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JUSTA CAUSA Abandono Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Abandono-Ementa-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-814-196321
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COMENTÁRIOS À CLT Art. 154 a 223 - Segurança e medicina do trabal   COMENTARIOS-A-CLT-Art-154-a-223---Seguranca-e-medicina-do-trabalho-2018---CCLT---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-815-357308
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ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-2018---CCLT---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-817-328613
4
ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-2018-Reforma-Trabalhista-CARRION-820-328613
5
Litigancia de ma fe Reforma Trabalhista-TST-IN-41-13467-CARRION   Litigancia-de-ma-fe-Reforma-trabalhista-TST-IN-41-13467-CARRION-826-376740
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DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO acidente de Atividade de risco vigilante   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Atividade-de-risco-vigilante-TST--Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira-CARRION-827-376937
7
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Banheiros Instituto CARRIO   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Banheiros-Acordaos-na-integra-TST---Jose-Roberto-Freire-Pimenta-Instituto-CARRION-828-376860
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COMENTÁRIOS À CLT Art. 001 a 012 - Introdução Instituto CARRION   COMENTARIOS-A-CLT-Art-001-a-012---Introducao-2018---CCLT---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-831-356785
9
empregador, empresa, individual, grupo, econômico, identidade   GRUPO-ECONOMICO-CONFIGURACAO-SUCESSAO-REFORMA-TRABALHISTA-CCLT-2019-CARRION-833-356785
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ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Cômputo como serviço e   REFORMA-TRABALHISTA-TEMPO-DE-SERVICO-DISPOSICAO-EFETIVO-13467-835-356826
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REFORMA TRABALHISTA TEMPO DE SERVIÇO DISPOSIÇÃO   REFORMA-TRABALHISTA-13467-servico-efetivo-Instituto-CARRION-836-356826
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Reforma Trabalhista Convenção coletiva Integração Norma Fonte    CLT-Artigo-8-Analogia-Interpretacao-Sumula-Acordo-Coletivo-CARRION-837-356886
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Reforma trabalhista CLT Empresa sucessão Respon Instituto CARRION   Reforma-trabalhista-CLT-Responsabilidade-Socio-Subsidiariedade-CARRION-838-356896
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Reforma trabalhista CLT Prescrição Total Parcial Rural CARRION   Reforma-trabalhista-CLT-Prescricao-Urbano-Rural-Parcial-Sucessiva-Instituto-CARRION-840-356903
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Sucessao responsabilidade solidaria trabalhista Instituto CARRION   Socio-retirante-responsabilidade-CLT-reforma-trabalhista-direito-do-trabalho-CARRION-843-356896
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PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   Prescricao-intercorrente-reforma-trabalhista-CLT-CARRION-844-328606
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Regime de Tempo parcial, reforma trabalhista, férias, clt, horas   Regime-de-Tempo-parcial-reforma-trabalhista-férias-clt-horas-extras-CARRION-845-365028
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Jornada 12x36 Duração do trabalho Instituto CARRION   Jornada-12x36-trabalho-de-doze-horas-seguidas-por-trinta-e-seis-horas-ininterruptas-de-descanso-2018-CARRION-846-328543
19
Acordo escrito compensação acordo individual tacito escrito    Reforma-trabalhista-banco-de-horas-clt-acordo-de-compensacao-de-horas-CARRION-849-357021
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Intervalo jornada acordo escrito contrato coletivo CARRION   Reforma-trabalhista-CLT-intervalo-intrajornada-repouso-limite-CARRION-850-357068
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TELETRABALHO Conceito Instituto CARRION   Reforma-trabalhista-Clt-teletrabalho-CARRION-851-376741
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INDENIZAÇÃO Valor da indenização. Extensão do dano. CC art. 944 I   INDENIZACAO-Valor-da-indenizacao-Extensao-do-dano-CC-art-944-Acordaos-na-integra-TST---Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-852-328636
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DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Acordaos-na-integra-TST---Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-853-328635
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AÇÃO DECLARATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-DECLARATORIA-Cabimento-contribuicao-previdenciaria-CARRION-854-328637
25
TRABALHO TEMPORÁRIO Conceito / Cabimento Instituto CARRION   TRABALHO-TEMPORARIO-Conceito--Cabimento-CCLT---2018---notas-Carrion-Instituto-CARRION-856-357720
26
HORAS EXTRAS Integração nas demais verbas Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Integracao-nas-demais-verbas-cancelamento-da-Orientação-Jurisprudencial-394-CARRION-857-328644
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DANO MATERIAL Cumulação.Benefício Previdenciário Instituto CARRIO   DANO-MATERIAL-CumulacaoBeneficio-Previdenciario-Ementa-TST---Breno-Medeiros-Instituto-CARRION-858-329555
28
DANO MATERIAL Cumulação.Benefício Previdenciário Instituto CARRIO   DANO-MATERIAL-CumulacaoBeneficio-Previdenciario-Ementa-TST---Douglas-Alencar-Rodrigues-Instituto-CARRION-860-329556
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DANO MATERIAL Cumulação.Benefício Previdenciário Instituto CARRIO   DANO-MATERIAL-CumulacaoBeneficio-Previdenciario-Ementa-TST---Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho-Instituto-CARRION-861-329558
30
TERCEIRIZAÇÃO Fraude Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Fraude-cooperativa-atividade-fim-TST-Jose-Roberto-Freire-Pimenta-Instituto-CARRION-862-329559
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RECURSO Princípios Instrumentalidade das formas Instituto carrion   RECURSO-Principios-Instrumentalidade-TST---Jose-Roberto-Freire-Pimenta-Instituto-CARRION-863-329580
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RECURSO DE REVISTA REPETITIVOS Tema 06 - Responsabilidade subsidi   RECURSO-DE-REVISTA-REPETITIVOS-Tema-06---Responsabilidade-subsidiaria-Dono-da-obra-Acordaos-na-integra-TST-Instituto-CARRION-864-329584
33
RECURSO DE REVISTA - REPETITIVOS Tema 04 - Multa do CPC/73, art.   RECURSO-DE-REVISTA---REPETITIVOS-Tema-04----Multa-do-CPC73,-art-475-J-Inaplicabilidade-Acordaos-na-integra-TST-Instituto-CARRION-865-329598
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FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Autos de infração. Instituto CARRION   FISCALIZACAO-DO-TRABALHO-Autos-de-infracao-Precedente-Administrativo-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-866-195535
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ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante Instituto CARRION   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Ementa-STF---Alexandre-de-Moraes-Instituto-CARRION-867-195659
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MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. (Decisão for passivel de recurso)   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-(Decisao-for-passivel-de-recurso)-Instituto-CARRION-868-328639
37
Incidente de resolução repetitiva CLT - Instituto CARRION   Recurso-Repetitivo-CLT-Carrion-Conceito-Recursos-Instituto-CARRION-869-376458
38
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO REPETITIVA Instrução Normativa 38 TST   INCIDENTE-DE-RESOLUCAO-REPETITIVA-Requisitos--Pressupostos-Instrucao-Normativa-TST-Instituto-CARRION-870-376477
39
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL homologação CARRION   DEMISSAO-RESCISAO-CONTRATUAL-termino-contrato-verbas-rescisorias-Carrion-CLT-2019-Instituto-CARRION-871-357890
40
PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   PRESCRICAO-Intercorrente-CLT-Carrion-2019-CCLT-Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-872-328606
41
Subempreitada Solidariedade Subsidiariedade Instituto CARRION   Terceirização-Atividade-Fim-CLT-Carrion-2019-Carrion-Instituto-CARRION-873-357765
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CLT Comentários Art. 442 a 456 - Contrato individual do trabalho    CLT-Carrion-Terceirização-Atividade-Fim-Meio-Subempreitada-Instituto-CARRION-874-357765
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TERCEIRIZAÇÃO Conceito Atividade fim meio direitos CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-2019-Carrion-Instituto-CARRION-875-189486
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TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-2019-Carrion-Instituto-CARRION-876-189486
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VENDEDOR COMISSIONISTA HORAS EXTRAS Instituto CARRION   COMISSIONISTA-HORAS-EXTRAS-CLT-CARRION-878-217596
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RECURSO DE REVISTA Requisitos CLT instituto CARRION   Indenização-não-pagamento-de-verbas-rescisórias-requer-demonstração-do-dano-moral-Instituto-CARRION-879-227640
47
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença    FGTS-Recolhimento-Afastamento-previdenciário-Contrato-suspenso-CLT-Instituto-CARRION-880-227646
48
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Ambiente hospitalar Instit   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Ambiente-hospitalar-Acordaos-na-integra-TST---Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira-Instituto-CARRION-881-329733
49
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Concausa. Agravamento do mal que é porta   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Concausa-Agravamento-do-mal-que-e-portador-Acordaos-na-integra-TST---Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte-Instituto-CARRION-882-329734
50
EXECUÇÃO Penhora. Bens essenciais ao funcionamento da empresa Ins   Penhora-Bens-essenciais-ao-funcionamento-da-empresa-Acordaos-na-integra-TST---Dora-Maria-da-Costa-Instituto-CARRION-883-329788
51
PRESCRIÇÃO Ação civil pública Instituto CARRION   PRESCRICAO-Acao-civil-publica-CARRION-884-362053
52
CONTRATO DE TRABALHO. INTERMITENTE > Conceito    CONTRATO-DE-TRABALHO-INTERMITENTE-Conceito-CCLT-2019-Carrion-Instituto-CARRION-885-328552
53
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   Sucumbência-na-reclamação-trabalhista-reconvenção-CARRION-886-348200
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comentários a CLT CARRION   CLT-Carrion-comentada-Instituto-CARRION-887-329569
55
DESTAQUE Atualidade Instituto CARRION   CLT-Carrion-2019-CARRION-888-329569
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CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-COMENTADA-CARRION-889-329569
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CLT CARRION COMENTADA ESTABILIDADE Gestante CARRION   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-CLT-CARRION-891-291764
58
COMPETÊNCIA Honorários advocatícios CLT Instituto CARRION   COMPETENCIA-Honorarios-advocaticios-TST-Katia-Magalhaes-Arruda-CLT-CARRION-COMENTADA-892-291765
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COMPETÊNCIA Honorários advocatícios CLT Instituto CARRION   COMPETENCIA-Honorarios-advocaticios-TST-Jose-Roberto-Freire-Pimenta-CLT-CARRION-893-291772
60
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-DANO-MORAL-PRE-CONTRATO-TRT-SP-Manoel-Antonio-Ariano-Instituto-CARRION-894-358458
61
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-DANO-MORAL-PRE-CONTRATO-TRT-Manoel-Antonio-Ariano-Instituto-CARRION-895-358458
62
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-DANO-MORAL-PRE-CONTRATO-TRT-SP-Manoel-Antonio-Ariano-Instituto-CARRION-896-358458
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CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-DANO-MORAL-PRE-CONTRATO-TRT-SP-Manoel-Antonio-Ariano-Instituto-CARRION-897-358458
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CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-DESERCAO-Configuracao-TST-Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-898-348200
65
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-COMPETENCIA-Honorarios-advocaticios-TST-Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-899-291765
66
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   Instrucao-Normativa-TST-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-900-292115
67
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   NULIDADE-DO-CONTRATO-INTERMITENTE-TRT-03-Jose-Eduardo-de-Resende-Chaves-Junior-Instituto-CARRION-901-376782
68
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   INCIDENTE-DE-DESCONSIDERACAO-DA-PERSONALIDADE-JURIDICA-CSJT-Lelio-Bentes-Correia-Instituto-CARRION-902-358715
69
CLT 2019 CARRION COMENTADA   VENDEDOR-ADICIONAL-POR-ACUMULO-DE-FUNCAO-TST-Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-903-362049
70
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   DANO-MORAL-DISPENSA-IMOTIVADA-Tratamento-desrespeitoso-TST-Dora-Maria-da-Costa-Instituto-CARRION-904-362050
71
CLT COMENTADA REFORMA Atualidade Instituto CARRION   Instrucao-Normativa-TST-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-907-292115
72
Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso. CLT COMENTADA   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-Moral-Tratamento-desrespeitoso-Superiores-Acordaos-na-integra-TST---Dora-Maria-da-Costa-Instituto-CARRION-908-362050
73
CONTRATO INTERMITENTE CLT Instituto CARRION   CONTRATO-INTERMITENTE-TRT---03---Jose-Eduardo-de-Resende-Chaves-Junior-Instituto-CARRION-909-376782
74
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA CLT COMENTADA   INCIDENTE-DESCONSIDERACAO-PERSONALIDADE-JURIDICA-Acordaos-CSJT-Instituto-CARRION-910-358715
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TERCEIRIZAÇÃO Direitos do trabalhador prestadora CLT CARRION   TERCEIRIZACAO-isonomia-direitos-do-trabalhador-prestadora-TST-clt-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-912-374478
76
RELAÇÃO DE EMPREGO UBER CLT CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-UBER-TRT-Ana-Maria-Espi-Cavalcanti-Instituto-CLT-CARRION-914-195560
77
Procuração. Irregularidade Substabelecimento CLT CARRION   Procuracao-Irregularidades-Poderes-concedidos-CLT-Carrion-TSTc---Convocada-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos-Instituto-CARRION-915-209137
78
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Instituto-CARRION-916-376696
79
Prequestionamento. Justiça Gratuita. Dano moral uso da imagem   Recurso-prequestionamento-Justica-Gratuita-Dano-moral-uso-da-imagem-Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-917-371671
80
DANO MORAL Acidente. Inexistência de culpa Instituto CARRION   DANO-MORAL-Acidente-Inexistencia-de-culpa-Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-918-376993
81
AGRAVO REGIMENTAL Cabimento e efeitos Instituto CARRION   AGRAVO-REGIMENTAL-Cabimento-e-efeitos-Ementa-TST---Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho-Instituto-CARRION-920-376994
82
DANO MORAL Acidente. Inexistência de culpa Instituto CARRION   DANO-MORAL-Acidente-Inexistencia-de-culpa-Ementa-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-921-376995
83
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Regulamento da empresa. Alteração Instituto    ALTERACAO-CONTRATUAL-Regulamento-da-empresa-Alteracao-Ementa-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-922-376996
84
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-Ementa-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-923-376997
85
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Ementa-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-924-376998
86
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO REPETITIVA Tema 14 - Intervalo intrajornad   ENTE-DE-RESOLUCAO-REPETITIVA-Tema-14---Intervalo-intrajornada---concessao-parcial---aplicacao-analogica-do-artigo-58,-§-1,-da-CLT-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-925-376999
87
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Indenização. Conversão da rei   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Indenizacao-Conversao-da-reintegracao-TST---informativo-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-926-377000
88
JUIZ Identidade física Instituto CARRION   JUIZ-Identidade-fisica-TST---informativo-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-927-377001
89
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Dirigente sindica   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Dirigente-sindical-informativo-TST-Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-928-377002
90
TERCEIRIZAÇÃO Fraude Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Fraude-Acordaos-na-integra-TRT---05---MARILIA-SACRAMENTO-Instituto-CARRION-929-377003
91
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-Ementa-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-930-376997
92
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Manifestação de vontades. Requisitos Insti   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Manifestacao-de-vontades-Requisitos-TST---informativo-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-931-377004
93
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Negociação direta, sem sindicato Instituto   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Negociacao-direta,-sem-sindicato-Acordaos-na-integra-TST---Luiz-Jose-Dezena-da-Silva-Instituto-CARRION-932-377005
94
CARGO DE CONFIANÇA Configuração Instituto CARRION   CARGO-DE-CONFIANCA-Configuracao-Acordaos-na-integra-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-933-377006
95
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Legitimidade Instituto CARRION   MINISTERIO-PUBLICO-DO-TRABALHO-Legitimidade-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-934-377007
96
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Atestado médico Instit   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Atestado-medico-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-935-377007
97
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Legitimidade de parte Inst   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Legitimidade-de-parte-Ementa-TST---Milton-de-Moura-Franca-Instituto-CARRION-936-377008
98
COMISSÕES Empregados Instituto CARRION   COMISSOES-Empregados-Ementa-TST---Milton-de-Moura-Franca-Instituto-CARRION-937-377008
99
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Atestado médico Instit   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Atestado-medico-Acordaos-na-integra-TST---Ives-Gandra-Martins-Filho-Instituto-CARRION-938-377011
100
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Dirigente sindica   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Dirigente-sindical-TST---informativo-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-939-377002
101
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Acordaos-na-integra-TST---Aloysio-Correa-da-Veiga-Instituto-CARRION-940-377013
102
TURNO DE REVEZAMENTO Jornada Instituto CARRION   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Jornada-Acordaos-na-integra-TST---Joao-Batista-Brito-Pereira-Instituto-CARRION-941-377014
103
BANCÁRIO CEF - Caixa Econômica Federal Instituto CARRION   BANCARIO-CEF---Caixa-Economica-Federal-Acordaos-na-integra-TST---Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-943-377015
104
BANCÁRIO Cargo de confiança. Amplo poderes Instituto CARRION   BANCARIO-Cargo-de-confianca-Amplo-poderes-Acordaos-na-integra-TST---Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-944-377015
105
JORNADA Gerente Instituto CARRION   JORNADA-Gerente-Acordaos-na-integra-TST---Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-945-377015
106
PRESCRIÇÃO Decretação    PRESCRICAO-Decretacao--377017
107
PRESCRIÇÃO Decretação-Carrion   PRESCRICAO-Decretacao-Carrion-377017
108
PRESCRIÇÃO Argüição Instituto CARRION   PRESCRICAO-Arguicao-Acordaos-na-integra-TST---Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho-Instituto-CARRION-949-377021
109
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Acordaos-na-integra-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-952-377022
110
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Em geral Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-Em-geral-Acordaos-na-integra-TST---Fernando-Eizo-Ono-Instituto-CARRION-953-377023
111
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Terceirização Instituto CAR   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-Terceirizacao-Acordaos-na-integra-TST---Fernando-Eizo-Ono-Instituto-CARRION-954-377024
112
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto Instituto CARRION   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Acordaos-na-integra-TST---Maria-de-Assis-Calsing-Instituto-CARRION-956-377025
