TST---SP-Instituto-CARRION-3666-383314
2613
TESTEMUNHA Impedida ou suspeita. Informante Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Impedida-ou-suspeita-Informante-Acordao---TRT-Ricardo-Apostolico-Silva---TRTSP-Instituto-CARRION-3668-383329
2614
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Contribuição Sindical Instituto CARR   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Contribuicao-Sindical-Acordao---TRT-Ivete-Bernardes-Viera-de-Souza---TRT---SP-Instituto-CARRION-3669-383328
2615
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2021 06 - 09 de abril de 2021    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2021-06---09-de-abril-de-2021-Acordao---TRT-Flavio-Villani-Macedo---TRT---SP-Instituto-CARRION-3671-382580
2616
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - 2021 06 - 09 de abril de 2021    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---2021-06---09-de-abril-de-2021-Informativo-Antero-Arantes-Martins---TRT-SP-Instituto-CARRION-3672-382581
2617
LITIGANCIA DE MÁ-FÉ Configuração Instituto CARRION   LITIGANCIA-DE-MA-FE-Configuracao-Acordao---TRT-Antero-Arantes-Martins---TRT-SP-Instituto-CARRION-3673-382581
2618
JUSTA CAUSA Incontinência de conduta e mau procedimento Instituto   JUSTA-CAUSA-Incontinencia-de-conduta-e-mau-procedimento-Acordao---TRT-Beatriz-Helena-Miguel-Jiacomini---TRTSP-Instituto-CARRION-3674-382582
2619
JUSTA CAUSA Incontinência de conduta e mau procedimento Instituto   JUSTA-CAUSA-Incontinencia-de-conduta-e-mau-procedimento-Acordao---TRT-Beatriz-Helena-Miguel-Jiacomini---TRTSP-Instituto-CARRION-3675-382582
2620
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Acordo homologado Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Acordo-homologado-Acordao---TRT-Alvaro-Alves-Noga---TRTSP-Instituto-CARRION-3676-382583
2621
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Honorários de sucumbência Instituto CARRIO   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Honorarios-de-sucumbencia-Acordao---TRT-Adriana-Prado-Lima---TRT02-Instituto-CARRION-3677-382585
2622
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Acordao---TRT-Fernando-Marques-Celli---TRT-SP-Instituto-CARRION-3678-382584
2623
ADVOGADO Honorários. Sucumbência reciproca Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-reciproca-Acordao---TRT-Wilma-Gomes-da-Silva-Hernandes---TRT---SP-Instituto-CARRION-3679-382586
2624
SUCESSÃO CAUSA MORTIS Herdeiro ou dependente Instituto CARRION   SUCESSAO-CAUSA-MORTIS-Herdeiro-ou-dependente-Acordao---TRT-Nelson-Nazar---TRT---SP-Instituto-CARRION-3680-380868
2625
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - A - 2021 03 - 19 de fevereiro    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---A---2021-03---19-de-fevereiro-de-2021-Acordao---TRT-Anneth-Konesuke---TRT-SP-Instituto-CARRION-3682-380095
2626
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - A - 2021 03 - 19 de fevereiro    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---A---2021-03---19-de-fevereiro-de-2021-Acordao---TRT-Benedito-Valentini----TRT-SP-Instituto-CARRION-3683-380113
2627
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - A - 2021 03 - 19 de fevereiro    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---A---2021-03---19-de-fevereiro-de-2021-Acordao---TRT-Anneth-Konesuke---TRT-SP-Instituto-CARRION-3684-380114
2628
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - A - 2021 03 - 19 de fevereiro    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---A---2021-03---19-de-fevereiro-de-2021-Acordao---TRT-Francisco-Ferreira-Jorge-Neto---TRT---SP-Instituto-CARRION-3685-380133
2629
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA TRT 02 - A - 2021 03 - 19 de fevereiro    BOLETIM-DE-JURISPRUDENCIA-TRT-02---A---2021-03---19-de-fevereiro-de-2021-Acordaos-na-integra-Maria-de-Fatima-da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-3686-380138
2630
ARQUIVAMENTO Ausência do autor Instituto CARRION   ARQUIVAMENTO-Ausencia-do-autor-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3688-380103
2631
ARQUIVAMENTO Ausência do autor Instituto CARRION   ARQUIVAMENTO-Ausencia-do-autor-Acordao---TST-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3689-380103
2632
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Prevalência. Convenção coleti   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Prevalencia-Convencao-coletiva-sobre-Norma--Lei-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-3691-383411
2633
GREVE Legalidade Instituto CARRION   GREVE-Legalidade-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-3692-383412
2634
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente de trânsito Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente-de-transito-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3695-383413
2635
DESCANSO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Permissão para o trabalho I   DESCANSO--REPOUSO-SEMANAL-REMUNERADO-Permissao-para-o-trabalho-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-3696-383414
2636
PRESCRIÇÃO Ação declaratória Instituto CARRION   PRESCRICAO-Acao-declaratoria-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Horacio-Raymundo-de-Senna-Pires---TST-Instituto-CARRION-3697-383415
2637
DEPOSITO RECURSAL Requisitos Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Requisitos-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-3698-383416
2638
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento. Uniformização de jurisprudência In   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Uniformizacao-de-jurisprudencia-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3699-383417
2639
LITISPENDÊNCIA Configuração Instituto CARRION   LITISPENDENCIA-Configuracao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Horacio-Raymundo-de-Senna-Pires---TST-Instituto-CARRION-3700-383418
2640
LITISPENDÊNCIA Configuração Instituto CARRION   LITISPENDENCIA-Configuracao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Horacio-Raymundo-de-Senna-Pires---TST-Instituto-CARRION-3701-383418
2641
PRESCRIÇÃO Argüição Instituto CARRION   PRESCRICAO-Arguicao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-3702-383419
2642
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. Execução de sentença Instituto CA   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Execucao-de-sentenca-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3704-383420
2643
HORAS EXTRAS Cálculo da hora Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Calculo-da-hora-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3705-383422
2644
COMPETÊNCIA Execução Instituto CARRION   COMPETENCIA-Execucao-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3706-383423
2645
INFORMATIVOS - TST - 2012 02 - 15 a 21 de março de 2.012 Institut   INFORMATIVOS---TST---2012-02---15-a-21-de-marco-de-2012-Informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3707-380875
2646
TST - INFORMATIVOS - 2012 02 - 15 a 21 de março de 2.012 Institut   TST---INFORMATIVOS---2012-02---15-a-21-de-marco-de-2012-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3708-383424
2647
PRESCRIÇÃO Interrupção e suspensão Instituto CARRION   PRESCRICAO-Interrupcao-e-suspensao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3709-383425
2648
TST - INFORMATIVOS - 2012 02 - 15 a 21 de março de 2.012 Institut   TST---INFORMATIVOS---2012-02---15-a-21-de-marco-de-2012-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3710-383426
2649
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3711-383427
2650
DEPOSITO RECURSAL Obrigação de fazer Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Obrigacao-de-fazer-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3712-383428
2651
DEPOSITO RECURSAL Entidades estatais Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Entidades-estatais-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3713-383429
2652
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3714-383430
2653
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Dirigente sindical Instituto    ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Dirigente-sindical-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3715-383431
2654
MULTA Verbas rescisórias. Multa 10%. CPC/15, art. 523, § 1º, § 2º   MULTA-Verbas-rescisorias-Multa-10%-CPC15,-art-523,-§-1,-§-2-e-§-3-CPC73-Art-475---J-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Horacio-Raymundo-de-Senna-Pires---TST-Instituto-CARRION-3716-383432
2655
TST - INFORMATIVOS - 2012 03 - 22 a 28 de março de 2.012 Institut   TST---INFORMATIVOS---2012-03---22-a-28-de-marco-de-2012-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3717-383433
2656
ADVOGADO Empregado Instituto CARRION   ADVOGADO-Empregado-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3718-383434
2657
ADVOGADO Honorários. Ação de indenização Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Acao-de-indenizacao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Horacio-Raymundo-de-Senna-Pires---TST-Instituto-CARRION-3719-383435
2658
