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1001
TEMPO À DISPOSIÇÃO Conceito Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Conceito-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1895-380419
1002
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Outros-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1896-380086
1003
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante Institut   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1897-380430
1004
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, IV. Coisa julgada. O   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-IV-Coisa-julgada-Ofensa-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1898-380440
1005
PROMOÇÃO Merecimento Instituto CARRION   PROMOCAO-Merecimento-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1899-380079
1006
TERCEIRIZAÇÃO Vinculo empregatício Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Vinculo-empregaticio-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-1900-380420
1007
JORNADA Divisor Instituto CARRION   JORNADA-Divisor-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1901-380422
1008
SERVIDOR PÚBLICO Regime especial ou CLT Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Regime-especial-ou-CLT-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1902-380427
1009
PRESCRIÇÃO Alteração / Descumprimento do contrato Instituto CARRI   PRESCRICAO-Alteracao--Descumprimento-do-contrato-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1903-380425
1010
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento. Ofensa a Lei e ou Constituição Fed   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ofensa-a-Lei-e-ou-Constituicao-Federal-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1904-380464
1011
TERCEIRIZAÇÃO Call center Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Call-center-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1905-379749
1012
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1906-380229
1013
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1907-380230
1014
ADICIONAL. PERICULOSIDADE Cálculo. Instituto CARRION   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-Calculo-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1908-380231
1015
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1909-379752
1016
INDENIZAÇÃO Adicional. Despedimento as vesperas do reajuste salar   INDENIZACAO-Adicional-Despedimento-as-vesperas-do-reajuste-salarial-Lei-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-1910-371804
1017
JUSTA CAUSA Direção de veículo sem habilitação / perda da habilit   JUSTA-CAUSA-Direcao-de-veiculo-sem-habilitacao--perda-da-habilitacao-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1911-379757
1018
JUSTA CAUSA Direção de veículo sem habilitação / perda da habilit   JUSTA-CAUSA-Direcao-de-veiculo-sem-habilitacao--perda-da-habilitacao-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1912-379757
1019
TERCEIRIZAÇÃO Vinculo empregatício Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Vinculo-empregaticio-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-1913-379950
1020
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1914-379797
1021
JORNADA Divisor Instituto CARRION   JORNADA-Divisor-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1915-380083
1022
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Membro da Cipa ou   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Membro-da-Cipa-ou-de-associacao-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1916-380084
1023
SERVIDOR PÚBLICO Regime. Estado de São Paulo Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Regime-Estado-de-Sao-Paulo-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1917-379777
1024
xx Edu00 Instituto CARRION   xx-Edu00-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1918-379840
1025
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Protelatórios / Procrastinatório Instituto   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Protelatorios--Procrastinatorio-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1919-379840
1026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Impugnação dos fundamentos Ins   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Impugnacao-dos-fundamentos-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1920-380234
1027
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1921-379791
1028
PENHORA Bens do sócio Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-socio-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1922-379824
1029
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1923-379799
1030
SOLIDARIEDADE Grupo de empresa Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Grupo-de-empresa-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1924-379800
1031
SERVIDOR PÚBLICO Regime especial ou CLT Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Regime-especial-ou-CLT-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1925-379818
1032
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante. Contrat   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Contrato-por-tempo-determinado-Ementa-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-1926-379821
1033
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1927-379822
1034
CUSTAS Despesas judiciais Instituto CARRION   CUSTAS-Despesas-judiciais-Instrucao-Normativa-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1928-380736
1035
TERCEIRIZAÇÃO Direitos do trabalhador da empresa prestadora Insti   TERCEIRIZACAO-Direitos-do-trabalhador-da-empresa-prestadora-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1929-379850
1036
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Contato permanente ou não   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Contato-permanente-ou-nao-(intermitente)-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1931-379854
1037
ANISTIA Geral Instituto CARRION   ANISTIA-Geral-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-1932-380237
1038
TRABALHO NOTURNO Jornada prorrogada Instituto CARRION   TRABALHO-NOTURNO-Jornada-prorrogada-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1933-379864
1039
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1934-379940
1040
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-1935-379866
1041
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Nulidade Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Nulidade-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1936-379870
1042
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Nulidade Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Nulidade-Acordaos-na-integra-Leonaldo-Silva---TST-Instituto-CARRION-1937-237857
1043
TURNO DE REVEZAMENTO Configuração Instituto CARRION   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Configuracao-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1939-379871
1044
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Nulidade Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Nulidade-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1940-379876
1045
xx Edu00 Instituto CARRION   xx-Edu00-Ementa-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-1941-379878
1046
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Efeitos Instituto CARRION   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Efeitos-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-1942-365432
1047
HONORÁRIOS Periciais. Pagamento Instituto CARRION   HONORARIOS-Periciais-Pagamento-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1943-379879
1048
DEPOSITO RECURSAL Seguro garantia Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Seguro-garantia-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1944-379907
1049
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Banheiro, uso. falta de Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Banheiro,-uso-falta-de-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1945-379880
1050
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1946-379881
1051
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1947-379882
1052
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-1948-379883
1053
BANCÁRIO Caixa Instituto CARRION   BANCARIO-Caixa-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1949-379884
1054
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante. Contrat   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Contrato-por-tempo-determinado-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1950-379900
1055
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante. Contrat   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Contrato-por-tempo-determinado-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1951-379900
1056
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1952-379927
1057
NULIDADE PROCESSUAL Negativa de prestação jurisdicional Instituto   NULIDADE-PROCESSUAL-Negativa-de-prestacao-jurisdicional-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1953-379925
1058
BANCÁRIO Jornada. Horas extras. Compensação. Instituto CARRION   BANCARIO-Jornada-Horas-extras-Compensacao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1954-379934
1059
RECURSO Matéria limite Instituto CARRION   RECURSO-Materia-limite-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1955-379934
1060
RECURSO Matéria limite Instituto CARRION   RECURSO-Materia-limite-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1956-379934
1061
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-1957-379933
1062
CORREÇÃO MONETÁRIA Conversão da URV - Para reais Instituto CARRIO   CORRECAO-MONETARIA-Conversao-da-URV---Para-reais-Repercussao-Geral---TST-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1958-377575
1063
PRESCRIÇÃO Causas de pequeno valor Instituto CARRION   PRESCRICAO-Causas-de-pequeno-valor-Repercussao-Geral---TST-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1959-377574
1064
RECURSO Prequestionamento Instituto CARRION   RECURSO-Prequestionamento-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1960-380124
1065
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1961-379756
1066
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Cálculo e incidência In   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Calculo-e-incidencia-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1962-379826
1067
TEMPO À DISPOSIÇÃO Deslocamento dentro da empresa Instituto CARRI   TEMPO-A-DISPOSICAO-Deslocamento-dentro-da-empresa-Repercussao-Geral---TST-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1963-377074
1068
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1964-380485
1069
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1965-380485
1070
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1966-380485
1071
RECURSO DE EMBARGOS Requisitos / Pressupostos / Procedimentos Ins   RECURSO-DE-EMBARGOS-Requisitos--Pressupostos--Procedimentos-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1967-380466
1072
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1968-380474
1073
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1969-380488
1074
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1970-380509
1075
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1971-380543
1076
APOSENTADORIA Direitos. Garantidos por contrato. Plano de saúde /   APOSENTADORIA-Direitos-Garantidos-por-contrato-Plano-de-saude--Auxilio-alimentacao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1972-380494
1077
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1973-380491
1078
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1975-380492
1079
EXECUÇÃO Desconsideração da personalidade jurídica Instituto CARR   EXECUCAO-Desconsideracao-da-personalidade-juridica-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1976-380089
1080
PRESCRIÇÃO Salário. Reducao / Alteracao Instituto CARRION   PRESCRICAO-Salario-Reducao--Alteracao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1977-380493
1081
JORNADA Divisor Instituto CARRION   JORNADA-Divisor-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1978-380499
1082
JORNADA Divisor Instituto CARRION   JORNADA-Divisor-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1979-380499
1083
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Requisitos / Pressupostos Instituto CARRIO   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1980-380500
1084
SALÁRIO Integram o salario (fazem parte do) Instituto CARRION   SALARIO-Integram-o-salario-(fazem-parte-do)-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1981-380127
1085
RECURSO DE REVISTA Fundamentação insuficiente Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Fundamentacao-insuficiente-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1982-380129
1086
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1983-380544
1087
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-1984-380545
1088
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Dispensa do empregado Instituto CARRI   SOCIEDADE-DE-ECONOMIA-MISTA-Dispensa-do-empregado-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1985-380099
1089
AGRAVO INTERNO Prazo Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Prazo-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1986-380598
1090
MULTA Vínculo de emprego. Reconhecido na sentença Instituto CARRI   MULTA-Vinculo-de-emprego-Reconhecido-na-sentenca-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-1987-380105
1091
EXECUÇÃO Limites da controvérsia Instituto CARRION   EXECUCAO-Limites-da-controversia-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1988-380115
1092
COMISSIONISTA Comissões. Calculo e correção. Instituto CARRION   COMISSIONISTA-Comissoes-Calculo-e-correcao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1989-380119
1093
SOLIDARIEDADE Grupo de empresa Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Grupo-de-empresa-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-1990-380121
1094
PRESCRIÇÃO Indenização Instituto CARRION   PRESCRICAO-Indenizacao-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1991-380111
1095
PRESCRIÇÃO Indenização Instituto CARRION   PRESCRICAO-Indenizacao-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1992-380111
1096
DEPOSITO RECURSAL Objeto de saneamento Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Objeto-de-saneamento-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-1993-380108
1097
SOLIDARIEDADE Franquia Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Franquia-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1994-380116
1098
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-1995-380110
1099
TERCEIRIZAÇÃO Vinculo empregatício Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Vinculo-empregaticio-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1996-380126
1100
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1997-380135
1101
MULTA Vínculo de emprego. Reconhecido na sentença Instituto CARRI   MULTA-Vinculo-de-emprego-Reconhecido-na-sentenca-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-1998-380137
1102
TERCEIRIZAÇÃO Vinculo empregatício Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Vinculo-empregaticio-Ementa-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-1999-380449
1103
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2000-380150
1104
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2001-380150
1105
TRABALHO NOTURNO Negociação coletiva Instituto CARRION   TRABALHO-NOTURNO-Negociacao-coletiva-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2002-380448
1106
AGRAVO REGIMENTAL Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   AGRAVO-REGIMENTAL-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2003-380185
1107
AGRAVO REGIMENTAL Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   AGRAVO-REGIMENTAL-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2004-380185
1108
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-15 - 14 - AGENTES BIOLÓGICOS Instituto   NORMAS-REGULAMENTADORAS-NR-15---14---AGENTES-BIOLOGICOS-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2005-380152
1109
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Banheiros Instituto CARRIO   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Banheiros-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2006-380152
1110
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2007-380188
1111
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2008-380436
1112
EMPRESA. SUCESSÃO Recuperação judicial Instituto CARRION   EMPRESA-SUCESSAO-Recuperacao-judicial-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2009-380155
1113
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Aeroviário Instituto CARR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Aeroviario-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2011-380155
1114
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Dispensa do empregado Instituto CARRI   SOCIEDADE-DE-ECONOMIA-MISTA-Dispensa-do-empregado-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2012-380159
1115
EXECUÇÃO. ENTIDADES PÚBLICAS Precatório. Instituto CARRION   EXECUCAO-ENTIDADES-PUBLICAS-Precatorio-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2013-380163
1116
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Em geral Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-Em-geral-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2014-380195
1117
HORAS EXTRAS Cartão de ponto Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Cartao-de-ponto-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2015-380195
1118
EXECUÇÃO. ENTIDADES PÚBLICAS Precatório. Pequeno valor Instituto    EXECUCAO-ENTIDADES-PUBLICAS-Precatorio-Pequeno-valor-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2016-380691
1119
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-2017-380165
1120
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Cálculo Instituto CARRION   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Calculo-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2018-380171
1121
NULIDADE PROCESSUAL Negativa de prestação jurisdicional Instituto   NULIDADE-PROCESSUAL-Negativa-de-prestacao-jurisdicional-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2019-380177
1122
TERCEIRIZAÇÃO Direitos do trabalhador da empresa prestadora Insti   TERCEIRIZACAO-Direitos-do-trabalhador-da-empresa-prestadora-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2020-380187
1123
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2021-380288
1124
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Cobrança. Forma de pagamento Institu   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Cobranca-Forma-de-pagamento-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2022-380191
1125
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2023-380193
1126
CARGO DE CONFIANÇA Configuração Instituto CARRION   CARGO-DE-CONFIANCA-Configuracao-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2024-380204
1127
HORAS EXTRAS Norma coletiva Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Norma-coletiva-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2025-380212
1128
HORAS EXTRAS Norma coletiva Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Norma-coletiva-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2026-380212
1129
AGRAVO INTERNO Prazo Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Prazo-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2027-380562
1130
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2028-380216
1131
AGRAVO INTERNO Prazo Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Prazo-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2029-380568
1132
AGRAVO INTERNO Multa Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Multa-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2030-380579
1133
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Compensação demais verbas.    PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Compensacao-demais-verbas-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2031-380218
1134
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Compensação demais verbas.    PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Compensacao-demais-verbas-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2032-380218
1135
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Compensação demais verbas.    PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Compensacao-demais-verbas-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2033-380218
1136
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2034-380222
1137
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2035-380222
1138
EQUIPARAÇÃO SALARIAL Prova Instituto CARRION   EQUIPARACAO-SALARIAL-Prova-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2036-380225
1139
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2037-380618
1140
JORNADA Professor Instituto CARRION   JORNADA-Professor-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2038-380019
1141
RECURSO DE REVISTA Fundamentação insuficiente Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Fundamentacao-insuficiente-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2040-379964
1142
CUSTAS Prova de recolhimento Instituto CARRION   CUSTAS-Prova-de-recolhimento-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2041-380621
1143
