Última atualização
Data da publicação: 02/08/2024
*0 Acordão - TRT
Adriana Prado Lima - TRT/02
PROCESSO TRT/SP Nº 1000995-52.2022.5.02.0613
RECURSO ORDINÁRIO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE
RECORRENTE: JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
RECORRIDO: ARTHERM ENGENHARIA, REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA
RELATORA: ADRIANA PRADO LIMA
Você não está visualizando toda a ementa, cadastre ou efetue seu login e senha, utilize o botão abaixo.
AcesseÚltimas NOTÍCIAS
03. Horas extras. Motorista de caminhão. Comissões. Remuneração calculada sobre o valor da carga transportada. Inaplicabilidade da Súmula nº 340 do TST.[...]
Acesse04. BANCO POSTAL. MEDIDAS DE SEGURANÇA PREVISTAS NA LEI 7.102/83. APLICAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.[...]
Acesse05. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O MUNICÍPIO. ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL. POLÍTICAS PÚBLICAS. SOLUÇÃO DE DEMAN[...]
Acesse09.SOCIEDADES ANÔNIMAS. REGÊNCIA PELA LEI Nº 6.404/76. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS-ADMINISTRADORES. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR (ART. 28, § 5º, DO CDC). ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE COMPRO[...]
Acesse17. RECURSO DE REVISTA.PROCESSO SOB AÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014E13.467/2017.AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. VALORES PROPORCIONAIS CABÍVEIS[...]
Acesse18. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E DA LEI13.467/2017. TRABALHO MARÍTIMO. JORNADA DE TRABALHO. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA.LABOR INTERMITENTE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS.[...]
Acesse19. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRESAPRIVADA.LICITUDEDA TERCEIRIZAÇÃO, INCLUSIVE EM ATIVIDADE-FIM. TESE FIRMADA PELOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DA ADPF Nº 324, DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EM RE[...]
Acesse20. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHODA 8ªREGIÃO. TUTELA INIBITÓRIA. ASTREINTES. LIMITAÇÃO TEMPORAL.IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.[...]
Acesse21. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO.REITERADODESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, SAÚDE EHIGIENE NO AMBIENTEDO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICARECONHECIDA.[...]
Acesse22. RECURSO DE REVISTA.ANÁLISEDO TEMA RELATIVOAO INTERVALOINTRAJORNADA CONCEDIDO NO INÍCIO DA JORNADA. MATÉRIA DE SAÚDE ESEGURANÇA DO TRABALHO. ‘CORE OBLIGATIONS’DA OIT. ART. 5º, ‘B’, DA CONVENÇÃONº 155 DA OIT. DESVIRTUAMENTO DO [...]
AcesseInstituto Valentin Carrion © Todos direitos reservados | LGPD
Desen. e Adm by vianett