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. (Decisão for passivel de recurso)   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-(Decisao-for-passivel-de-recurso)-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Maria-de-Assis-Calsing---TST-Instituto-CARRION-3720-383436
2659
TST - INFORMATIVOS - 2012 04 - 29 de março a 11 de abril de 2.012   TST---INFORMATIVOS---2012-04---29-de-marco-a-11-de-abril-de-2012-Informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3721-380884
2660
GREVE Atividades essenciais Instituto CARRION   GREVE-Atividades-essenciais-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3722-383437
2661
PRAZO Recurso. Intempestividade ou Extemporâneo, antes da publica   PRAZO-Recurso-Intempestividade-ou-Extemporaneo,-antes-da-publicacao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3723-383438
2662
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Descriminação Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Descriminacao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3724-383439
2663
EXECUÇÃO Ação rescisória (suspensão da execução) Instituto CARRIO   EXECUCAO-Acao-rescisoria-(suspensao-da-execucao)-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Pedro-Paulo-Teixeira-Manus---TST-Instituto-CARRION-3725-383440
2664
TUTELA ANTECIPADA Conceito Instituto CARRION   TUTELA-ANTECIPADA-Conceito-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3726-383441
2665
TST - INFORMATIVOS - 2012 05 - 12 a 18 de abril de 2.012 Institut   TST---INFORMATIVOS---2012-05---12-a-18-de-abril-de-2012-Tribunal-Pleno-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3727-380895
2666
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Contrato-de-aprendizagem-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3729-383442
2667
TRANSFERÊNCIA Provisória Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Provisoria-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-3730-383443
2668
BANCÁRIO Horário, prorrogação e adicional Instituto CARRION   BANCARIO-Horario,-prorrogacao-e-adicional-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3731-383445
2669
TST - INFORMATIVOS - 2012 05 - 12 a 18 de abril de 2.012 Institut   TST---INFORMATIVOS---2012-05---12-a-18-de-abril-de-2012-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3732-383446
2670
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO Decisão de mérito Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-Decisao-de-merito-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Pedro-Paulo-Teixeira-Manus---TST-Instituto-CARRION-3733-383447
2671
TST - INFORMATIVOS - 2012 05 - 12 a 18 de abril de 2.012 Institut   TST---INFORMATIVOS---2012-05---12-a-18-de-abril-de-2012-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3734-383448
2672
EXECUÇÃO Fiscal. Instituto CARRION   EXECUCAO-Fiscal-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3735-383450
2673
COMPETÊNCIA Servidor Público - Contrato administrativo Instituto    COMPETENCIA-Servidor-Publico---Contrato-administrativo-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3736-383451
2674
TST - INFORMATIVOS - 2012 06 - 19 a 25 de abril de 2.012 Institut   TST---INFORMATIVOS---2012-06---19-a-25-de-abril-de-2012-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-3737-383452
2675
TST - INFORMATIVOS - 2012 06 - 19 a 25 de abril de 2.012 Institut   TST---INFORMATIVOS---2012-06---19-a-25-de-abril-de-2012-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-3738-383453
2676
REAJUSTE SALARIAL Efeitos Instituto CARRION   REAJUSTE-SALARIAL-Efeitos-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-3740-383453
2677
TST - INFORMATIVOS - 2012 07 - 03 a 09 de maio de 2.012 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2012-07---03-a-09-de-maio-de-2012-Informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3741-380902
2678
TST - INFORMATIVOS - 2012 07 - 03 a 09 de maio de 2.012 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2012-07---03-a-09-de-maio-de-2012-Orgao-Especial-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3742-383454
2679
TST - INFORMATIVOS - 2012 07 - 03 a 09 de maio de 2.012 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2012-07---03-a-09-de-maio-de-2012-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-3743-383455
2680
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3745-383456
2681
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Pré aposentadoria Instituto C   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Pre-aposentadoria-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3746-383457
2682
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Horas Extras. Jornada exaustiva Institut   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Horas-Extras-Jornada-exaustiva-Acordao---TRT-Fernando-Da-Silva-Borges---TRTCampinas-Instituto-CARRION-3747-380905
2683
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Horas Extras. Jornada exaustiva Institut   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Horas-Extras-Jornada-exaustiva-Acordao---TRT-Fernando-Da-Silva-Borges---TRTCampinas-Instituto-CARRION-3748-380905
2684
TERCEIRIZAÇÃO Fraude Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Fraude-Acordao---TRT-Jose-Carlos-Abile---TRTCamp-Instituto-CARRION-3749-380913
2685
TST - INFORMATIVOS - 2012 08 - 10 a 16 de mio de 2.012 Instituto    TST---INFORMATIVOS---2012-08---10-a-16-de-mio-de-2012-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Fernando-Eizo-Ono---TST-Instituto-CARRION-3750-383458
2686
COMPETÊNCIA Convenção, acordo coletivo ou dissídio coletivo Insti   COMPETENCIA-Convencao,-acordo-coletivo-ou-dissidio-coletivo-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3753-383459
2687
PRESCRIÇÃO Prestações sucessivas ou ato único. Total ou Parcial I   PRESCRICAO-Prestacoes-sucessivas-ou-ato-unico-Total-ou-Parcial-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3755-383460
2688
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Central Sindical Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Central-Sindical-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3756-383461
2689
TST - INFORMATIVOS - 2018 189 - 11 a 19 de dezembro de 2018 Insti   TST---INFORMATIVOS---2018-189---11-a-19-de-dezembro-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3758-383480
2690
TST - INFORMATIVOS - 2018 189 - 11 a 19 de dezembro de 2018 Insti   TST---INFORMATIVOS---2018-189---11-a-19-de-dezembro-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3759-383481
2691
TST - INFORMATIVOS - 2018 189 - 11 a 19 de dezembro de 2018 Insti   TST---INFORMATIVOS---2018-189---11-a-19-de-dezembro-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3760-383482
2692
JUSTA CAUSA Condenação criminal Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Condenacao-criminal-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3762-383483
2693
TST - INFORMATIVOS - 2018 188 - 20 de novembro a 10 de dezembro d   TST---INFORMATIVOS---2018-188---20-de-novembro-a-10-de-dezembro-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3763-383476
2694
SALÁRIO Hiring bonus Instituto CARRION   SALARIO-Hiring-bonus-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3765-383477
2695
EXECUÇÃO Arresto Instituto CARRION   EXECUCAO-Arresto-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3766-383478
2696
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. (Decisão for passivel de recurso)   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-(Decisao-for-passivel-de-recurso)-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3767-383479
2697
MINAS DE SUBSOLO Geral Instituto CARRION   MINAS-DE-SUBSOLO-Geral-Tribunal-Pleno-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3769-383484
2698
TST - INFORMATIVOS - 2018 182 - 13 a 27 de agosto de 2018 Institu   TST---INFORMATIVOS---2018-182---13-a-27-de-agosto-de-2018-Informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3770-380980
2699
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Aeroviário Instituto CARR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Aeroviario-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3771-383485
2700
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. limites Instituto CAR   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-limites-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3772-383486
2701
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. limites Instituto CAR   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-limites-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3773-383486
2702
RECURSO instrumentalidade das formas Instituto CARRION   RECURSO-instrumentalidade-das-formas-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3774-383488
2703
SOBREAVISO (REGIME DE) Conceito Instituto CARRION   SOBREAVISO-(REGIME-DE)-Conceito-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3775-383488
2704
TST - INFORMATIVOS - 2018 183 - 28 de agosto a 11 de setembro de    TST---INFORMATIVOS---2018-183---28-de-agosto-a-11-de-setembro-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3776-383489
2705
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-3777-383490
2706
TST - INFORMATIVOS - 2018 183 - 28 de agosto a 11 de setembro de    TST---INFORMATIVOS---2018-183---28-de-agosto-a-11-de-setembro-de-2018-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3779-383492