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Anterior a 1988 Instituto C   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Anterior-a-1988-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2042-380652
1144
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2043-380226
1145
NOTÍCIAS 2020.07 Instituto CARRION   NOTICIAS-202007-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2044-378855
1146
NOTÍCIAS 2020.07 Instituto CARRION   NOTICIAS-202007-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2045-378858
1147
NOTÍCIAS 2020.07 Instituto CARRION   NOTICIAS-202007-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2046-378858
1148
NOTÍCIAS 2020.07 Instituto CARRION   NOTICIAS-202007-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2047-379687
1149
TEMPO À DISPOSIÇÃO Espera de transporte Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Espera-de-transporte-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2048-379687
1150
DEPOSITO RECURSAL Execução Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Execucao-Acordaos-na-integra-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-2049-380497
1151
TERCEIRIZAÇÃO Isonomia salarial Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Isonomia-salarial-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2050-380262
1152
CONTRATO DE TRABALHO. FACÇÃO Geral Instituto CARRION   CONTRATO-DE-TRABALHO-FACCAO-Geral-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2051-380267
1153
PRESCRIÇÃO Contratos descontínuos Instituto CARRION   PRESCRICAO-Contratos-descontinuos-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2052-380277
1154
INFORMATIVOS - TST 19/2020 - 221 - 30 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-192020---221---30-de-junho-TRIBUNAL-PLENO-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2053-379707
1155
INFORMATIVOS - TST 19/2020 - 221 - 30 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-192020---221---30-de-junho-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2054-378859
1156
INFORMATIVOS - TST 19/2020 - 221 - 30 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-192020---221---30-de-junho-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2055-379761
1157
AÇÃO RESCISÓRIA Depósito prévio Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Deposito-previo-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2056-379780
1158
PROFESSOR Despedimento Instituto CARRION   PROFESSOR-Despedimento-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2057-379992
1159
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2058-380009
1160
INDENIZAÇÃO Direito de imagem Instituto CARRION   INDENIZACAO-Direito-de-imagem-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2059-380017
1161
INFORMATIVOS - TST 19/2020 - 221 - 30 de junho Instituto CARRION   INFORMATIVOS---TST-192020---221---30-de-junho-TST---informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2060-380020
1162
PERÍCIA Destituição de perito Instituto CARRION   PERICIA-Destituicao-de-perito-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2061-380030
1163
Direito de propriedade invento por trabalhador Instituto CARRION   PERICIA-Destituicao-de-perito-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2063-380030
1164
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2064-380047
1165
REPERCUSSÃO GERAL - STF 0739 - É nula a decisão de órgão fracioná   rt-94,-II,-da-Lei-94721997,-sem-observar-a-clausula-de-reserva-de-Plenario-(CF,-art-97),-observado-o-art-949-do-Codigo-de-Processo-Civil-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2065-380047
1166
FERROVIARIO Maquinista Instituto CARRION   FERROVIARIO-Maquinista-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2066-380094
1167
PRESCRIÇÃO Habilitação individual em ação plúrima Instituto CARRI   PRESCRICAO-Habilitacao-individual-em-acao-plurima-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2067-380134
1168
DANO MATERIAL Compensação. Cumulação. Outros Benefício Instituto    DANO-MATERIAL-Compensacao-Cumulacao-Outros-Beneficio-Acordaos-na-integra-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2068-380391
1169
JUROS Entidades / Fazenda pública. Juros. Instituto CARRION   JUROS-Entidades--Fazenda-publica-Juros-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2069-380745
1170
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Dispensa do empregado Instituto CARRI   SOCIEDADE-DE-ECONOMIA-MISTA-Dispensa-do-empregado-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2070-380746
1171
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Conglobamento. Teoria do I   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Conglobamento-Teoria-do-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2071-380269
1172
HORAS EXTRAS Supressão Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Supressao-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2073-380270
1173
RECURSO ORDINÁRIO Formalidade / Admissibilidade Instituto CARRION   RECURSO-ORDINARIO-Formalidade--Admissibilidade-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2074-380275
1174
PREVIDÊNCIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL Competência Instituto CARRION   PREVIDENCIA-e-ASSISTENCIA-SOCIAL-Competencia-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2075-380274
1175
ADVOGADO Procuração. Juntada. Regularização Instituto CARRION   ADVOGADO-Procuracao-Juntada-Regularizacao-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2076-380654
1176
RECURSO DE REVISTA Fundamentação insuficiente Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Fundamentacao-insuficiente-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2077-380627
1177
PORTUÁRIO Jornada. Dobra de turno Instituto CARRION   PORTUARIO-Jornada-Dobra-de-turno-Ementa-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2078-380628
1178
RECURSO DE REVISTA Divergência jurisprudencial. Requisitos Instit   RECURSO-DE-REVISTA-Divergencia-jurisprudencial-Requisitos-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2079-380629
1179
AÇÃO Repetição de debito Instituto CARRION   ACAO-Repeticao-de-debito-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2080-380752
1180
xx DU08 Instituto CARRION   xx-DU08-Ementa-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2081-380753
1181
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Redução. Autorização. Norma coleti   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Reducao-Autorizacao-Norma-coletiva-MTE-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2082-380633
1182
AGRAVO INTERNO Prazo Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Prazo-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2083-380755
1183
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2084-380756
1184
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0181 - Pressupostos de admissibilidade de   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0181---Pressupostos-de-admissibilidade-de-recursos-da-competencia-de-outros-Tribunais-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2085-379966
1185
COMPETÊNCIA Aposentadoria. Complementação Instituto CARRION   COMPETENCIA-Aposentadoria-Complementacao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2086-379898
1186
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Em geral Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-Em-geral-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2087-380648
1187
APOSENTADORIA Complementação. Solidariedade. Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Solidariedade-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2088-379913
1188
PRESCRIÇÃO Alteração / Descumprimento do contrato Instituto CARRI   PRESCRICAO-Alteracao--Descumprimento-do-contrato-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2089-379917
1189
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS EBCT - Empresa Brasilei   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-EBCT---Empresa-Brasileira-de-Correios-e-Telegrafos-Ementa-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2090-380757
1190
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2091-380649
1191
SERVIDOR PÚBLICO Salário Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Salario-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2092-380021
1192
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2093-380649
1193
AGRAVO INTERNO Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2094-380650
1194
DEPOSITO RECURSAL Requisitos Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Requisitos-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2095-380240
1195
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2096-379967
1196
APOSENTADORIA BANCO DO BRASIL Instituto CARRION   APOSENTADORIA-BANCO-DO-BRASIL-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2097-380759
1197
RECURSO DE REVISTA Conceito Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Conceito-Ementa-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-2098-379968
1198
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CIVIL-PUBLICA-Cabimento-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2099-380653
1199
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Redução. Autorização. Norma coleti   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Reducao-Autorizacao-Norma-coletiva-MTE-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2100-380764
1200
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS EBCT - Empresa Brasilei   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-EBCT---Empresa-Brasileira-de-Correios-e-Telegrafos-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2102-380658
1201
RECURSO DE REVISTA Admissibilidade (Juízo de) Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Admissibilidade-(Juizo-de)-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2103-380765
1202
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante. Aviso p   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Aviso-previo-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2104-380394
1203
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Gratificação (em geral) Instituto CARRION   ALTERACAO-CONTRATUAL-Gratificacao-(em-geral)-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-2105-380397
1204
ACORDO DE COMPENSAÇÃO Acordo escrito Instituto CARRION   ACORDO-DE-COMPENSACAO-Acordo-escrito-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2106-380435
1205
INFORMATIVOS - TST 34/2019 - 206 - 30 de setembro Instituto CARRI   INFORMATIVOS---TST-342019---206---30-de-setembro-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2107-377865
1206
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2108-380661
1207
APOSENTADORIA Direitos. Garantidos por contrato. Plano de saúde /   APOSENTADORIA-Direitos-Garantidos-por-contrato-Plano-de-saude--Auxilio-alimentacao-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2110-380663
1208
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Cabimento. Repercussão geral Instituto CAR   RECURSO-EXTRAORDINARIO-Cabimento-Repercussao-geral-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2111-380958
1209
MULTA Limitação Instituto CARRION   MULTA-Limitacao-Ementa-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2112-380664
1210
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2113-380244
1211
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2114-380244
1212
REPERCUSSÃO GERAL - STF 0339 - Obrigatoriedade de fundamentação d   REPERCUSSAO-GERAL---STF-0339---Obrigatoriedade-de-fundamentacao-das-decisoes-judiciais-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2115-379969
1213
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante. Contrat   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Contrato-por-tempo-determinado-TRIBUNAL-PLENO-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2116-380501
1214
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Banheiro, uso. falta de Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Banheiro,-uso-falta-de-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2117-380687
1215
INDENIZAÇÃO Valor. Dosimetria. Fixação de valores Instituto CARRI   INDENIZACAO-Valor-Dosimetria-Fixacao-de-valores-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2118-381246
1216
CARGO DE CONFIANÇA Configuração Instituto CARRION   CARGO-DE-CONFIANCA-Configuracao-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2119-380666
1217
RECURSO Fundamentação Instituto CARRION   RECURSO-Fundamentacao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2121-380667
1218
PROVA Meios (de) Instituto CARRION   PROVA-Meios-(de)-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2122-381247
1219
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Honorários Instituto CARRION   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Honorarios-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2123-381247
1220
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Honorários Instituto CARRION   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Honorarios-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2124-381247
1221
COMPETÊNCIA Contribuição previdenciária Instituto CARRION   COMPETENCIA-Contribuicao-previdenciaria-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2125-380668
1222
MULTA Execução (na). Inclusão. Redução Instituto CARRION   MULTA-Execucao-(na)-Inclusao-Reducao-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2126-380461
1223
JORNADA Especiais.12 x 36 Instituto CARRION   JORNADA-Especiais12-x-36-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2127-380721
1224
JORNADA Especiais.12 x 36 Instituto CARRION   JORNADA-Especiais12-x-36-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2128-380721
1225
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Julgamento extra petita Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Julgamento-extra-petita-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2131-381345
1226
Plano de saúde / Remédios Instituto CARRION   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2133-381345
1227
BANCÁRIO Cargo de confiança. Poderes limitados. Sub gerentes, che   BANCARIO-Cargo-de-confianca-Poderes-limitados-Sub-gerentes,-chefia-Ementa-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-2134-381248
1228
FÉRIAS fracionamento HORAS EXTRAS Configuração Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Configuracao-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2135-380674
1229
HORAS EXTRAS Cálculo da hora Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Calculo-da-hora-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2136-380675
1230
JORNADA Trabalho externo Instituto CARRION   JORNADA-Trabalho-externo-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2137-380686
1231
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2138-380679
1232
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Reintegração. Acidente / Doen   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Reintegracao-Acidente--Doenca-do-Trabalho-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2139-380682
1233
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Na jornada. Intrajornada Instituto   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Na-jornada-Intrajornada-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2140-380685
1234
MULTA Obrigações de fazer Instituto CARRION   MULTA-Obrigacoes-de-fazer-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2141-380252
1235
PETIÇÃO INICIAL Causa de pedir. Inalterabilidade Instituto CARRIO   PETICAO-INICIAL-Causa-de-pedir-Inalterabilidade-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-2142-379971
1236
RECURSO Conversibilidade (fungibilidade) Instituto CARRION   RECURSO-Conversibilidade-(fungibilidade)-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2143-379970
1237
xx Du04 Instituto CARRION   xx-Du04-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2144-380253
1238
COMPETÊNCIA Aposentadoria. Complementação Instituto CARRION   COMPETENCIA-Aposentadoria-Complementacao-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2145-380253
1239
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2146-380255
1240
PRESCRIÇÃO Alteração / Descumprimento do contrato Instituto CARRI   PRESCRICAO-Alteracao--Descumprimento-do-contrato-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2147-380453
1241
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Descriminacao-Ementa-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-2148-380458
1242
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Descriminacao-Ementa-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-2149-380458
1243
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Atestado médico Instit   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Atestado-medico-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2150-380459
1244
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2151-380468
1245
JORNADA Divisor Instituto CARRION   JORNADA-Divisor-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2152-380469
1246
JORNADA Prorrogação. Atividade Insalubre Instituto CARRION   JORNADA-Prorrogacao-Atividade-Insalubre-Ementa-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2153-380470
1247
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2154-380478
1248
HORAS IN ITINERE Configuração Instituto CARRION   HORAS-IN-ITINERE-Configuracao-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2155-380643
1249
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0181 - Pressupostos de admissibilidade de   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0181---Pressupostos-de-admissibilidade-de-recursos-da-competencia-de-outros-Tribunais-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2156-379977
1250
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0878 - Legitimidade da execução na Justiç   eito-de-nao-integrarem-a-massa-falida,-pertencem-a-pessoa-juridica-do-mesmo-grupo-economico-de-sociedade-submetida-a-procedimento-falimentar-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2157-379978
1251
SOLIDARIEDADE Grupo de empresa Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Grupo-de-empresa-Acordaos-na-integra-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2158-380514
1252
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0878 - Legitimidade da execução na Justiç   ito-de-nao-integrarem-a-massa-falida,-pertencem-a-pessoa-juridica-do-mesmo-grupo-economico-de-sociedade-submetida-a-procedimento-falimentar-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2159-380515
1253
SOLIDARIEDADE Grupo de empresa Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Grupo-de-empresa-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2160-380515
1254
PROMOÇÃO Normas ou critérios Instituto CARRION   PROMOCAO-Normas-ou-criterios-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2161-379979
1255
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Sumaríssimo Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Sumarissimo-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2162-379980
1256
COVID-19 - CORONAVIRUS Lei - 14.020/2020 Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Lei---140202020-Comentarios-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-2163-379962
1257
BANCO CEF - Caixa Econômica Federal Instituto CARRION   BANCO-CEF---Caixa-Economica-Federal-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2164-381249
1258
PROMOÇÃO Merecimento Instituto CARRION   PROMOCAO-Merecimento-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2165-379986
1259
ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2166-379987
1260
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2167-379989
1261
ADVOGADO Honorários. Ação de indenização Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Acao-de-indenizacao-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2168-379990
1262
AGRAVO INTERNO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Cabimento-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2169-379991
1263
COMPETÊNCIA Recuperação Judicial / Falência. Instituto CARRION   COMPETENCIA-Recuperacao-Judicial--Falencia-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2170-379993
1264
COMPETÊNCIA Recuperação Judicial / Falência. Instituto CARRION   COMPETENCIA-Recuperacao-Judicial--Falencia-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2171-379993
1265
FGTS Incidência Instituto CARRION   FGTS-Incidencia-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2172-379995
1266
TERCEIRIZAÇÃO Call center Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Call-center-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2173-380963
1267
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Eletricidade Instituto CA   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Eletricidade-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2174-379998
1268
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2176-379999
1269
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Eletricidade Instituto CA   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Eletricidade-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2177-379998
1270
ADVOGADO Honorários. Indenização. Perdas e Danos Instituto CARRIO   ADVOGADO-Honorarios-Indenizacao-Perdas-e-Danos-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2178-380024
1271
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0181 - Pressupostos de admissibilidade de   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0181---Pressupostos-de-admissibilidade-de-recursos-da-competencia-de-outros-Tribunais-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2179-380000
