03. EMPREGADO ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DE REGIME JURÍDICO - ART. 19 DO ADCT - DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 1.150/RS.[...]

BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA do TRT 02 nº 08 de 19/19/2024[...]

04.PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPEDIMENTO DA DESEMBARGADORA RELATORA DA AÇÃO RESCISÓRIA POR TER SIDO RELATORA DA DECISÃO RESCINDENDA.[...]

BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA do TRT 02 nº 06 de 19/07/2024[...]

MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.[...]

08. FÉRIAS Indenização / Dobra / Terço Constitucional[...]

16. GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA INDEVIDA.[...]

02. TRABALHO DECENTE. Julgamento com Perspectiva de Gênero[...]

INFORMATIVO TST nº 291 de 19 a 31 de agosto 2024 [...]

13. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. TRABALHADOR AUTÔNOMO. PAGAMENTO CORRESPONDENTE.[...]