2707
TST - INFORMATIVOS - 2018 184 - 12 a 24 de setembro de 2018 Insti   TST---INFORMATIVOS---2018-184---12-a-24-de-setembro-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3780-383493
2708
TST - INFORMATIVOS - 2018 185 - 25 de setembro a 26 de outubro de   TST---INFORMATIVOS---2018-185---25-de-setembro-a-26-de-outubro-de-2018-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3781-383496
2709
COMPETÊNCIA Razão do lugar. Territorial interna Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-do-lugar-Territorial-interna-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3782-383497
2710
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Descriminação Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Descriminacao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3783-383498
2711
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Descriminação Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Descriminacao-Acordao---TST-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3784-380987
2712
CITAÇÃO Nulidade Instituto CARRION   CITACAO-Nulidade-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3785-383499
2713
JUSTA CAUSA Procedimento Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Procedimento-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3786-383500
2714
ADVOGADO Empregado Instituto CARRION   ADVOGADO-Empregado-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3787-383501
2715
PRAZO Início da contagem e forma Instituto CARRION   PRAZO-Inicio-da-contagem-e-forma-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3788-383463
2716
RECURSO Preclusão consumativa Instituto CARRION   RECURSO-Preclusao-consumativa-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3789-383464
2717
HORAS IN ITINERE Automóvel fornecido pela empresa Instituto CARRI   HORAS-IN-ITINERE-Automovel-fornecido-pela-empresa-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3790-383465
2718
HORAS IN ITINERE Automóvel fornecido pela empresa Instituto CARRI   HORAS-IN-ITINERE-Automovel-fornecido-pela-empresa-Acordaos-na-integra-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3791-363007
2719
TST - INFORMATIVOS - 2018 186 - 29 de outubro a 09 de novembro de   TST---INFORMATIVOS---2018-186---29-de-outubro-a-09-de-novembro-de-2018-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3792-383466
2720
TST - INFORMATIVOS - 2018 186 - 29 de outubro a 09 de novembro de   TST---INFORMATIVOS---2018-186---29-de-outubro-a-09-de-novembro-de-2018-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3793-383467
2721
PENHORA Bens do sócio Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-socio-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3794-383468
2722
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Tribunal-Pleno-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3795-383469
2723
PRESCRIÇÃO Prestações sucessivas ou ato único. Total ou Parcial I   PRESCRICAO-Prestacoes-sucessivas-ou-ato-unico-Total-ou-Parcial-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3796-383470
2724
TST - INFORMATIVOS - 2018 187 - 12 a 19 de novembro de 2018 Insti   TST---INFORMATIVOS---2018-187---12-a-19-de-novembro-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3797-383471
2725
MULTA Administrativa Instituto CARRION   MULTA-Administrativa-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3798-383473
2726
TST - INFORMATIVOS - 2018 187 - 12 a 19 de novembro de 2018 Insti   TST---INFORMATIVOS---2018-187---12-a-19-de-novembro-de-2018-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-3799-383474
2727
TST - INFORMATIVOS - 2018 187 - 12 a 19 de novembro de 2018 Insti   TST---INFORMATIVOS---2018-187---12-a-19-de-novembro-de-2018-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-3800-383475
2728
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Formalidades. Instituto    ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Formalidades-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3802-383517
2729
AÇÃO RESCISÓRIA Legitimidade Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Legitimidade-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3803-383519
2730
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. limites Instituto CAR   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-limites-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3804-383520
2731
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Presumido. In re ipsa Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Presumido-In-re-ipsa-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3805-383521
2732
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3806-383522
2733
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. Plano de saúde. Insti   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Plano-de-saude-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3807-383523
2734
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Pagamento. Frequência. Proporcional Insti   PARTICIPACAO-NOS-LUCROS-Pagamento-Frequencia-Proporcional-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3808-383524
2735
PRESCRIÇÃO Prestações sucessivas ou ato único. Total ou Parcial I   PRESCRICAO-Prestacoes-sucessivas-ou-ato-unico-Total-ou-Parcial-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3809-383527
2736
TST - INFORMATIVOS - 2018 174 - 12 a 27 de março de 2018 Institut   TST---INFORMATIVOS---2018-174---12-a-27-de-marco-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3810-383528
2737
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Não configuração Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Nao-configuracao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3811-383529
2738
TST - INFORMATIVOS - 2018 174 - 12 a 27 de março de 2018 Institut   TST---INFORMATIVOS---2018-174---12-a-27-de-marco-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3812-383530
2739
MULTA Limitação Instituto CARRION   MULTA-Limitacao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3813-383533
2740
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Acordao---TST-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3814-381024
2741
TST - INFORMATIVOS - 2018 176 - 10 a 20 de abril de 2018 Institut   TST---INFORMATIVOS---2018-176---10-a-20-de-abril-de-2018-Informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3815-381029
2742
AUDIÊNCIA OU SESSÃO DE JULGAMENTO Adiamento Instituto CARRION   AUDIENCIA-OU-SESSAO-DE-JULGAMENTO-Adiamento-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3816-383536
2743
TST - INFORMATIVOS - 2018 176 - 10 a 20 de abril de 2018 Institut   TST---INFORMATIVOS---2018-176---10-a-20-de-abril-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3817-383536
2744
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Contratação irregular. Efei   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Contratacao-irregular-Efeitos-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3819-383537
2745
PROVA Horas extras Instituto CARRION   PROVA-Horas-extras-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3821-383538
2746
SERVIDOR PÚBLICO Equiparação salarial Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Equiparacao-salarial-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3822-383540
2747
DEPOSITO RECURSAL Massa falida / Recuperação judicial Instituto C   DEPOSITO-RECURSAL-Massa-falida--Recuperacao-judicial-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-3823-383541
2748
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Anulação de cláusula Institut   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Anulacao-de-clausula-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3824-383542
2749
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Anulação de cláusula Institut   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Anulacao-de-clausula-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3825-383542
2750
JORNADA Escala - 4 x 2 Instituto CARRION   JORNADA-Escala---4-x-2-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-3827-383543
2751
DEPOSITO RECURSAL Massa falida / Recuperação judicial Instituto C   DEPOSITO-RECURSAL-Massa-falida--Recuperacao-judicial-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3828-383545
2752
INTERVALO Alterado. Norma coletiva Instituto CARRION   INTERVALO-Alterado-Norma-coletiva-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3829-383548
2753
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Condominios Instituto CARRION   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Condominios-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-3830-383551
2754
REPRESENTAÇÃO OU ASSISTÊNCIA Empregado ou não Instituto CARRION   REPRESENTACAO-OU-ASSISTENCIA-Empregado-ou-nao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3832-383552
2755
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Cálculo. Remuneração mais benéfica Insti   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Calculo-Remuneracao-mais-benefica-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3833-383553
2756
