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Ementa - TRT

Rosa Maria Villa - TRT/SP

Indenização por dano moral em geral Danos morais.

Indenização por dano moral em geral Danos morais. Fraude perpetrada pela reclamada na reprodução da assinatura da reclamante em contrato de experiência. Da tentativa de sonegação dos títulos rescisórios derivados da ruptura contratual do contrato por prazo indeterminado. A apresentação de documento falso pela reclamada de forma a se eximir do pagamento das verbas rescisórias, não deriva em meros danos patrimoniais uma vez que provoca desiquilíbrio emocional e psíquico da trabalhadora que se defronta contra documento que não firmou e que in status assertionis obstaria o recebimento dos créditos laborais. Dano moral comprovado. Sentença mantida. (PJe TRT/SP 1001330-26.2019.5.02.0371 - 2ª Turma -RO - Rel. Rosa Maria Villa - DeJT 13/03/2020).