Última atualização

DANO MATERIAL > Estético

TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 00 Boletim.07 - 21/08/2024

Data da publicação: 06/08/2024

*0 Acordão - TRT

Moisés dos Santos Heitor - TRT/SP

PROCESSO TRT/SP Nº 1000945-36.2023.5.02.0372 - 1ª TURMA

RECURSO ORDINÁRIO

1ª RECORRENTE: MULTIVERDE PAPEIS ESPECIAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO: SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB/SP 288.882)

2º RECORRENTE: VINICIUS CANDIDO DA SILVA

Você não está visualizando toda a ementa, cadastre ou efetue seu login e senha, utilize o botão abaixo.


Acesse

Últimas NOTÍCIAS

03. Horas extras. Motorista de caminhão. Comissões. Remuneração calculada sobre o valor da carga transportada. Inaplicabilidade da Súmula nº 340 do TST.[...]

Acesse

04. BANCO POSTAL. MEDIDAS DE SEGURANÇA PREVISTAS NA LEI 7.102/83. APLICAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.[...]

Acesse

05. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O MUNICÍPIO. ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL. POLÍTICAS PÚBLICAS. SOLUÇÃO DE DEMAN[...]

Acesse

09.SOCIEDADES ANÔNIMAS. REGÊNCIA PELA LEI Nº 6.404/76. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS-ADMINISTRADORES. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR (ART. 28, § 5º, DO CDC). ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE COMPRO[...]

Acesse

17. RECURSO DE REVISTA.PROCESSO SOB AÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014E13.467/2017.AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. VALORES PROPORCIONAIS CABÍVEIS[...]

Acesse

18. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E DA LEI13.467/2017. TRABALHO MARÍTIMO. JORNADA DE TRABALHO. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA.LABOR INTERMITENTE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS.[...]

Acesse

19. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRESAPRIVADA.LICITUDEDA TERCEIRIZAÇÃO, INCLUSIVE EM ATIVIDADE-FIM. TESE FIRMADA PELOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DA ADPF Nº 324, DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EM RE[...]

Acesse

20. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHODA 8ªREGIÃO. TUTELA INIBITÓRIA. ASTREINTES. LIMITAÇÃO TEMPORAL.IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.[...]

Acesse

21. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO.REITERADODESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, SAÚDE EHIGIENE NO AMBIENTEDO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICARECONHECIDA.[...]

Acesse

22. RECURSO DE REVISTA.ANÁLISEDO TEMA RELATIVOAO INTERVALOINTRAJORNADA CONCEDIDO NO INÍCIO DA JORNADA. MATÉRIA DE SAÚDE ESEGURANÇA DO TRABALHO. ‘CORE OBLIGATIONS’DA OIT. ART. 5º, ‘B’, DA CONVENÇÃONº 155 DA OIT. DESVIRTUAMENTO DO [...]

Acesse

Instituto Valentin Carrion © Todos direitos reservados | LGPD   Desen. e Adm by vianett

Politica de Privacidade