113
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Extensão das decisões. Ins   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Extensao-das-decisoes-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-957-377026
114
APOSENTADORIA Invalidez. Geral Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Invalidez-Geral-Acordaos-na-integra-TST---Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho-Instituto-CARRION-958-377027
115
AÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS Geral Instituto CARRION   ACAO-DE-PRODUCAO-DE-PROVAS-Geral-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-6403-375593
116
TST - INFORMATIVOS 2023 275 - de 29 de maio a 16 de junho Institu   TST---INFORMATIVOS-2023-275---de-29-de-maio-a-16-de-junho-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-6404-375588
117
TST - INFORMATIVOS 2023 275 - de 29 de maio a 16 de junho Institu   TST---INFORMATIVOS-2023-275---de-29-de-maio-a-16-de-junho-Subsecao-I-Especializada-em-Dissidios-Individuais-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-6405-375595
118
BANCÁRIO Cargo de confiança. Poderes limitados. Sub gerentes, che   BANCARIO-Cargo-de-confianca-Poderes-limitados-Sub-gerentes,-chefia-Acordaos-na-integra-TST---Lelio-Bentes-Correa-Instituto-CARRION-959-377028
119
INFORMATIVO - TST 2019 - 193 Instituto CARRION   INFORMATIVO---TST-2019---193-TST---informativo-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-961-377029
120
ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-TST---informativo-TST---Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho-Instituto-CARRION-962-377030
121
PENHORA Bens do cônjuge Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-conjuge-Acordaos-na-integra-TST---Delaide-Miranda-Arantes-Instituto-CARRION-963-377031
122
NORMA JURÍDICA Conflito internacional (jurisdicional) Instituto C   NORMA-JURIDICA-Conflito-internacional-(jurisdicional)-TST---Noticias-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-964-377034
123
NORMA JURÍDICA Conflito internacional (jurisdicional) Instituto C   NORMA-JURIDICA-Conflito-internacional-(jurisdicional)-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-966-377032
124
SUBSTITUIÇÃO Eventual Substituto Instituto CARRION   SUBSTITUICAO-Eventual-2019-CCLT---43-Edicao-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-967-357749
125
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Acordaos-na-integra-TST---Renato-de-Lacerda-Paiva-Instituto-CARRION-968-377037
126
VIGIA ou VIGILANTE Conceito Instituto CARRION   VIGIA-ou-VIGILANTE-Conceito-Citacoes-Dorival-Borges---TRT---DF-Instituto-CARRION-970-377039
127
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Equipamento individual. Institut   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Equipamento-individual-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-971-376945
128
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Inspeção e fiscalização, embargo   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Inspecao-e-fiscalizacao,-embargo-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-972-376942
129
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Equipamento individual. Institut   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Equipamento-individual-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-973-376945
130
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Precedente-Administrativo-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-974-331426
131
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Instituto CARRION   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Normas-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-975-376948
132
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-11 - 00 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, AR   NORMAS-REGULAMENTADORAS-NR-11---00---TRANSPORTE,-MOVIMENTACAO,-ARMAZENAGEM-E-MANUSEIO-DE-MATERIAIS-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-976-376950
133
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Materiais (movimentação). Instit   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Materiais-(movimentacao)-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-977-376950
134
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Máquinas e equipamentos. Institu   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Maquinas-e-equipamentos-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-978-376951
135
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Instituto CARRION   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Normas-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-979-376954
136
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Instituto CARRION   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Normas-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-980-376956
137
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA    NORMAS-REGULAMENTADORAS-NR-22---SEGURANCA-E-SAUDE-OCUPACIONAL-NA-MINERACAO-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-981-376920
138
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA    NORMAS-REGULAMENTADORAS-NR-22---SEGURANCA-E-SAUDE-OCUPACIONAL-NA-MINERACAO-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-982-376920
139
PORTUÁRIO Normas de trabalho Instituto CARRION   PORTUARIO-Normas-de-trabalho-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-983-376964
140
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Instituto CARRION   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Normas-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-984-376966
141
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado Eduardo CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Violado-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Joao-Oreste-Dalazen-Instituto-CARRION-986-377041
142
BANCÁRIO Cargo de confiança. Amplo poderes Eduardo CARRION   BANCARIO-Cargo-de-confianca-Amplo-poderes-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Joao-Oreste-Dalazen-Instituto-CARRION-987-377042
143
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado EDUARDO CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Violado-Acordaos-na-integra-TST---Dora-Maria-da-Costa-Instituto-CARRION-988-377043
144
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado EDUARDO CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Violado-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-989-377044
145
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado EDUARDO CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Violado-Acordaos-na-integra-TST---Delaide-Miranda-Arantes-Instituto-CARRION-990-377045
146
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado EDUARDO CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Violado-Acordaos-na-integra-TST---Breno-Medeiros-Instituto-CARRION-991-377046
147
CARGO DE CONFIANÇA Reversão ao cargo efetivo Instituto CARRION   CARGO-DE-CONFIANCA-Reversao-ao-cargo-efetivo-TST---Noticias-TST---Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-992-377050
148
MATERNIDADE (Proteção) Trabalho prejudicial, rescisão do contrato   MATERNIDADE-(Protecao)-Trabalho-prejudicial,-rescisao-do-contrato-Ementa-STF---Alexandre-de-Moraes-Instituto-CARRION-993-328552
149
DESTAQUE Atualidade Instituto CARRION   DESTAQUE-Atualidade-Acordaos-na-integra-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros---TRT---SP-Instituto-CARRION-994-377036
150
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Sandra-Regina-Esposito-De-Castro---TRT---02-Instituto-CARRION-996-377049
151
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Despacho-Francisco-Pedro-Juca-Instituto-CARRION-997-377051
152
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração. Concessionária Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Concessionaria-Acordaos-na-integra-aa-Instituto-CARRION-998-377052
153
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração. Concessionária Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Concessionaria-Acordaos-na-integra-Marcos-Scalercio---TRT---02-Instituto-CARRION-999-377052
154
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Davi-Furtado-Meirelles---TRT---02-Instituto-CARRION-1000-377054
155
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Decisao-Patricia-Almeida-Ramos---TRT---02-Instituto-CARRION-1001-377055
156
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Decisao-Claudia-Tejeda-Costa---TRT---02-Instituto-CARRION-1002-377056
157
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Decisao-Livia-Soares-Machado---TRT---02-Instituto-CARRION-1003-377057
158
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Decisao-Lucio-Pereira-de-Souza---TRT---02-Instituto-CARRION-1004-377058
159
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Decisao-Dulce-Maria-Soler-Gomes-Rijo---TRT---02-Instituto-CARRION-1005-377060
160
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Davi-Furtado-Meirelles---TRT---02-Instituto-CARRION-1006-377061
161
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Celso-Ricardo-Peel-Furtado-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-1007-377062
162
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Marcelo-Freire-Goncalves---TRT---02-Instituto-CARRION-1008-377063
163
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros---TRT---SP-Instituto-CARRION-1009-377064
164
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Daniel-de-Paula-Guimaraes---TRT---02-Instituto-CARRION-1010-377065
165
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Sonia-Maria-Lacerda---TRT---02-Instituto-CARRION-1011-377067
166
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Eliane-Aparecida-da-Silva-Pedroso---TRT---SP-Instituto-CARRION-1012-377068
167
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Alvaro-Alves-Noga---TRT---02-Instituto-CARRION-1013-377069
168
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Paulo-Sergio-Jakutis---TRT---SP-Instituto-CARRION-1014-377070
169
COMPENSAÇÃO Dívidas idênticas Instituto CARRION   COMPENSACAO-Dividas-identicas-Ementa-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-1015-377072
170
DANO MATERIAL Conceito Instituto CARRION   DANO-MATERIAL-Conceito-Ementa-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT---SP-Instituto-CARRION-1016-377073
171
PENHORA Bens do sócio Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-socio-Ementa-Maria-de-Lourdes-Antonio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1017-377075
172
PENHORA Excesso Instituto CARRION   PENHORA-Excesso-Ementa-Jose-Ruffolo---TRT---SP-Instituto-CARRION-1018-377078
173
EXECUÇÃO Bens. Informação da Receita Federal e bancos Instituto C   EXECUCAO-Bens-Informacao-da-Receita-Federal-e-bancos-Ementa-Rosa-Maria-Villa-Custodio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1019-377079
174
EXECUÇÃO Bens. Informação da Receita Federal e bancos Instituto C   EXECUCAO-Bens-Informacao-da-Receita-Federal-e-bancos-Ementa-Maria-Jose-Bighetti-Ordono-Rebello---TRT-02-Instituto-CARRION-1020-377080
175
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Agentes biológicos. Agent   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Agentes-biologicos--Agente-comunitario-Ementa-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT-02-Instituto-CARRION-1021-377081
176
JUSTA CAUSA Desídia Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Desidia-Ementa-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT-02-Instituto-CARRION-1022-377082
177
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Ementa-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT---SP-Instituto-CARRION-1023-377083
178
TERCEIRIZAÇÃO Fraude Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Fraude-Ementa-Manoel-Antonio-Ariano---TRT---SP-Instituto-CARRION-1024-377084
179
APOSENTADORIA Direitos. Empregados em atividade. Alcance Institut   APOSENTADORIA-Direitos-Empregados-em-atividade-Alcance-Ementa-Maria-de-Lourdes-Antonio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1025-377086
180
RECURSO Legitimidade Instituto CARRION   RECURSO-Legitimidade-Ementa-Maria-Jose-Bighetti-Ordono-Rebello---TRT-02-Instituto-CARRION-1026-377087
181
SOLIDARIEDADE Configuração Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Configuracao-Ementa-Rosa-Maria-Villa-Custodio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1027-377089
182
SOLIDARIEDADE Configuração Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Configuracao-Ementa-Rosa-Maria-Villa-Custodio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1028-377089
183
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Julgamento    SENTENCA-OU-ACORDAO-Julgamento--377090
184
JORNALISTA Jornada Instituto CARRION   JORNALISTA-Jornada-TST---Noticias-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1030-217233
185
JORNALISTA Conceituação e regime jurídico Instituto CARRION   JORNALISTA-Conceituacao-e-regime-juridico-Acordaos-na-integra-TST---Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-1031-220073
186
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-TST---Noticias-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1032-236355
187
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-Acordaos-na-integra-TST---Emmanoel-Pereira-Instituto-CARRION-1033-237010
188
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-Ementa-TST---Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho-Instituto-CARRION-1034-237851
189
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-Ementa-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1035-377092
190
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante Institut   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-TST---Noticias-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1036-377094
191
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento. Instrumento inco   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento-Instrumento-incompleto-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-1037-221297
192
ADVOGADO Exercício Instituto CARRION   ADVOGADO-Exercicio-Acordaos-na-integra-TST---Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-1038-232625
193
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Punição abusiva Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Punicao-abusiva-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1039-377096
194
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto Instituto CARRION   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-TST---Ives-Gandra-Martins-Filho-Instituto-CARRION-1040-377102
195
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Descriminacao-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-1041-377104
196
HORAS EXTRAS Apuração / Abatimento Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Apuracao--Abatimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Renato-de-Lacerda-Paiva-Instituto-CARRION-1042-377106
197
TUTELA INIBITÓRIA Cabimento Instituto CARRION   TUTELA-INIBITORIA-Cabimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1043-377107
198
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1044-377108
199
INFORMATIVO - TST 2019 - 192 Instituto CARRION   INFORMATIVO---TST-2019---192-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-1045-376999
200
TST - INFORMATIVO 2019 - 194 Instituto CARRION   TST---INFORMATIVO-2019---194-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Renato-de-Lacerda-Paiva-Instituto-CARRION-1046-377106
201
TST - INFORMATIVO 2019 - 194 Instituto CARRION   TST---INFORMATIVO-2019---194-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1047-377107
202
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Conceito Instituto CARRION   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Conceito-2020---CCLT---44-Edicao---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1048-237930
203
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Conceito Instituto CARRION   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Conceito-2020---CCLT---44-Edicao---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1049-377110
204
SALÁRIO UTILIDADE Alimentação. Valor nutritivo Instituto CARRION   SALARIO-UTILIDADE-Alimentacao-Valor-nutritivo-TRT---Informativo--Boletim-Paulo-Sergio-Jakutis---TRT---SP-Instituto-CARRION-1050-377116
205
EXECUÇÃO Crédito trabalhista. Geral Instituto CARRION   EXECUCAO-Credito-trabalhista-Geral-TRT---Informativo--Boletim-Maria-de-Lourdes-Antonio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1051-377117
206
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-TRT---Informativo--Boletim-TST---Delaide-Miranda-Arantes-Instituto-CARRION-1052-377118
207
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Direito adquirido Instituto CARRION   ALTERACAO-CONTRATUAL-Direito-adquirido-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1053-377120
208
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Acordaos-na-integra-TST---Marcio-Eurico-Vitral-Amaro-Instituto-CARRION-1054-377121
209
SERVIDOR PÚBLICO Acumulação de cargos e ou aposentadorias. Efeito   SERVIDOR-PUBLICO-Acumulacao-de-cargos-e-ou-aposentadorias-Efeitos-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1055-377122
210
APOSENTADORIA Direitos. Plano de saúde Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Direitos-Plano-de-saude-Acordaos-na-integra-TSTc---Convocada-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos-Instituto-CARRION-1056-377123
211
PENHORA Bens do cônjuge Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-conjuge-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1057-377124
212
JORNADA Professor Instituto CARRION   JORNADA-Professor-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1058-377126
213
JORNADA Professor Instituto CARRION   JORNADA-Professor-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1059-377126
214
MATERNIDADE (Proteção) Creche Instituto CARRION   MATERNIDADE-(Protecao)-Creche-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1060-377127
215
RECURSO Erro grosseiro Instituto CARRION   RECURSO-Erro-grosseiro-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1061-377128
216
PETIÇÃO INICIAL Requisitos. Objeto Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Requisitos-Objeto-TST---Noticias-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1062-377129
217
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Redução. Autorização. Norma coleti   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Reducao-Autorizacao-Norma-coletiva-MTE-TST---Noticias-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1063-377130
218
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Funcionamento e registro Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Funcionamento-e-registro-TST---Noticias-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1064-377131
219
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Instituto CAR   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1065-377125
220
TEMPO À DISPOSIÇÃO Beneficio ao empregado Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Beneficio-ao-empregado-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1066-377133
221
PENHORA Bem Imóvel Instituto CARRION   PENHORA-Bem-Imovel-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1067-377134
222
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1070-377135
223
SERVIDOR PÚBLICO Despedimento Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Despedimento-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1071-377136
224
SERVIDOR PÚBLICO Despedimento Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Despedimento-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1072-377136
225
GRATIFICAÇÃO Integração Instituto CARRION   GRATIFICACAO-Integracao-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1073-377138
226
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Rural Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Rural-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1074-377139
227
PENHORA Bem de familia Instituto CARRION   PENHORA-Bem-de-familia-Ementa-Ivete-Bernardes-Viera-de-Souza---TRT---SP-Instituto-CARRION-1075-377140
228
CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Seguro de vida Inst   CONTRATO-DE-TRABALHO-SUSPENSAO-E-INTERRUPCAO-Seguro-de-vida-Acordaos-na-integra-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT---SP-Instituto-CARRION-1076-377141
229
TEMPO À DISPOSIÇÃO Beneficio ao empregado Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Beneficio-ao-empregado-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1077-377142
230
JORNADA Bancários. Instituto CARRION   JORNADA-Bancarios-Acordaos-na-integra-TST---Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-1078-329600
231
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso.   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-Moral-Tratamento-desrespeitoso-Superiores-Acordaos-na-integra-Marcos-Cesar-Amador-Alves---TRT-02-Instituto-CARRION-1079-377143