1272
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2180-380026
1273
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2181-381555
1274
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0195 - NRec - Publicação de editais de no   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0195---NRec---Publicacao-de-editais-de-notificacao-do-lancamento-da-contribuicao-sindical-rural-por-orgao-da-imprensa-oficial-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2182-379972
1275
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Impugnação dos fundamentos Ins   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Impugnacao-dos-fundamentos-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2183-381346
1276
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Cabimento. Geral Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Cabimento-Geral-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2184-381347
1277
COMPETÊNCIA Aposentadoria. Complementação Instituto CARRION   COMPETENCIA-Aposentadoria-Complementacao-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2185-381348
1278
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2186-381605
1279
MULTA Administrativa Instituto CARRION   MULTA-Administrativa-Portaria-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-2187-380518
1280
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2188-381250
1281
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2189-381250
1282
FGTS Depósito. Levantamento Instituto CARRION   FGTS-Deposito-Levantamento-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2190-380006
1283
PROVA Horas extras Instituto CARRION   PROVA-Horas-extras-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2191-380007
1284
PROMOÇÃO Antiguidade Instituto CARRION   PROMOCAO-Antiguidade-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2192-381251
1285
RECURSO Prequestionamento Instituto CARRION   RECURSO-Prequestionamento-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2193-380010
1286
NULIDADE PROCESSUAL Argüição. Oportunidade Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Arguicao-Oportunidade-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2194-380011
1287
DEPOSITO RECURSAL Isentos Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Isentos-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2195-381606
1288
PORTUÁRIO Normas de trabalho Instituto CARRION   PORTUARIO-Normas-de-trabalho-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2196-380012
1289
ADVOGADO Honorários. Base de cálculo Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Base-de-calculo-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2197-380014
1290
COMPETÊNCIA Recuperação Judicial / Falência. Instituto CARRION   COMPETENCIA-Recuperacao-Judicial--Falencia-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2198-380028
1291
COMPETÊNCIA Recuperação Judicial / Falência. Instituto CARRION   COMPETENCIA-Recuperacao-Judicial--Falencia-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2199-380028
1292
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0090 - Rec - Competência para processar e   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0090---Rec---Competencia-para-processar-e-julgar-a-execucao-de-creditos-trabalhistas-no-caso-de-empresa-em-fase-de-recuperacao-judicial-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2200-380028
1293
RECURSO Fundamentação Instituto CARRION   RECURSO-Fundamentacao-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2201-381607
1294
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2202-380018
1295
SALÁRIO MÍNIMO Fixação em salário minimo Instituto CARRION   SALARIO-MINIMO-Fixacao-em-salario-minimo-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2203-380029
1296
LITIGANCIA DE MÁ-FÉ Configuração Instituto CARRION   LITIGANCIA-DE-MA-FE-Configuracao-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2204-380735
1297
LITIGANCIA DE MÁ-FÉ Configuração Instituto CARRION   LITIGANCIA-DE-MA-FE-Configuracao-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2205-380735
1298
CUSTAS Prova de recolhimento Instituto CARRION   CUSTAS-Prova-de-recolhimento-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2206-380972
1299
TURNO DE REVEZAMENTO Configuração Instituto CARRION   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Configuracao-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2207-380706
1300
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Contratação irregular. Efei   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Contratacao-irregular-Efeitos-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2208-380708
1301
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2209-380710
1302
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2210-380711
1303
PROVA Onus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2211-380716
1304
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2212-380719
1305
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2213-380719
1306
QUADRO / PLANO DE CARREIRA Equiparação salarial Instituto CARRION   QUADRO--PLANO-DE-CARREIRA-Equiparacao-salarial-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2214-381608
1307
PRESCRIÇÃO FGTS. Contribuições Instituto CARRION   PRESCRICAO-FGTS-Contribuicoes-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2216-380726
1308
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabimento Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Cabimento-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2217-380728
1309
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2218-381351
1310
AGRAVO DE INSTRUMENTO Multa. CPC Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Multa-CPC-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2219-380974
1311
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2220-381352
1312
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2221-380729
1313
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2222-381353
1314
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assalto Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assalto-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2223-381354
1315
HORAS EXTRAS Supressão Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Supressao-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2224-380732
1316
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2225-380975
1317
SERVIDOR PÚBLICO Demissão Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Demissao-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2226-380976
1318
SOLIDARIEDADE Grupo de empresa Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Grupo-de-empresa-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2227-380977
1319
PRESCRIÇÃO FGTS. Contribuições Instituto CARRION   PRESCRICAO-FGTS-Contribuicoes-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2228-380983
1320
GRATIFICAÇÃO Habitualidade. Ajuste tácito Instituto CARRION   GRATIFICACAO-Habitualidade-Ajuste-tacito-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2229-381035
1321
TERCEIRIZAÇÃO Vinculo empregatício Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Vinculo-empregaticio-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2230-380743
1322
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA Conselhos Regionais Instituto CARRION   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA-Conselhos-Regionais-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2231-380769
1323
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2232-380990
1324
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2233-380990
1325
PRESCRIÇÃO Multa administrativa Instituto CARRION   PRESCRICAO-Multa-administrativa-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2234-380991
1326
CORREÇÃO MONETÁRIA Debito trabalhista Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Debito-trabalhista-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2235-380993
1327
CORREÇÃO MONETÁRIA Debito trabalhista Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Debito-trabalhista-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2236-380993
1328
CORREÇÃO MONETÁRIA Debito trabalhista Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Debito-trabalhista-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2237-380993
1329
SERVIDOR PÚBLICO Salário Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Salario-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2238-380995
1330
DESCANSO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Reflexos Instituto CARRION   DESCANSO--REPOUSO-SEMANAL-REMUNERADO-Reflexos-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2239-380998
1331
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS PETROBRAS Instituto CAR   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-PETROBRAS-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2240-380998
1332
PROVA Emprestada Instituto CARRION   PROVA-Emprestada-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2241-381356
1333
CORREÇÃO MONETÁRIA Debito trabalhista Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Debito-trabalhista-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2242-381000
1334
SERVIDOR PÚBLICO Estado de São Paulo Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Estado-de-Sao-Paulo-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2243-381009
1335
SERVIDOR PÚBLICO Estado de São Paulo Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Estado-de-Sao-Paulo-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2244-381009
1336
DESCANSO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Domingos, feriados e descan   DESCANSO--REPOUSO-SEMANAL-REMUNERADO-Domingos,-feriados-e-descanso-semanal-Decreto-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-2245-329586
1337
DESCANSO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Domingos, feriados e descan   DESCANSO--REPOUSO-SEMANAL-REMUNERADO-Domingos,-feriados-e-descanso-semanal-Portaria-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-2246-379974
1338
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO REPETITIVA - IRR Tema 06 - Responsabilidad   INCIDENTE-DE-RESOLUCAO-REPETITIVA---IRR-Tema-06---Responsabilidade-subsidiaria-Dono-da-obra-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2248-381357
1339
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-2250-381543
1340
JORNADA Especiais.12 x 36 Instituto CARRION   JORNADA-Especiais12-x-36-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2251-381358
1341
JUSTA CAUSA Contrato suspenso Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Contrato-suspenso-Acordaos-na-integra-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2252-376890
1342
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Prestação jurisdicional Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Prestacao-jurisdicional-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2253-381360
1343
AGRAVO INTERNO Multa Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Multa-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2254-381253
1344
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante Institut   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria-Gestante-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2255-380035
1345
JUROS Cálculo e incidência Instituto CARRION   JUROS-Calculo-e-incidencia-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2256-381012
1346
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2257-381017
1347
NULIDADE PROCESSUAL Negativa de prestação jurisdicional Instituto   NULIDADE-PROCESSUAL-Negativa-de-prestacao-jurisdicional-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2258-378861
1348
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Radiações Instituto CARRI   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Radiacoes-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2259-378862
1349
ACORDO DE COMPENSAÇÃO Descaracterização Instituto CARRION   ACORDO-DE-COMPENSACAO-Descaracterizacao-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2260-378864
1350
ADICIONAL. PERICULOSIDADE Norma coletiva Instituto CARRION   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-Norma-coletiva-Ementa-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-2261-378865
1351
ACORDO DE COMPENSAÇÃO Atividade insalubre Instituto CARRION   ACORDO-DE-COMPENSACAO-Atividade-insalubre-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-2262-378866
1352
ACORDO DE COMPENSAÇÃO Atividade insalubre Instituto CARRION   ACORDO-DE-COMPENSACAO-Atividade-insalubre-2019---CCLT---43-Edicao---Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2263-209011
1353
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2264-379551
1354
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Indenização Institu   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Indenizacao-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2265-380035
1355
HONORÁRIOS Perito. Depósito prévio Instituto CARRION   HONORARIOS-Perito-Deposito-previo-Acordaos-na-integra-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-2266-376893
1356
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2267-381357
1357
PRESCRIÇÃO Alteração / Descumprimento do contrato Instituto CARRI   PRESCRICAO-Alteracao--Descumprimento-do-contrato-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2268-381018
1358
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2269-381019
1359
JORNADA Divisor Instituto CARRION   JORNADA-Divisor-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2270-381020
1360
BANCÁRIO Cargo de confiança. Poderes limitados. Sub gerentes, che   BANCARIO-Cargo-de-confianca-Poderes-limitados-Sub-gerentes,-chefia-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2271-381025
1361
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2272-381027
1362
JUSTIÇA GRATUITA Deposíto recursal. Isenção Instituto CARRION   JUSTICA-GRATUITA-Deposito-recursal-Isencao-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2273-381028
1363
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Na jornada. Intrajornada Instituto   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Na-jornada-Intrajornada-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2274-381030
1364
SERVIDOR PÚBLICO Salário Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Salario-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2275-381031
1365
RECURSO DE REVISTA Execução Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Execucao-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2276-381032
1366
ADVOGADO Procuração. Inexistência Instituto CARRION   ADVOGADO-Procuracao-Inexistencia-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2277-380524
1367
COMPETÊNCIA Recuperação Judicial / Falência. Instituto CARRION   COMPETENCIA-Recuperacao-Judicial--Falencia-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2278-381033
1368
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2279-380036
1369
RECURSO Prequestionamento Instituto CARRION   RECURSO-Prequestionamento-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2281-380037
1370
RECURSO Prequestionamento Instituto CARRION   RECURSO-Prequestionamento-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2282-380037
1371
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Execução de sentença Instituto CAR   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Execucao-de-sentenca-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2283-381034
1372
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Contribuição Assistencial Instituto    CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Contribuicao-Assistencial-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2284-381036
1373
AGRAVO REGIMENTAL Cabimento e efeitos Instituto CARRION   AGRAVO-REGIMENTAL-Cabimento-e-efeitos-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2286-381363
1374
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Cabimento. Repercussão geral Instituto CAR   RECURSO-EXTRAORDINARIO-Cabimento-Repercussao-geral-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2287-380039
1375
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Cabimento. Repercussão geral Instituto CAR   RECURSO-EXTRAORDINARIO-Cabimento-Repercussao-geral-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2288-380039
1376
INDENIZAÇÃO Ato ilícito. Configuração Instituto CARRION   INDENIZACAO-Ato-ilicito-Configuracao-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2289-380040
1377
INDENIZAÇÃO Ato ilícito. Configuração Instituto CARRION   INDENIZACAO-Ato-ilicito-Configuracao-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2290-380040
1378
PROMOÇÃO Normas ou critérios Instituto CARRION   PROMOCAO-Normas-ou-criterios-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2291-381038
1379
PROMOÇÃO Merecimento Instituto CARRION   PROMOCAO-Merecimento-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2292-381038
1380
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Execução de sentença Instituto CAR   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Execucao-de-sentenca-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2293-381364
1381
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Transporte de valores Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Transporte-de-valores-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2294-381039
1382
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Transporte de valores Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Transporte-de-valores-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2295-381039
1383
TRABALHO NOTURNO Adicional. Integração Instituto CARRION   TRABALHO-NOTURNO-Adicional-Integracao-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2296-381040
1384
SOBREAVISO (REGIME DE) Conceito Instituto CARRION   SOBREAVISO-(REGIME-DE)-Conceito-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2297-357029
1385
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2298-381043
1386
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Contribuição Assistencial Instituto    CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Contribuicao-Assistencial-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2299-381045
1387
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Execução de sentença Instituto CAR   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Execucao-de-sentenca-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2300-381046
1388
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil-Dono-da-obra-Ementa-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2301-329583
1389
DESCANSO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Conceito e duração Institut   DESCANSO--REPOUSO-SEMANAL-REMUNERADO-Conceito-e-duracao-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2302-376464
1390
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento. Recurso de revista. Admissibilid   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Recurso-de-revista-Admissibilidade-parcial-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2303-378739
1391
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Onus-da-prova-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2304-381047
1392
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Onus-da-prova-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2305-381047
1393
RECURSO Prequestionamento Instituto CARRION   RECURSO-Prequestionamento-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2306-381049
1394
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento. Recurso de revista. Admissibilid   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Recurso-de-revista-Admissibilidade-parcial-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2307-380042
1395
AGRAVO INTERNO Prazo Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Prazo-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2308-380044
1396
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2309-380742
1397
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0181 - NRec - Pressupostos de admissibili   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0181---NRec---Pressupostos-de-admissibilidade-de-recursos-da-competencia-de-outros-Tribunais-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2310-380045
1398
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Obrigatoriedade e efeitos Instituto CARR   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Obrigatoriedade-e-efeitos-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2313-380525
1399
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2315-380795
1400
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Alcance da condenaçã   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Alcance-da-condenacao-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2316-380771
1401
ADICIONAL. PERICULOSIDADE Cálculo. Instituto CARRION   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-Calculo-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2317-380049
1402
BANCO BB - Banco do Brasil Instituto CARRION   BANCO-BB---Banco-do-Brasil-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2318-381254
1403
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Cálculo Instituto CARRION   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Calculo-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2319-380051
