SUMULAS COMENTÁRIOS > TST - de 451 a 475
Publicação: 01/08/2024
Sinopse: 463. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO[...] MULTA > Vínculo de emprego. Reconhecido na sentença/juízo
Publicação: 01/08/2024
Sinopse: 462. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. INCIDÊNCIA. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO[...] TST. SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA > 000 de 451 a 463 - Súmulas
Publicação: 01/08/2024
Sinopse: 461. FGTS. DIFERENÇAS. RECOLHIMENTO. ÔNUS DA PROVA[...] PROVA > Vale transporte. Necessidade / não necessidade
Publicação: 01/08/2024
Sinopse: 460. VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 31/05/2024
Sinopse: Informativo TST: nº 288 (21 a 31 maio 2024)[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV). ADESÃO. EFEITOS. ART. 477-B DA CLT. INTERPRETAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA TESE DE REPERCUSSÃO FIRMADA PELO STF NO RE 590.415/STF.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CONDUTA DISCRIMINATÓRIA. GESTANTE. LIMITAÇÃO DO ACESSO AO EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: "INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. CONDUTA DISCRIMINATÓRIA EM RAZÃO DO GÊNERO. OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA MULHER TRABALHADORA. DIREITOS HUMANOS DA MULHER. DIRETRIZES DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA OIT (4º E 5º). CONVENÇÕES Nº 111 E 190 DA OIT. AGENDA 2030 DA ONU. ODS Nº 5 E 8. RECOMENDAÇÕES GERAIS Nº 33 E 35 DO CEDAW. CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (""CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ""). APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ. CABIMENTO DE MAJORAÇÃO DA INDE[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. JUROS MORATÓRIOS. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADCs 58 E 59 E NAS ADIs 5.867 E 6.021, COM EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA ERGA OMNES. MODULAÇÃO DE EFEITOS. [...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: REEXAME DE FATOS E PROVAS. VEDAÇÃO EM INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ASSÉDIO ELEITORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CONSTRAGIMENTO POLÍTICO. ABUSO DO PODER ECONÔMICO EMPRESARIAL. GRAVE AFRONTA À DEMOCRACIA NO MUNDO DO TRABALHO. VEDAÇÃO À CAPTURA DA DEMOCRACIA PELO PODER ECONÔMICO. REPRESSÃO À BURLA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO. LIMITAÇÃO DO PODER DIRETIVO PATRONAL. IMPOSSIBILIDADE DE PROJEÇÃO SOBRE AS LIBERDADES DO TRABALHO. DEMOCRACIA COMO ‘LUMINAR NORMATIVO’ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ASPECTO MULTIDIMENSIONAL DO [...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL (ARTS. 10 E 448 DA CLT). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: TEMPO À DISPOSIÇÃO. UTILIZAÇÃO DE CELULAR PELO EMPREGADO. REGIME DE PLANTÃO. RESTRIÇÃO AO DESCANSO E LAZER.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRAJETO. TRANSPORTE FORNECIDO PELA EMPREGADORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE PERMANENTE E TOTAL. CUMULAÇÃO DA PENSÃO MENSAL COM O SALÁRIO. POSSIBILIDADE.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 28/05/2024
Sinopse: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E ESTÉTICO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRAUMA CRANIANO GRAVE. SEQUELAS MOTORAS, COGNITIVAS E EMOCIONAIS. NECESSIDADE DE CUIDADO PERMANENTE PELA COMPANHEIRA. VALOR ARBITRADO. DANOS MORAIS. R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O RECLAMANTE E R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL) PARA A SUA ESPOSA. DANOS ESTÉTICOS. R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). REDUÇÃO INDEVIDA.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 04 - 24/05/2024
Publicação: 24/05/2024
Sinopse: Boletim de Jurisprudência do TRT2 – 4/2024[...] MOTORISTA > Tempo de espera
Publicação: 24/05/2024
Sinopse: TEMPO DE ESPERA. CARGA E DESCARGA DO CAMINHÃO. PERÍODO DE EFETIVO SERVIÇO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF. ADIN Nº 5.322.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 23/05/2024
Sinopse: Proposta de instauração de incidente de superação do entendimento firmado no Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº TST-IRR-2190013.2011.5.21.0012 (Tema nº 13) – Petrobras. Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Base de Cálculo. Norma Coletiva. Interpretação. Adicionais Convencionais. – Acolhimento.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 23/05/2024
Sinopse: Proposta de Instauração de incidente de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos. Acolhimento. Fundo fechado de previdência complementar. Eventual má-gestão em razão de possíveis atos temerários praticados por dirigentes indicados pelo patrocinador-empregador. Pedido de indenização formulado por beneficiários contra empregador ou ex-empregador. Competência da Justiça do Trabalho.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 23/05/2024
Sinopse: Estabilidade provisória. Gestante. Auxílio-alimentação e auxílio-creche. Integração na base de cálculo da indenização substitutiva. Súmula nº 244, II, do TST.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 23/05/2024
Sinopse: Vendas a prazo. Comissões. Base de cálculo. Valor total da operação. Inclusão de juros e encargos financeiros.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 22/05/2024
Sinopse: JORNADA DE TRABALHO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. ELASTECIMENTO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. LABOR HABITUAL EM SOBREJORNADA. VALIDADE DA NORMA COLETIVA. TEMA 1.046.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 22/05/2024
Sinopse: LEGITIMIDADE ATIVA – FENAG - ASSOCIAÇÃO QUE REPRESENTA ASSOCIAÇÕES.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 22/05/2024
Sinopse: AÇÃO REVISIONAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AÇÃO COLETIVA PASSIVA DERIVADA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – REPRESENTANTE ADEQUADO.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 22/05/2024
Sinopse: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – TRABALHO INFANTIL – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – DIREITO DA CRIANÇA AO NÃO TRABALHO - REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR – ATIVIDADES INSCRITAS NA LISTA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL – DECRETO Nº 6.481/2008 - CONVENÇÃO Nº 182 DA ORGANIZAÇÃO INTERNAICONAL DO TRABALHO - PÁTRIO PODER/PODER FAMILIAR – EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR NÃO ENGLOBA DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - RELAÇÃO DE TRABALHO ILÍCITA – VÍCIO DE CAPACIDADE - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – DIREI[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 22/05/2024
Sinopse: CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO EM CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM DETRIMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 22/05/2024
Sinopse: TEMPO DE ESPERA. CARGA E DESCARGA DO CAMINHÃO. PERÍODO DE EFETIVO SERVIÇO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF. ADIN Nº 5.322.[...] 000 TST. INFORMATIVOS 2024 > 000 288 de 21 a 31 de 2024.
Publicação: 22/05/2024
Sinopse: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPREGADO CONTRATADO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM. USO DE MOTOCICLETA. ATIVIDADE DE RISCO. ACIDENTE DE TRAJETO OCORRIDO NO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO.[...]