232
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Geral Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Geral-Acordaos-na-integra-TRT---SP---Benedito-Valentini-Instituto-CARRION-1081-377144
233
COISA JULGADA Imutabilidade ou não Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Imutabilidade-ou-nao-Acordaos-na-integra-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-1082-377145
234
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Geral Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Geral-Acordaos-na-integra-TRT---SP---Jane-Granzoto-Torres-da-Silva-Instituto-CARRION-1083-377146
235
DESTAQUE Atualidade Instituto CARRION   DESTAQUE-Atualidade-Ementa-STF---Alexandre-de-Moraes-Instituto-CARRION-1084-328552
236
UNIFORME Uso de Instituto CARRION   UNIFORME-Uso-de-Acordaos-na-integra-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros---TRT---SP-Instituto-CARRION-1085-377147
237
FERIADO Carnaval Instituto CARRION   FERIADO-Carnaval-Acordaos-na-integra-Adriana-Prado-Lima---TRT-02-Instituto-CARRION-1086-377148
238
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Geral Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Geral-Ementa-Silvana-Abramo-Margherito-Ariano---TRT---SP-Instituto-CARRION-1087-377149
239
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Cálculo e incidência In   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Calculo-e-incidencia-Acordaos-na-integra-TST---Hugo-Carlos-Scheuermann-Instituto-CARRION-1088-371481
240
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Geral Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Geral-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1089-376251
241
LITIGANCIA DE MÁ-FÉ Configuração Instituto CARRION   LITIGANCIA-DE-MA-FE-Configuracao-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1090-371171
242
INDENIZAÇÃO Valor. Dosimetria. Fixação de valores Instituto CARRI   INDENIZACAO-Valor-Dosimetria-Fixacao-de-valores-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1091-371487
243
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Acordaos-na-integra-TST---Renato-de-Lacerda-Paiva-Instituto-CARRION-1092-371330
244
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Acordaos-na-integra-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-1093-377150
245
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Ementa-Rodrigo-Ribeiro-Bueno---TRT-MG-Instituto-CARRION-1094-377151
246
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Extrajudicial Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Extrajudicial-Acordaos-na-integra-Ricardo-Marcelo-Silva---TRT-MG-Instituto-CARRION-1095-377152
247
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Ementa-Vitor-Salino-de-Moura-Eca---TRT-MG-Instituto-CARRION-1096-377153
248
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Ato do colega Ins   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Ato-do-colega-Ementa-Gisele-de-Cassia-Vieira-Dias-Macedo---TRT-MG-Instituto-CARRION-1097-377154
249
COMISSIONISTA Conceito e configuração Instituto CARRION   COMISSIONISTA-Conceito-e-configuracao-Ementa-Maria-Laura-Franco-Lima-de-Faria---TRT-MG-Instituto-CARRION-1098-377155
250
TESTEMUNHA Impedida ou suspeita. Informante Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Impedida-ou-suspeita-Informante-Ementa-Rodrigo-Ribeiro-Bueno---TRT-MG-Instituto-CARRION-1099-377156
251
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Cobrança. Forma de pagamento Institu   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Cobranca-Forma-de-pagamento-Acordaos-na-integra-Carrion-Instituto-CARRION-1101-377157
252
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Justa Causa. Não configura Instituto CAR   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Justa-Causa-Nao-configura-Ementa-Manuel-Cid-Jardon---TRT---RS-Instituto-CARRION-1102-377160
253
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Motorista Instituto CARRIO   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Motorista-Acordaos-na-integra-TST---Jose-Roberto-Freire-Pimenta-Instituto-CARRION-1103-377163
254
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1104-377164
255
MULHER Isonomia Instituto CARRION   MULHER-Isonomia-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1107-377165
256
GREVE Legalidade Instituto CARRION   GREVE-Legalidade-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-1108-377167
257
BANCÁRIO Cargo de confiança. Amplo poderes Instituto CARRION   BANCARIO-Cargo-de-confianca-Amplo-poderes-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1109-377168
258
QUADRO / PLANO DE CARREIRA Enquadramento, reestruturação ou recla   QUADRO--PLANO-DE-CARREIRA-Enquadramento,-reestruturacao-ou-reclassificacao-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1110-377169
259
PETIÇÃO INICIAL Requisitos. Objeto Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Requisitos-Objeto-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1111-377129
260
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Redução. Autorização. Norma coleti   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Reducao-Autorizacao-Norma-coletiva-MTE-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1112-377130
261
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Funcionamento e registro Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Funcionamento-e-registro-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1113-377131
262
INDENIZAÇÃO Valor. Dosimetria. Fixação de valores Instituto CARRI   INDENIZACAO-Valor-Dosimetria-Fixacao-de-valores-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TRT---GO-Instituto-CARRION-1114-377171
263
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Ementa-Cleber-Lucio-de-Almeida---TRT-MG-Instituto-CARRION-1115-377173
264
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Gravidez / Amamentação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Gravidez--Amamentacao-Ementa-Cleber-Lucio-de-Almeida---TRT-MG-Instituto-CARRION-1116-377173
265
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Ementa-Antonio-Carlos-Rodrigues-Filho---TRT-MG-Instituto-CARRION-1117-377174
266
DESPEDIDA INDIRETA / RESCISÃO INDIRETA Caracterização. Tipos Inst   DESPEDIDA-INDIRETA--RESCISAO-INDIRETA-Caracterizacao-Tipos-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1118-377175
267
CORREIÇÃO PARCIAL Geral Instituto CARRION   CORREICAO-PARCIAL-Geral-Ementa-Wildner-Izzi-Pancheri---TRT-SP-Instituto-CARRION-1119-377181
268
DANO MORAL Correção monetária e juros. Instituto CARRION   DANO-MORAL-Correcao-monetaria-e-juros-Ementa-Marina-Junqueira-Netto-de-Azevedo-Barros--TRT-SP-Instituto-CARRION-1121-377184
269
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Erika-Bulhoes-Cavalli-de-Oliveira---TRT-SP-Instituto-CARRION-1122-377186
270
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Erika-Bulhoes-Cavalli-de-Oliveira---TRT-SP-Instituto-CARRION-1123-377187
271
JORNADA Mecanógrafo e afins Instituto CARRION   JORNADA-Mecanografo-e-afins-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1124-377188
272
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1125-377018
273
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA Remuneração Instituto CARRION   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA-Remuneracao-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1126-377019
274
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Teses prevalecentes d   TRIBUNAL-REGIONAL-DO-TRABALHO-DA-15-REGIAO-Teses-prevalecentes-da-jurisprudencia-dominante-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1127-377182
275
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS Fundação CASA Instituto   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-Fundacao-CASA-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1128-377189
276
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1129-377190
277
CONTRATO DE TRABALHO. FACÇÃO Geral Instituto CARRION   CONTRATO-DE-TRABALHO-FACCAO-Geral-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1130-377029
278
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Teses prevalecentes d   TRIBUNAL-REGIONAL-DO-TRABALHO-DA-15-REGIAO-Teses-prevalecentes-da-jurisprudencia-dominante-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1131-377192
279
MUNICÍPIOS Adamantina Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Adamantina-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1132-377193
280
MUNICÍPIOS Pirassununga Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Pirassununga-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1133-377194
281
MUNICÍPIOS Campos de Jordão Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Campos-de-Jordao-TRT---Sumulas-121-a-150-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1134-377195
282
MUNICÍPIOS Campos de Jordão Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Campos-de-Jordao-TRT---Sumulas-121-a-150-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1135-377197
283
FALTAS AO SERVIÇO Atestados / médico / Odontológicos Instituto CA   FALTAS-AO-SERVICO-Atestados--medico--Odontologicos-SDC---Precedente-Normativo-de-001-A-100-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1136-377198
284
JUIZ Impedido Instituto CARRION   JUIZ-Impedido-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1137-377199
285
JUIZ Impedido Instituto CARRION   JUIZ-Impedido-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Ives-Gandra-Martins-Filho-Instituto-CARRION-1138-377200
286
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Trabalho degradan   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Trabalho-degradante-Acordaos-na-integra-TST---Hugo-Carlos-Scheuermann-Instituto-CARRION-1139-377201
287
FGTS Depósito. Levantamento Instituto CARRION   FGTS-Deposito-Levantamento-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1140-377202
288
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Efeitos Instituto CARRION   PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Efeitos-2019---CCLT---43-Edicao---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1141-376758
289
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1142-377206
290
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1143-377206
291
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Acordaos-na-integra-Pedro-Paulo-Teixeira-Manus---TST-Instituto-CARRION-1145-377207
292
SALÁRIO UTILIDADE Transporte / Veículo Instituto CARRION   SALARIO-UTILIDADE-Transporte--Veiculo-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1146-377208
293
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Rural Instituto CARRIO   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Rural-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1147-377209
294
UNIFORME Higienização / limpeza Instituto CARRION   UNIFORME-Higienizacao--limpeza-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1149-377210
295
JORNADA Espanhola Instituto CARRION   JORNADA-Espanhola-2019---CCLT---43-Edicao---Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1150-329749
296
INTERVALO Intrajornada pré-assinado Instituto CARRION   INTERVALO-Intrajornada-pre-assinado-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1151-377211
297
INTERVALO Intrajornada pré-assinalado Instituto CARRION   INTERVALO-Intrajornada-pre-assinalado-Acordaos-na-integra-TST---Ives-Gandra-Martins-Filho-Instituto-CARRION-1152-377212
298
INTERVALO Intrajornada pré-assinalado Instituto CARRION   INTERVALO-Intrajornada-pre-assinalado-Acordaos-na-integra-TST---Ives-Gandra-Martins-Filho-Instituto-CARRION-1153-377212
299
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Domicilio familiar. Lixo.P   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Domicilio-familiar-LixoProdutos-quimicos-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Jose-Roberto-Freire-Pimenta-Instituto-CARRION-1154-377213
300
ADICIONAL. PERICULOSIDADE Norma coletiva Instituto CARRION   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-Norma-coletiva-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1155-377216
301
AVISO PRÉVIO Proporcional Instituto CARRION   AVISO-PREVIO-Proporcional-Acordaos-na-integra-TST---Ives-Gandra-Martins-Filho-Instituto-CARRION-1156-377217
302
DANO MORAL Conceito Instituto CARRION   DANO-MORAL-Conceito-Ementa-TRT---Campinas---Helcio-Dantas-Lobo-Junior-Instituto-CARRION-1157-377218
303
INDENIZAÇÃO Valor da indenização. Extensão do dano. CC art. 944 I   INDENIZACAO-Valor-da-indenizacao-Extensao-do-dano-CC-art-944-Ementa-TRT---Campinas---Helcio-Dantas-Lobo-Junior-Instituto-CARRION-1158-377219
304
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Ementa-TRT---Campinas---Joao-Alberto-Alves-Machado-Instituto-CARRION-1159-377223
305
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO REPETITIVA Tema 06 - Responsabilidade subs   INCIDENTE-DE-RESOLUCAO-REPETITIVA-Tema-06---Responsabilidade-subsidiaria-Dono-da-obra-Ementa-TRT---Campinas---Luiz-Antonio-Lazarim-Instituto-CARRION-1160-377225
306
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO REPETITIVA Tema 06 - Responsabilidade subs   INCIDENTE-DE-RESOLUCAO-REPETITIVA-Tema-06---Responsabilidade-subsidiaria-Dono-da-obra-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1161-329582
307
DESTAQUE Atualidade Instituto CARRION   DESTAQUE-Atualidade-Acordaos-na-integra-Carmen-Lucia---STF-Instituto-CARRION-1162-377157
308
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Obrigação ao pagamento Instituto CAR   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Obrigacao-ao-pagamento-Acordaos-na-integra-Luis-Roberto-Barrosso---STF-Instituto-CARRION-1163-377229
309
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Cobrança. Forma de pagamento Institu   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Cobranca-Forma-de-pagamento-Acordaos-na-integra-Luiz-Fux-Instituto-CARRION-1164-377230
310
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Cobrança. Forma de pagamento Institu   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Cobranca-Forma-de-pagamento-Acordaos-na-integra-Edson-Fachin---STF-Instituto-CARRION-1165-377231
311
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Verbas rescisórias / Salários. Atraso no   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Verbas-rescisorias--Salarios-Atraso-no-pagamento-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1167-377232
312
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Responsabilidade. Empr   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Responsabilidade-Empregador-Ementa-TRT---MG---Oswaldo-Tadeu-BGuedes-Instituto-CARRION-1168-371339
313
JORNADA Bancários Instituto CARRION   JORNADA-Bancarios-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1169-377243
314
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1170-329584
315
TESTEMUNHA Impedida ou suspeita. Informante Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Impedida-ou-suspeita-Informante-Acordaos-na-integra-TST---Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho-Instituto-CARRION-1171-377031
316
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Pessoa jurídi   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Pessoa-juridica-Empregador-Acordaos-na-integra-TST---Marcio-Eurico-Vitral-Amaro-Instituto-CARRION-1172-371631
317
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Custa   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Custas-e-deposito-recursal-Acordaos-na-integra-TST---Marcio-Eurico-Vitral-Amaro-Instituto-CARRION-1173-371631
318
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Ambiente hospitalar Instit   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Ambiente-hospitalar-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1174-377244
319
PROFESSOR Remuneração e adicionais Instituto CARRION   PROFESSOR-Remuneracao-e-adicionais-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho-Instituto-CARRION-1175-377245
320
COMPETÊNCIA Razão do lugar. Territorial interna Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-do-lugar-Territorial-interna-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1176-377246
321
COMPETÊNCIA Razão do lugar. Territorial interna Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-do-lugar-Territorial-interna-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1177-377246
322
TERCEIRIZAÇÃO Vinculo empregatício Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Vinculo-empregaticio-Acordaos-na-integra-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-1179-377248
323
TERCEIRIZAÇÃO Fraude Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Fraude-Ementa-TST---Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho-Instituto-CARRION-1180-377249
324
TERCEIRIZAÇÃO Vinculo empregatício Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Vinculo-empregaticio-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1181-377250
325
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Banheiro, uso. falta de Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Banheiro,-uso-falta-de-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1182-377251
326
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Protelatórios / Procrastinatório Instituto   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Protelatorios--Procrastinatorio-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1183-377252
327
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Contrato de exper   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Contrato-de-experiencia-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1184-377253
328
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Contrato de exper   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Contrato-de-experiencia-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1185-377253
329
ARREMATAÇÃO Leilão Instituto CARRION   ARREMATACAO-Leilao-2019---CCLT---43-Edicao---Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1186-358981
330
ADICIONAL. PERICULOSIDADE Cálculo. Instituto CARRION   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-Calculo-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1187-377254
331
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Ementa-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1188-377255
332
DEPOSITO RECURSAL Massa falida Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Massa-falida-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1189-377256
333
NULIDADE PROCESSUAL Argüição. Oportunidade Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Arguicao-Oportunidade-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1190-377257
334
NULIDADE PROCESSUAL Argüição. Oportunidade Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Arguicao-Oportunidade-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1191-377257
335
DEPOSITO RECURSAL Massa falida Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Massa-falida-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1192-377258
336
AUTO DE INFRAÇÃO Competência Instituto CARRION   AUTO-DE-INFRACAO-Competencia-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1193-377259
337
RECURSO PJe Instituto CARRION   RECURSO-PJe-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1194-377260
338
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Poder normativo Instituto    DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Poder-normativo-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1196-377262
339
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1197-377263
340
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Instituto CAR   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-2015-Codigo-de-Processo-Civil-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-1198-377264
341
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1199-377265
342
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Membro da Cipa ou   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Membro-da-Cipa-ou-de-associacao-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1200-377266
343
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Membro da Cipa ou   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Membro-da-Cipa-ou-de-associacao-Acordaos-na-integra-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1201-377267
344
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Acidente / Doença   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Acidente--Doenca-do-trabalho-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1202-377268
345
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Acidente / Doença   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Acidente--Doenca-do-trabalho-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1203-377268
346
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. limites Instituto    DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-limites-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1204-377269
347