1404
ADVOGADO Honorários. Base de cálculo Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Base-de-calculo-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2321-380051
1405
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda p   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-publica-Culpa-caracterizada-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2322-381556
1406
GESTANTE Salário-maternidade e licença Instituto CARRION   GESTANTE-Salario-maternidade-e-licenca-Acordaos-na-integra-Edson-Fachin---STF-Instituto-CARRION-2323-380048
1407
COMPETÊNCIA Razão da Materia Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-da-Materia-2019---CCLT---43-Edicao---Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2324-358295
1408
REGISTRO DE EMPREGADO Omissão Instituto CARRION   REGISTRO-DE-EMPREGADO-Omissao-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2325-380527
1409
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Anotação na Carteira d   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Anotacao-na-Carteira-de-Trabalho-2020---CCLT---44-Edicao---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2326-356995
1410
ACORDO DE COMPENSAÇÃO Atividade insalubre Instituto CARRION   ACORDO-DE-COMPENSACAO-Atividade-insalubre-Ementa-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-2327-380529
1411
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Contato permanente ou não   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Contato-permanente-ou-nao-(intermitente)-Ementa-Carrion-Instituto-CARRION-2328-357915
1412
EXECUÇÃO Desconsideração da personalidade jurídica Instituto CARR   EXECUCAO-Desconsideracao-da-personalidade-juridica-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2329-380052
1413
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2330-380772
1414
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0762 - Horas intinere. Redução ou supress   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0762---Horas-intinere-Reducao-ou-supressao-por-acordo-ou-norma-coletiva-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2331-380772
1415
TERCEIRIZAÇÃO Vinculo empregatício Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Vinculo-empregaticio-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2332-380054
1416
TERCEIRIZAÇÃO Vinculo empregatício Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Vinculo-empregaticio-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2333-380054
1417
TURNO DE REVEZAMENTO Configuração Instituto CARRION   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Configuracao-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2334-380773
1418
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Contratação irregular. Efei   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Contratacao-irregular-Efeitos-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2335-380055
1419
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda p   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-publica-Culpa-caracterizada-Ementa-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-2336-381911
1420
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2337-381557
1421
PROVA Horas extras Instituto CARRION   PROVA-Horas-extras-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2338-381365
1422
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2341-380057
1423
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2342-380741
1424
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2343-380530
1425
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2344-380531
1426
JUSTA CAUSA Durante auxílio doença Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Durante-auxilio-doenca-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2345-376891
1427
JORNADA Geral Instituto CARRION   JORNADA-Geral-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2346-380532
1428
COVID beneficio. Contrato suspenso Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Acidente-do-trabalho-Contrato-suspenso-2021---CCLT---45-Edicao---Artigos-e-notas-Carrion-Instituto-CARRION-2347-378906
1429
COVID-19 - CORONAVIRUS Garantia provisória no emprego Instituto C   COVID-19---CORONAVIRUS-Garantia-provisoria-no-emprego-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2349-357892
1430
VERBAS RESCISÓRIAS Conceito Instituto CARRION   VERBAS-RESCISORIAS-Conceito-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2350-357893
1431
QUITAÇÃO Eficácia / Validade Instituto CARRION   QUITACAO-Eficacia--Validade-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2351-357896
1432
MULTA Verbas rescisórias. Atraso / Parcelamento no pagamento. CLT   MULTA-Verbas-rescisorias-Atraso--Parcelamento-no-pagamento-CLT-Art-477-2020---CCLT---44-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2352-357897
1433
MULTA Verbas rescisórias. Atraso / Parcelamento no pagamento. CLT   MULTA-Verbas-rescisorias-Atraso--Parcelamento-no-pagamento-CLT-Art-477-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2353-378918
1434
FGTS Conceito Instituto CARRION   FGTS-Conceito-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2354-357901
1435
PRESCRIÇÃO FGTS. Contribuições Instituto CARRION   PRESCRICAO-FGTS-Contribuicoes-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2355-357911
1436
COVID-19 - CORONAVIRUS Benefício Emergencial de Preservação do Em   COVID-19---CORONAVIRUS-Beneficio-Emergencial-de-Preservacao-do-Emprego-e-da-Renda-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2356-378919
1437
NEGOCIAÇÃO. LIVRE Empregador / Empregado Instituto CARRION   NEGOCIACAO-LIVRE-Empregador--Empregado-2021---CCLT---45-Edicao---Artigos-e-notas-Carrion-Instituto-CARRION-2358-376749
1438
CLT Comentários Art. 477 a 486 - Rescisão Instituto CARRION   CLT-Comentarios-Art-477-a-486---Rescisao-2021---CCLT---45-Edicao---Artigos-e-notas-Carrion-Instituto-CARRION-2359-357977
1439
CLT Comentários Art. 477 a 486 - Rescisão Instituto CARRION   CLT-Comentarios-Art-477-a-486---Rescisao-2021---CCLT---45-Edicao---Artigos-e-notas-Carrion-Instituto-CARRION-2360-357977
1440
COVID-19 - CORONAVIRUS Paralisação/suspensão das atividades Insti   COVID-19---CORONAVIRUS-Paralisacaosuspensao-das-atividades-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2361-378925
1441
COMPETÊNCIA Acidente do trabalho Instituto CARRION   COMPETENCIA-Acidente-do-trabalho-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2362-358307
1442
FGTS Competência. Jurisdicional ou voluntária Instituto CARRION   FGTS-Competencia-Jurisdicional-ou-voluntaria-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2363-358297
1443
COMPETÊNCIA Razão do lugar. Territorial interna Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-do-lugar-Territorial-interna-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2364-378934
1444
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2365-328494
1445
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Em geral Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-Em-geral-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2366-358186
1446
TRABALHO NOTURNO Adicional. Cálculo Instituto CARRION   TRABALHO-NOTURNO-Adicional-Calculo-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2368-382145
1447
CUSTAS Conceito Instituto CARRION   CUSTAS-Conceito-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2370-358570
1448
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2371-358572
1449
CUSTAS Isenção. Entidades estatais Instituto CARRION   CUSTAS-Isencao-Entidades-estatais-2019---CCLT---43-Edicao---Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2372-358573
1450
CUSTAS Ações plúrimas Instituto CARRION   CUSTAS-Acoes-plurimas-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2373-358576
1451
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Cabimento Instituto CARRION   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Cabimento-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2374-358577
1452
HONORÁRIOS Periciais. Pagamento Instituto CARRION   HONORARIOS-Periciais-Pagamento-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2375-358579
1453
PROVA Onus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2376-378937
1454
PROVA Onus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2377-358662
1455
REVELIA Audiência de prosseguimento Instituto CARRION   REVELIA-Audiencia-de-prosseguimento-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2378-358808
1456
REVELIA Audiência de prosseguimento Instituto CARRION   REVELIA-Audiencia-de-prosseguimento-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2379-358808
1457
ARQUIVAMENTO Ausência do autor Instituto CARRION   ARQUIVAMENTO-Ausencia-do-autor-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2380-328475
1458
JUSTA CAUSA Jogos de azar Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Jogos-de-azar-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2381-357953
1459
ADVOGADO Estagiário. Ilegalidade de sua participação em audiência   ADVOGADO-Estagiario-Ilegalidade-de-sua-participacao-em-audiencia-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2382-358589
1460
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Nulidade Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Nulidade-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2383-328653
1461
PROCESSO Preclusão. Em geral Instituto CARRION   PROCESSO-Preclusao-Em-geral-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2384-378942
1462
PRAZO Alteração pelo juiz Instituto CARRION   PRAZO-Alteracao-pelo-juiz-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2385-358049
1463
TESTEMUNHA Falsidade Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Falsidade-2021---CCLT---45-Edicao---Artigos-e-notas-Carrion-Instituto-CARRION-2386-328617
1464
COISA JULGADA Configuração Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Configuracao-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2387-358701
1465
COISA JULGADA Relação continuativa Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Relacao-continuativa-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2388-358702
1466
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Voto médio Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Voto-medio-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2389-209007
1467
EXECUÇÃO Adjudicação Instituto CARRION   EXECUCAO-Adjudicacao-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2390-328476
1468
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Compensação demais verbas.    PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Compensacao-demais-verbas-2021---CCLT---45-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-2391-326662
1469
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL Procedimento Instituto CARRION   DEMISSAO--RESCISAO-CONTRATUAL-Procedimento-2021---CCLT---45-Edicao---Artigos-e-notas-Carrion-Instituto-CARRION-2392-378947
1470
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Geral Instituto CARRION   PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Geral-2021---CCLT---45-Edicao---Artigos-e-notas-Carrion-Instituto-CARRION-2393-376781
1471
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento. Recurso de revista. Admissibilid   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Recurso-de-revista-Admissibilidade-parcial-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2394-380189
1472
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Transporte de valores Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Transporte-de-valores-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2395-380537
1473
ADICIONAL. PERICULOSIDADE Norma coletiva Instituto CARRION   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-Norma-coletiva-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2396-380209
1474
ADVOGADO Honorários. Base de cálculo Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Base-de-calculo-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2397-380739
1475
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabimento Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Cabimento-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2398-381256
1476
RECURSO DE REVISTA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Requisitos--Pressupostos-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2399-381542
1477
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Efeitos Instituto CARRION   PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Efeitos-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2403-381261
1478
TURNO DE REVEZAMENTO Jornada Instituto CARRION   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Jornada-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2404-381262
1479
BANCO CEF - Caixa Econômica Federal Instituto CARRION   BANCO-CEF---Caixa-Economica-Federal-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2405-380781
1480
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2406-380783
1481
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0181 - NRec - Pressupostos de admissibili   REPERCUSSAO-GERAL---TST-0181---NRec---Pressupostos-de-admissibilidade-de-recursos-da-competencia-de-outros-Tribunais-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2407-380784
1482
ADICIONAL. PERICULOSIDADE Cálculo. Instituto CARRION   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-Calculo-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2409-380789
1483
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva-Fixacao-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2410-380791
1484
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-2411-380792
1485
REVELIA Configuração Instituto CARRION   REVELIA-Configuracao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2412-380953
1486
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Fato gerador. Instituto   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Fato-gerador-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2413-378949
1487
COMPETÊNCIA Auditor Fiscal do Trabalho Instituto CARRION   COMPETENCIA-Auditor-Fiscal-do-Trabalho-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2414-380796
1488
MULTA Limitação Instituto CARRION   MULTA-Limitacao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2415-378952
1489
JUSTA CAUSA Improbidade Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Improbidade-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2416-380854
1490
RECURSO DE REVISTA Matéria-limite Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Materia-limite-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2417-380803
1491
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda p   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-publica-Culpa-caracterizada-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2418-380807
1492
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda p   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-publica-Culpa-caracterizada-Ementa-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-2419-380808
1493
AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão denegatória. Fundamentação Institut   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Decisao-denegatoria-Fundamentacao-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2420-380812
1494
DANO MATERIAL Pensão mensal Instituto CARRION   DANO-MATERIAL-Pensao-mensal-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2421-380811
1495
APOSENTADORIA Complementação. Direito material Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Complementacao-Direito-material-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2422-380817
1496
TURNO DE REVEZAMENTO Jornada Instituto CARRION   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Jornada-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2423-381264
1497
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Contribuição Assistencial Instituto    CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Contribuicao-Assistencial-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2424-380825
1498
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Contribuição Assistencial Instituto    CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Contribuicao-Assistencial-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2425-380825
1499
CONFISSÃO Ficta Instituto CARRION   CONFISSAO-Ficta-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2426-380849
1500
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Banheiros Instituto CARRIO   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Banheiros-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2427-380820
1501
CONFISSÃO Ficta Instituto CARRION   CONFISSAO-Ficta-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2428-380849
1502
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento. Recurso de revista. Admissibilid   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Recurso-de-revista-Admissibilidade-parcial-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2429-380822
1503
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Requisitos Instituto CARRION   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Requisitos-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2430-380827
1504
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS Fundação CASA Instituto   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-Fundacao-CASA-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2431-380832
1505
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2432-380836
1506
AGRAVO INTERNO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Cabimento-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2433-380887
1507
PENHORA Bens do sócio Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-socio-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2434-380843
1508
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Indenização Institu   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Indenizacao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2435-380846
1509
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Indenização Institu   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Indenizacao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2436-380846
1510
INDENIZAÇÃO Dano material Instituto CARRION   INDENIZACAO-Dano-material-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2437-380881
1511
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Impugnação dos fundamentos Ins   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Impugnacao-dos-fundamentos-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2438-380879
1512
COMPETÊNCIA Aposentadoria. Complementação Instituto CARRION   COMPETENCIA-Aposentadoria-Complementacao-Ementa-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-2439-380880
1513
MULTA Verbas rescisórias. Atraso / Parcelamento no pagamento. CLT   MULTA-Verbas-rescisorias-Atraso--Parcelamento-no-pagamento-CLT-Art-477-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2440-379254
1514
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Cálculo Instituto CARRION   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Calculo-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2441-380885
1515
PRESCRIÇÃO Prestações sucessivas ou ato único. Total ou Parcial I   PRESCRICAO-Prestacoes-sucessivas-ou-ato-unico-Total-ou-Parcial-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2442-380897
1516
ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2443-380889
1517
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Instituto CAR   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2444-380891
1518
RELAÇÃO DE EMPREGO Configuração Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Configuracao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2445-380932
1519
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Dispensa do empregado Instituto CARRI   SOCIEDADE-DE-ECONOMIA-MISTA-Dispensa-do-empregado-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2446-380936
1520
PENHORA Bens do sócio Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-socio-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2447-380935
1521
MULTA Trabalho noturno Instituto CARRION   MULTA-Trabalho-noturno-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2448-380907
1522
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2449-380908
1523
INTERVALO Prestação de horas extras habituais Instituto CARRION   INTERVALO-Prestacao-de-horas-extras-habituais-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2450-379257
1524
PETIÇÃO INICIAL Inépcia Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Inepcia-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2452-380810
1525
PETIÇÃO INICIAL Inépcia Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Inepcia-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2453-380810
1526
PETIÇÃO INICIAL Inépcia Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Inepcia-2015-Codigo-de-Processo-Civil-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-2456-379256
1527
CPC - CODIGO DE PROCESSO CIVIL Artigos Instituto CARRION   CPC---CODIGO-DE-PROCESSO-CIVIL-Artigos-2015-Codigo-de-Processo-Civil-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-2457-379256
1528
PENHORA Impenhorabilidade. Salario Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Salario-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2458-380911
1529
