Data da publicação:

Acordão - TRT

Beatriz Helena Miguel Jiacomini - TRT/SP

04 - Reiteração do acidente. Majoração do valor da indenização devida.

Valor arbitrado Dano moral. Majoração do valor da indenização devida.

Ocorrência de acidentes do trabalho reiterados. De acordo com as CATs de id e0db31e, páginas 1 e 2, a reclamante sofreu dois acidentes do trabalho, nos dias 07/05/2018 e 15/06/2018, ao perfurar o dedo com agulhas ao manusear lençóis vindos de hospitais, para higienização dos mesmos. Ao perfurar dedos das mãos em duas ocasiões com material hospitalar, inquestionável a preocupação e o sofrimento causado à reclamante quanto a possibilidade de contaminação por doenças infecciosas, algumas de natureza bem grave. No caso, o bem aqui tutelado é a saúde e até a própria vida da reclamante, e a reiteração do acidente em espaço de tempo tão curto, comprova que a reclamada não adotou medidas eficazes para evitar que tal acontecesse novamente. Assim provejo o recurso da reclamante, para enquadrar a ofensa como de natureza média, fixando o valor da indenização por dano moral no valor de R$ 6.369,85, equivalente a cinco vezes o salário da autora. (TRT/SP-1000248-67.2020.5.02.0421 - 2ª Turma - ROT - Rel. Beatriz Helena Miguel Jiacomini - DeJT 19/01/2021).