Última atualização
Data da publicação: 27/11/2024
Resoluções 2024
Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO Nº 224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Altera a Instrução Normativa n° 40, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, VicePresidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, M[...]
Você não está visualizando toda a ementa, cadastre ou efetue seu login e senha, utilize o botão abaixo.
AcesseÚltimas NOTÍCIAS
SUMULAS[...]
AcesseRESOLUÇÃO Nº 224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera a Instrução Normativa n° 40, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribuna[...]
AcesseINCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS - TEMA 23 - DIREITO INTERTEMPORAL - LEI N° 13.467/17 - APLICAÇÃO IMEDIATA AOS CONTRATOS EM CURSO - PARCELAS DE TRATO SUCESSIVO PREVISTAS EM LEI - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDI[...]
AcesseNecessidade de participação do Congresso Nacional. Estado democrático de direito e princípio da legalidade. Aplicação do entendimento fixado na ADC nº 39. Improcedência do pedido.[...]
AcesseDocumento de habilitação em licitações. Devido processo legal assegurado. Promoção do interesse público. Princípios constitucionais da licitação e dos contratos administrativos. Harmonização com os princípios da ordem econômica. [...]
Acesse03. EMPREGADO ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DE REGIME JURÍDICO - ART. 19 DO ADCT - DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 1.150/RS.[...]
Acesse06. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE VOTO VENCIDO. ART. 941, § 3º, DO CPC/15. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE ABSOLUTA.[...]
AcesseBOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA do TRT 02 nº 08 de 19/19/2024[...]
Acesse04. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPEDIMENTO DA DESEMBARGADORA RELATORA DA AÇÃO RESCISÓRIA POR TER SIDO RELATORA DA DECISÃO RESCINDENDA.[...]
AcesseBOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA do TRT 02 nº 06 de 19/07/2024[...]
AcesseInstituto Valentin Carrion © Todos direitos reservados | LGPD
Desen. e Adm by vianett