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Ementa-TSTa---Horacio-R-de-Senna-Pires-Instituto-CARRION-1205-377271
348
JORNADA Motorista Instituto CARRION   JORNADA-Motorista-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1207-377274
349
JORNADA Extenuante Instituto CARRION   JORNADA-Extenuante-Acordaos-na-integra-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-1208-377275
350
BANCO DE HORAS Requisitos Instituto CARRION   BANCO-DE-HORAS-Requisitos-Ementa-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-1209-377276
351
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Pessoa jurídi   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Pessoa-juridica-Empregador-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1210-377277
352
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1211-377278
353
COMPETÊNCIA Representante comercial. Instituto CARRION   COMPETENCIA-Representante-comercial-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1212-377005
354
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Radiações Instituto CARRI   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Radiacoes-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1213-377280
355
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabimento Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Cabimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1214-377284
356
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. (Decisão for passivel de recurso)   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-(Decisao-for-passivel-de-recurso)-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-1215-377287
357
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1216-377288
358
MENOR Obrigatoriedade de contratação Instituto CARRION   MENOR-Obrigatoriedade-de-contratacao-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1217-377289
359
MOTORISTA Pernoite no caminhão Instituto CARRION   MOTORISTA-Pernoite-no-caminhao-Acordaos-na-integra-TST---Marcio-Eurico-Vitral-Amaro-Instituto-CARRION-1218-377290
360
DEFICIENTE Contratação. Obrigação de Instituto CARRION   DEFICIENTE-Contratacao-Obrigacao-de-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1219-377291
361
APOSENTADORIA Direitos. Plano de saúde Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Direitos-Plano-de-saude-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1220-377292
362
PRESCRIÇÃO Início Instituto CARRION   PRESCRICAO-Inicio-Acordaos-na-integra-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-1221-377293
363
MULTA Cabimento e limites Instituto CARRION   MULTA-Cabimento-e-limites-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho-Instituto-CARRION-1222-377294
364
PORTUÁRIO Avulso Instituto CARRION   PORTUARIO-Avulso-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1223-377296
365
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Lixo doméstico. Produtos q   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Lixo-domestico-Produtos-quimicos-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1224-377297
366
PORTUÁRIO Avulso Instituto CARRION   PORTUARIO-Avulso-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1225-377296
367
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CIVIL-PUBLICA-Cabimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1226-377298
368
AÇÃO RESCISÓRIA Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Requisitos--Procedimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1227-377299
369
PROVA Meios (de) Instituto CARRION   PROVA-Meios-(de)-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1228-377300
370
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1229-377301
371
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1230-377301
372
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1231-377302
373
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1232-377303
374
PENHORA Aposentadoria Instituto CARRION   PENHORA-Aposentadoria-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1233-377304
375
DANO MATERIAL Compensação. Cumulação. Benefício Previdenciário In   DANO-MATERIAL-Compensacao-Cumulacao-Beneficio-Previdenciario-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1234-377305
376
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Verbas rescisórias / Salários. Atraso no   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Verbas-rescisorias--Salarios-Atraso-no-pagamento-Acordaos-na-integra-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-1235-377306
377
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Radiações Instituto CARRI   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Radiacoes-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1236-377308
378
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1237-377309
379
SALÁRIO MÍNIMO Fixação em salário minimo Instituto CARRION   SALARIO-MINIMO-Fixacao-em-salario-minimo-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1238-377310
380
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, § 2º Instituto CARRI   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-§-2-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1239-377312
381
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1240-377313
382
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Transcendência Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Transcendencia-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1241-377315
383
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assalto Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assalto-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1242-377316
384
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Ambiente hospitalar Instit   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Ambiente-hospitalar-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1243-377317
385
TRANSFERÊNCIA Cargo de confiança Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Cargo-de-confianca-Acordaos-na-integra-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-1244-377319
386
TRABALHO EXTERNO Jornada. Prova Instituto CARRION   TRABALHO-EXTERNO-Jornada-Prova-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1245-377321
387
APOSENTADORIA Direitos. Empregados em atividade. Alcance Institut   APOSENTADORIA-Direitos-Empregados-em-atividade-Alcance-Acordaos-na-integra-TST---Marcio-Eurico-Vitral-Amaro-Instituto-CARRION-1246-377322
388
DANO MATERIAL Honorários advocatícios gastos pelo empregado Insti   DANO-MATERIAL-Honorarios-advocaticios-gastos-pelo-empregado-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1247-377323
389
DANO MATERIAL Honorários advocatícios gastos pelo empregado Insti   DANO-MATERIAL-Honorarios-advocaticios-gastos-pelo-empregado-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1248-377323
390
LITIGANCIA DE MÁ-FÉ Configuração Instituto CARRION   LITIGANCIA-DE-MA-FE-Configuracao-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1249-377324
391
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Extrajudicial Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Extrajudicial-Acordaos-na-integra-Luiz-Alberto-de-vargas---TRT---RS-Instituto-CARRION-1250-377325
392
INFORMATIVOS TST - 2019 - 200 Instituto CARRION   INFORMATIVOS-TST---2019---200-TST---informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1251-377326
393
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Comissões Instituto CARRION   ALTERACAO-CONTRATUAL-Comissoes-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1252-377327
394
ADVOGADO Jornada Instituto CARRION   ADVOGADO-Jornada-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-1253-377328
395
PRESCRIÇÃO Acidente do trabalho / doença do trabalho. Instituto C   PRESCRICAO-Acidente-do-trabalho--doenca-do-trabalho-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1254-377329
396
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Radiações Instituto CARRI   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Radiacoes-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1255-377330
397
NORMA JURÍDICA Competência para legislar Instituto CARRION   NORMA-JURIDICA-Competencia-para-legislar-Acordaos-na-integra-Valdete-Souto-Severo---TRT---RS---Juiza-Instituto-CARRION-1256-377331
398
INDENIZAÇÃO Cumulação. Mais de uma indenização Instituto CARRION   INDENIZACAO-Cumulacao-Mais-de-uma-indenizacao-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1257-377332
399
RELAÇÃO DE EMPREGO Estagiário Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Estagiario-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1258-377333
400
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1259-377334
401
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Membro da Cipa ou   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Membro-da-Cipa-ou-de-associacao-Acordaos-na-integra-TST---Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho-Instituto-CARRION-1260-377335
402
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Prática ilegal imposta pelo empregador I   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Pratica-ilegal-imposta-pelo-empregador-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1261-377336
403
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1262-377337
404
TESTEMUNHA Impedida ou suspeita. Informante Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Impedida-ou-suspeita-Informante-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1263-377340
405
JUSTA CAUSA Imediatidade e perdão tácito Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Imediatidade-e-perdao-tacito-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1264-377341
406
PETIÇÃO INICIAL Aditamento e alteração Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Aditamento-e-alteracao-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1265-377342
407
REFORMA TRABALHISTA Lei 13.467/17 Instituto CARRION   REFORMA-TRABALHISTA-Lei-1346717-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1266-377343
408
JUSTIÇA GRATUITA Custas Instituto CARRION   JUSTICA-GRATUITA-Custas-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1267-377343
409
PETIÇÃO INICIAL Aditamento e alteração Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Aditamento-e-alteracao-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1268-377342
410
PERÍCIA Fraude Instituto CARRION   PERICIA-Fraude-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1269-377342
411
DEPOSITO RECURSAL Requisitos Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Requisitos-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1270-377344
412
PROVA Pagamento Instituto CARRION   PROVA-Pagamento-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1271-377345
413
BANCÁRIO Venda de papéis. Seguros, consórcios e ou panos de previ   BANCARIO-Venda-de-papeis-Seguros,-consorcios-e-ou-panos-de-previdencia-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1272-377346
414
JUSTA CAUSA Incontinência de conduta e mau procedimento Instituto   JUSTA-CAUSA-Incontinencia-de-conduta-e-mau-procedimento-Acordaos-na-integra-Ricardo-Regis-Laraia---TRT---15-Instituto-CARRION-1273-377347
415
RELAÇÃO DE EMPREGO Presidiário Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Presidiario-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1274-377348
416
GREVE Atividades essenciais Instituto CARRION   GREVE-Atividades-essenciais-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1275-377350
417
GREVE Servidor Instituto CARRION   GREVE-Servidor-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1276-377351
418
HORAS IN ITINERE Computada na Jornada Instituto CARRION   HORAS-IN-ITINERE-Computada-na-Jornada-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1277-377353
419
AÇÃO RESCISÓRIA Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Requisitos--Procedimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1278-377354
420
RECURSO Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-Requisitos--Pressupostos-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1279-377355
421
JORNADA Cursos e treinamentos Instituto CARRION   JORNADA-Cursos-e-treinamentos-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1280-377356
422
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1281-377357
423
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Trabalho degradan   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Trabalho-degradante-Acordaos-na-integra-Mercia-Tomazinho---TRT---SP-Instituto-CARRION-1282-377358
424
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Horas Extras. Jornada exaustiva Institut   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Horas-Extras-Jornada-exaustiva-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1284-377374
425
PENHORA Bem de familia Instituto CARRION   PENHORA-Bem-de-familia-Sentencas-Luiz-Evandro-Vargas-Duplat-Filho---TRT---02-Instituto-CARRION-1285-377375
426
PENHORA Bem de familia Instituto CARRION   PENHORA-Bem-de-familia-TRT---Informativo--Boletim-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-1286-377377
427
EXECUÇÃO Fiscal. Instituto CARRION   EXECUCAO-Fiscal-TRT---Informativo--Boletim-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-1287-375889
428
EXECUÇÃO Convênios .BacenJud. SerasaJud. Outros Instituto CARRION   EXECUCAO-Convenios-BacenJud-SerasaJud-Outros-TRT---Informativo--Boletim-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-1288-377378
429
RESPONSABILIDADE Sócio retirante Instituto CARRION   RESPONSABILIDADE-Socio-retirante-TRT---Informativo--Boletim-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-1289-377339
430
RELAÇÃO DE EMPREGO Presidiário Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Presidiario-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1290-377380
431
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Perícia. Prova. Laudo pericial Instituto   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Pericia-Prova-Laudo-pericial-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1291-377381
432
UNIFORME Uso de Instituto CARRION   UNIFORME-Uso-de-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1292-377382
433
PRAZO Contestação Instituto CARRION   PRAZO-Contestacao-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1293-377383
434
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Prevalência. Convenção col   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Prevalencia-Convencao-coletiva-sobre-Norma--Lei-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1294-377384
435
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Extrajudicial Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Extrajudicial-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1295-377386
436
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Extrajudicial Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Extrajudicial-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1296-377387
437
ACORDO EXTRAJUDICIAL Quitação Instituto CARRION   ACORDO-EXTRAJUDICIAL-Quitacao-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1297-377387
438
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento. Recurso de revista. Admissibilid   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Recurso-de-revista-Admissibilidade-parcial-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1298-377394
439
MULTA Atentado a dignidade da Justiça Instituto CARRION   MULTA-Atentado-a-dignidade-da-Justica-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1299-377396
440
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1300-377402
441
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Requisitos Instituto CARRION   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Requisitos-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1301-377407
442
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Transcendência Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Transcendencia-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1302-377490
443
BANCO CEF - Caixa Econômica Federal Instituto CARRION   BANCO-CEF---Caixa-Economica-Federal-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1303-377410
444
INDENIZAÇÃO Valor. Dosimetria. Fixação de valores Instituto CARRI   INDENIZACAO-Valor-Dosimetria-Fixacao-de-valores-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1304-377411
445
EXECUÇÃO Coisa julgada. Inovação Instituto CARRION   EXECUCAO-Coisa-julgada-Inovacao-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1305-377479
446
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Descriminacao-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1306-377424
447
CCLT 2020 Inserir Instituto CARRION   CCLT-2020-Inserir-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1307-377489
448
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1309-377425
449
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1310-377423
450
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Prevalência. Convenção col   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Prevalencia-Convencao-coletiva-sobre-Norma--Lei-Acordaos-na-integra-STF---Supremo-Tribunal-Federal-Instituto-CARRION-1311-377415
451
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1312-377427
452
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado Instituto CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Violado-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1313-377429
453
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1315-377434
454
TEMPO À DISPOSIÇÃO Deslocamento dentro da empresa Instituto CARRI   TEMPO-A-DISPOSICAO-Deslocamento-dentro-da-empresa-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1317-377435
455
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Admissão em outro emprego Ins   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Admissao-em-outro-emprego-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1318-377437
456
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabimento. Recurso de revista Instituto CA   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Cabimento-Recurso-de-revista-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1319-377439
457
RECURSO Interesse recursal Instituto CARRION   RECURSO-Interesse-recursal-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1320-377443
458
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1321-377444
459
ACORDO DE COMPENSAÇÃO Descaracterização Instituto CARRION   ACORDO-DE-COMPENSACAO-Descaracterizacao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1322-377445
460
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1323-377452
461
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Responsabilidade objetiva ou subjetiva I   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Responsabilidade-objetiva-ou-subjetiva-Ementa-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1324-377454
462
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente de trânsito Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente-de-transito-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1325-377456
463
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Transcendência Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Transcendencia-Acordaos-na-integra-Carmen-Lucia---STF-Instituto-CARRION-1326-377420
464
PROCESSO Suspensão - Repercussão geral Instituto CARRION   PROCESSO-Suspensao---Repercussao-geral-Acordaos-na-integra-Carmen-Lucia---STF-Instituto-CARRION-1327-377428
465
RELAÇÃO DE EMPREGO Transporte por aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Transporte-por-aplicativo-Acordaos-na-integra-Raimundo-Dias-de-Oliveira-neto---TRT---17-Instituto-CARRION-1328-377432
466
RELAÇÃO DE EMPREGO Transporte por aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Transporte-por-aplicativo-Acordaos-na-integra-Raimundo-Dias-de-Oliveira-Neto---TRT---17-Instituto-CARRION-1329-377432
467
PENHORA Seguro garantia Instituto CARRION   PENHORA-Seguro-garantia-Ato-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1330-377433
468
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Recurso contra Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Recurso-contra-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1331-377450
469
ADVOGADO Procuração. Juntada. Regularização Instituto CARRION   ADVOGADO-Procuracao-Juntada-Regularizacao-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1332-377451
470
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Aviso prévio indenizado   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Aviso-previo-indenizado-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1333-377459
471
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.Jornada.Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1334-377491
472
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Extensão. Categoria difere   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Extensao-Categoria-diferenciada-Acordaos-na-integra-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1335-377492
473
