Data da publicação: 20/06/2024
Boletim
Carrion
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA do TRT 02 nº 05 de 20/06/2024
CLASSIFICADO SEGUNDO O NOSSO SITE
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL > Afastamento / Retorno ao trabalho.
05/16. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ALTA MÉDICA. RECUSA DA EMPRESA EM ASSEGURAR A VOLTA AO TRABALHO NÃO COMPROVADA. SALÁRIOS INDEVIDOS.
(
Você não está visualizando toda a ementa, cadastre ou efetue seu login e senha, utilize o botão abaixo.
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA do TRT 02 nº 08 de 19/19/2024[...]
AcesseBOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA do TRT 02 nº 06 de 19/07/2024[...]
AcesseMEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.[...]
Acesse08. FÉRIAS Indenização / Dobra / Terço Constitucional[...]
Acesse16. GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA INDEVIDA.[...]
Acesse13. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. TRABALHADOR AUTÔNOMO. PAGAMENTO CORRESPONDENTE.[...]
Acesse18. DIREITOS NORMATIVOS. DEVIDOS.[...]
Acesse02. INSALUBRIDADE. RECOLHIMENTO DE LIXO EM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS COLETIVAS DE ALTO TRÂNSITO. INTELIGÊNCIA DO ANEXO 14 DA NR-15, DA PORTARIA 3.214/78. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 448, II, DO C. TST.[...]
Acesse03. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Armazenamento de Líquido Inflamável[...]
Acesse04. ACÚMULO FUNCIONAL: O acréscimo salarial por acúmulo de funções só tem lugar quando previsto em lei.[...]
AcesseInstituto Valentin Carrion © Todos direitos reservados | LGPD Desen. e Adm by vianett