TST - INFORMATIVOS - 2018 180 - 04 a 22 de junho de 2018 Institut   TST---INFORMATIVOS---2018-180---04-a-22-de-junho-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3834-383554
2757
TST - INFORMATIVOS - 2018 180 - 04 a 22 de junho de 2018 Institut   TST---INFORMATIVOS---2018-180---04-a-22-de-junho-de-2018-Acordao---TST-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3835-383555
2758
TST - INFORMATIVOS - 2018 180 - 04 a 22 de junho de 2018 Institut   TST---INFORMATIVOS---2018-180---04-a-22-de-junho-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3836-383556
2759
TST - INFORMATIVOS - 2018 180 - 04 a 22 de junho de 2018 Institut   TST---INFORMATIVOS---2018-180---04-a-22-de-junho-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3837-383557
2760
AUDIÊNCIA OU SESSÃO DE JULGAMENTO Comparecimento das partes Insti   AUDIENCIA-OU-SESSAO-DE-JULGAMENTO-Comparecimento-das-partes-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3838-383558
2761
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3839-383559
2762
IMPOSTO DE RENDA Isenção por doença Instituto CARRION   IMPOSTO-DE-RENDA-Isencao-por-doenca-Orgao-Especial-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-3840-383592
2763
TST - INFORMATIVOS - 2018 181 - 25 de junho a 10 de agosto de 201   TST---INFORMATIVOS---2018-181---25-de-junho-a-10-de-agosto-de-2018-Orgao-Especial-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-3841-383593
2764
TRANSFERÊNCIA Adicional Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Adicional-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3842-383594
2765
TST - INFORMATIVOS - 2018 181 - 25 de junho a 10 de agosto de 201   TST---INFORMATIVOS---2018-181---25-de-junho-a-10-de-agosto-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3843-383595
2766
TST - INFORMATIVOS - 2018 181 - 25 de junho a 10 de agosto de 201   TST---INFORMATIVOS---2018-181---25-de-junho-a-10-de-agosto-de-2018-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3844-383596
2767
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3845-383597
2768
TESTEMUNHA Arrolamento Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Arrolamento-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3846-383599
2769
TESTEMUNHA Arrolamento Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Arrolamento-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3848-383599
2770
DOMÉSTICO Configuração Instituto CARRION   DOMESTICO-Configuracao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3849-383601
2771
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRIO   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Requisitos--Pressupostos-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3851-383602
2772
AUDIÊNCIA OU SESSÃO DE JULGAMENTO Comparecimento das partes Insti   AUDIENCIA-OU-SESSAO-DE-JULGAMENTO-Comparecimento-das-partes-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3852-383603
2773
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. limites Instituto CAR   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-limites-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-3854-383604
2774
GREVE Direitos do empregado Instituto CARRION   GREVE-Direitos-do-empregado-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Maria-de-Assis-Calsing---TST-Instituto-CARRION-3855-383605
2775
RESCISÃO INDIRETA Imediaticidade Instituto CARRION   RESCISAO-INDIRETA-Imediaticidade-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3856-383606
2776
PRESCRIÇÃO Reajuste salarial Instituto CARRION   PRESCRICAO-Reajuste-salarial-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3857-383607
2777
BANCÁRIO Caixa Instituto CARRION   BANCARIO-Caixa-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3858-383609
2778
TST - INFORMATIVOS - 2017 153 - 14 de fevereiro a 06 de março de    TST---INFORMATIVOS---2017-153---14-de-fevereiro-a-06-de-marco-de-2017-Informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3859-195246
2779
TST - INFORMATIVOS - 2017 153 - 14 de fevereiro a 06 de março de    TST---INFORMATIVOS---2017-153---14-de-fevereiro-a-06-de-marco-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3860-383610
2780
ADVOGADO Procuração. Juntada. Regularização Instituto CARRION   ADVOGADO-Procuracao-Juntada-Regularizacao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3861-383611
2781
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Obrigatoriedade e efeitos Instituto CARR   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Obrigatoriedade-e-efeitos-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3862-383612
2782
PODER NORMATIVO Limites Instituto CARRION   PODER-NORMATIVO-Limites-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-3863-383614
2783
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Descriminacao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3864-383616
2784
RADIALISTA Conceituação e regime jurídico Instituto CARRION   RADIALISTA-Conceituacao-e-regime-juridico-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3865-383617
2785
TST - INFORMATIVOS - 2017 154 - 07 a 13 de março de 2017 Institut   TST---INFORMATIVOS---2017-154---07-a-13-de-marco-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3866-383618
2786
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Tribunal-Pleno-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3867-383619
2787
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Acordao---TST-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3868-383590
2788
RECURSO DE EMBARGOS Requisitos / Pressupostos / Procedimentos Ins   RECURSO-DE-EMBARGOS-Requisitos--Pressupostos--Procedimentos-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3870-383620
2789
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Trabalho degradan   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Trabalho-degradante-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3871-383621
2790
TST - INFORMATIVOS - 2017 155 - 14 a 27 de março de 2017 Institut   TST---INFORMATIVOS---2017-155---14-a-27-de-marco-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3872-383622
2791
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3873-383623
2792
SERVIDOR PÚBLICO Demissão Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Demissao-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3874-383624
2793
TST - INFORMATIVOS - 2017 156 - 28 de março a 17 de abril de 2017   TST---INFORMATIVOS---2017-156---28-de-marco-a-17-de-abril-de-2017-Tribunal-Pleno-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3875-383571
2794
COMPETÊNCIA Razão do lugar. Territorial interna Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-do-lugar-Territorial-interna-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3876-383625
2795
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Ambiente artificialmente f   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Ambiente-artificialmente-frio-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3877-383626
2796
PERÍCIA Perícia. Necessidade de Instituto CARRION   PERICIA-Pericia-Necessidade-de-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3878-383627
2797
ATLETA PROFISSIONAL Seguro de acidentes Instituto CARRION   ATLETA-PROFISSIONAL-Seguro-de-acidentes-Boletim-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3879-383628
2798
PRESCRIÇÃO Prestações sucessivas ou ato único. Total ou Parcial I   PRESCRICAO-Prestacoes-sucessivas-ou-ato-unico-Total-ou-Parcial-Orgao-Especial-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3880-383629
2799
GREVE Configuração e efeitos Instituto CARRION   GREVE-Configuracao-e-efeitos-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Maria-de-Assis-Calsing---TST-Instituto-CARRION-3881-383632
2800
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Antecedentes criminais Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Antecedentes-criminais-Boletim-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3882-383634
2801
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Boletim-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3883-383635
2802
JORNADA Rural Instituto CARRION   JORNADA-Rural-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3884-383636
2803
SOBREAVISO (REGIME DE) Conceito Instituto CARRION   SOBREAVISO-(REGIME-DE)-Conceito-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3885-383637
2804
MOTORISTA Pernoite no caminhão Instituto CARRION   MOTORISTA-Pernoite-no-caminhao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3886-383638
2805
TELEFONISTA / TELEX Configuração Instituto CARRION   TELEFONISTA--TELEX-Configuracao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-3887-383639
2806
ENGENHEIRO E AFINS Salário mínimo profissional e jornada Institut   ENGENHEIRO-E-AFINS-Salario-minimo-profissional-e-jornada-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3888-383640
2807
TST - INFORMATIVOS - 2017 159 - 09 a 29 de maio 2017 Instituto CA   TST---INFORMATIVOS---2017-159---09-a-29-de-maio-2017-Tribunal-Pleno-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3889-383641
2808
TST - INFORMATIVOS - 2017 159 - 09 a 29 de maio 2017 Instituto CA   TST---INFORMATIVOS---2017-159---09-a-29-de-maio-2017-Acordao---TST-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3890-383644
