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Acordão - TRT

Sergio Roberto Rodrigues - TRT/SP

09 - Valor arbitrado Indenização por danos morais. Considerando que a indenização perseguida possui caráter muito mais disciplinar do que reparatório, uma vez que o sofrimento pessoal não pode ser mensurado nem verdadeiramente

Valor arbitrado Indenização por danos morais. Considerando que a indenização perseguida possui caráter muito mais disciplinar do que reparatório, uma vez que o sofrimento pessoal não pode ser mensurado nem verdadeiramente reparado, o que mais importa na fixação do valor da indenização é que este se traduza em uma repreensão que leve a reclamada a se precaver, a fim de se evitar a prática de novos fatos geradores de dano. (TRT/SP-1001925-79.2017.5.02.0020 - 11ª Turma - ROT - Rel. Sergio Roberto Rodrigues - DeJT 4/02/2021).