TERCEIRIZAÇÃO Isonomia salarial Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Isonomia-salarial-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2459-380917
1530
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Onus-da-prova-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2460-380924
1531
PROVA Meios (de) Instituto CARRION   PROVA-Meios-(de)-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2461-379262
1532
PROVA Convicção livre do juiz Instituto CARRION   PROVA-Conviccao-livre-do-juiz-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2462-380930
1533
PROVA Onus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2463-380925
1534
CPC - CODIGO DE PROCESSO CIVIL Artigos Instituto CARRION   CPC---CODIGO-DE-PROCESSO-CIVIL-Artigos-2015-Codigo-de-Processo-Civil-Poder-Legislativo-Instituto-CARRION-2465-376792
1535
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2466-381409
1536
DURAÇÃO DO TRABALHO Jornada. Compensação, banco de horas Institut   DURACAO-DO-TRABALHO-Jornada-Compensacao,-banco-de-horas-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2467-381059
1537
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Ementa-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-2468-381265
1538
RECURSO Prequestionamento Instituto CARRION   RECURSO-Prequestionamento-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2470-381389
1539
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2471-381386
1540
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Banheiro, uso. falta de Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Banheiro,-uso-falta-de-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2472-379265
1541
JORNADA Prorrogação Instituto CARRION   JORNADA-Prorrogacao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2473-381367
1542
DURAÇÃO DO TRABALHO Jornada de 6 Horas Instituto CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Jornada-de-6-Horas-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2474-381367
1543
MULTA Contribuição sindical rural Instituto CARRION   MULTA-Contribuicao-sindical-rural-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2475-381889
1544
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Onus-da-prova-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2476-381266
1545
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2477-381061
1546
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Aprendiz Instituto    ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Aprendiz-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2478-381408
1547
COMPETÊNCIA Razão do lugar. Territorial interna Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-do-lugar-Territorial-interna-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2479-379266
1548
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Responsabilidade. Empr   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Responsabilidade-Empregador-Nexo-causal-Ementa-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2480-379267
1549
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Em geral Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-Em-geral-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2481-380802
1550
PENHORA Adquirente de boa fé Instituto CARRION   PENHORA-Adquirente-de-boa-fe-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2482-380816
1551
TEMPO À DISPOSIÇÃO Beneficio ao empregado Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Beneficio-ao-empregado-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-2483-380821
1552
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2484-381063
1553
EMBARGOS DE TERCEIRO Efeitos Instituto CARRION   EMBARGOS-DE-TERCEIRO-Efeitos-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2485-381407
1554
PENHORA Adquirente de boa fé Instituto CARRION   PENHORA-Adquirente-de-boa-fe-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-2486-380824
1555
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Antecedentes criminais Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Antecedentes-criminais-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2487-380833
1556
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2488-382127
1557
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Pessoa jurídi   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Pessoa-juridica-Empregador-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2489-382128
1558
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Pessoa jurídi   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Pessoa-juridica-Empregador-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2490-382128
1559
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Informação desabonadora Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Informacao-desabonadora-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2491-382129
1560
MULTA Limitação Instituto CARRION   MULTA-Limitacao-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2492-382380
1561
DANO Existencial Instituto CARRION   DANO-Existencial-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2493-380840
1562
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Pessoa jurídi   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Pessoa-juridica-Empregador-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2494-382476
1563
PENHORA Adquirente de boa fé Instituto CARRION   PENHORA-Adquirente-de-boa-fe-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2496-382477
1564
EMBARGOS DE TERCEIRO Cabimento e legitimidade Instituto CARRION   EMBARGOS-DE-TERCEIRO-Cabimento-e-legitimidade-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2497-382478
1565
EMBARGOS À EXECUÇÃO Cabimento e efeitos Instituto CARRION   EMBARGOS-A-EXECUCAO-Cabimento-e-efeitos-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2498-382478
1566
AÇÃO RESCISÓRIA Prazo. Ajuizamento Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Prazo-Ajuizamento-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2500-382479
1567
RESCISÃO CONTRATUAL / DEMISSÃO Rescisão indireta. Imediatidade do   RESCISAO-CONTRATUAL--DEMISSAO-Rescisao-indireta-Imediatidade-do-descumprimento-do-contrato-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2501-382480
1568
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Despedimento obstativo Instit   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Despedimento-obstativo-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2502-382482
1569
RECURSO Prequestionamento Instituto CARRION   RECURSO-Prequestionamento-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-2503-382485
1570
RECURSO Prequestionamento Instituto CARRION   RECURSO-Prequestionamento-Ementa-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-2504-382485
1571
PRAZO Recurso. Intempestividade ou Extemporâneo, antes da publica   PRAZO-Recurso-Intempestividade-ou-Extemporaneo,-antes-da-publicacao-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2505-382426
1572
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Fato gerador. Instituto   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Fato-gerador-Ementa-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2506-382428
1573
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Entre jornadas. Interjornada Insti   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Entre-jornadas-Interjornada-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2507-382486
1574
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado Instituto CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Violado-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2508-382486
1575
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Entre jornadas. Interjornada Insti   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Entre-jornadas-Interjornada-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2509-382486
1576
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2510-380855
1577
PERÍCIA Perícia. Necessidade de Instituto CARRION   PERICIA-Pericia-Necessidade-de-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2513-380855
1578
TRANSFERÊNCIA Mesma localidade Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Mesma-localidade-Ementa-Maria-Stela-Alvares-da-Silva-Campos---TRT-03---MG-Instituto-CARRION-2515-380857
1579
TRANSFERÊNCIA Mesma localidade Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Mesma-localidade-Ementa-Maria-Stela-Alvares-da-Silva-Campos---TRT-03---MG-Instituto-CARRION-2516-380857
1580
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Responsabilidade. Empr   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Responsabilidade-Empregador-Nexo-causal-Acordaos-na-integra-Ronaldo-Medeiros-de-Souza---TRT-21---RN-Instituto-CARRION-2517-380865
1581
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Configuração Instituto   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Configuracao-Acordaos-na-integra-Ronaldo-Medeiros-de-Souza---TRT-21---RN-Instituto-CARRION-2518-380865
1582
BANCÁRIO Jornada. Cargo de confiança. Amplos poderes. Gerente Ins   BANCARIO-Jornada-Cargo-de-confianca-Amplos-poderes-Gerente-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2519-381065
1583
AGRAVO INTERNO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Cabimento-Ementa-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2520-380043
1584
HORAS EXTRAS Supressão Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Supressao-Ementa-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-2521-382118
1585
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Pensão mensal Institut   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Pensao-mensal-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2522-381267
1586
HORAS EXTRAS Jornadas especiais. Limitada a 40 horas semanais Ins   HORAS-EXTRAS-Jornadas-especiais-Limitada-a-40-horas-semanais-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2523-382095
1587
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2524-381896
1588
TURNO DE REVEZAMENTO Prorrogação da jornada. Norma coletiva Insti   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Prorrogacao-da-jornada-Norma-coletiva-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2525-382097
1589
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS EBCT - Empresa Brasilei   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-EBCT---Empresa-Brasileira-de-Correios-e-Telegrafos-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2526-382100
1590
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2527-380871
1591
PROVA Depoimento da parte Instituto CARRION   PROVA-Depoimento-da-parte-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2528-380874
1592
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente de trânsito Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente-de-transito-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2529-380877
1593
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso.   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-Moral-Tratamento-desrespeitoso-Superiores-Acordaos-na-integra-Valdir-Florindo---TRT---SP-Instituto-CARRION-2530-380882
1594
CONFLITO DE JURISDIÇÃO OU COMPETENCIA. Conflito, conceito e denom   CONFLITO-DE-JURISDICAO-OU-COMPETENCIA-Conflito,-conceito-e-denominacao-Acordaos-na-integra-Rovirso-Aparecido-Boldo---TRT---SP-Instituto-CARRION-2531-380888
1595
CONFLITO DE JURISDIÇÃO OU COMPETENCIA. Conflito, conceito e denom   CONFLITO-DE-JURISDICAO-OU-COMPETENCIA-Conflito,-conceito-e-denominacao-Acordaos-na-integra-Rovirso-Aparecido-Boldo---TRT---SP-Instituto-CARRION-2532-380888
1596
CUSTAS Arquivamento da reclamação Instituto CARRION   CUSTAS-Arquivamento-da-reclamacao-Acordaos-na-integra-Raquel-Gabbai-de-Oliveira---TRT---SP-Instituto-CARRION-2533-380903
1597
INDENIZAÇÃO Ato ilícito. Configuração Instituto CARRION   INDENIZACAO-Ato-ilicito-Configuracao-Acordaos-na-integra-Rosa-Maria-Villa---TRT---SP-Instituto-CARRION-2535-380910
1598
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Acordaos-na-integra-Ricardo-Verta-Luduvice---TRT---SP-Instituto-CARRION-2536-380912
1599
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Contrato-de-aprendizagem-Acordaos-na-integra-Rosa-Maria-Villa---TRT---SP-Instituto-CARRION-2538-380914
1600
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Dirigente sindical Instituto    ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Dirigente-sindical-Acordaos-na-integra-Sonia-Maria-Forster-do-Amaral---TRT---SP-Instituto-CARRION-2539-380916
1601
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Acordaos-na-integra-Ricardo-Verta-Luduvice---TRT---SP-Instituto-CARRION-2540-380919
1602
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Motocicleta. Trabalho em    ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Motocicleta-Trabalho-em-Acordaos-na-integra-Ricardo-Apostolico-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-2541-380927
1603
JUSTA CAUSA Incontinência de conduta e mau procedimento Instituto   JUSTA-CAUSA-Incontinencia-de-conduta-e-mau-procedimento-Acordaos-na-integra-Rovirso-Aparecido-Boldo---TRT---SP-Instituto-CARRION-2542-380943
1604
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. Execução de sentença Instituto CA   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Execucao-de-sentenca-Acordaos-na-integra-Sonia-Aparecida-Gindro---TRT---SP-Instituto-CARRION-2543-381056
1605
MANDADO DE SEGURANÇA Recurso Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Recurso-Acordaos-na-integra-Sonia-Aparecida-Gindro---TRT---SP-Instituto-CARRION-2544-381057
1606
PERÍCIA Sentença. Desvinculação do laudo Instituto CARRION   PERICIA-Sentenca-Desvinculacao-do-laudo-Acordaos-na-integra-Sergio-Jose-Bueno-Junqueira-Machado---TRT---SP-Instituto-CARRION-2545-381058
1607
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Zelador de edifício Instituto CARRION   NOTIFICACAO-E-INTIMACAO-Zelador-de-edificio-Acordaos-na-integra-Sergio-Roberto-Rodrigues---TRT---SP-Instituto-CARRION-2546-381546
1608
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Zelador de edifício Instituto CARRION   NOTIFICACAO-E-INTIMACAO-Zelador-de-edificio-Acordaos-na-integra-Sergio-Roberto-Rodrigues---TRT---SP-Instituto-CARRION-2547-381546
1609
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Onus-da-prova-Acordaos-na-integra-Ricardo-Apostolico-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-2548-382125
1610
SALÁRIO MÍNIMO Indexador (como) Instituto CARRION   SALARIO-MINIMO-Indexador-(como)-Acordaos-na-integra-Rosana-de-Almeida-Buono---TRT---SP-Instituto-CARRION-2549-380801
1611
SALÁRIO IN NATURA Configuração Instituto CARRION   SALARIO-IN-NATURA-Configuracao-Acordaos-na-integra-Sonia-Maria-Forster-do-Amaral---TRT---SP-Instituto-CARRION-2550-380844
1612
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Instituto CAR   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2551-381066
1613
ADVOGADO Honorários. Sucumbência. Justiça gratuita Instituto CARR   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Justica-gratuita-Ementa-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2552-378965
1614
COMPETÊNCIA Aposentadoria. Complementação Instituto CARRION   COMPETENCIA-Aposentadoria-Complementacao-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2553-209023
1615
RECURSO DE REVISTA Execução Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Execucao-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2554-381074
1616
DESCANSO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Descanso violado. Instituto   DESCANSO--REPOUSO-SEMANAL-REMUNERADO-Descanso-violado-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2555-381081
1617
COMPETÊNCIA Servidor público. Contrato administrativo. Tempo dete   COMPETENCIA-Servidor-publico-Contrato-administrativo-Tempo-determinado-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2556-381088
1618
EQUIPARAÇÃO SALARIAL Prova Instituto CARRION   EQUIPARACAO-SALARIAL-Prova-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2557-382131
1619
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Natureza do pagamento Instituto CARRION   PARTICIPACAO-NOS-LUCROS-Natureza-do-pagamento-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2559-381098
1620
MULTA Verbas rescisórias. Reconhecidas em juízo Instituto CARRION   MULTA-Verbas-rescisorias-Reconhecidas-em-juizo-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2561-381077
1621
ADICIONAL. RISCO Cálculo Instituto CARRION   ADICIONAL-RISCO-Calculo-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2562-381079
1622
TEMPO À DISPOSIÇÃO Deslocamento dentro da empresa Instituto CARRI   TEMPO-A-DISPOSICAO-Deslocamento-dentro-da-empresa-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2563-381075
1623
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Pagamento. Frequência. Proporcional Insti   PARTICIPACAO-NOS-LUCROS-Pagamento-Frequencia-Proporcional-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2564-381078
1624
GREVE Configuração e efeitos Instituto CARRION   GREVE-Configuracao-e-efeitos-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2565-381083
1625
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Cálculo e incidência In   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Calculo-e-incidencia-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2566-381085
1626
PENHORA Bens do sócio Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-socio-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2567-381099
1627
SALÁRIO Desconto. Geral Instituto CARRION   SALARIO-Desconto-Geral-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2568-381100
1628
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Pedido de demissão Instituto    ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Pedido-de-demissao-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2569-381101
1629
PROVA Onus da prova 01 Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-01-TRT---Sumulas-041-a-080-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-2570-376562
1630
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, V. Violação de lei.    ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-V-Violacao-de-lei-Ementa-Nelson-Bueno-do-Prado---TRT---SP-Instituto-CARRION-2571-381087
1631
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Vantagem contratual suprimida Instituto CARR   ALTERACAO-CONTRATUAL-Vantagem-contratual-suprimida-Ementa-Marta-Casadei-Momezzo---TRT---SP-Instituto-CARRION-2572-381090
1632
PENHORA Bens do cônjuge Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-conjuge-Ementa-Wilma-Gomes-da-Silva-Hernandes---TRT---SP-Instituto-CARRION-2573-381093
1633
MULTA Acordo. Homologado Instituto CARRION   MULTA-Acordo-Homologado-Acordaos-na-integra-Kyong-Mi-Lee---TRT-02-Instituto-CARRION-2574-381097
1634
PENHORA Em geral Instituto CARRION   PENHORA-Em-geral-Acordaos-na-integra-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2575-328567
1635
PENHORA Em geral Instituto CARRION   PENHORA-Em-geral-Acordaos-na-integra-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2576-328567
1636
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Banheiros Instituto CARRIO   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Banheiros-Acordaos-na-integra-Beatriz-Helena-Miguel-Jiacomini---TRT---SP-Instituto-CARRION-2577-378992
1637
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Banheiros Instituto CARRIO   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Banheiros-Acordaos-na-integra-Maria-Aparecida-Norce-Furtado---TRT---SP-Instituto-CARRION-2578-378995
1638
TEMPO À DISPOSIÇÃO Conceito Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Conceito-Acordaos-na-integra-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2579-378999
1639
BOLETINS - TRT 02 - São Paulo 2020/21 Instituto CARRION   BOLETINS---TRT-02---Sao-Paulo-202021-Acordaos-na-integra-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2580-378999
1640
JUSTA CAUSA Conceito Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Conceito-Acordaos-na-integra-Fabio-Augusto-Branda---TST---SP-Instituto-CARRION-2581-379666
1641
JUSTA CAUSA Faltas reiteradas Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Faltas-reiteradas-Acordaos-na-integra-Marcelo-Freire-Goncalves---TRT---02-Instituto-CARRION-2582-379002
1642
NULIDADE PROCESSUAL Argüição. Oportunidade Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Arguicao-Oportunidade-Acordaos-na-integra-Patricia-Therezinha-de-Toledo---TRT---SP-Instituto-CARRION-2583-379982
1643
TESTEMUNHA Documentos. Requisitos Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Documentos-Requisitos-Acordaos-na-integra-Fernando-Alvaro-Pinheiro---TRT---SP-Instituto-CARRION-2585-380242
1644
JUSTA CAUSA Dosagem da pena Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Dosagem-da-pena-Acordaos-na-integra-Patricia-Therezinha-de-Toledo---TRT---SP-Instituto-CARRION-2586-379983
1645
PREVIDÊNCIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL Salário do período de afastament   PREVIDENCIA-e-ASSISTENCIA-SOCIAL-Salario-do-periodo-de-afastamento-Acordaos-na-integra-Mauricio-Marchetti---TRT-SP-Instituto-CARRION-2587-379003
1646
PREVIDÊNCIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL Salário do período de afastament   PREVIDENCIA-e-ASSISTENCIA-SOCIAL-Salario-do-periodo-de-afastamento-Acordaos-na-integra-Mauricio-Marchetti---TRT-SP-Instituto-CARRION-2588-379003
1647