2809
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Equipamento individual. Institut   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Equipamento-individual-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3891-383645
2810
TST - INFORMATIVOS - 2017 160 - 30 de maio a 12 de junho de 2017    TST---INFORMATIVOS---2017-160---30-de-maio-a-12-de-junho-de-2017-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Maria-de-Assis-Calsing---TST-Instituto-CARRION-3892-383647
2811
HORAS EXTRAS Cálculo da hora Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Calculo-da-hora-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3893-383648
2812
PROTESTO Judicial Instituto CARRION   PROTESTO-Judicial-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3894-383649
2813
JORNADA Divisor Instituto CARRION   JORNADA-Divisor-Sumulas-de-101-a-200-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3895-362605
2814
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Citação Instituto CARRION   NOTIFICACAO-E-INTIMACAO-Citacao-Acordao---TST-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3897-381114
2815
TST - INFORMATIVOS - 2017 161 - 13 a 30 de junho de 2017 Institut   TST---INFORMATIVOS---2017-161---13-a-30-de-junho-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3898-383653
2816
TST - INFORMATIVOS - 2017 161 - 13 a 30 de junho de 2017 Institut   TST---INFORMATIVOS---2017-161---13-a-30-de-junho-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3899-383654
2817
TST - INFORMATIVOS - 2017 161 - 13 a 30 de junho de 2017 Institut   TST---INFORMATIVOS---2017-161---13-a-30-de-junho-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3900-383655
2818
TST - INFORMATIVOS - 2017 162 - 01 a 21 de agosto de 2017 Institu   TST---INFORMATIVOS---2017-162---01-a-21-de-agosto-de-2017-Tribunal-Pleno-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3901-383656
2819
TST - INFORMATIVOS - 2017 162 - 01 a 21 de agosto de 2017 Institu   TST---INFORMATIVOS---2017-162---01-a-21-de-agosto-de-2017-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3902-383663
2820
TST - INFORMATIVOS - 2017 164 - 12 a 18 de setembro de 2017 Insti   TST---INFORMATIVOS---2017-164---12-a-18-de-setembro-de-2017-Tribunal-Pleno-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3903-383669
2821
TST - INFORMATIVOS - 2017 164 - 12 a 18 de setembro de 2017 Insti   TST---INFORMATIVOS---2017-164---12-a-18-de-setembro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3904-383670
2822
TST - INFORMATIVOS - 2017 164 - 12 a 18 de setembro de 2017 Insti   TST---INFORMATIVOS---2017-164---12-a-18-de-setembro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3905-383671
2823
TST - INFORMATIVOS - 2017 163 - 22 de agosto a 11 de setembro de    TST---INFORMATIVOS---2017-163---22-de-agosto-a-11-de-setembro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3906-383667
2824
TST - INFORMATIVOS - 2017 170 - 28 novembro a 19 dezembro 2017 I   TST---INFORMATIVOS---2017-170---28-novembro-a-19-dezembro--2017-Tribunal-Pleno-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-3907-383700
2825
TST - INFORMATIVOS - 2017 170 - 28 novembro a 19 dezembro 2017 I   TST---INFORMATIVOS---2017-170---28-novembro-a-19-dezembro--2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3908-383701
2826
TST - INFORMATIVOS - 2017 170 - 28 novembro a 19 dezembro 2017 I   TST---INFORMATIVOS---2017-170---28-novembro-a-19-dezembro--2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3909-383702
2827
TST - INFORMATIVOS - 2017 170 - 28 novembro a 19 dezembro 2017 I   TST---INFORMATIVOS---2017-170---28-novembro-a-19-dezembro--2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3910-383703
2828
TST - INFORMATIVOS - 2017 170 - 28 novembro a 19 dezembro 2017 I   TST---INFORMATIVOS---2017-170---28-novembro-a-19-dezembro--2017-Acordao---TST-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3911-383705
2829
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente de trânsito Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente-de-transito-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3912-383706
2830
TRABALHO NOTURNO Jornada prorrogada Instituto CARRION   TRABALHO-NOTURNO-Jornada-prorrogada-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3914-383707
2831
DOCUMENTOS Autenticação / Autenticidade Instituto CARRION   DOCUMENTOS-Autenticacao--Autenticidade-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3915-383710
2832
TST - INFORMATIVOS - 2017 169 - 20 a 27 novembro de 2017 Institut   TST---INFORMATIVOS---2017-169---20-a-27-novembro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3916-383694
2833
TST - INFORMATIVOS - 2017 169 - 20 a 27 novembro de 2017 Institut   TST---INFORMATIVOS---2017-169---20-a-27-novembro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3917-383695
2834
TST - INFORMATIVOS - 2017 169 - 20 a 27 novembro de 2017 Institut   TST---INFORMATIVOS---2017-169---20-a-27-novembro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3918-383696
2835
TST - INFORMATIVOS - 2017 169 - 20 a 27 novembro de 2017 Institut   TST---INFORMATIVOS---2017-169---20-a-27-novembro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3919-383697
2836
TST - INFORMATIVOS - 2017 169 - 20 a 27 novembro de 2017 Institut   TST---INFORMATIVOS---2017-169---20-a-27-novembro-de-2017-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3920-383698
2837
TST - INFORMATIVOS - 2017 168 - 17 outubro a 20 novembro de 2017    TST---INFORMATIVOS---2017-168---17-outubro-a-20-novembro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3921-383688
2838
TST - INFORMATIVOS - 2017 168 - 17 outubro a 20 novembro de 2017    TST---INFORMATIVOS---2017-168---17-outubro-a-20-novembro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3922-383689
2839
TST - INFORMATIVOS - 2017 168 - 17 outubro a 20 novembro de 2017    TST---INFORMATIVOS---2017-168---17-outubro-a-20-novembro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3923-383690
2840
TST - INFORMATIVOS - 2017 168 - 17 outubro a 20 novembro de 2017    TST---INFORMATIVOS---2017-168---17-outubro-a-20-novembro-de-2017-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3924-383692
2841
TST - INFORMATIVOS - 2017 167 - 03 a 16 outubro de 2017 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2017-167---03-a-16-outubro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3925-383684
2842
TST - INFORMATIVOS - 2017 167 - 03 a 16 outubro de 2017 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2017-167---03-a-16-outubro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3926-383685
2843
TST - INFORMATIVOS - 2017 167 - 03 a 16 outubro de 2017 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2017-167---03-a-16-outubro-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3927-383687
2844
TST - INFORMATIVOS - 2017 166 - 26 de setembro a 02 de outubro In   TST---INFORMATIVOS---2017-166---26-de-setembro-a-02-de-outubro-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3928-383678
2845
TST - INFORMATIVOS - 2017 166 - 26 de setembro a 02 de outubro In   TST---INFORMATIVOS---2017-166---26-de-setembro-a-02-de-outubro-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3929-383682
2846
TST - INFORMATIVOS - 2017 166 - 26 de setembro a 02 de outubro In   TST---INFORMATIVOS---2017-166---26-de-setembro-a-02-de-outubro-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3930-383682
2847
TST - INFORMATIVOS - 2017 166 - 26 de setembro a 02 de outubro In   TST---INFORMATIVOS---2017-166---26-de-setembro-a-02-de-outubro-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3931-383683
2848
TST - INFORMATIVOS - 2016 130 - 23 de fevereiro a 28 de março de    TST---INFORMATIVOS---2016-130---23-de-fevereiro-a-28-de-marco-de-2016-Tribunal-Pleno-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-3932-383712
2849
TST - INFORMATIVOS - 2016 130 - 23 de fevereiro a 28 de março de    TST---INFORMATIVOS---2016-130---23-de-fevereiro-a-28-de-marco-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3933-383715
2850
TST - INFORMATIVOS - 2016 130 - 23 de fevereiro a 28 de março de    TST---INFORMATIVOS---2016-130---23-de-fevereiro-a-28-de-marco-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3934-383716
2851
TST - INFORMATIVOS - 2016 130 - 23 de fevereiro a 28 de março de    TST---INFORMATIVOS---2016-130---23-de-fevereiro-a-28-de-marco-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-3935-383717
2852
TST - INFORMATIVOS - 2016 130 - 23 de fevereiro a 28 de março de    TST---INFORMATIVOS---2016-130---23-de-fevereiro-a-28-de-marco-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3936-383718
2853
TST - INFORMATIVOS - 2016 130 - 23 de fevereiro a 28 de março de    TST---INFORMATIVOS---2016-130---23-de-fevereiro-a-28-de-marco-de-2016-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3937-383719
2854
TST - INFORMATIVOS - 2016 133 - 19 a 25 de abril de 2016 Institut   TST---INFORMATIVOS---2016-133---19-a-25-de-abril-de-2016-Tribunal-Pleno-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-3938-383728
2855
