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Acordão - TRT

Eduardo de Azevedo Silva - TRT/SP

DANO MORAL E MATERIAL Indenização por dano moral em geral Dispensa discriminatória. Indenização.

Dispensa discriminatória. Indenização. Elementos de prova que não indicam despedimento em razão da doença da empregada, cujas características não causam estigma ou preconceito. Exercício regular do poder diretivo da empregadora. Recurso Ordinário da autora a que se nega provimento. (TRT/SP-10025672420165020461 - 11ªTurma - ROT - Rel. Eduardo de Azevedo Silva - DeJT 23/01/2020).