SERVIDOR PÚBLICO Direito adquirido Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Direito-adquirido-Acordaos-na-integra-Wilma-Gomes-da-Silva-Hernandes---TRT---SP-Instituto-CARRION-2589-379004
1648
ADICIONAL. TEMPO DE SERVIÇO Adicional e gratificação Instituto CA   ADICIONAL-TEMPO-DE-SERVICO-Adicional-e-gratificacao-Acordaos-na-integra-Marcelo-Freire-Goncalves---TRT---02-Instituto-CARRION-2590-379006
1649
PRAZO Recurso. Intempestividade ou Extemporâneo, antes da publica   PRAZO-Recurso-Intempestividade-ou-Extemporaneo,-antes-da-publicacao-TRT---Sumulas-041-a-080-TRT---03-Regiao---Minas-Gerais-Instituto-CARRION-2591-379121
1650
COVID-19 - CORONAVIRUS Férias / 13º Salário Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Ferias--13-Salario-Nota-tecnica-Ministerio-da-Economia-Secretaria-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2592-357002
1651
COVID-19 - CORONAVIRUS Férias / 13º Salário Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Ferias--13-Salario-Noticias-Ministerio-da-Economia-Secretaria-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2593-379238
1652
COVID-19 - CORONAVIRUS Férias / 13º Salário Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Ferias--13-Salario-Nota-tecnica-Ministerio-da-Economia-Secretaria-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2595-357002
1653
COVID-19 - CORONAVIRUS Férias / 13º Salário Instituto CARRION   COVID-19---CORONAVIRUS-Ferias--13-Salario-Nota-tecnica-Ministerio-da-Economia-Secretaria-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2596-357002
1654
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Agentes biológicos. Agent   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Agentes-biologicos--Agente-comunitario-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2597-378727
1655
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2598-381270
1656
SOLIDARIEDADE Grupo de empresa Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Grupo-de-empresa-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2599-381271
1657
TURNO DE REVEZAMENTO Configuração Instituto CARRION   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Configuracao-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2600-381373
1658
JORNADA Especiais Instituto CARRION   JORNADA-Especiais-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2601-381559
1659
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assalto Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assalto-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2602-381609
1660
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2603-381560
1661
EXECUÇÃO Solidariedade / subsidiariedade Instituto CARRION   EXECUCAO-Solidariedade--subsidiariedade-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2605-381561
1662
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Pedido de demissão Instituto    ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Pedido-de-demissao-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2606-381551
1663
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Legitimidade Instituto CARRION   MINISTERIO-PUBLICO-DO-TRABALHO-Legitimidade-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2607-381692
1664
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Redução. Autorização. Norma coleti   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Reducao-Autorizacao-Norma-coletiva-MTE-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2608-381692
1665
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2609-381692
1666
PERÍCIA Nulidade (da) Instituto CARRION   PERICIA-Nulidade-(da)-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2611-381567
1667
HORAS EXTRAS Norma coletiva Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Norma-coletiva-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2613-381570
1668
TEMPO À DISPOSIÇÃO Deslocamento dentro da empresa Instituto CARRI   TEMPO-A-DISPOSICAO-Deslocamento-dentro-da-empresa-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2615-381571
1669
DESPEDIDA INDIRETA / RESCISÃO INDIRETA Caracterização. Tipos Inst   DESPEDIDA-INDIRETA--RESCISAO-INDIRETA-Caracterizacao-Tipos-Ementa-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-2616-381595
1670
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2617-382431
1671
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Pagamento. Frequência. Proporcional Insti   PARTICIPACAO-NOS-LUCROS-Pagamento-Frequencia-Proporcional-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2618-382433
1672
PROVA Horas extras Instituto CARRION   PROVA-Horas-extras-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2619-381275
1673
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Coisa julgada Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Coisa-julgada-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2620-381563
1674
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Coisa julgada Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Coisa-julgada-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2622-381563
1675
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Coisa julgada Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Coisa-julgada-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2623-381563
1676
DEPOSITO RECURSAL Pressuposto de recebimento Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Pressuposto-de-recebimento-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2624-381566
1677
NORMA JURÍDICA Conflito internacional (direito material) Institut   NORMA-JURIDICA-Conflito-internacional-(direito-material)-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2625-381583
1678
NORMA JURÍDICA Conflito internacional (direito material) Institut   NORMA-JURIDICA-Conflito-internacional-(direito-material)-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2626-381583
1679
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabimento. Recurso de revista Instituto CA   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Cabimento-Recurso-de-revista-Ementa-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-2627-381585
1680
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Anterior a 1988 Instituto C   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Anterior-a-1988-Ementa-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2628-381588
1681
PROVA Onus da prova Instituto CARRION   PROVA-Onus-da-prova-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2629-381593
1682
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Transporte de valores Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Transporte-de-valores-Ementa-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2631-381594
1683
COMPETÊNCIA Servidor público sob lei especial Instituto CARRION   COMPETENCIA-Servidor-publico-sob-lei-especial-Ementa-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-2632-381597
1684
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO Anterior a 1988 Instituto C   SERVIDOR-PUBLICO---RELACAO-DE-EMPREGO-Anterior-a-1988-Ementa-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-2633-381597
1685
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2635-381604
1686
ADVOGADO Procuração. Inexistência Instituto CARRION   ADVOGADO-Procuracao-Inexistencia-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2636-381600
1687
MULTA Verbas rescisórias. Atraso no pagamento. CLT Art. 467. CC A   MULTA-Verbas-rescisorias-Atraso-no-pagamento-CLT-Art-467-CC-Art-1216-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2637-381572
1688
FERIAS Conversão em dinheiro Instituto CARRION   FERIAS-Conversao-em-dinheiro-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2638-381576
1689
TRABALHO NOTURNO Adicional. Integração Instituto CARRION   TRABALHO-NOTURNO-Adicional-Integracao-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2639-382134
1690
TRABALHO NOTURNO Adicional. Integração Instituto CARRION   TRABALHO-NOTURNO-Adicional-Integracao-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2640-382134
1691
TEMPO À DISPOSIÇÃO Minutos que antecedem Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Minutos-que-antecedem-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2641-382135
1692
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2642-382136
1693
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2643-382136
1694
COMPETÊNCIA Servidor Público - Contrato administrativo Instituto    COMPETENCIA-Servidor-Publico---Contrato-administrativo-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2644-382143
1695
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Obrigatoriedade e efeitos Instituto CARR   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Obrigatoriedade-e-efeitos-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2645-381581
1696
DOMÉSTICO Diarista Instituto CARRION   DOMESTICO-Diarista-Acordaos-na-integra-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2646-381582
1697
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Efeito modificativo Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Efeito-modificativo-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2647-382147
1698
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2648-382153
1699
ATLETA PROFISSIONAL Seguro de acidentes Instituto CARRION   ATLETA-PROFISSIONAL-Seguro-de-acidentes-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2649-382155
1700
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2650-382158
1701
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Onus-da-prova-Ementa-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2651-382382
1702
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Conclusão, fundamentação e relatório Institut   SENTENCA-OU-ACORDAO-Conclusao,-fundamentacao-e-relatorio-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2652-382161
1703
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabimento Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Cabimento-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2653-382163
1704
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2654-382176
1705
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Agravo de instrumento (contra) Ins   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Agravo-de-instrumento-(contra)-Ementa-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2655-381584
1706
COMPETÊNCIA Servidor público - Mudança de regime Instituto CARRIO   COMPETENCIA-Servidor-publico---Mudanca-de-regime-Ementa-Roberto-Nobrega-de-Almeida-Filho---Convocado-Instituto-CARRION-2656-382179
1707
PROCESSO Suspensão Instituto CARRION   PROCESSO-Suspensao-ORGAO-ESPECIAL-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2657-381598
1708
MANDADO DE SEGURANÇA Efeitos Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Efeitos-ORGAO-ESPECIAL-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2658-381598
1709
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-2659-382132
1710
GREVE Legalidade Instituto CARRION   GREVE-Legalidade-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2660-382137
1711
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. (Decisão for passivel de recurso)   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-(Decisao-for-passivel-de-recurso)-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2661-382141
1712
HABEAS CORPUS Cabimento Instituto CARRION   HABEAS-CORPUS-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2662-382154
1713
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Na jornada. Intrajornada Instituto   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo-Na-jornada-Intrajornada-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2663-382157
1714
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2664-382185
1715
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Fato gerador. Instituto   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao-Fato-gerador-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2665-382190
1716
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda p   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-publica-Culpa-in-vigilando-Ementa-Emmanoel-Pereira--TST-Instituto-CARRION-2666-382379
1717
JUSTA CAUSA Improbidade Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Improbidade-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2667-382164
1718
UNIFORME Propaganda no Instituto CARRION   UNIFORME-Propaganda-no-Ementa-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2668-382165
1719
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Privilégio processual inexistente Ins   SOCIEDADE-DE-ECONOMIA-MISTA-Privilegio-processual-inexistente-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2669-382168
1720
CITAÇÃO Nulidade Instituto CARRION   CITACAO-Nulidade-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TRT---GO-Instituto-CARRION-2670-382170
1721
TST - INFORMATIVOS - 2020 220 - 01 de Junho Instituto CARRION   TST---INFORMATIVOS---2020-220---01-de-Junho-TST---informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2671-382173
1722
DEFICIENTE Caracterização Instituto CARRION   DEFICIENTE-Caracterizacao-ORGAO-ESPECIAL-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2672-382175
1723
DEFICIENTE Caracterização Instituto CARRION   DEFICIENTE-Caracterizacao-ORGAO-ESPECIAL-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2674-382175
1724
ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2675-382178
1725
EQUIPARAÇÃO SALARIAL Mesma localidade Instituto CARRION   EQUIPARACAO-SALARIAL-Mesma-localidade-Ementa-Maria-Cristina-Irigoyen-Peduzzi---TST-Instituto-CARRION-2676-382181
1726
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. limites Instituto    DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-limites-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2677-382188
1727
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto. limites Instituto    DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-limites-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2678-382188
1728
COMPETÊNCIA Contrato civil Instituto CARRION   COMPETENCIA-Contrato-civil-Ementa-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2679-382189
1729
AGRAVO INTERNO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-INTERNO-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2680-379330
1730
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso.   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-Moral-Tratamento-desrespeitoso-Superiores-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2681-379289
1731
JUSTA CAUSA Condenação criminal Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Condenacao-criminal-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2682-379372
1732
TEMPO À DISPOSIÇÃO Beneficio ao empregado Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Beneficio-ao-empregado-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2683-357892
1733
RECURSO Alçada exclusiva da Vara do Trabalho. irrecorribilidade,    RECURSO-Alcada-exclusiva-da-Vara-do-Trabalho-irrecorribilidade,-salvo-por-inconstitucionalidade-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2684-379308
1734
RECURSO Alçada exclusiva da Vara do Trabalho. irrecorribilidade,    RECURSO-Alcada-exclusiva-da-Vara-do-Trabalho-irrecorribilidade,-salvo-por-inconstitucionalidade-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2685-379308
1735
PROVA Conflito probatório Instituto CARRION   PROVA-Conflito-probatorio-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-2686-379312
1736
AERONAUTA Configuração Instituto CARRION   AERONAUTA-Configuracao-Acordaos-na-integra-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2687-379313
1737
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-CIVIL-PUBLICA-Cabimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2688-379316
1738
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Alteração Instituto CARRION   PARTICIPACAO-NOS-LUCROS-Alteracao-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2689-379329
1739
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Contrato por tempo    ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Contrato-por-tempo-determinado-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2690-379332
1740
REPERCUSSÃO GERAL - TST 0497 - Proteção objetiva da estabilidade    REPERCUSSAO-GERAL---TST-0497---Protecao-objetiva-da-estabilidade-de-empregada-gestante,-em-virtude-de-rescisao-imotivada-do-contrato-de-trabalho-Repercussao-Geral-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2692-379334
1741
ADVOGADO Honorários. Sucumbência. Justiça gratuita Instituto CARR   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Justica-gratuita-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2693-379339
1742
TST - INFORMATIVOS - 2019 208 - 14 de outubro Instituto CARRION   TST---INFORMATIVOS---2019-208---14-de-outubro-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2694-377961
1743
JORNADA Bancários Instituto CARRION   JORNADA-Bancarios-Repercussao-Geral-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2695-377977
1744
ADICIONAL. GERAL Acumulação de adicional. Instituto CARRION   ADICIONAL-GERAL-Acumulacao-de-adicional-Acordaos-na-integra-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2696-329589
1745
ADICIONAL. GERAL Acumulação de adicional. Instituto CARRION   ADICIONAL-GERAL-Acumulacao-de-adicional-Tese-firmada-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2697-379351
1746
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Transcendência Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Transcendencia-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2698-379356
1747
INDENIZAÇÃO Valor da indenização. Cálculo. Verbas integrantes. Em   INDENIZACAO-Valor-da-indenizacao-Calculo-Verbas-integrantes-Em-geral-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2699-379357
1748
FGTS Incidência Instituto CARRION   FGTS-Incidencia-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2700-379362
1749
TST - INFORMATIVOS - 2020 222 - 03 de agosto Instituto CARRION   TST---INFORMATIVOS---2020-222---03-de-agosto-TST---informativo-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2701-379363
1750
DANO MORAL Legitimidade Instituto CARRION   DANO-MORAL-Legitimidade-STJ----Sumulas-STJ---Superior-Tribunal-de-Justica-Instituto-CARRION-2702-379371
1751
DANO MORAL Legitimidade Instituto CARRION   DANO-MORAL-Legitimidade-Acordaos-na-integra-Nancy-Andrighi---STJ-Instituto-CARRION-2703-379384
1752
GREVE Liberdade de ir trabalhar Instituto CARRION   GREVE-Liberdade-de-ir-trabalhar-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2704-379404
1753
ADICIONAL. GERAL Acidente de trabalho. Manutenção do adicional In   ADICIONAL-GERAL-Acidente-de-trabalho-Manutencao-do-adicional-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2705-379406
1754
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Presumido. In re ipsa Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Presumido-In-re-ipsa-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2706-379408
1755
EXECUÇÃO Retenção do passaporte Instituto CARRION   EXECUCAO-Retencao-do-passaporte-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2708-379409
1756
MANDADO DE SEGURANÇA Competência Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Competencia-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2709-379419
1757
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Pelo empregador Instituto CARRION   FISCALIZACAO-DO-TRABALHO-Pelo-empregador-Acordaos-na-integra-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2710-379426
1758
TERCEIRIZAÇÃO Supervisão/ subordinação da contratante Instituto C   TERCEIRIZACAO-Supervisao-subordinacao-da-contratante-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2712-379427
1759
TERCEIRIZAÇÃO Supervisão/ subordinação da contratante Instituto C   TERCEIRIZACAO-Supervisao-subordinacao-da-contratante-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2713-379427
1760
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO CPC/15, art. 966, V. Violação de lei.    ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-CPC15,-art-966,-V-Violacao-de-lei-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2715-379432
1761
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO Agravo (em decisão de) Instituto CARRI   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-Agravo-(em-decisao-de)-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2716-379434
1762
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO Agravo (em decisão de) Instituto CARRI   ACAO-RESCISORIA-CABIMENTO-Agravo-(em-decisao-de)-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2717-379434
1763
JUSTA CAUSA Improbidade Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Improbidade-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2718-379435
1764
AÇÃO REVISIONAL Cabimento Instituto CARRION   ACAO-REVISIONAL-Cabimento-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2719-379436
1765
AÇÃO REVISIONAL Cabimento Instituto CARRION   ACAO-REVISIONAL-Cabimento-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2720-379436
1766
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Agentes químicos Instituto   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Agentes-quimicos-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2721-379450
1767
HOMOLOGAÇÃO ou ASSISTÊNCIA Efeitos Instituto CARRION   HOMOLOGACAO-ou-ASSISTENCIA-Efeitos-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2722-379453
1768