TST - INFORMATIVOS - 2016 131 - 29 de março a 4 de abril de 2016    TST---INFORMATIVOS---2016-131---29-de-marco-a-4-de-abril-de-2016-Orgao-Especial-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-3939-383720
2856
TST - INFORMATIVOS - 2016 131 - 29 de março a 4 de abril de 2016    TST---INFORMATIVOS---2016-131---29-de-marco-a-4-de-abril-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-3940-383721
2857
TST - INFORMATIVOS - 2016 131 - 29 de março a 4 de abril de 2016    TST---INFORMATIVOS---2016-131---29-de-marco-a-4-de-abril-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3941-383722
2858
EXECUÇÃO Ação coletiva Instituto CARRION   EXECUCAO-Acao-coletiva-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3942-381315
2859
SÚMULAS, OJs, PN da JURISPRUDÊNCIA Alterações Instituto CARRION   SUMULAS,-OJs,-PN-da-JURISPRUDENCIA-Alteracoes-Tribunal-Pleno-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3943-381316
2860
TST - INFORMATIVOS - 2016 132 - 05 a 18 de abril de 2016 Institut   TST---INFORMATIVOS---2016-132---05-a-18-de-abril-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3944-383725
2861
EXECUÇÃO Ação coletiva Instituto CARRION   EXECUCAO-Acao-coletiva-TST---PLENO---Orientacao-Jurisprudencial-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3945-366064
2862
SÚMULAS, OJs, PN da JURISPRUDÊNCIA Alterações Instituto CARRION   SUMULAS,-OJs,-PN-da-JURISPRUDENCIA-Alteracoes-Tribunal-Pleno-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3946-383572
2863
TST - INFORMATIVOS - 2016 134 - 26 de abril a 2 de maio de 2016 I   TST---INFORMATIVOS---2016-134---26-de-abril-a-2-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3947-383729
2864
TST - INFORMATIVOS - 2016 134 - 26 de abril a 2 de maio de 2016 I   TST---INFORMATIVOS---2016-134---26-de-abril-a-2-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3948-383730
2865
TST - INFORMATIVOS - 2016 134 - 26 de abril a 2 de maio de 2016 I   TST---INFORMATIVOS---2016-134---26-de-abril-a-2-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3949-383730
2866
TST - INFORMATIVOS - 2016 134 - 26 de abril a 2 de maio de 2016 I   TST---INFORMATIVOS---2016-134---26-de-abril-a-2-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3950-383731
2867
NORMA JURÍDICA Conflito intertemporal Instituto CARRION   NORMA-JURIDICA-Conflito-intertemporal-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3951-383573
2868
TST - INFORMATIVOS - 2016 135 - 03 a 9 de maio de 2016 Instituto    TST---INFORMATIVOS---2016-135---03-a-9-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-3952-383734
2869
TST - INFORMATIVOS - 2016 135 - 03 a 9 de maio de 2016 Instituto    TST---INFORMATIVOS---2016-135---03-a-9-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3953-383735
2870
TST - INFORMATIVOS - 2016 136 - 10 a 16 de maio de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-136---10-a-16-de-maio-de-2016-Boletim-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3954-383736
2871
TST - INFORMATIVOS - 2016 136 - 10 a 16 de maio de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-136---10-a-16-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3955-383737
2872
TST - INFORMATIVOS - 2016 136 - 10 a 16 de maio de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-136---10-a-16-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3956-383739
2873
TST - INFORMATIVOS - 2016 136 - 10 a 16 de maio de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-136---10-a-16-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3957-383740
2874
TST - INFORMATIVOS - 2016 136 - 10 a 16 de maio de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-136---10-a-16-de-maio-de-2016-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Antonio-Jose-de-Barros-Levenhagen---TST-Instituto-CARRION-3958-383741
2875
TST - INFORMATIVOS - 2016 137 - 17 a 30 de maio de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-137---17-a-30-de-maio-de-2016-Tribunal-Pleno-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3959-383743
2876
TST - INFORMATIVOS - 2021 232 - 01 de fevereiro Instituto CARRION   TST---INFORMATIVOS---2021-232---01-de-fevereiro-Acordao---TST-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-3960-380251
2877
TST - INFORMATIVOS - 2016 137 - 17 a 30 de maio de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-137---17-a-30-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-3961-383744
2878
TST - INFORMATIVOS - 2016 137 - 17 a 30 de maio de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-137---17-a-30-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3962-383746
2879
TST - INFORMATIVOS - 2016 137 - 17 a 30 de maio de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-137---17-a-30-de-maio-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3963-383746
2880
TST - INFORMATIVOS - 2016 138 - 31 de maio a 6 de junho de 2016 I   TST---INFORMATIVOS---2016-138---31-de-maio-a-6-de-junho-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3964-383749
2881
TST - INFORMATIVOS - 2016 139 - 7 a 27 de junho de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-139---7-a-27-de-junho-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3965-383753
2882
TST - INFORMATIVOS - 2016 139 - 7 a 27 de junho de 2016 Instituto   TST---INFORMATIVOS---2016-139---7-a-27-de-junho-de-2016-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3966-383755
2883
AÇÃO RESCISÓRIA Prazo Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Prazo-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-3967-383756
2884
COMPETÊNCIA Ação civil pública Instituto CARRION   COMPETENCIA-Acao-civil-publica-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3968-383757
2885
RECURSO ORDINÁRIO Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-ORDINARIO-Cabimento-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3969-383759
2886
SERVIDOR PÚBLICO Alteração contratual Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Alteracao-contratual-Tribunal-Pleno-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3971-383574
2887
PRESCRIÇÃO Norma coletiva Instituto CARRION   PRESCRICAO-Norma-coletiva-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-3972-383575
2888
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Lealdade processual Instituto CARRION   PRINCIPIOS-PROCESSUAIS-Lealdade-processual-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3973-383579
2889
AÇÃO DECLARATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-DECLARATORIA-Cabimento-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-3975-383581
2890
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Agentes biológicos. Agent   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Agentes-biologicos--Agente-comunitario-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-3976-383582
2891
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Empregador Instituto CA   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Empregador-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3977-383583
2892
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Empregador Instituto CA   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Empregador-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3978-383583
2893
NORMA COLETIVA - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. Ilícito Instituto CAR   NORMA-COLETIVA---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Ilicito-Tribunal-Pleno-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-3979-383760
2894
TST - INFORMATIVOS - 2016 141 - 2 a 15 de agosto de 2016 Institut   TST---INFORMATIVOS---2016-141---2-a-15-de-agosto-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3980-383761
2895
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. Liminar Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Liminar-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-3981-383762
2896
TRABALHADOR AVULSO Legislação Instituto CARRION   TRABALHADOR-AVULSO-Legislacao-Acordao---STF-Gilmar-Mendes---STF-Instituto-CARRION-3982-383584
2897
NOTÍCIAS Atuais Instituto CARRION   NOTICIAS-Atuais-Acordao---STF-Rosa-Weber---STF-Instituto-CARRION-3983-383585
2898
TST - INFORMATIVOS - 2016 141 - 2 a 15 de agosto de 2016 Institut   TST---INFORMATIVOS---2016-141---2-a-15-de-agosto-de-2016-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3984-383763
2899
TST - INFORMATIVOS - 2016 142 - 16 a 22 de agosto de 2016 Institu   TST---INFORMATIVOS---2016-142---16-a-22-de-agosto-de-2016-Tribunal-Pleno-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-3985-383765
2900
TST - INFORMATIVOS - 2016 142 - 16 a 22 de agosto de 2016 Institu   TST---INFORMATIVOS---2016-142---16-a-22-de-agosto-de-2016-Tribunal-Pleno-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3986-383766
2901
TST - INFORMATIVOS - 2016 143 - 23 de agosto a 6 de setembro de 2   TST---INFORMATIVOS---2016-143---23-de-agosto-a-6-de-setembro-de-2016-Orgao-Especial-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3987-383767
2902
TST - INFORMATIVOS - 2016 143 - 23 de agosto a 6 de setembro de 2   TST---INFORMATIVOS---2016-143---23-de-agosto-a-6-de-setembro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3988-383769
2903