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assalto Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assalto-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1337-377493
474
AÇÃO Conexão Instituto CARRION   ACAO-Conexao-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1338-377496
475
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Descriminacao-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1339-377497
476
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Responsabilidade. Empr   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Responsabilidade-Empregador-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1340-377498
477
PROVA Convicção livre do juiz Instituto CARRION   PROVA-Conviccao-livre-do-juiz-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1341-377504
478
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Descriminacao-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1342-359582
479
PETIÇÃO INICIAL Causa de pedir. Inalterabilidade Instituto CARRIO   PETICAO-INICIAL-Causa-de-pedir-Inalterabilidade-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1343-377509
480
PETIÇÃO INICIAL Causa de pedir. Inalterabilidade Instituto CARRIO   PETICAO-INICIAL-Causa-de-pedir-Inalterabilidade-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1344-377509
481
ADVOGADO Honorários. Sucumbência. Justiça gratuita Instituto CARR   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Justica-gratuita-Acordaos-na-integra-Welington-Luis-Peixoto---TRT-18-Instituto-CARRION-1345-377510
482
COISA JULGADA Configuração Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Configuracao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1347-377613
483
COISA JULGADA Configuração Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Configuracao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1348-377613
484
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1349-377821
485
COMPETÊNCIA Razão das Pessoas Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-das-Pessoas-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1350-377531
486
INFORMATIVOS - TST 213/19 - (19 nov a 2 dez) Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-21319---(19-nov-a-2-dez)-TST---informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1351-377526
487
ACORDO COLETIVO Pré-Processual Instituto CARRION   ACORDO-COLETIVO-Pre-Processual-Acordaos-na-integra-TST---Renato-de-Lacerda-Paiva-Instituto-CARRION-1353-377279
488
DANO MORAL Legitimidade Instituto CARRION   DANO-MORAL-Legitimidade-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1354-377891
489
FINANCEIRAS Financeiras. Equiparação a bancos Instituto CARRION   FINANCEIRAS-Financeiras-Equiparacao-a-bancos-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira-Instituto-CARRION-1355-377890
490
COMPETÊNCIA Ação civil pública Instituto CARRION   COMPETENCIA-Acao-civil-publica-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1356-377888
491
COMPETÊNCIA Ação civil pública Instituto CARRION   COMPETENCIA-Acao-civil-publica-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1357-377888
492
ATLETA PROFISSIONAL Direito de imagem Instituto CARRION   ATLETA-PROFISSIONAL-Direito-de-imagem-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira-Instituto-CARRION-1358-377887
493
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Banheiro, uso. falta de Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Banheiro,-uso-falta-de-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1359-377886
494
GREVE Multa. Abusividade Instituto CARRION   GREVE-Multa-Abusividade-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1360-377885
495
HORAS EXTRAS Configuração Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Configuracao-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1361-377884
496
JORNADA Especiais.12 x 36 Instituto CARRION   JORNADA-Especiais12-x-36-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1362-377883
497
PRESCRIÇÃO Litispendência /Ação anterior Instituto CARRION   PRESCRICAO-Litispendencia-Acao-anterior-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1363-377882
498
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Execu   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Execucao-Prosseguimento-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1364-377881
499
HORAS IN ITINERE Transporte ao local de trabalho Instituto CARRIO   HORAS-IN-ITINERE-Transporte-ao-local-de-trabalho-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1365-377879
500
HORAS IN ITINERE Transporte ao local de trabalho Instituto CARRIO   HORAS-IN-ITINERE-Transporte-ao-local-de-trabalho-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1366-377879
501
RESPONSABILIDADE Ato do empregado Instituto CARRION   RESPONSABILIDADE-Ato-do-empregado-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1367-377878
502
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Descriminacao-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1368-377877
503
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Descriminacao-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1369-377877
504
REAJUSTE SALARIAL Percentuais diferenciados Instituto CARRION   REAJUSTE-SALARIAL-Percentuais-diferenciados-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1371-377871
505
RECURSO Efeito devolutivo Instituto CARRION   RECURSO-Efeito-devolutivo-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1373-377872
506
COISA JULGADA Configuração Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Configuracao-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira-Instituto-CARRION-1375-377866
507
ADICIONAL. GERAL Acumulação de adicional. Instituto CARRION   ADICIONAL-GERAL-Acumulacao-de-adicional-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira-Instituto-CARRION-1376-377865
508
ADICIONAL. GERAL Acumulação de adicional. Instituto CARRION   ADICIONAL-GERAL-Acumulacao-de-adicional-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira-Instituto-CARRION-1377-377865
509
ADICIONAL. GERAL Acumulação de adicional. Instituto CARRION   ADICIONAL-GERAL-Acumulacao-de-adicional-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira-Instituto-CARRION-1378-377865
510
INFORMATIVOS - TST 207 - 2019 - 7 de outubro Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-207---2019---7-de-outubro-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-1379-377857
511
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1380-377858
512
RECURSO ORDINÁRIO - AÇÃO RESCISÓRIA Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-ORDINARIO---ACAO-RESCISORIA-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1381-377859
513
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1382-377860
514
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Plano de saúde Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Plano-de-saude-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1383-377861
515
PREVIDÊNCIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL Competência Instituto CARRION   PREVIDENCIA-e-ASSISTENCIA-SOCIAL-Competencia-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1384-377863
516
PREVIDÊNCIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL Competência Instituto CARRION   PREVIDENCIA-e-ASSISTENCIA-SOCIAL-Competencia-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1385-377863
517
ADVOGADO Honorários. Sucumbência. Justiça gratuita Instituto CARR   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Justica-gratuita-Acordaos-na-integra-Gabriel-Napoleao-Velloso-Filho---TRT----Para-Instituto-CARRION-1387-377936
518
ADVOGADO Honorários. Sucumbência. Justiça gratuita Instituto CARR   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Justica-gratuita-Acordaos-na-integra-Gabriel-Napoleao-Velloso-Filho---TRT----Para-Instituto-CARRION-1388-377936
519
INFORMATIVOS - TST 214 - 2019 - 19 de dezembro Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-214---2019---19-de-dezembro-TST---informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1389-377937
520
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Recurso contra Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Recurso-contra-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1390-377934
521
ADVOGADO Honorários. Indenização. Perdas e Danos Instituto CARRIO   ADVOGADO-Honorarios-Indenizacao-Perdas-e-Danos-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1391-377933
522
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Atleta profissional Instit   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Atleta-profissional-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1393-377932
523
PRESCRIÇÃO Incapaz Instituto CARRION   PRESCRICAO-Incapaz-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1394-377931
524
RELAÇÃO DE EMPREGO Carreteiro Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Carreteiro-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1395-377930
525
DESPEDIDA INDIRETA / RESCISÃO INDIRETA Configuração Instituto CAR   DESPEDIDA-INDIRETA--RESCISAO-INDIRETA-Configuracao-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1396-377929
526
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1397-377928
527
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Membro da Cipa ou   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Membro-da-Cipa-ou-de-associacao-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1398-377927
528
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-ORGAO-ESPECIAL-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1399-377921
529
PORTUÁRIO Regime jurídico Instituto CARRION   PORTUARIO-Regime-juridico-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1400-377922
530
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Condições do contrato / Alterações Instituto   ALTERACAO-CONTRATUAL-Condicoes-do-contrato--Alteracoes-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1401-377926
531
AÇÃO RESCISÓRIA Depósito prévio Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Deposito-previo-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1402-377925
532
CONFLITO DE JURISDIÇÃO OU COMPETENCIA. Conflito, conceito e denom   CONFLITO-DE-JURISDICAO-OU-COMPETENCIA-Conflito,-conceito-e-denominacao-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1403-377924
533
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1404-377923
534
PROFESSOR Remuneração e adicionais Instituto CARRION   PROFESSOR-Remuneracao-e-adicionais-TRIBUNAL-PLENO-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1405-377938
535
FALECIMENTO Autor Instituto CARRION   FALECIMENTO-Autor-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1406-377939
536
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1407-329595
537
JUROS Cálculo e incidência Instituto CARRION   JUROS-Calculo-e-incidencia-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1408-377944
538
COMPETÊNCIA Recuperação Judicial / Falência. Instituto CARRION   COMPETENCIA-Recuperacao-Judicial--Falencia-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1409-374266
539
ATLETA PROFISSIONAL Futebol Instituto CARRION   ATLETA-PROFISSIONAL-Futebol-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1410-377946
540
ATLETA PROFISSIONAL Futebol Instituto CARRION   ATLETA-PROFISSIONAL-Futebol-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1411-377946
541
JORNADA Professor Instituto CARRION   JORNADA-Professor-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1412-377947
542
RELAÇÃO DE EMPREGO Entregador por aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Entregador-por-aplicativo-Acordaos-na-integra-Antonio-Francisco-Montanagna--TRT--15-Instituto-CARRION-1414-377949
543
COOPERATIVA Dirigente. Estabilidade Instituto CARRION   COOPERATIVA-Dirigente-Estabilidade-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1415-377862
544
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto Instituto CARRION   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1416-377953
545
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto Instituto CARRION   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1417-377953
546
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Requisitos / Procedimentos Institut   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Requisitos--Procedimentos-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1418-377954
547
REPERCUSSÃO GERAL STF - 1046 - Validade de norma coletiva de trab   o-que-limita-ou-restringe-direito-trabalhista-nao-assegurado-constitucionalmente-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1419-377955
548
BANCO CEF - Caixa Econômica Federal Instituto CARRION   BANCO-CEF---Caixa-Economica-Federal-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1420-377956
549
PROFESSOR Alteração contratual Instituto CARRION   PROFESSOR-Alteracao-contratual-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1421-377957
550
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1422-377958
551
BANCO DE HORAS Cumulação Instituto CARRION   BANCO-DE-HORAS-Cumulacao-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1423-377959
552
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Gravidez / Amamentação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Gravidez--Amamentacao-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1424-377960
553
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Gravidez / Amamentação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Gravidez--Amamentacao-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1425-377960
554
DANO MATERIAL Pensão mensal Instituto CARRION   DANO-MATERIAL-Pensao-mensal-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1426-377961
555
DEPOSITO RECURSAL Seguro garantia Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Seguro-garantia-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1427-377962
556
PRESCRIÇÃO Erário público. Ressarcimento Instituto CARRION   PRESCRICAO-Erario-publico-Ressarcimento-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1428-377963
557
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-TRIBUNAL-PLENO-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-1429-377967
558
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1430-377968
559
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1431-377969
560
JORNADA Especiais.12 x 36 Instituto CARRION   JORNADA-Especiais12-x-36-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-1432-377971
561
PROCESSO Preclusão. Em geral Instituto CARRION   PROCESSO-Preclusao-Em-geral-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1433-377973
562
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CIVIL-PUBLICA-Cabimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1434-377974
563
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1435-377975
564
INQUÉRITO JUDICIAL Empregado estável Instituto CARRION   INQUERITO-JUDICIAL-Empregado-estavel-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1437-377976
565
BOLETINS - TRT 02 - São Paulo 2019 - Boletim Instituto CARRION   BOLETINS---TRT-02---Sao-Paulo-2019---Boletim-Ementa-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT---SP-Instituto-CARRION-1438-378711
566
BOLETINS - TRT 02 - São Paulo 2019 - Boletim Instituto CARRION   BOLETINS---TRT-02---Sao-Paulo-2019---Boletim-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1439-378642
567
MULTA Empregado (ao). Cabimento e limites Instituto CARRION   MULTA-Empregado-(ao)-Cabimento-e-limites-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1440-378633
568
JUSTA CAUSA Dosagem da pena Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Dosagem-da-pena-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1441-378632
569
MULTA Cabimento e limites Instituto CARRION   MULTA-Cabimento-e-limites-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1442-378592
570
QUITAÇÃO Eficácia / Validade Instituto CARRION   QUITACAO-Eficacia--Validade-Ementa-Davi-Furtado-Meirelles---TRT---02-Instituto-CARRION-1443-378574
571
EMBARGOS DE TERCEIRO Cabimento e legitimidade Instituto CARRION   EMBARGOS-DE-TERCEIRO-Cabimento-e-legitimidade-Ementa-Rovirso-Aparecido-Boldo---TRT---SP-Instituto-CARRION-1444-378408
572
EXECUÇÃO Bens. Informação da Receita Federal e bancos Instituto C   EXECUCAO-Bens-Informacao-da-Receita-Federal-e-bancos-Ementa-Rosana-de-Almeida-Buono---TRT---SP-Instituto-CARRION-1445-378705
573
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Banheiros Instituto CARRIO   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Banheiros-Ementa-Sergio-Roberto-Rodrigues---TRT---SP-Instituto-CARRION-1446-378710
574
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Compensação demais verbas.    PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Compensacao-demais-verbas-Ementa-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-1447-377999
575
JORNADA Sobreaviso. Regime (de) Instituto CARRION   JORNADA-Sobreaviso-Regime-(de)-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1448-378534
576
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Admissão. Requisitos Instit   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Admissao-Requisitos-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1449-378481
577
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1450-378037
578
RELAÇÃO DE EMPREGO Religioso Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Religioso-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1451-378052
579
COMPETÊNCIA Câmara arbitral Instituto CARRION   COMPETENCIA-Camara-arbitral-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1452-378096
580
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Admissão. Requisitos Instit   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Admissao-Requisitos-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1453-378114
581
JORNADA Sobreaviso. Regime (de) Instituto CARRION   JORNADA-Sobreaviso-Regime-(de)-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1454-378167
582
PENHORA Em geral Instituto CARRION   PENHORA-Em-geral-Ementa-Odette-Silveira-Moraes-TRT---SP-Instituto-CARRION-1455-378219
583
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Tese-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1456-378225
584
SERVIDOR PÚBLICO Salário Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Salario-Tese-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1457-378463
585
SALÁRIO URV. Conversão Instituto CARRION   SALARIO-URV-Conversao-Tese-Juridica-Prevalecente-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1458-378534
586
SALÁRIO URV. Conversão Instituto CARRION   SALARIO-URV-Conversao-Lei-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-1459-378713
587
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS Fundação CASA Instituto   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-Fundacao-CASA-Tese-Juridica-Prevalecente-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1460-378714
588
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Tese-Juridica-Prevalecente-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1461-378715
589
SUBSIDIARIEDADE Contrato de facção Instituto CARRION   SUBSIDIARIEDADE-Contrato-de-faccao-Tese-Juridica-Prevalecente-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1462-378716
590
MUNICÍPIOS Casa Branca Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Casa-Branca-Tese-Juridica-Prevalecente-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1464-378717
591
MUNICÍPIOS Adamantina Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Adamantina-Tese-Juridica-Prevalecente-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1465-378718
592
MUNICÍPIOS Pirassununga Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Pirassununga-Tese-Juridica-Prevalecente-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1466-378719
593
PENHORA Bem de familia Instituto CARRION   PENHORA-Bem-de-familia-Tese-Juridica-Prevalecente-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1467-378720
594
RELAÇÃO DE EMPREGO Motoboy Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Motoboy-Ementa-Antero-Arantes-Martins---TRT-SP-Instituto-CARRION-1468-378692
595
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Descumprimento Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Descumprimento-Ementa-Antero-Arantes-Martins---TRT-SP-Instituto-CARRION-1469-377983
596
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Dispensa. Retaliação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Dispensa-Retaliacao-Ementa-Ivani-Contini-Bramante---TRT---SP-Instituto-CARRION-1470-378617
597
COISA JULGADA Imutabilidade ou não. Execução Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Imutabilidade-ou-nao-Execucao-Ementa-Libia-da-Graca-Pires---TRT---02-Instituto-CARRION-1471-377071
598
BOLETINS - TRT 02 - São Paulo 2019 - Boletim Instituto CARRION   BOLETINS---TRT-02---Sao-Paulo-2019---Boletim-Ementa-Maria-Jose-Bighetti-Ordono-Rebello---TRT-SP-Instituto-CARRION-1472-378328
599