TELETRABALHO Conceito Instituto CARRION   TELETRABALHO-Conceito-Noticias-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2723-379455
1769
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso.   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-Moral-Tratamento-desrespeitoso-Superiores-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2724-379457
1770
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2725-379463
1771
PODER NORMATIVO Limites Instituto CARRION   PODER-NORMATIVO-Limites-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2726-379464
1772
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente de trânsito Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente-de-transito-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2727-379466
1773
COMPETÊNCIA Exceção de incompetência Instituto CARRION   COMPETENCIA-Excecao-de-incompetencia-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-2728-379480
1774
DEPOSITO RECURSAL Seguro garantia Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Seguro-garantia-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2729-379481
1775
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2730-379517
1776
RADIALISTA Conceituação e regime jurídico Instituto CARRION   RADIALISTA-Conceituacao-e-regime-juridico-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-2731-379530
1777
ADICIONAL. INSALUBRIDADE EPI - equipamento de proteção e seguranç   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-EPI---equipamento-de-protecao-e-seguranca-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2732-379533
1778
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Equipamento de segurança Instituto CARRI   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Equipamento-de-seguranca-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2734-379533
1779
GRATIFICAÇÃO Supressão Instituto CARRION   GRATIFICACAO-Supressao-Acordaos-na-integra-Joao-Pedro-Silvestrin---TST-Instituto-CARRION-2735-379536
1780
MULHER Discriminação Instituto CARRION   MULHER-Discriminacao-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2737-379538
1781
GRATIFICAÇÃO Integração Instituto CARRION   GRATIFICACAO-Integracao-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2738-379540
1782
RECLAMAÇÃO Constitucional Instituto CARRION   RECLAMACAO-Constitucional-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2739-379543
1783
ADVOGADO Honorários. Sindicato substituto processual. Instituto C   ADVOGADO-Honorarios-Sindicato-substituto-processual-ORGAO-ESPECIAL-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2740-379552
1784
PENHORA Aposentadoria Instituto CARRION   PENHORA-Aposentadoria-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-2741-379554
1785
PENHORA Aposentadoria Instituto CARRION   PENHORA-Aposentadoria-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-2742-379554
1786
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2743-379591
1787
CONFLITO DE JURISDIÇÃO OU COMPETENCIA. Conflito, conceito e denom   CONFLITO-DE-JURISDICAO-OU-COMPETENCIA-Conflito,-conceito-e-denominacao-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2744-379597
1788
SERVIDOR PÚBLICO Acumulação de cargos e ou aposentadorias. Efeito   SERVIDOR-PUBLICO-Acumulacao-de-cargos-e-ou-aposentadorias-Efeitos-Acordaos-na-integra-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2745-379618
1789
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual-Substituicao-processual-Acordaos-na-integra-Aloysio-Correa-da-Veiga---TST-Instituto-CARRION-2746-379620
1790
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Custeio de medicamento   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Custeio-de-medicamentos-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2747-379631
1791
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Onus-da-prova-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2748-379698
1792
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Onus-da-prova-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2749-379698
1793
EXECUÇÃO Sociedade de economia mista Instituto CARRION   EXECUCAO-Sociedade-de-economia-mista-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2750-379702
1794
CITAÇÃO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   CITACAO-Requisitos--Procedimento-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2751-379704
1795
CITAÇÃO Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   CITACAO-Requisitos--Procedimento-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2752-379704
1796
CONTRATO COMERCIAL Caracterização Instituto CARRION   CONTRATO-COMERCIAL-Caracterizacao-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2753-379706
1797
DEPOSITO RECURSAL Seguro garantia Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Seguro-garantia-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2754-379732
1798
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Antecedentes criminais Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Antecedentes-criminais-Ementa-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-2755-379762
1799
RECURSO ADESIVO Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-ADESIVO-Cabimento-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2756-379763
1800
ARQUIVAMENTO Ausência do autor Instituto CARRION   ARQUIVAMENTO-Ausencia-do-autor-Acordaos-na-integra-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2757-379775
1801
EXECUÇÃO. ENTIDADES PÚBLICAS Precatório. Pequeno valor Instituto    EXECUCAO-ENTIDADES-PUBLICAS-Precatorio-Pequeno-valor-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2758-379781
1802
EXECUÇÃO. ENTIDADES PÚBLICAS Precatório. Pequeno valor Instituto    EXECUCAO-ENTIDADES-PUBLICAS-Precatorio-Pequeno-valor-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2761-379781
1803
TRABALHO TEMPORÁRIO Conceito / Cabimento Instituto CARRION   TRABALHO-TEMPORARIO-Conceito--Cabimento-Noticias-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-2762-379785
1804
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Configuração Instituto   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Configuracao-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-2763-379794
1805
NORMA COLETIVA Concessões reciprocas Instituto CARRION   NORMA-COLETIVA-Concessoes-reciprocas-Ementa-Marcio-Eurico-Vitral-Amaro---TST-Instituto-CARRION-2768-382196
1806
MULTA Cabimento e limites Instituto CARRION   MULTA-Cabimento-e-limites-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2769-382201
1807
HORAS EXTRAS Cartão de ponto Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Cartao-de-ponto-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2770-382223
1808
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2771-202367
1809
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Acidente / Doença do trabalho   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2772-202367
1810
AÇÃO ANULATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-ANULATORIA-Cabimento-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2773-379762
1811
AÇÃO ANULATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-ANULATORIA-Cabimento-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2774-379762
1812
REAJUSTE SALARIAL Norma coletiva Instituto CARRION   REAJUSTE-SALARIAL-Norma-coletiva-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-2775-382193
1813
REAJUSTE SALARIAL Norma coletiva Instituto CARRION   REAJUSTE-SALARIAL-Norma-coletiva-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-2776-382193
1814
CARTEIRA DE TRABALHO Anotações. Conteúdo Instituto CARRION   CARTEIRA-DE-TRABALHO-Anotacoes-Conteudo-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-2777-382194
1815
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Acordão. Voto incompleto Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Acordao-Voto-incompleto-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-2778-382200
1816
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Acordão. Voto incompleto Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Acordao-Voto-incompleto-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-2779-382200
1817
EXECUÇÃO CNH - Bloqueio da carteira de motorista Instituto CARRIO   EXECUCAO-CNH---Bloqueio-da-carteira-de-motorista-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2780-382198
1818
AÇÃO RESCISÓRIA Requisitos / Procedimento Instituto CARRION   ACAO-RESCISORIA-Requisitos--Procedimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2781-381237
1819
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda p   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-publica-Culpa-caracterizada-Acordaos-na-integra-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2782-382202
1820
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Contribuição Sindical Instituto CARR   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Contribuicao-Sindical-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2783-382206
1821
CONFISSÃO Conceito Instituto CARRION   CONFISSAO-Conceito-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2784-382372
1822
ADVOGADO Digitalização das peças processuais Instituto CARRION   ADVOGADO-Digitalizacao-das-pecas-processuais-Acordaos-na-integra-Renato-de-Lacerda-Paiva---TST-Instituto-CARRION-2785-382429
1823
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Formalidades. Instituto    ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Formalidades-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2786-382432
1824
AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Cabimento-TRIBUNAL-PLENO-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2787-382436
1825
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Impugnação dos fundamentos Ins   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Impugnacao-dos-fundamentos-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2788-378939
1826
PROVA Pagamento Instituto CARRION   PROVA-Pagamento-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2789-382437
1827
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Horas Extras. Jornada exaustiva Institut   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Horas-Extras-Jornada-exaustiva-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2790-382438
1828
DESERÇÃO Configuração. Multa recolhimento (da) Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Multa-recolhimento-(da)-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2792-382439
1829
SERVIDOR PÚBLICO Acumulação de cargos e ou aposentadorias. Efeito   SERVIDOR-PUBLICO-Acumulacao-de-cargos-e-ou-aposentadorias-Efeitos-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2793-382440
1830
SERVIDOR PÚBLICO Acumulação de cargos. Saúde Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Acumulacao-de-cargos-e-ou-aposentadorias-Efeitos-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2794-382440
1831
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Alcance da condenaçã   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Alcance-da-condenacao-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2795-382441
1832
PRESCRIÇÃO Dano moral Instituto CARRION   PRESCRICAO-Dano-moral-Acordaos-na-integra-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2796-382442
1833
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Acordaos-na-integra-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2797-382443
1834
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Acordaos-na-integra-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2798-382443
1835
MATERNIDADE (Proteção) Amamentação Instituto CARRION   MATERNIDADE-(Protecao)-Amamentacao-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2799-382445
1836
MATERNIDADE (Proteção) Amamentação Instituto CARRION   MATERNIDADE-(Protecao)-Amamentacao-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2800-382445
1837
QUADRO / PLANO DE CARREIRA Enquadramento, reestruturação ou recla   QUADRO--PLANO-DE-CARREIRA-Enquadramento,-reestruturacao-ou-reclassificacao-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2801-382446
1838
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Condições do contrato / Alterações Instituto   ALTERACAO-CONTRATUAL-Condicoes-do-contrato--Alteracoes-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2802-382448
1839
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Matéria já decidida. Reanálise de matéria Ins   SENTENCA-OU-ACORDAO-Materia-ja-decidida-Reanalise-de-materia-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2803-382449
1840
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Matéria já decidida. Reanálise de matéria Ins   SENTENCA-OU-ACORDAO-Materia-ja-decidida-Reanalise-de-materia-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2804-382449
1841
SALÁRIO Diárias de viagem Instituto CARRION   SALARIO-Diarias-de-viagem-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2805-382451
1842
SALÁRIO Diárias de viagem Instituto CARRION   SALARIO-Diarias-de-viagem-Ementa-Rosa-Maria-Weber-Candiota-da-Rosa---TST-Instituto-CARRION-2806-382452
1843
SALÁRIO Diárias de viagem Instituto CARRION   SALARIO-Diarias-de-viagem-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2807-382453
1844
SALÁRIO Diárias de viagem Instituto CARRION   SALARIO-Diarias-de-viagem-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2808-382453
1845
SALÁRIO Diárias de viagem Instituto CARRION   SALARIO-Diarias-de-viagem-Acordaos-na-integra-Guilherme-Caputo-Bastos---TST-Instituto-CARRION-2809-382454
1846
SALÁRIO Diárias de viagem Instituto CARRION   SALARIO-Diarias-de-viagem-Acordaos-na-integra-Lelio-Bentes-Correa---TST-Instituto-CARRION-2810-382455
1847
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Doença ocupacional. Degenerativa Institu   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Doenca-ocupacional-Degenerativa-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-2813-382456
1848
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Aviso prévio. Insti   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Aviso-previo-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2814-382457
1849
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Aviso prévio. Insti   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Aviso-previo-Ementa-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2815-382457
1850
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Aviso prévio. Insti   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Aviso-previo-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2816-382457
1851
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2817-382458
1852
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-Acordaos-na-integra-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2819-382544
1853
GREVE Conduta antissindical Instituto CARRION   GREVE-Conduta-antissindical-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2822-382545
1854
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO Tribunal Pleno Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA---CABIMENTO-Tribunal-Pleno-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2825-382546
1855
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Coletivo Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Coletivo-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2828-382547
1856
SINDROME DE DONW - PORTADOR Direitos da mãe trabalhadora Institut   SINDROME-DE-DONW---PORTADOR-Direitos-da-mae-trabalhadora-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2829-382548
1857
DANO MATERIAL Compensação. Cumulação. Outros Benefício Instituto    DANO-MATERIAL-Compensacao-Cumulacao-Outros-Beneficio-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2831-382549
1858
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante. Contrato por tempo    ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Gestante-Contrato-por-tempo-determinado-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2833-382550
1859
TRABALHADOR AVULSO Horas extras Instituto CARRION   TRABALHADOR-AVULSO-Horas-extras-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2834-382551
1860
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. Execução de sentença Instituto CA   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Execucao-de-sentenca-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2837-382540
1861
ADVOGADO Procuração. Inexistência Instituto CARRION   ADVOGADO-Procuracao-Inexistencia-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2839-382541
1862
SERVIDOR PÚBLICO Enquadramento Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Enquadramento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2841-382542
1863
SERVIDOR PÚBLICO Enquadramento Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Enquadramento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2842-382542
1864
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Atividade de risco Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Atividade-de-risco-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2843-382460
1865
RESCISÃO INDIRETA Atraso no pagamento de salários Instituto CARRI   RESCISAO-INDIRETA-Atraso-no-pagamento-de-salarios-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2844-382461
1866
RESCISÃO INDIRETA Atraso no pagamento de salários Instituto CARRI   RESCISAO-INDIRETA-Atraso-no-pagamento-de-salarios-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2845-382461
1867
TUTELA ANTECIPADA Cabimento Instituto CARRION   TUTELA-ANTECIPADA-Cabimento-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2846-382462
1868
TUTELA ANTECIPADA Cabimento Instituto CARRION   TUTELA-ANTECIPADA-Cabimento-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2847-382462
1869
RELAÇÃO DE EMPREGO Religioso Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Religioso-Acordaos-na-integra-Daniel-de-Paula-Guimaraes---TRT---02-Instituto-CARRION-2848-382463
1870
COVID-19 - CORONAVIRUS Transferência. Baixo risco de contaminação   COVID-19---CORONAVIRUS-Transferencia-Baixo-risco-de-contaminacao-Acordaos-na-integra-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT-02-Instituto-CARRION-2849-382464
1871
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-Acordaos-na-integra-Regina-Aparecida-Duarte---TRT---SP-Instituto-CARRION-2850-382465
1872
PENHORA Veículos Instituto CARRION   PENHORA-Veiculos-Acordaos-na-integra-Regina-Aparecida-Duarte---TRT---SP-Instituto-CARRION-2852-382465
1873
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Transporte de valores Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Transporte-de-valores-Acordaos-na-integra-Paulo-Sergio-Jakutis---TRT---SP-Instituto-CARRION-2854-382466
1874
PROVA Antecipadas. Produção Instituto CARRION   PROVA-Antecipadas-Producao-Acordaos-na-integra-Ivani-Contini-Bramante---TRT---SP-Instituto-CARRION-2855-382467
1875
SENAI Instrutor Instituto CARRION   SENAI-Instrutor-Acordaos-na-integra-Carrion-Instituto-CARRION-2856-328598
1876
JUSTA CAUSA Abandono Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Abandono-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2857-328608
1877
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso.   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-Moral-Tratamento-desrespeitoso-Superiores-Acordaos-na-integra-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2858-328615
1878
RECURSO ORDINÁRIO Formalidade / Admissibilidade Instituto CARRION   RECURSO-ORDINARIO-Formalidade--Admissibilidade-Ementa-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-2859-381932
1879
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2020 12.B - 04 de dezembro In   INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2020-12B---04-de-dezembro-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2860-382552
1880
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Ato do colega Ins   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Ato-do-colega-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-2862-382554
1881
TRANSFERÊNCIA Conceituação Instituto CARRION   TRANSFERENCIA-Conceituacao-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2864-382555
1882
MULTA Obrigações de fazer Instituto CARRION   MULTA-Obrigacoes-de-fazer-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2866-382556
1883
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Banheiro, uso. falta de Instituto CARRIO   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Banheiro,-uso-falta-de-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2868-382557
1884
INTIMAÇÃO Digital. Endereço eletrônico Instituto CARRION   INTIMACAO-Digital-Endereco-eletronico-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2869-382558
1885
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2020 12.B - 04 de dezembro In   INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2020-12B---04-de-dezembro-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2870-382559
1886
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2020 12.B - 04 de dezembro In   INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2020-12B---04-de-dezembro-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2871-382560
1887
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2020 12.B - 04 de dezembro In   INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2020-12B---04-de-dezembro-Acordaos-na-integra-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-2872-382561
1888
