Última atualização

DESTAQUE > Atualidade

EXECUÇÃO > Limite a Lei Recuperação judicial

Data da publicação: 23/03/2023

*0 Acordão - TRT

Ricardo Artur Costa e Trigueiros - TRT/SP

PROCESSO nº 1000838-69.2016.5.02.0070 (AP)

AGRAVANTE: THOMAS EDGAR BRADFIELD, ADRIANO SILVA DA MATTA

AGRAVADO: EVANDRO RIBOLI, YES HAIR FASHION S/C LTDA , YAMAR MAIDA SIMOES GUIMARAES, SERGIO MARCELINO GUIMARAES ADMINISTRADOR: SERGIO MARCELINO GUIMARAES, YAMAR MAIDA SIMOES GUIMARAES

RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS

 

Você não está visualizando toda a ementa, cadastre ou efetue seu login e senha, utilize o botão abaixo.


Acesse

Últimas NOTÍCIAS

SUMULAS[...]

Acesse

RESOLUÇÃO Nº 224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera a Instrução Normativa n° 40, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribuna[...]

Acesse

INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS - TEMA 23 - DIREITO INTERTEMPORAL - LEI N° 13.467/17 - APLICAÇÃO IMEDIATA AOS CONTRATOS EM CURSO - PARCELAS DE TRATO SUCESSIVO PREVISTAS EM LEI - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDI[...]

Acesse

Necessidade de participação do Congresso Nacional. Estado democrático de direito e princípio da legalidade. Aplicação do entendimento fixado na ADC nº 39. Improcedência do pedido.[...]

Acesse

Documento de habilitação em licitações. Devido processo legal assegurado. Promoção do interesse público. Princípios constitucionais da licitação e dos contratos administrativos. Harmonização com os princípios da ordem econômica. [...]

Acesse

03. EMPREGADO ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DE REGIME JURÍDICO - ART. 19 DO ADCT - DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 1.150/RS.[...]

Acesse

06. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE VOTO VENCIDO. ART. 941, § 3º, DO CPC/15. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE ABSOLUTA.[...]

Acesse

BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA do TRT 02 nº 08 de 19/19/2024[...]

Acesse

04. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPEDIMENTO DA DESEMBARGADORA RELATORA DA AÇÃO RESCISÓRIA POR TER SIDO RELATORA DA DECISÃO RESCINDENDA.[...]

Acesse

BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA do TRT 02 nº 06 de 19/07/2024[...]

Acesse

Instituto Valentin Carrion © Todos direitos reservados | LGPD   Desen. e Adm by vianett

Politica de Privacidade