TST - INFORMATIVOS - 2016 143 - 23 de agosto a 6 de setembro de 2   TST---INFORMATIVOS---2016-143---23-de-agosto-a-6-de-setembro-de-2016-Boletim-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3989-383771
2904
TST - INFORMATIVOS - 2016 144 - 8 a 19 de setembro de 2016 Instit   TST---INFORMATIVOS---2016-144---8-a-19-de-setembro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-3990-383773
2905
TST - INFORMATIVOS - 2016 144 - 8 a 19 de setembro de 2016 Instit   TST---INFORMATIVOS---2016-144---8-a-19-de-setembro-de-2016-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-3992-383775
2906
HONORÁRIOS ADVOGADO Ação rescisória Instituto CARRION   HONORARIOS-ADVOGADO-Acao-rescisoria-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-3993-383776
2907
TST - INFORMATIVOS - 2016 145 - 20 a 26 de setembro de 2016 Insti   TST---INFORMATIVOS---2016-145---20-a-26-de-setembro-de-2016-Tribunal-Pleno-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3994-383777
2908
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Compensação demais verbas.    PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Compensacao-demais-verbas-Acordao---STF-Roberto-Barroso---STF-Instituto-CARRION-3995-383588
2909
HONORÁRIOS ADVOGADO Assistenciais Instituto CARRION   HONORARIOS-ADVOGADO-Assistenciais-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-3997-383778
2910
TST - INFORMATIVOS - 2016 145 - 20 a 26 de setembro de 2016 Insti   TST---INFORMATIVOS---2016-145---20-a-26-de-setembro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-3998-383779
2911
TST - INFORMATIVOS - 2016 146 - 27 de setembro a 3 de outubro de    TST---INFORMATIVOS---2016-146---27-de-setembro-a-3-de-outubro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-3999-383782
2912
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Direito de imagem Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Direito-de-imagem-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-4000-383783
2913
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Direito de imagem Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Direito-de-imagem-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-4001-383783
2914
TST - INFORMATIVOS - 2016 146 - 27 de setembro a 3 de outubro de    TST---INFORMATIVOS---2016-146---27-de-setembro-a-3-de-outubro-de-2016-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-4002-383784
2915
TST - INFORMATIVOS - 2016 147 - 4 a 17 de outubro de 2016 Institu   TST---INFORMATIVOS---2016-147---4-a-17-de-outubro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-4003-383785
2916
TST - INFORMATIVOS - 2016 147 - 4 a 17 de outubro de 2016 Institu   TST---INFORMATIVOS---2016-147---4-a-17-de-outubro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-4004-383786
2917
TST - INFORMATIVOS - 2016 147 - 4 a 17 de outubro de 2016 Institu   TST---INFORMATIVOS---2016-147---4-a-17-de-outubro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-4005-383787
2918
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS    NORMAS-REGULAMENTADORAS-NR-16---ATIVIDADES-E-OPERACOES-PERIGOSAS-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-4006-381378
2919
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS    NORMAS-REGULAMENTADORAS-NR-16---ATIVIDADES-E-OPERACOES-PERIGOSAS-Portaria-Ministerio-da-Economia-Secretaria-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4007-381333
2920
ADICIONAL. INSALUBRIDADE EPI - equipamento de proteção e seguranç   IDADE-EPI---equipamento-de-protecao-e-seguranca-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-4008-383792
2921
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Eliminação ou redução Instituto CARRION   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Eliminacao-ou-reducao-Acordao---STF-Luiz-Fux--STF-Instituto-CARRION-4009-383589
2922
TST - INFORMATIVOS - 2016 149 - 8 a 21 de novembro de 2016 Instit   VOS---2016-149---8-a-21-de-novembro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-4010-383793
2923
CARGO DE CONFIANÇA Gerente Instituto CARRION   CARGO-DE-CONFIANCA-Gerente-Boletim-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-4011-383794
2924
TST - INFORMATIVOS - 2016 149 - 8 a 21 de novembro de 2016 Instit   VOS---2016-149---8-a-21-de-novembro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-4012-383795
2925
TST - INFORMATIVOS - 2016 149 - 8 a 21 de novembro de 2016 Instit   IVOS---2016-149---8-a-21-de-novembro-de-2016-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-4013-383796
2926
CORREIÇÃO PARCIAL Geral Instituto CARRION   CORREICAO-PARCIAL-Geral-Orgao-Especial-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-4014-383798
2927
TST - INFORMATIVOS - 2016 150 - 22 de novembro a 12 de dezembro d   0---22-de-novembro-a-12-de-dezembro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-4015-383800
2928
TST - INFORMATIVOS - 2016 150 - 22 de novembro a 12 de dezembro d   6-150---22-de-novembro-a-12-de-dezembro-de-2016-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-4016-383801
2929
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 01 - 05 de maio a 23 de maio   1---05-de-maio-a-23-de-maio-de-2014-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-4017-383828
2930
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 01 - 05 de maio a 23 de maio   ---01---05-de-maio-a-23-de-maio-de-2014-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-4018-383829
2931
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 02 - de 26 de maio a 30 de j   de-26-de-maio-a-30-de-junho-de-2014-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-4019-383830
2932
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 02 - de 26 de maio a 30 de j   --02---de-26-de-maio-a-30-de-junho-de-2014-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-4020-383832
2933
PENHORA Bem Imóvel Instituto CARRION   PENHORA-Bem-Imovel-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-4021-383833
2934
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 09 - de 18 de novembro a 16    de-18-de-novembro-a-16-de-dezembro-de-2014-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-4022-383851
2935
EXECUÇÃO Remição Instituto CARRION   EXECUCAO-Remicao-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-4023-383852
2936
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 08 - de 28 de outubro a 17 d   -2014---08---de-28-de-outubro-a-17-de-novembro-de-2014-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-4024-383849
2937
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 08 - de 28 de outubro a 17 d   -2014---08---de-28-de-outubro-a-17-de-novembro-de-2014-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-4025-383849
2938
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 08 - de 28 de outubro a 17 d   08---de-28-de-outubro-a-17-de-novembro-de-2014-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-4026-383850
2939
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 06 - de 30 setembro a 13 de    TST---INFORMATIVOS---EXECUCAO-2014---06---de-30-setembro-a-13-de-outubro-de-2014-Orgao-Especial-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-4027-383842
2940
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 06 - de 30 setembro a 13 de    TST---INFORMATIVOS---EXECUCAO-2014---06---de-30-setembro-a-13-de-outubro-de-2014-Orgao-Especial-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-4028-383842
2941
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 05 - de 09 a 29 de setembro    ---EXECUCAO-2014---05---de-09-a-29-de-setembro-2014-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-4029-383839
2942
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 05 - de 09 a 29 de setembro    ---EXECUCAO-2014---05---de-09-a-29-de-setembro-2014-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-4030-383839
2943
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 03 - de 01 de agosto a 18 de   agosto-a-18-de-agosto-de-2014-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-4031-383835
2944
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 04 - de 19 de agosto a 08 se   04---de-19-de-agosto-a-08-setembro-de-2014-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-4032-383836
2945
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 05 - de 09 a 29 de setembro    UCAO-2014---05---de-09-a-29-de-setembro-2014-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-4033-383840
2946
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2014 - 05 - de 09 a 29 de setembro    TST---INFORMATIVOS---EXECUCAO-2014---05---de-09-a-29-de-setembro-2014-Boletim-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-4034-383841
2947
TST - INFORMATIVOS - EXECUÇÃO 2017 - 31 de 17 de maio a 30 de jun   31-de-17-de-maio-a-30-de-junho-de-2017-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-4035-383913
2948
REAJUSTE SALARIAL Compensação Instituto CARRION   REAJUSTE-SALARIAL-Compensacao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-4036-383913
2949
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Fato gerador Instituto    AO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Fato-gerador-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-4037-383914
2950