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2020 12.B - 04 de dezembro In   INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2020-12B---04-de-dezembro-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-2873-382562
1889
INFORMATIVOS - TRT 02 - São Paulo - 2020 12.B - 04 de dezembro In   INFORMATIVOS---TRT-02---Sao-Paulo---2020-12B---04-de-dezembro-Acordaos-na-integra-Mauricio-Godinho-Delgado---TST-Instituto-CARRION-2874-382565
1890
PERÍCIA Destituição de perito Instituto CARRION   PERICIA-Destituicao-de-perito-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-2875-237846
1891
RECURSO DE REVISTA Execução Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Execucao-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2876-382224
1892
MULHER Prorrogação do trabalho. Intervalo. Instituto CARRION   MULHER-Prorrogacao-do-trabalho-Intervalo-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2877-382226
1893
MULHER Prorrogação do trabalho. Intervalo. Instituto CARRION   MULHER-Prorrogacao-do-trabalho-Intervalo-Ementa-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2878-382226
1894
SUBSIDIARIEDADE Tomador Instituto CARRION   SUBSIDIARIEDADE-Tomador-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2879-382234
1895
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO Requisitos Instituto CARRION   CARTAO-DE-PONTO-OU-LIVRO-Requisitos-Ementa-Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho---TST-Instituto-CARRION-2880-382235
1896
DEPOSITO RECURSAL Requisitos Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Requisitos-Ementa-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2881-382259
1897
JUROS Entidades / Fazenda pública. Juros. Instituto CARRION   JUROS-Entidades--Fazenda-publica-Juros-Ementa-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2882-382238
1898
ADICIONAL. GERAL Acumulação de adicional. Instituto CARRION   ADICIONAL-GERAL-Acumulacao-de-adicional-Acordaos-na-integra-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2883-358164
1899
GREVE Multa. Abusividade Instituto CARRION   GREVE-Multa-Abusividade-Informativo-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2884-375739
1900
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Devolutividade do recurso Instituto CARRIO   PRINCIPIOS-PROCESSUAIS-Devolutividade-do-recurso-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Joao-Batista-Brito-Pereira---TST-Instituto-CARRION-2885-376773
1901
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2886-376775
1902
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2887-376775
1903
RECURSO DE EMBARGOS Cabimento Instituto CARRION   RECURSO-DE-EMBARGOS-Cabimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Walmir-Oliveira-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-2888-376775
1904
TERCEIRIZAÇÃO Permissão - nova regra Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Permissao---nova-regra-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2889-376776
1905
COMPETÊNCIA Razão do lugar. Territorial interna Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-do-lugar-Territorial-interna-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2891-376777
1906
COMPETÊNCIA Razão do lugar. Territorial interna Instituto CARRION   COMPETENCIA-Razao-do-lugar-Territorial-interna-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Evandro-Pereira-Valadao-Lopes---TST-Instituto-CARRION-2892-378850
1907
HORAS IN ITINERE Computada na Jornada Instituto CARRION   HORAS-IN-ITINERE-Computada-na-Jornada-Acordaos-na-integra-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2893-379804
1908
HORAS IN ITINERE Computada na Jornada Instituto CARRION   HORAS-IN-ITINERE-Computada-na-Jornada-Acordaos-na-integra-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2894-379804
1909
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Obrigação ao pagamento Instituto CAR   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Obrigacao-ao-pagamento-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2895-382210
1910
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Contribuição Sindical Instituto CARR   CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Contribuicao-Sindical-Ementa-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-2896-382210
1911
DEPOSITO RECURSAL Isentos Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Isentos-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2897-382211
1912
DEPOSITO RECURSAL Isentos Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Isentos-Acordaos-na-integra-Ives-Gandra-Martins-Filho---TST-Instituto-CARRION-2898-382211
1913
PRESCRIÇÃO Interrupção e suspensão Instituto CARRION   PRESCRICAO-Interrupcao-e-suspensao-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2899-382214
1914
PRESCRIÇÃO Interrupção e suspensão Instituto CARRION   PRESCRICAO-Interrupcao-e-suspensao-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2900-382214
1915
REFORMA TRABALHISTA Lei 13.467/17 Instituto CARRION   REFORMA-TRABALHISTA-Lei-1346717-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2901-382221
1916
REFORMA TRABALHISTA Lei 13.467/17 Instituto CARRION   REFORMA-TRABALHISTA-Lei-1346717-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-2902-382221
1917
RECURSO DE REVISTA Admissibilidade (Juízo de) Instituto CARRION   RECURSO-DE-REVISTA-Admissibilidade-(Juizo-de)-Acordaos-na-integra-Alexandre-Luiz-Ramos----TST-Instituto-CARRION-2903-382227
1918
AÇÃO Repetição de debito Instituto CARRION   ACAO-Repeticao-de-debito-Acordaos-na-integra-Maria-Helena-Mallmann---TST-Instituto-CARRION-2904-382228
1919
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Motocicleta. Trabalho em    ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Motocicleta-Trabalho-em-Acordaos-na-integra-Katia-Magalhaes-Arruda----TST-Instituto-CARRION-2905-382229
1920
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Acordaos-na-integra-Jose-Pedro-de-Camargo-Instituto-CARRION-2906-382230
1921
DESTAQUE Atualidade Instituto CARRION   DESTAQUE-Atualidade-Acordaos-na-integra-The-Supreme-Court---UK-Instituto-CARRION-2907-382237
1922
CARTEIRA DE TRABALHO Anotações. Conteúdo Instituto CARRION   CARTEIRA-DE-TRABALHO-Anotacoes-Conteudo-Acordaos-na-integra-Hugo-Carlos-Scheuermann---TST-Instituto-CARRION-2908-382472
1923
NULIDADE PROCESSUAL Argüição. Oportunidade Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Arguicao-Oportunidade-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2909-381104
1924
NULIDADE PROCESSUAL Argüição. Oportunidade Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Arguicao-Oportunidade-Ementa-Jose-Roberto-Freire-Pimenta---TST-Instituto-CARRION-2910-381104
1925
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Dirigente sindical Instituto    ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Dirigente-sindical-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2911-381105
1926
DOCUMENTOS Autenticação / Autenticidade Instituto CARRION   DOCUMENTOS-Autenticacao--Autenticidade-Ementa-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-2912-382473
1927
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-2913-382474
1928
RELAÇÃO DE EMPREGO Motorista de aplicativo Instituto CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-Motorista-de-aplicativo-Acordaos-na-integra-Maria-de-Lourdes-Antonio---TRT---SP-Instituto-CARRION-2914-379819
1929
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Acordaos-na-integra-Regina-Celi-Viera-Ferro---TRT---SP-Instituto-CARRION-2916-377913
1930
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Acordaos-na-integra-Regina-Celi-Viera-Ferro---TRT---SP-Instituto-CARRION-2917-377913
1931
TRABALHO NOTURNO Configuração Instituto CARRION   TRABALHO-NOTURNO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Rodrigo-Garcia-Schwarz---TRT---SP-Instituto-CARRION-2918-379823
1932
CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Programa de qualifi   CONTRATO-DE-TRABALHO-SUSPENSAO-E-INTERRUPCAO-Programa-de-qualificacao-Informativo-Celso-Ricardo-Peel-Furtado-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2919-379829
1933
CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Programa de qualifi   CONTRATO-DE-TRABALHO-SUSPENSAO-E-INTERRUPCAO-Programa-de-qualificacao---Lay-Off-Informativo-Celso-Ricardo-Peel-Furtado-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2920-379829
1934
COMPETÊNCIA Execução Instituto CARRION   COMPETENCIA-Execucao-Acordaos-na-integra-Alvaro-Alves-Noga---TRT-02-Instituto-CARRION-2922-379842
1935
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-Acordaos-na-integra-Renata-de-Paula-Eduardo-Beneti---TRT-SP-Instituto-CARRION-2923-379851
1936
HORAS EXTRAS Trabalho externo Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Trabalho-externo-Acordaos-na-integra-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT---SP-Instituto-CARRION-2924-379859
1937
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Contribuição Assistencial Instituto    CONTRIBUICAO-SINDICATO-(AO)-Contribuicao-Assistencial-Acordaos-na-integra-Sergio-Jose-Bueno-Junqueira-Machado---TRT---SP-Instituto-CARRION-2925-379868
1938
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Em geral Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento-Em-geral-Acordaos-na-integra-Alvaro-Alves-Noga---TRT-02-Instituto-CARRION-2926-379867
1939
PEDIDO INICIAL Valor do pedido Instituto CARRION   PEDIDO-INICIAL-Valor-do-pedido-Acordaos-na-integra-Nelson-Nazar---TRT---SP-Instituto-CARRION-2927-379873
1940
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso.   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Assedio-Moral-Tratamento-desrespeitoso-Superiores-Acordaos-na-integra-Rosa-Maria-Zuccaro---TRT---SP-Instituto-CARRION-2928-379890
1941
EXECUÇÃO Pesquisas. Bens. Movimentação bancárias Instituto CARRIO   EXECUCAO-Pesquisas-Bens-Movimentacao-bancarias-Acordaos-na-integra-Sonia-Maria-Forster-do-Amaral---TRT---SP-Instituto-CARRION-2930-379892
1942
EXECUÇÃO Desconsideração da personalidade jurídica Instituto CARR   EXECUCAO-Desconsideracao-da-personalidade-juridica-Acordaos-na-integra-Marta-Casadei-Momezzo---TRT---SP-Instituto-CARRION-2931-379897
1943
EXECUÇÃO Fraude Instituto CARRION   EXECUCAO-Fraude-Acordaos-na-integra-Rosa-Maria-Villa---TRT---SP-Instituto-CARRION-2932-379899
1944
AUDIÊNCIA OU SESSÃO DE JULGAMENTO Telepresencial Instituto CARRIO   AUDIENCIA-OU-SESSAO-DE-JULGAMENTO-Telepresencial-Acordaos-na-integra-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-2933-379904
1945
ADICIONAL. PERICULOSIDADE Perícia. Prova. Laudo pericial Institut   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-Pericia-Prova-Laudo-pericial-Acordaos-na-integra-Sonia-Maria-Forster-do-Amaral---TRT---SP-Instituto-CARRION-2934-379909
1946
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Julgamento extra petita Instituto CARRION   SENTENCA-OU-ACORDAO-Julgamento-extra-petita-Acordaos-na-integra-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-2935-379912
1947
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabimento Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Cabimento-Acordaos-na-integra-Rodrigo-Garcia-Schwarz---TRT---SP-Instituto-CARRION-2936-379916
1948
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Gravidez / Amamentação Instituto CARRION   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Gravidez--Amamentacao-Acordaos-na-integra-Rosana-de-Almeida-Buono---TRT---SP-Instituto-CARRION-2937-379918
1949
TERCEIRIZAÇÃO Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda P   TERCEIRIZACAO-Responsabilidade-Subsidiaria-Entidade--Fazenda-Publica-Acordaos-na-integra-Nelson-Nazar---TRT---SP-Instituto-CARRION-2938-379922
1950
CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Programa de qualifi   CONTRATO-DE-TRABALHO-SUSPENSAO-E-INTERRUPCAO-Programa-de-qualificacao---Lay-Off-Acordaos-na-integra-Celso-Ricardo-Peel-Furtado-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2939-379929
1951
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Ambiente artificialmente f   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-CONFIGURACAO-Ambiente-artificialmente-frio-Acordaos-na-integra-Wilma-Gomes-da-Silva-Hernandes---TRT---SP-Instituto-CARRION-2940-380004
1952
BANCÁRIO Cargo de confiança. Exercício de fato Instituto CARRION   BANCARIO-Cargo-de-confianca-Exercicio-de-fato-Acordaos-na-integra-Libia-da-Graca-Pires---TRT---02-Instituto-CARRION-2941-378856
1953
EMBARGOS DE TERCEIRO Cabimento e legitimidade Instituto CARRION   EMBARGOS-DE-TERCEIRO-Cabimento-e-legitimidade-Acordaos-na-integra-Jane-Granzoto-Torres-Da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-2942-380538
1954
TRABALHO EXTERNO Jornada. Prova Instituto CARRION   TRABALHO-EXTERNO-Jornada-Prova-Acordaos-na-integra-Adriana-Prado-Lima---TRT-02-Instituto-CARRION-2943-380540
1955
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Acordaos-na-integra-Valeria-Pedroso-de-Moraes---TRT---SP-Instituto-CARRION-2944-303297
1956
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Acordaos-na-integra-Valeria-Pedroso-de-Moraes---TRT---SP-Instituto-CARRION-2945-303297
1957
CARGO DE CONFIANÇA Configuração Instituto CARRION   CARGO-DE-CONFIANCA-Configuracao-Acordaos-na-integra-Adriana-Prado-Lima---TRT-02-Instituto-CARRION-2946-380541
1958
MULHER Prorrogação do trabalho. Intervalo. Instituto CARRION   MULHER-Prorrogacao-do-trabalho-Intervalo-Acordaos-na-integra-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2947-379959
1959
EXECUÇÃO Desconsideração da personalidade jurídica Instituto CARR   EXECUCAO-Desconsideracao-da-personalidade-juridica-Acordaos-na-integra-Liane-Martins-Casarin---TRT---SP-Instituto-CARRION-2948-313587
1960
PROCESSO Preclusão. Em geral Instituto CARRION   PROCESSO-Preclusao-Em-geral-Acordaos-na-integra-Thais-Verrastro-de-Almeida---TRT---SP-Instituto-CARRION-2949-380041
1961
AUDIÊNCIA OU SESSÃO DE JULGAMENTO Telepresencial Instituto CARRIO   AUDIENCIA-OU-SESSAO-DE-JULGAMENTO-Telepresencial-Acordaos-na-integra-Jane-Granzoto-Torres-Da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-2951-380067
1962
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Conglobamento. Teoria do I   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Conglobamento-Teoria-do-Acordaos-na-integra-Carlos-Roberto-Husek---TRT---SP-Instituto-CARRION-2952-380070
1963
PROVA Horas extras Instituto CARRION   PROVA-Horas-extras-Acordaos-na-integra-Ricardo-Verta-Luduvice---TRT---SP-Instituto-CARRION-2953-380071
1964
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Pessoa jurídi   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita-Cabimento-Pessoa-juridica-Empregador-Acordaos-na-integra-Liane-Martins-Casarin---TRT---SP-Instituto-CARRION-2954-380073
1965
PROVA Convicção livre do juiz Instituto CARRION   PROVA-Conviccao-livre-do-juiz-Acordaos-na-integra-Alcina-Maria-Fonseca-Beres---TRT-SP-Instituto-CARRION-2955-380080
1966
SERVIDOR PÚBLICO Despedimento Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Despedimento-Acordaos-na-integra-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2956-380081
1967
RESCISÃO INDIRETA Atraso no pagamento de salários Instituto CARRI   RESCISAO-INDIRETA-Atraso-no-pagamento-de-salarios-Acordaos-na-integra-Fernando-Marques-Celli---TRT-SP-Instituto-CARRION-2957-380082
1968
ACORDO EXTRAJUDICIAL Quitação Instituto CARRION   ACORDO-EXTRAJUDICIAL-Quitacao-Acordaos-na-integra-Beatriz-Helena-Miguel-Jiacomini---TRT---SP-Instituto-CARRION-2958-380085
1969
ADVOGADO Honorários. Sucumbência Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-Sucumbencia-Acordaos-na-integra-Ricardo-Verta-Luduvice---TRT---SP-Instituto-CARRION-2959-380091
1970
ADICIONAL. INSALUBRIDADE Perícia. Prova. Laudo pericial Instituto   ADICIONAL-INSALUBRIDADE-Pericia-Prova-Laudo-pericial-Acordaos-na-integra-Maria-de-Fatima-da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-2960-380093
1971
COMPETÊNCIA Execução Instituto CARRION   COMPETENCIA-Execucao-Acordaos-na-integra-Anneth-Konesuke---TRT-SP-Instituto-CARRION-2961-380095
1972
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Acordaos-na-integra-Kyong-Mi-Lee---TRT-02-Instituto-CARRION-2962-371249
1973
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Acordaos-na-integra-Mercia-Tomazinho---TRT---SP-Instituto-CARRION-2963-380100
1974
PETIÇÃO INICIAL Aditamento e alteração Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Aditamento-e-alteracao-Acordaos-na-integra-Claudio-Roberto-Sa-dos-Santos---TRT-SP-Instituto-CARRION-2964-380103
1975
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Acordaos-na-integra-Francisco-Ferreira-Jorge-Neto---TRT---SP-Instituto-CARRION-2965-380104
1976
INDENIZAÇÃO Valor. Dosimetria. Fixação de valores Instituto CARRI   INDENIZACAO-Valor-Dosimetria-Fixacao-de-valores-Acordaos-na-integra-Sergio-Roberto-Rodrigues---TRT---SP-Instituto-CARRION-2966-380106
1977
INDENIZAÇÃO Valor da indenização Instituto CARRION   INDENIZACAO-Valor-da-indenizacao-Acordaos-na-integra-Davi-Furtado-Meirelles---TRT---02-Instituto-CARRION-2967-380109
1978
INDENIZAÇÃO Valor da indenização Instituto CARRION   INDENIZACAO-Valor-da-indenizacao-Acordaos-na-integra-Davi-Furtado-Meirelles---TRT---02-Instituto-CARRION-2968-380109
1979
NULIDADE PROCESSUAL Citação Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Citacao-Acordaos-na-integra-Benedito-Valentini----TRT-SP-Instituto-CARRION-2969-380113
1980
NULIDADE PROCESSUAL Citação Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Citacao-Acordaos-na-integra-Benedito-Valentini----TRT-SP-Instituto-CARRION-2970-380113
1981
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Requisitos / Pressupostos Instituto CARRIO   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Requisitos--Pressupostos-Acordaos-na-integra-Anneth-Konesuke---TRT-SP-Instituto-CARRION-2971-380114
1982
DEPOSITO RECURSAL Massa falida Instituto CARRION   DEPOSITO-RECURSAL-Massa-falida-Acordaos-na-integra-Davi-Furtado-Meirelles---TRT---02-Instituto-CARRION-2972-380117
1983
FGTS Guias. Obrigatoriedade da entrega Instituto CARRION   FGTS-Guias-Obrigatoriedade-da-entrega-Acordaos-na-integra-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-2973-380118
1984
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Compensação demais verbas.    PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Compensacao-demais-verbas-Acordaos-na-integra-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT-SP-Instituto-CARRION-2974-380128
1985
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Acordaos-na-integra-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT-02-Instituto-CARRION-2975-380131
1986
AGRAVO DE PETIÇÃO Cabimento Instituto CARRION   AGRAVO-DE-PETICAO-Cabimento-Acordaos-na-integra-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT-02-Instituto-CARRION-2976-380131
1987
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Conceito Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Conceito-Acordaos-na-integra-Francisco-Ferreira-Jorge-Neto---TRT---SP-Instituto-CARRION-2977-380133
1988
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabimento Instituto CARRION   EMBARGOS-DECLARATORIOS-Cabimento-Acordaos-na-integra-Francisco-Ferreira-Jorge-Neto---TRT---SP-Instituto-CARRION-2978-380133
1989
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Maria-de-Fatima-da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-2979-380138
1990
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Maria-de-Fatima-da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-2980-380138
1991
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Mercia-Tomazinho---TRT---SP-Instituto-CARRION-2981-380140
1992
TERCEIRIZAÇÃO Abrangência da responsabilidade subsidiária Institu   TERCEIRIZACAO-Abrangencia-da-responsabilidade-subsidiaria-Acordaos-na-integra-Kyong-Mi-Lee---TRT-02-Instituto-CARRION-2982-380144
1993
TERCEIRIZAÇÃO Abrangência da responsabilidade subsidiária Institu   TERCEIRIZACAO-Abrangencia-da-responsabilidade-subsidiaria-Acordaos-na-integra-Kyong-Mi-Lee---TRT-02-Instituto-CARRION-2983-380144
1994
PROCESSO Suspensão Instituto CARRION   PROCESSO-Suspensao-Acordaos-na-integra-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-2984-380146
1995
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Execu   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Execucao-Prosseguimento-Acordaos-na-integra-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-2985-380146
1996
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Execu   RECUPERACAO-JUDICIAL--FALENCIA--LIQUIDACAO-EXTRAJUDICIAL-Execucao-Prosseguimento-Acordaos-na-integra-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-2986-380146
1997
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO Inflamáveis Instituto CAR   ADICIONAL-PERICULOSIDADE-CONFIGURACAO-Inflamaveis-Acordaos-na-integra-Beatriz-Helena-Miguel-Jiacomini---TRT---SP-Instituto-CARRION-2987-380151
1998
VALOR DA CAUSA Limita o valor da condenação Instituto CARRION   VALOR-DA-CAUSA-Limita-o-valor-da-condenacao-Acordaos-na-integra-Celso-Ricardo-Peel-Furtado-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2988-380154
1999
VALOR DA CAUSA Limita o valor da condenação Instituto CARRION   VALOR-DA-CAUSA-Limita-o-valor-da-condenacao-Acordaos-na-integra-Celso-Ricardo-Peel-Furtado-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-2989-380154
2000
INTERVALO Aumentado. Dilatado. Norma coletiva Instituto CARRION   INTERVALO-Aumentado-Dilatado-Norma-coletiva-Acordaos-na-integra-Jane-Granzoto-Torres-Da-Silva---TRT---SP-Instituto-CARRION-2990-380156
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