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Execu   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Execucao-Prosseguimento-Ementa-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-1473-378709
600
PENHORA Bem de familia Instituto CARRION   PENHORA-Bem-de-familia-Ementa-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros---TRT---SP-Instituto-CARRION-1474-378708
601
PENHORA Bens essenciais ao funcionamento da empresa Instituto CAR   PENHORA-Bens-essenciais-ao-funcionamento-da-empresa-Ementa-Rosana-de-Almeida-Buono---TRT---SP-Instituto-CARRION-1475-378707
602
PENHORA Bem de familia Instituto CARRION   PENHORA-Bem-de-familia-Ementa-Maria-de-Fatima-da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-1476-378706
603
DESTAQUE Atualidade Instituto CARRION   DESTAQUE-Atualidade-Lei-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-1477-378722
604
NOTÍCIAS Atuais Instituto CARRION   NOTICIAS-Atuais-Artigos-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1478-378721
605
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS EBCT - Enpresa Brasilei   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-EBCT---Enpresa-Brasileira-de-Correios-e-Telegrafos-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1479-371990
606
GREVE Configuração e efeitos Instituto CARRION   GREVE-Configuracao-e-efeitos-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1480-377998
607
ADVOGADO Honorários sucumbência. Acordo posterior Instituto CARRI   ADVOGADO-Honorarios-sucumbencia-Acordo-posterior-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1481-378723
608
QUADRO / PLANO DE CARREIRA Alteração contratual Instituto CARRION   QUADRO--PLANO-DE-CARREIRA-Alteracao-contratual-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1482-378000
609
INFORMATIVOS - TST 00/2020 - Todos Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-002020---Todos-TST---informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1483-378005
610
COVID-19 - CORONAVIRUS Medida provisória Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Medida-provisoria-Medida-Provisoria-Poder-Executivo-Instituto-CARRION-1485-378724
611
COVID-19 - CORONAVIRUS Teletrabalho Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Teletrabalho-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1487-378725
612
COVID-19 - CORONAVIRUS Acordo individual Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Acordo-individual-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1489-378007
613
COVID-19 - CORONAVIRUS Força maior Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Forca-maior-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1493-378013
614
COVID-19 - CORONAVIRUS Suspensão do contrato de trabalho Institut   COVID-19---CORONAVIRUS-Suspensao-do-contrato-de-trabalho-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1494-378726
615
COVID-19 - CORONAVIRUS Férias individuais, antecipação Instituto    COVID-19---CORONAVIRUS-Ferias-individuais,-antecipacao-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1495-378727
616
COVID-19 - CORONAVIRUS Suspensão do contrato de trabalho Institut   COVID-19---CORONAVIRUS-Suspensao-do-contrato-de-trabalho-Medida-Provisoria-Poder-Executivo-Instituto-CARRION-1496-378729
617
COVID-19 - CORONAVIRUS Exames médicos ocupacionais, clínicos e co   COVID-19---CORONAVIRUS-Exames-medicos-ocupacionais,-clinicos-e-complementares-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1497-378015
618
COVID-19 - CORONAVIRUS Treinamentos periódicos Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Treinamentos-periodicos-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1498-378730
619
COVID-19 - CORONAVIRUS Auditores fiscais Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Auditores-fiscais-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1499-378732
620
COVID-19 - CORONAVIRUS - MP 927 Férias individuais, antecipação I   COVID-19---CORONAVIRUS---MP-927-Ferias-individuais,-antecipacao-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1501-378737
621
COVID-19 - CORONAVIRUS - MP 927 Férias coletivas Instituto CARRIO   COVID-19---CORONAVIRUS---MP-927-Ferias-coletivas-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1502-378728
622
COVID-19 - CORONAVIRUS - MP 927 Férias coletivas Instituto CARRIO   COVID-19---CORONAVIRUS---MP-927-Ferias-coletivas-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1503-378728
623
COVID-19 - CORONAVIRUS - MP 927 Férias individuais, antecipação I   COVID-19---CORONAVIRUS---MP-927-Ferias-individuais,-antecipacao-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1504-378737
624
CLT Comentários Art. 501 a 504 - Força maior Instituto CARRION   CLT-Comentarios-Art-501-a-504---Forca-maior-2019---CCLT---43-Edicao---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1505-358064
625
COVID-19 - CORONAVIRUS Medida provisória - 936 Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Medida-provisoria---936-Medida-Provisoria-Poder-Executivo-Instituto-CARRION-1507-378739
626
COVID-19 - CORONAVIRUS Medida provisória - 936 Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Medida-provisoria---936-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1509-378740
627
COVID-19 - CORONAVIRUS Medida provisória - 936 Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Medida-provisoria---936-Comentarios-Carrion-Instituto-CARRION-1510-378741
628
CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Conceito. Interrupç   CONTRATO-DE-TRABALHO-SUSPENSAO-E-INTERRUPCAO-Conceito-Interrupcao-2019---CCLT---43-Edicao---Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1511-357867
629
COVID-19 - CORONAVIRUS Acordo individual Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Acordo-individual-Acordaos-na-integra-Ricardo-Lewandowski----STF-Instituto-CARRION-1512-378742
630
COVID-19 - CORONAVIRUS Acordo individual Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Acordo-individual-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1513-378743
631
CLT Comentários Art. 635 a 638 - Recurso Administrativo Instituto   CLT-Comentarios-Art-635-a-638---Recurso-Administrativo-2019---CCLT---43-Edicao---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1514-358281
632
HORAS EXTRAS Cálculo da hora Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Calculo-da-hora-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1516-377541
633
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Barreira sanitária Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Barreira-sanitaria-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1517-378787
634
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Vantagem contratual suprimida Instituto CARR   ALTERACAO-CONTRATUAL-Vantagem-contratual-suprimida-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1518-378788
635
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1519-377596
636
INFORMATIVOS - TST 25/2020 - 215 - 09 de março Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-252020---215---09-de-marco-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1520-358568
637
MEDIAÇÃO Cabimento Instituto CARRION   MEDIACAO-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1521-378789
638
JUSTA CAUSA Direção de veículo sem habilitação / perda da habilit   JUSTA-CAUSA-Direcao-de-veiculo-sem-habilitacao--perda-da-habilitacao-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1522-378790
639
RELAÇÃO DE EMPREGO Transporte por aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Transporte-por-aplicativo-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1523-378791
640
RELAÇÃO DE EMPREGO Motorista de aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Motorista-de-aplicativo-Artigos-Carrion-Instituto-CARRION-1524-375748
641
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Configuração Instituto   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Configuracao-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1525-377544
642
ACORDO EXTRAJUDICIAL Invalidade Instituto CARRION   ACORDO-EXTRAJUDICIAL-Invalidade-Acordaos-na-integra-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1526-378792
643
EXECUÇÃO Preclusão Instituto CARRION   EXECUCAO-Preclusao-Acordaos-na-integra-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1527-377545
644
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Formalidades. Instituto    ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Formalidades-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1528-378793
645
PARTE Legitimidade em geral Instituto CARRION   PARTE-Legitimidade-em-geral-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1529-378804
646
JUSTIÇA GRATUITA Deposíto recursal. Isenção Instituto CARRION   JUSTICA-GRATUITA-Deposito-recursal-Isencao-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1530-378803
647
CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Efeitos Instituto C   CONTRATO-DE-TRABALHO-SUSPENSAO-E-INTERRUPCAO-Efeitos-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1531-378802
648
AÇÃO Condições da Instituto CARRION   ACAO-Condicoes-da-Acordaos-na-integra-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1532-378800
649
PENHORA Em geral Instituto CARRION   PENHORA-Em-geral-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1533-378798
650
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CIVIL-PUBLICA-Cabimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1534-378797
651
JORNADA Frigorifico. Ambiente artificialmente frio Instituto CARR   JORNADA-Frigorifico-Ambiente-artificialmente-frio-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1535-378796
652
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1536-378795
653
MENOR Aprendizado metódico Instituto CARRION   MENOR-Aprendizado-metodico-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1537-378795
654
GREVE Multa. Abusividade Instituto CARRION   GREVE-Multa-Abusividade-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1538-378794
655
AÇÃO Desistência após o oferecimento da contestação Instituto CAR   ACAO-Desistencia-apos-o-oferecimento-da-contestacao-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1539-378812
656
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Atestado médico Instit   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Atestado-medico-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1540-378811
657
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1541-378809
658
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1542-378809
659
RECONVENÇÃO Requisitos Instituto CARRION   RECONVENCAO-Requisitos-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1543-378808
660
COMPETÊNCIA Servidor público (em geral) Instituto CARRION   COMPETENCIA-Servidor-publico-(em-geral)-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1544-378807
661
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Solidaria Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Solidaria-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1545-378806
662
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto Instituto CARRION   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1546-378806
663
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante Institut   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1547-378805
664
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1548-378822
665
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1549-378825
666
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1550-378828
667
PROCESSO Juízo de retratação Instituto CARRION   PROCESSO-Juizo-de-retratacao-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1551-378854
668
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1552-378838
669
COMPETÊNCIA Servidor público (em geral) Instituto CARRION   COMPETENCIA-Servidor-publico-(em-geral)-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1553-378843
670
COMPETÊNCIA Servidor público (em geral) Instituto CARRION   COMPETENCIA-Servidor-publico-(em-geral)-STF---Sumulas-Vinculantes-STF---Supremo-Tribunal-Federal-Instituto-CARRION-1554-378839
671
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS EBCT - Enpresa Brasilei   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-EBCT---Enpresa-Brasileira-de-Correios-e-Telegrafos-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1555-377564
672
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1556-377560
673
HORAS EXTRAS Supressão Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Supressao-Ementa-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1557-377563
674
COMPETÊNCIA Contribuição previdenciária Instituto CARRION   COMPETENCIA-Contribuicao-previdenciaria-Ementa-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1558-377563
675
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Requisitos Instituto CARRION   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Requisitos-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1559-377565
676
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1560-377566
677
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRIO   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1561-377561
678
REPRESENTANTE COMERCIAL Relação de trabalho Instituto CARRION   REPRESENTANTE-COMERCIAL-Relacao-de-trabalho-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1562-377561
679
HORAS EXTRAS Motorista Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Motorista-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1563-377562
680
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CIVIL-PUBLICA-Cabimento-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1564-377567
681
RESPONSABILIDADE Sócio retirante Instituto CARRION   RESPONSABILIDADE-Socio-retirante-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1565-377591
682
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Radiações Instituto CARRI   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Radiacoes-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1566-378984
683
PROVA Emprestada Instituto CARRION   PROVA-Emprestada-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1567-378869
684
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Pessoa jurídi   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Pessoa-juridica-Empregador-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1568-378871
685
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Responsabilidade. Empr   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Responsabilidade-Empregador-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1569-378879
686
AÇÃO RESCISÓRIA Prazo Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Prazo-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1570-378883
687
JORNADA Bancários Instituto CARRION   JORNADA-Bancarios-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1571-378894
688
JORNADA Bancários Instituto CARRION   JORNADA-Bancarios-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1572-378894
689
SERVIDOR PÚBLICO Regime. Estado de São Paulo Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Regime-Estado-de-Sao-Paulo-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1573-378897
690
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assalto Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assalto-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1574-378916
691
AGRAVO DE INSTRUMENTO Multa. CPC Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Multa-CPC-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1575-378909
692
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO Decisão de mérito Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-Decisao-de-merito-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1576-378908
693
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1577-378914
694
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1578-378914
695
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1579-378929
696
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1580-378910
697
HORAS IN ITINERE Prova Instituto CARRION   HORAS-IN-ITINERE-Prova-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1581-378938
698
MULHER Prorrogação do trabalho. Intervalo. Instituto CARRION   MULHER-Prorrogacao-do-trabalho-Intervalo-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1582-378904
699
BANCÁRIO Jornada. Cargo de confiança. Sub gerente. Poderes Limita   BANCARIO-Jornada-Cargo-de-confianca-Sub-gerente-Poderes-Limitados-Adicional-de-13-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1583-378904
700
TURNO DE REVEZAMENTO Configuração Instituto CARRION   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Configuracao-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1584-379152
701
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabimento Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Cabimento-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1585-379151
702
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1586-379148
703
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1587-379958
704
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1588-379958
705
TRABALHADOR AVULSO Horas extras Instituto CARRION   TRABALHADOR-AVULSO-Horas-extras-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1589-379252
706
BANCÁRIO Jornada. Cargo de confiança. Sub gerente. Poderes Limita   BANCARIO-Jornada-Cargo-de-confianca-Sub-gerente-Poderes-Limitados-Adicional-de-13-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1592-378928
707
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Na jornada. Intrajornada Instituto   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Na-jornada-Intrajornada-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1593-379156
708
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1594-379157
709
PROMOÇÃO Normas ou critérios Instituto CARRION   PROMOCAO-Normas-ou-criterios-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1595-379160
710
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS EBCT - Empresa Brasilei   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-EBCT---Empresa-Brasileira-de-Correios-e-Telegrafos-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1596-379163
711
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS EBCT - Empresa Brasilei   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-EBCT---Empresa-Brasileira-de-Correios-e-Telegrafos-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1597-379163
712
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1598-379159
713
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1600-379161
714
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, V. Violação de lei.    ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-V-Violacao-de-lei-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1601-379150
715
APOSENTADORIA Legitimidade. Trabalhador falecido Instituto CARRIO   APOSENTADORIA-Legitimidade-Trabalhador-falecido-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1602-379275
716
TERCEIRIZAÇÃO Configuração Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Configuracao-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1604-379165
717
TERCEIRIZAÇÃO Configuração Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Configuracao-Ementa-Carlos-Augusto-Escanfella---TRT---Campinas-Instituto-CARRION-1605-372993
718
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Responsabilidade. Empr   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Responsabilidade-Empregador-Nexo-causal-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1606-378941
719
AGRAVO INTERNO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Cabimento-Ementa-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-1607-378943
720
COMPETÊNCIA Servidor público sob lei especial Instituto CARRION   COMPETENCIA-Servidor-publico-sob-lei-especial-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1608-379167
721
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1609-379250
722
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, III. Dolo. Coação. S   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-III-Dolo-Coacao-Simulacao-Colusao-Fraude-a-lei-Lide-simulada-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1610-378950
723
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, III. Dolo. Coação. S   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-III-Dolo-Coacao-Simulacao-Colusao-Fraude-a-lei-Lide-simulada-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1611-378950
724
PROVA Convicção livre do juiz Instituto CARRION   PROVA-Conviccao-livre-do-juiz-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1612-379169
725
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Pedido-Ementa-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1613-379170
726
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Pedido-Ementa-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1614-379170
727
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1615-379173
728
TEMPO À DISPOSIÇÃO Deslocamento dentro da empresa Instituto CARRI   TEMPO-A-DISPOSICAO-Deslocamento-dentro-da-empresa-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1616-379307
