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Ementa

Luiz José Dezena da Silva - TST

RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

O Regional reconheceu a integração ao grupo econômico em razão da identidade entre os acionistas de diversas empresas que compõem os quadros societários das reclamadas, apesar de não demonstrar a relação de subordinação hierárquica entre as empresas, tampouco dos laços de direção entre as recorrentes e as demais reclamadas, a autorizar o reconhecimento do grupo econômico. Adota-se o entendimento perfilhado pela SBDI-1 desta Corte, que decidiu ser necessária, para a configuração do grupo econômico, a constatação da relação de subordinação hierárquica entre as empresas. Precedente. Recurso de Revista conhecido e provido. (TST-RR - 398-17.2016.5.05.0132, LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA, DEJT 15/03/2019).