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-4038-383915
2951
EXECUÇÃO Aquisição de bem imóvel por meio de alvará expedido pelo   de-alvara-expedido-pelo-Juizo-da-concordata-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-4040-383916
2952
EXECUÇÃO Aquisição de bem imóvel por meio de alvará expedido pelo   de-alvara-expedido-pelo-Juizo-da-concordata-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-4041-383916
2953
AÇÃO Repetição de debito Instituto CARRION   ACAO-Repeticao-de-debito-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-4042-383917
2954
EXECUÇÃO Ação coletiva Instituto CARRION   EXECUCAO-Acao-coletiva-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-4043-383910
2955
PENHORA Bem de familia Instituto CARRION   PENHORA-Bem-de-familia-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-4045-383911
2956
PENHORA Bens essenciais ao funcionamento da empresa Instituto CAR   enciais-ao-funcionamento-da-empresa-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-4047-383912
2957
PROMOÇÃO Antiguidade Instituto CARRION   PROMOCAO-Antiguidade-Orgao-Especial-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-4048-383901
2958
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Parcelas vincendas Instituto CARRION   OU-ACORDAO-Parcelas-vincendas-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-4049-383903
2959
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Antonio-Jose-de-Barros-Levenhagen---TST-Instituto-CARRION-4050-383904
2960
CONFLITO DE COMPETENCIA ou DE JURISDIÇÃO Carta precatória Institu   E-JURISDICAO-Carta-precatoria-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-4052-383888
2961
JUROS Entidades / Fazenda pública. Juros. Instituto CARRION   JUROS-Entidades--Fazenda-publica-Juros-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-4053-383891
2962
JUROS Entidades / Fazenda pública. Juros. Instituto CARRION   JUROS-Entidades--Fazenda-publica-Juros-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Joao-Oreste-Dalazen---TST-Instituto-CARRION-4054-383891
2963
PENHORA Terceiro de boa fé Instituto CARRION   PENHORA-Terceiro-de-boa-fe-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-4058-383854
2964
SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA - TST de 426 a 450 Instituto CARRION   SUMULAS-DA-JURISPRUDENCIA---TST-de-426-a-450-A-Sumulas-de-426-a-450-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4059-363442
2965
SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA - TST de 426 a 450 Instituto CARRION   SUMULAS-DA-JURISPRUDENCIA---TST-de-426-a-450-A-Sumulas-de-426-a-450-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4060-363442
2966
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Advogado Instituto CARRION   NOTIFICACAO-E-INTIMACAO-Advogado-A-Sumulas-de-426-a-450-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4061-363443
2967
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-A-Sumulas-de-426-a-450-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4062-365303
2968
RECURSO Admissibilidade (Juízo de), pressupostos, reexame pelo ju   RECURSO-Admissibilidade-(Juizo-de),-pressupostos,-reexame-pelo-juiz-A-Sumulas-de-426-a-450-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4064-371081
2969
DOCUMENTOS Novo Instituto CARRION   DOCUMENTOS-Novo-A-Sumulas-de-401-a-450-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4065-371479
2970
EXECUÇÃO Liquidação. Procedimento Instituto CARRION   EXECUCAO-Liquidacao-Procedimento-A-Sumulas-de-401-a-425-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4066-363432
2971
PENHORA Ordem de preferência Instituto CARRION   PENHORA-Ordem-de-preferencia-A-Sumulas-de-401-a-425-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4067-363433
2972
SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA - TST de 376 a 400 Instituto CARRION   SUMULAS-DA-JURISPRUDENCIA---TST-de-376-a-400-A-Sumulas-de-376-a-400-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4068-363392
2973
SALÁRIO Pagamento (data do) Instituto CARRION   SALARIO-Pagamento-(data-do)-A-Sumulas-de-376-a-400-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4069-363397
2974
FGTS Competência. Jurisdicional ou voluntária Instituto CARRION   FGTS-Competencia-Jurisdicional-ou-voluntaria-A-Sumulas-de-376-a-400-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4074-363405
2975
REVELIA Ação rescisória Instituto CARRION   REVELIA-Acao-rescisoria-A-Sumulas-de-376-a-400-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4075-363414
2976
RELAÇÃO DE EMPREGO Radiologista Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Radiologista-A-Sumulas-de-351-a-375-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4076-363374
2977
TURNO DE REVEZAMENTO Configuração Instituto CARRION   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Configuracao-A-Sumulas-de-351-a-375-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4078-363376
2978
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-A-Sumulas-de-351-a-375-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4081-363390
2979
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Efeitos Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Efeitos-A-Sumulas-de-326-a-350-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4083-363346
2980
GRATIFICAÇÃO Função Instituto CARRION   GRATIFICACAO-Funcao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-4084-383918
2981
MATERNIDADE (Proteção) Amamentação Instituto CARRION   RNIDADE-(Protecao)-Amamentacao-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-4086-383919
2982
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Presumido. In re ipsa Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Presumido-In-re-ipsa-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-4087-383920
2983
CONSELHOS FEDERAIS/REGIONAIS CREA Instituto CARRION   CONSELHOS-FEDERAISREGIONAIS-CREA-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-4089-383921
2984
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Subsecao-II-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-4090-383922
2985
HONORÁRIOS ADVOGADO Sindicato substituto processual Instituto CAR   HONORARIOS-ADVOGADO-Sindicato-substituto-processual-Acordao---TST-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-4092-383923
2986
HONORÁRIOS ADVOGADO Sindicato substituto processual Instituto CAR   HONORARIOS-ADVOGADO-Sindicato-substituto-processual-Acordao---TST-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-4093-383923
2987
SALÁRIO Integram o salario (fazem parte do) Instituto CARRION   SALARIO-Integram-o-salario-(fazem-parte-do)-Acordao---TST-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-4094-383924
2988
AÇÃO ANULATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-ANULATORIA-Cabimento-Acordao---TST-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-4095-383925
2989
FERIAS Conversão em dinheiro Instituto CARRION   FERIAS-Conversao-em-dinheiro-Acordao---TST-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-4096-383926
2990
AÇÃO ANULATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-ANULATORIA-Cabimento-Acordao---TST-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-4097-364969
2991
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO REPETITIVA - IRR Tema 03 - Honorários Advo   -DE-RESOLUCAO-REPETITIVA---IRR-Tema-03---Honorarios-Advocaticios-sucumbenciais-Tribunal-Pleno-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-4098-383927
2992
AÇÃO ANULATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-ANULATORIA-Cabimento-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-4099-383928
2993
AÇÃO ANULATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-ANULATORIA-Cabimento-Secao-Especializada-em-Dissidios-Coletivos-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-4100-383928
2994
RECONVENÇÃO Admissibilidade Instituto CARRION   RECONVENCAO-Admissibilidade-2015---Codigo-de-Processo-Civil-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-4101-375747
2995
GREVE Direitos do empregado Instituto CARRION   GREVE-Direitos-do-empregado-Acordao---TST-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-4102-381420
2996
GESTANTE Pedido de demissão Instituto CARRION   GESTANTE-Pedido-de-demissao-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-4103-381428
2997
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Agentes químicos Instituto   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Agentes-quimicos-Acordao---TST-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-4104-221969
2998
HONORÁRIOS ADVOGADO Sucumbência (de) Justiça gratuita Instituto C   HONORARIOS-ADVOGADO-Sucumbencia-(de)-Justica-gratuita-Acordao---TST-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-4105-236097
2999
HONORÁRIOS ADVOGADO Ação rescisória Instituto CARRION   HONORARIOS-ADVOGADO-Acao-rescisoria-Acordao---TST-Aldon-Taglialegna-e-Renato-Costa-Dias-Instituto-CARRION-4106-381449
3000
TST - INFORMATIVOS - 2021 242 - de 16 a 27 de agosto Instituto CA   TST---INFORMATIVOS---2021-242---de-16-a-27-de-agosto-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-4107-383929
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