729
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1618-379309
730
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1617-379186
731
HORAS EXTRAS Apuração / Abatimento Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Apuracao--Abatimento-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1619-379347
732
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1620-379340
733
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1621-379342
734
COMPETÊNCIA Servidor público sob lei especial Instituto CARRION   COMPETENCIA-Servidor-publico-sob-lei-especial-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1622-379335
735
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Contato permanente ou não   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Contato-permanente-ou-nao-(intermitente)-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1623-379324
736
JORNADA Bancários Instituto CARRION   JORNADA-Bancarios-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1624-379338
737
TURNO DE REVEZAMENTO Descanso semanal remunerado Instituto CARRIO   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Descanso-semanal-remunerado-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1625-379345
738
DANO MORAL Teoria do risco. (CC, art. 927, parágrafo único) Insti   DANO-MORAL-Teoria-do-risco-(CC,-art-927,-paragrafo-unico)-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1626-379268
739
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1627-379269
740
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1628-379368
741
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1629-378964
742
TERCEIRIZAÇÃO Direitos do trabalhador da empresa prestadora Insti   TERCEIRIZACAO-Direitos-do-trabalhador-da-empresa-prestadora-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1630-379374
743
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CIVIL-PUBLICA-Cabimento-Ementa-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1631-379174
744
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1632-379380
745
PRESCRIÇÃO Salário. Reducao / Alteracao Instituto CARRION   PRESCRICAO-Salario-Reducao--Alteracao-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1633-379382
746
PRESCRIÇÃO Salário. Reducao / Alteracao Instituto CARRION   PRESCRICAO-Salario-Reducao--Alteracao-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1634-379382
747
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1635-379383
748
JORNADA Frigorifico. Ambiente artificialmente frio Instituto CARR   JORNADA-Frigorifico-Ambiente-artificialmente-frio-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1636-379385
749
JORNADA Frigorifico. Ambiente artificialmente frio Instituto CARR   JORNADA-Frigorifico-Ambiente-artificialmente-frio-Ementa-TRT---Campinas---Lorival-Ferreira-dos-Santos-Instituto-CARRION-1637-372232
750
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1638-379387
751
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Acordaos-na-integra-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1639-377556
752
DOMÉSTICO Acompanhante Instituto CARRION   DOMESTICO-Acompanhante-Acordaos-na-integra-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1640-377552
753
INDENIZAÇÃO Valor da indenização. Extensão do dano. CC art. 944 I   INDENIZACAO-Valor-da-indenizacao-Extensao-do-dano-CC-art-944-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1641-377558
754
PROVA Meios (de) Instituto CARRION   PROVA-Meios-(de)-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1642-377569
755
ADVOGADO Honorários. Sucumbência. Justiça gratuita Instituto CARR   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Justica-gratuita-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1644-377570
756
COMPETÊNCIA Auditor Fiscal do Trabalho Instituto CARRION   COMPETENCIA-Auditor-Fiscal-do-Trabalho-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1645-377572
757
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Fora da atividade contratada. Local de t   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Fora-da-atividade-contratada-Local-de-trabalho-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1646-377573
758
ADVOGADO Procuração. Inexistência Instituto CARRION   ADVOGADO-Procuracao-Inexistencia-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1647-377576
759
COMPETÊNCIA Servidor público sob lei especial Instituto CARRION   COMPETENCIA-Servidor-publico-sob-lei-especial-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1648-377592
760
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Contribuição Assistencial Instituto    CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Contribuicao-Assistencial-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1649-378890
761
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Contribuição Assistencial Instituto    CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Contribuicao-Assistencial-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1650-378890
762
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1651-379417
763
COVID-19 - CORONAVIRUS Medida provisória - 936 Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Medida-provisoria---936-Medida-Provisoria-Poder-Executivo-Instituto-CARRION-1652-377594
764
COVID-19 - CORONAVIRUS Medida provisória - 936 Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Medida-provisoria---936-Medida-Provisoria-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-1653-377595
765
ACORDO DE COMPENSAÇÃO Atividade insalubre Instituto CARRION   ACORDO-DE-COMPENSACAO-Atividade-insalubre-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1654-379391
766
INDENIZAÇÃO Valor. Dosimetria. Fixação de valores Instituto CARRI   INDENIZACAO-Valor-Dosimetria-Fixacao-de-valores-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1655-379400
767
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1656-379415
768
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-1657-379414
769
TEMPO À DISPOSIÇÃO Troca de uniforme Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Troca-de-uniforme-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1658-379397
770
TEMPO À DISPOSIÇÃO Troca de uniforme Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Troca-de-uniforme-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1659-379397
771
ANISTIA Geral Instituto CARRION   ANISTIA-Geral-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1660-379401
772
SERVIDOR PÚBLICO Regime jurídico e mudança Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Regime-juridico-e-mudanca-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1661-379422
773
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1662-379424
774
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1663-379431
775
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-1664-379439
776
PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   PRESCRICAO-Intercorrente-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1665-380256
777
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Execução de sentença Instituto CAR   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Execucao-de-sentenca-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-1666-380450
778
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-TSTc---Convocado-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho-Instituto-CARRION-1667-380257
779
PORTUÁRIO Regime jurídico Instituto CARRION   PORTUARIO-Regime-juridico-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1668-379437
780
COMPETÊNCIA Aposentadoria. Complementação Instituto CARRION   COMPETENCIA-Aposentadoria-Complementacao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1669-379438
781
COMPETÊNCIA Servidor público (em geral) Instituto CARRION   COMPETENCIA-Servidor-publico-(em-geral)-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Moraes---STF-Instituto-CARRION-1671-378821
782
JORNADA Prorrogação. Atividade Insalubre Instituto CARRION   JORNADA-Prorrogacao-Atividade-Insalubre-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1672-379443
783
JORNADA Prorrogação. Atividade Insalubre Instituto CARRION   JORNADA-Prorrogacao-Atividade-Insalubre-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1673-379443
784
EXECUÇÃO Bens. Informação da Receita Federal e bancos Instituto C   EXECUCAO-Bens-Informacao-da-Receita-Federal-e-bancos-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1674-379459
785
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1675-379278
786
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1676-379280
787
xx A Instituto CARRION   xx-A-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1677-379285
788
PRESCRIÇÃO FGTS. Contribuições Instituto CARRION   PRESCRICAO-FGTS-Contribuicoes-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1678-379286
789
EXECUÇÃO Desconsideração da personalidade jurídica Instituto CARR   EXECUCAO-Desconsideracao-da-personalidade-juridica-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1680-379177
790
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Transcendência Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Transcendencia-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1679-379180
791
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante. Contrat   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Contrato-por-tempo-determinado-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1681-379181
792
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1683-379304
793
PROVA Horas extras Instituto CARRION   PROVA-Horas-extras-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1684-379182
794
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento-Ementa-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-1685-380279
795
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1686-378966
796
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1687-378966
797
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1688-378967
798
INTERESSE PROCESSUAL Interesse de agir Instituto CARRION   INTERESSE-PROCESSUAL-Interesse-de-agir-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1689-378969
799
AÇÃO ANULATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-ANULATORIA-Cabimento-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1690-378970
800
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Renitegração. Gestante. Insti   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Renitegracao-Gestante-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1691-379190
801
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1692-379191
802
AGRAVO INTERNO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Cabimento-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1693-380311
803
HOMOLOGAÇÃO - SINDICATO Pedido de demissão Instituto CARRION   HOMOLOGACAO---SINDICATO-Pedido-de-demissao-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1694-379462
804
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Boa-fé Instituto CARRION   PRINCIPIOS-PROCESSUAIS-Boa-fe-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1695-379462
805
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto Instituto CARRION   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1696-378974
806
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1697-379471
807
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Complementação do bene   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Complementacao-do-beneficio-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1698-379945
808
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Complementação do bene   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Complementacao-do-beneficio-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1699-379945
809
AERONAUTA Jornada Instituto CARRION   AERONAUTA-Jornada-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1700-379193
810
AERONAUTA Horas em solo. Remuneração Instituto CARRION   AERONAUTA-Horas-em-solo-Remuneracao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1701-379193
811
COMPETÊNCIA Servidor público sob lei especial Instituto CARRION   COMPETENCIA-Servidor-publico-sob-lei-especial-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1702-379195
812
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1703-379196
813
JORNADA Trabalho externo Instituto CARRION   JORNADA-Trabalho-externo-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1704-379474
814
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Juízo de retratação Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Juizo-de-retratacao-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1705-379499
815
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO CTPS - Carteira de Trabalho Instituto CA   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-CTPS---Carteira-de-Trabalho-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1706-379198
816
INTERVALO Intrajornada pré-assinalado Instituto CARRION   INTERVALO-Intrajornada-pre-assinalado-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1707-379227
817
COMPETÊNCIA Contribuição previdenciária Instituto CARRION   COMPETENCIA-Contribuicao-previdenciaria-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1708-378975
818
DESCANSO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Domingos, feriados e descan   DESCANSO--REPOUSO-SEMANAL-REMUNERADO-Domingos,-feriados-e-descanso-semanal-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1709-379199
819
DESCANSO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Domingos, feriados e descan   DESCANSO--REPOUSO-SEMANAL-REMUNERADO-Domingos,-feriados-e-descanso-semanal-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1710-379199
820
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1711-379200
821
EMPRESA. SUCESSÃO Recuperação judicial Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Recuperacao-judicial-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1712-379507
822
xx Edu02 Instituto CARRION   xx-Edu02-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1713-378977
823
ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1714-378977
824
HORAS EXTRAS Apuração / Abatimento Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Apuracao--Abatimento-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1715-378978
825
MULTA Verbas rescisórias. Atraso no pagamento. Falência Instituto   MULTA-Verbas-rescisorias-Atraso-no-pagamento-Falencia-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1716-379496
826
PROVA Ônus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1717-378980
827
DEPOSITO RECURSAL Valores para depósito Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Valores-para-deposito-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1718-379485
828
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Infrigentes Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Infrigentes-Ementa-TSTc---Convocado-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho-Instituto-CARRION-1719-380317
829
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1720-380287
830
MULTA Verbas rescisórias. Multa 10%. CPC/15, art. 523, § 1º, § 2º   MULTA-Verbas-rescisorias-Multa-10%-CPC15,-art-523,-§-1,-§-2-e-§-3-CPC73-Art-475---J-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1721-380314
831
DOCUMENTOS Autenticação / Autenticidade Instituto CARRION   DOCUMENTOS-Autenticacao--Autenticidade-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1722-379486
832
PROCESSO Digital Instituto CARRION   PROCESSO-Digital-Instrucao-Normativa-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1723-378832
833
PROCESSO Digital Instituto CARRION   PROCESSO-Digital-Lei-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-1724-378833
834
PRESCRIÇÃO Norma da empresa Instituto CARRION   PRESCRICAO-Norma-da-empresa-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-1725-380290
835
PRESCRIÇÃO Norma da empresa Instituto CARRION   PRESCRICAO-Norma-da-empresa-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-1726-380290
836
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Farmácia. Drogaria Institu   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Farmacia-Drogaria-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1727-379494
837
ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1728-379495
838
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Legitimidade Instituto CARRION   MINISTERIO-PUBLICO-DO-TRABALHO-Legitimidade-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1729-379498
839
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1730-379498
840
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1731-379498
841
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Solidaria. Entidade / Fazenda Púb   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Solidaria-Entidade--Fazenda-Publica-Acordaos-na-integra-Edson-Fachin---STF-Instituto-CARRION-1732-378836
842
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1733-378983
843
DOCUMENTOS Autenticação / Autenticidade Instituto CARRION   DOCUMENTOS-Autenticacao--Autenticidade-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1734-378985
844
AGRAVO DE INSTRUMENTO Multa. CPC Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Multa-CPC-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1735-378998
845
ADICIONAL. INSALUBRIDADE EPI - equipamento de proteção e seguranç   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-EPI---equipamento-de-protecao-e-seguranca-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1736-380299
846
HORAS EXTRAS Tarefeiro / Comissionista Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Tarefeiro--Comissionista-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1737-378990
847
RECURSO DE EMBARGOS Requisitos / Pressupostos / Procedimentos Ins   RECURSO-DE-EMBARGOS-Requisitos--Pressupostos--Procedimentos-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1738-380339
848
RECURSO DE REVISTA Execução Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Execucao-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1739-379011
849
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento-Ementa-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1740-380340
850
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Agravo de instrumento (contra) Ins   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Agravo-de-instrumento-(contra)-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1741-379005
851
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Descumprimento Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Descumprimento-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1742-380322
852
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Geral Instituto CARRION   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Geral-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1743-379017
853
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Verbas rescisórias / Salários. Atraso no   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Verbas-rescisorias--Salarios-Atraso-no-pagamento-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1744-379217
854
NORMA DA EMPRESA Opção Instituto CARRION   NORMA-DA-EMPRESA-Opcao-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1745-379219
855
CORREÇÃO MONETÁRIA Debito trabalhista Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Debito-trabalhista-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1746-380310
856
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1747-380313
857
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1748-380313
858
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1749-380315
859
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1750-380315
860
COMPETÊNCIA Aposentadoria. Complementação Instituto CARRION   COMPETENCIA-Aposentadoria-Complementacao-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1751-379513
861
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1752-380321
862
COMPETÊNCIA Aposentadoria. Complementação Instituto CARRION   COMPETENCIA-Aposentadoria-Complementacao-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1753-379513
863
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Justa Causa. Não configura Instituto CAR   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Justa-Causa-Nao-configura-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1754-380323
864
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Despedimento do empregado. Instituto    SOCIEDADE-DE-ECONOMIA-MISTA-Despedimento-do-empregado-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-1755-380387
865
PROMOÇÃO Merecimento Instituto CARRION   PROMOCAO-Merecimento-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1756-379518
866
PROCESSO Juízo de retratação Instituto CARRION   PROCESSO-Juizo-de-retratacao-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1757-379519
867
