Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 201 a 225
- TST - de 201 a 225
DESCANSO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO > Parcelas que o integram
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225. REPOUSO SEMANAL. CÁLCULO. GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO E PRODUTIVIDADE.
COMPETÊNCIA > Contribuição sindical
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224. CANCELADA. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SINDICATO. DESCONTO ASSISTENCIAL
PRESCRIÇÃO > FGTS. Opção
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223. CANCELADA. PRESCRIÇÃO. OPÇÃO PELO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. TERMO INICIAL.
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO > Dirigente sindical
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222. CANCELADA. DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA.
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO > Violação de lei
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221. RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO DE LEI. INDICAÇÃO DE PRECEITO.
HONORÁRIOS ADVOGADO > Geral
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220. CANCELADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
HONORÁRIOS ADVOGADO > Geral
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219. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO.
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO > Agravo de instrumento (contra)
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218. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DEPOSITO RECURSAL > Requisitos
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217. DEPÓSITO RECURSAL. CREDENCIAMENTO BANCÁRIO. PROVA DISPENSÁVEL.
DEPOSITO RECURSAL > Requisitos
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216. CANCELADA. DESERÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGADOS. AUTENTICAÇÃO MECÂNICA DESNECESSÁRIA
JORNADA > Prorrogação
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215. CANCELADA. HORAS EXTRAS NÃO CONTRATADAS EXPRESSAMENTE. ADICIONAL DEVIDO - Referência art. 7º, XVI, CF/1988
RECURSO > Decisões interlocutórias
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214. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS > Efeitos
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213. CANCELADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL - Lei nº 8.950/1994
PROVA > Onus da prova
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212. DESPEDIMENTO. ÔNUS DA PROVA.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA > Procedimento
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211. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INDEPENDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO > Execução de sentença
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210. CANCELADA. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
CARGO DE CONFIANÇA > Reversão ao cargo efetivo
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209. CANCELADA. CARGO EM COMISSÃO. REVERSÃO
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO > Regulamento de empresa ou cláusulas
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208. CANCELADA. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE NATUREZA CONTRATUAL
NORMA JURÍDICA > Conflito internacional (direito material)
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207. CANCELADA. CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA "LEX LOCI EXECUTIONIS"
PRESCRIÇÃO > FGTS. Contribuições
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206. FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE PARCELAS PRESCRITAS.
SOLIDARIEDADE > Grupo econômico
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205. CANCELADA. GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE.
CARGO DE CONFIANÇA > Configuração
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204. CANCELADA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO
ADICIONAL. TEMPO DE SERVIÇO > Adicional e gratificação
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203. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZA SALARIAL.
ADICIONAL. TEMPO DE SERVIÇO > Adicional e gratificação
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202. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. COMPENSAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA > Recurso
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201. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
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