Tribunal Superior do Trabalho *TST

TST - Tribunal Superior do Trabalho
*TST - SUMULAS NOVO

COMISSIONISTA > Repouso semanal. Direito e cálculo

ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO > Despedimento obstativo

DEPOSITO RECURSAL > Reforma na segunda instância

HORAS EXTRAS > Integração nas demais verbas

RECURSO DE EMBARGOS > Cabimento

EQUIPARAÇÃO SALARIAL > Requisitos para reconhecimento

APOSENTADORIA > Readmissão ou prosseguimento no emprego

CONTRATO DE TRABALHO. GERAL > Vício (dolo, simulação, fraude)

COMPETÊNCIA > Quadro de carreira

COMPENSAÇÃO > Dívida trabalhista

TST. SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA > 001 a 025 - TST Súmulas

NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO > Prova

ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL > Atestado médico

CULPA RECÍPROCA > Efeitos

RESCISÃO INDIRETA > Configuração

CARTEIRA DE TRABALHO > Valor probante

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA > Cabimento

PROFESSOR > Férias

ARQUIVAMENTO > Ausência após contestação

RECURSO > Documento. Juntada (fase recursal)

FERIAS > Em dobro e ou indenizadas

EQUIPARAÇÃO SALARIAL > Trabalho intelectual

AVISO PRÉVIO > Reajuste coletivo

DEPOSITO RECURSAL > Entidades estatais

APOSENTADORIA > Décimo terceiro salário

TRABALHADOR RURAL > Décimo terceiro

PRAZO > Início da contagem e forma