ADICIONAL. INSALUBRIDADE EPI - equipamento de proteção e seguranç   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-EPI---equipamento-de-protecao-e-seguranca-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1758-380330
868
AGRAVO REGIMENTAL Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   AGRAVO-REGIMENTAL-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1759-380331
869
PROCESSO Juízo de retratação Instituto CARRION   PROCESSO-Juizo-de-retratacao-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1760-379520
870
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Trabalho degradan   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Trabalho-degradante-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1761-380333
871
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Trabalho degradan   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Trabalho-degradante-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1762-380333
872
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1763-380333
873
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1764-380333
874
TRABALHADOR AVULSO Horas extras Instituto CARRION   TRABALHADOR-AVULSO-Horas-extras-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1765-380335
875
TRABALHADOR AVULSO Horas extras Instituto CARRION   TRABALHADOR-AVULSO-Horas-extras-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1766-380335
876
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1767-379524
877
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1768-380344
878
AGRAVO INTERNO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Cabimento-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1769-380338
879
PROCESSO Juízo de retratação Instituto CARRION   PROCESSO-Juizo-de-retratacao-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1770-379525
880
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Pagamento (fequência) Instituto CARRION   PARTICIPACAO-NOS-LUCROS-Pagamento-(fequencia)-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1771-379529
881
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1772-380358
882
JORNADA Especiais Instituto CARRION   JORNADA-Especiais-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-1773-380341
883
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1774-380342
884
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1775-380348
885
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1776-380260
886
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Transcendência Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Transcendencia-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1777-380416
887
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Sem reconhecimento de vínculo Insti   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Sem-reconhecimento-de-vinculo-Ementa-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1778-380351
888
TRABALHO EXTERNO Jornada. Prova Instituto CARRION   TRABALHO-EXTERNO-Jornada-Prova-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1779-379010
889
TRABALHO EXTERNO Jornada. Prova Instituto CARRION   TRABALHO-EXTERNO-Jornada-Prova-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1780-379010
890
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1781-380352
891
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1782-379668
892
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Solidaria. Entidade / Fazenda Púb   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Solidaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1783-379537
893
HOMOLOGAÇÃO - SINDICATO Necessidade. Instituto CARRION   HOMOLOGACAO---SINDICATO-Necessidade-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1784-379299
894
HOMOLOGAÇÃO - SINDICATO Necessidade. Instituto CARRION   HOMOLOGACAO---SINDICATO-Necessidade-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1785-379299
895
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabimento Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Cabimento-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1786-380446
896
PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   PRESCRICAO-Intercorrente-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1787-379541
897
PROFESSOR Configuração Instituto CARRION   PROFESSOR-Configuracao-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1788-378875
898
COISA JULGADA Efeitos Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Efeitos-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1789-379545
899
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1790-379277
900
RECURSO Decisões Interlocutórias Instituto CARRION   RECURSO-Decisoes-Interlocutorias-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1791-380451
901
RECURSO Decisões intrelocutórias Instituto CARRION   RECURSO-Decisoes-intrelocutorias-Ementa-Pedro-Paulo-Teixeira-Manus---TST-Instituto-CARRION-1792-202364
902
RECURSO Prequestionamento Instituto CARRION   RECURSO-Prequestionamento-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1793-380352
903
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Julgamento ultra petita Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Julgamento-ultra-petita-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1794-379544
904
MULTA Verbas rescisórias. Parte incontroversa. CLT Art. 467 Insti   MULTA-Verbas-rescisorias-Parte-incontroversa-CLT-Art-467-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1795-380356
905
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1796-379551
906
MULTA Verbas rescisórias. Reconhecidas em juízo Instituto CARRION   MULTA-Verbas-rescisorias-Reconhecidas-em-juizo-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1797-379557
907
PRESCRIÇÃO Adicional Instituto CARRION   PRESCRICAO-Adicional-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1798-379559
908
SERVIDOR PÚBLICO Estado de São Paulo Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Estado-de-Sao-Paulo-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1799-379567
909
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1800-379589
910
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Instituto CAR   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1801-379592
911
SERVIDOR PÚBLICO Regime especial ou CLT Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Regime-especial-ou-CLT-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1802-380368
912
PROVA Ônus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1803-379598
913
PRESCRIÇÃO Horas Extras Instituto CARRION   PRESCRICAO-Horas-Extras-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1804-379617
914
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1806-380361
915
INTERVALO Intrajornada pré-assinalado Instituto CARRION   INTERVALO-Intrajornada-pre-assinalado-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1807-379596
916
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Execu   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Execucao-Prosseguimento-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1808-379595
917
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1809-379606
918
PRESCRIÇÃO Interrupção e suspensão Instituto CARRION   PRESCRICAO-Interrupcao-e-suspensao-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1810-379608
919
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Renitegração. Gestante. Insti   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Renitegracao-Gestante-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1811-379236
920
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Renitegração. Gestante. Insti   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Renitegracao-Gestante-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1812-379236
921
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Lixo doméstico. Produtos q   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Lixo-domestico-Produtos-quimicos-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1813-379603
922
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS INFRAEREO Instituto CAR   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-INFRAEREO-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1814-379240
923
DESPEDIDA INDIRETA / RESCISÃO INDIRETA Configuração Instituto CAR   DESPEDIDA-INDIRETA--RESCISAO-INDIRETA-Configuracao-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1815-379605
924
HORAS EXTRAS Supressão Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Supressao-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1816-379607
925
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Ementa-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1817-380065
926
ADVOGADO Honorários. Sucumbência. Justiça gratuita Instituto CARR   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Justica-gratuita-Ementa-TST---Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-1818-380065
927
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1819-379612
928
MUNICÍPIOS Geral / Comum Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Geral--Comum-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1820-379638
929
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1821-379621
930
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Terceirização Instituto CAR   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-Terceirizacao-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1822-380097
931
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-STF---Repercussao-Geral-STF---Supremo-Tribunal-Federal-Instituto-CARRION-1824-377616
932
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-STF---Repercussao-Geral-STF---Supremo-Tribunal-Federal-Instituto-CARRION-1823-202383
933
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-STF---Repercussao-Geral-STF---Supremo-Tribunal-Federal-Instituto-CARRION-1825-202383
934
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Motocicleta. Trabalho em    ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Motocicleta-Trabalho-em-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1828-379624
935
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Multa descumprimento. Limi   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Multa-descumprimento-Limites-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1829-380372
936
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1830-379626
937
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1831-379626
938
PRESCRIÇÃO Acidente do trabalho / doença do trabalho. Instituto C   PRESCRICAO-Acidente-do-trabalho--doenca-do-trabalho-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1832-379648
939
JORNADA Especiais.12 x 36 Instituto CARRION   JORNADA-Especiais12-x-36-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1833-380072
940
JORNADA Especiais.12 x 36 Instituto CARRION   JORNADA-Especiais12-x-36-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1834-380072
941
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Nulidade Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Nulidade-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1835-380069
942
ADVOGADO Jornada Instituto CARRION   ADVOGADO-Jornada-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1836-379649
943
RECURSO DE REVISTA Fundamentação insuficiente Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Fundamentacao-insuficiente-Ementa-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-1837-380068
944
PRESCRIÇÃO Aposentadoria. Gratificação ou complementação Institut   PRESCRICAO-Aposentadoria-Gratificacao-ou-complementacao-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1838-380107
945
PRESCRIÇÃO Aposentadoria. Gratificação ou complementação Institut   PRESCRICAO-Aposentadoria-Gratificacao-ou-complementacao-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1839-380107
946
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Formalidades. Instituto    ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Formalidades-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1840-379636
947
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Instituto CAR   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1841-379639
948
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante. Contrat   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Contrato-por-tempo-determinado-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1842-379641
949
INDENIZAÇÃO Valor. Dosimetria. Fixação de valores Instituto CARRI   INDENIZACAO-Valor-Dosimetria-Fixacao-de-valores-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1843-379644
950
INFORMATIVOS - TST 21/2020 - 219 - 29 de maio Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-212020---219---29-de-maio-TST---informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1844-380063
951
INFORMATIVOS - TST 21/2020 - 219 - 29 de maio Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-212020---219---29-de-maio-TST---informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1845-380063
952
INFORMATIVOS - TST 21/2020 - 219 - 29 de maio Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-212020---219---29-de-maio-TST---informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1846-377582
953
TEMPO À DISPOSIÇÃO Tempo de espera para embarque e tempo efetivo    TEMPO-A-DISPOSICAO-Tempo-de-espera-para-embarque-e-tempo-efetivo-do-voo-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1847-377584
954
INFORMATIVOS - TST 21/2020 - 219 - 29 de maio Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-212020---219---29-de-maio-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1848-377584
955
COMPETÊNCIA Dano moral Instituto CARRION   COMPETENCIA-Dano-moral-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1849-377586
956
AÇÃO RESCISÓRIA Depósito prévio Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Deposito-previo-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1850-377587
957
APOSENTADORIA Direitos. Garantidos por contrato. Plano de saúde /   APOSENTADORIA-Direitos-Garantidos-por-contrato-Plano-de-saude--Auxilio-alimentacao-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1851-378842
958
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Efeitos Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Efeitos-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1852-378917
959
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Requisitos Instituto CARRION   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Requisitos-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1853-379645
960
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Ementa-TST---Renato-de-Lacerda-Paiva-Instituto-CARRION-1854-380477
961
AGRAVO INTERNO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Cabimento-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1855-380479
962
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1856-379672
963
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1857-379647
964
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRIO   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-1858-379650
965
PROVA Convicção livre do juiz Instituto CARRION   PROVA-Conviccao-livre-do-juiz-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1859-379653
966
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1860-379657
967
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Lixo doméstico. Produtos q   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Lixo-domestico-Produtos-quimicos-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1861-379669
968
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Lixo doméstico. Produtos q   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Lixo-domestico-Produtos-quimicos-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1862-379669
969
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1863-379676
970
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Nulidade Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Nulidade-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1864-379675
971
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente de trânsito Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente-de-transito-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1865-380077
972
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1866-380376
973
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1867-380376
974
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Pagamento proporcional Instituto CARRION   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Pagamento-proporcional-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1868-379683
975
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Pagamento proporcional Instituto CARRION   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Pagamento-proporcional-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-1869-379683
976
EXECUÇÃO EBCT - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos Instit   EXECUCAO-EBCT---Empresa-Brasileira-de-Correio-e-Telegrafos-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1870-379684
977
COMPENSAÇÃO Dívidas idênticas Instituto CARRION   COMPENSACAO-Dividas-identicas-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1871-379688
978
JORNADA Divisor Instituto CARRION   JORNADA-Divisor-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1872-380384
979
JORNADA Divisor Instituto CARRION   JORNADA-Divisor-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1873-380384
980
SERVIDOR PÚBLICO Regime. Estado de São Paulo Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Regime-Estado-de-Sao-Paulo-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1874-379690
981
PROMOÇÃO Merecimento Instituto CARRION   PROMOCAO-Merecimento-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1875-379692
982
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Fato gerador. Instituto   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Fato-gerador-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1876-379694
983
ADICIONAL. PERICULOSIDADE Cálculo. Instituto CARRION   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-Calculo-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1877-379695
984
PROVA Convicção livre do juiz Instituto CARRION   PROVA-Conviccao-livre-do-juiz-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1878-380377
985
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Ambiente artificialmente f   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Ambiente-artificialmente-frio-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1879-380388
986
PRESCRIÇÃO Norma coletiva Instituto CARRION   PRESCRICAO-Norma-coletiva-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1880-379723
987
AGRAVO INTERNO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Cabimento-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1881-380503
988
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Repercussao-Geral---TST-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1882-378840
989
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1883-380432
990
TRANSFERÊNCIA Provisória Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Provisoria-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1884-380463
991
APOSENTADORIA Direitos. Garantidos por contrato. Plano de saúde /   APOSENTADORIA-Direitos-Garantidos-por-contrato-Plano-de-saude--Auxilio-alimentacao-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1885-380434
992
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Fato gerador. Instituto   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Fato-gerador-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1886-380399
993
TERCEIRIZAÇÃO Isonomia salarial Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Isonomia-salarial-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1887-379725
994
TRANSFERÊNCIA Provisória Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Provisoria-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1888-380405
995
TRANSFERÊNCIA Provisória Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Provisoria-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1889-380405
996
PROVA Ônus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-1890-380406
997
INDENIZAÇÃO Direito de imagem Instituto CARRION   INDENIZACAO-Direito-de-imagem-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1891-380441
998
PRESCRIÇÃO Aposentadoria. Gratificação ou complementação Institut   PRESCRICAO-Aposentadoria-Gratificacao-ou-complementacao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1892-380423
999
TESTEMUNHA Impedida ou suspeita. Informante Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Impedida-ou-suspeita-Informante-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1893-380409
1000
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Pessoa jurídi   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Pessoa-juridica-Empregador-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1894-380410
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