Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 351 a 375
- TST - de 351 a 375
REAJUSTE SALARIAL > Norma coletiva
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375. REAJUSTES SALARIAIS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA. PREVALÊNCIA DA LEGISLAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL.
SINDICATO OU FEDERAÇÃO > Enquadramento
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374. NORMA COLETIVA. CATGORIA DIFERENCIADA. ABRANGÊNCIA.
PRESCRIÇÃO > Prestações sucessivas ou ato único. Total ou Parcial
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373. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. CONGELAMENTO. PRESCRIÇÃO PARCIAL.
COMISSIONAMENTO > Gratificação
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372. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO. LIMITANTES.
AVISO PRÉVIO > Cumprido em casa
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371. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. EFEITOS. SUPERVENIÊNCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA NO CURSO DESTE.
MÉDICO E AFINS > Salário mínimo profissional e jornada
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370. MÉDICO E ENGENHEIRO. JORNADA DE TRABALHO. LEIS N° 3.999/1961 E 4.950-A/1966.
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO > Estabelecimento extinto
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369. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA.
COMPETÊNCIA > Contribuição previdenciária
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368. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO.
SALÁRIO UTILIDADE > Configuração
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367. UTILIDADE "IN NATURA" HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO. AO SALÁRIO.
HORAS EXTRAS > Cálculo da hora
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366. CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO.
AÇÃO RESCISÓRIA > Requisitos / Procedimento
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365. ALÇADA. AÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA.
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO > Contato permanente ou não (intermitente)
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364. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE.
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO > Contratação irregular. Efeitos
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363. CONTRATO NULO. EFEITOS
PRESCRIÇÃO > FGTS. Contribuições
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362. FGTS. PRESCRIÇÃO.
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO > Contato permanente ou não (intermitente)
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361. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE.
TURNO DE REVEZAMENTO > Jornada
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360. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. INTERVALOS INTRAJORNADA E SEMANAL.
SINDICATO OU FEDERAÇÃO > Representação da categoria e individual. Substituição processual
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359. Cancelada. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. ART. 872, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. FEDERAÇÃO. LEGITIMIDADE
RELAÇÃO DE EMPREGO > Radiologista
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358. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI N° 7.394 DE 29.10.1985.
TESTEMUNHA > Impedida ou suspeita. Informante
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357. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO
RECURSO > Alçada exclusiva da Vara do Trabalho. irrecorribilidade, salvo por inconstitucionalidade
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356. ALÇADA RECURSAL. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO.
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO > Contratual
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355. CONAB. ESTABILIDADE. AVISO DIREH N° 2 DE 12.12.1984.
GORJETA > Integração ao salário
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354. GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA. REPERCUSSÕES.
RECURSO DE EMBARGOS > Cabimento
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353. EMBARGOS. AGRAVO. CABIMENTO.
PRAZO > Custas
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352. CUSTAS - PRAZO PARA COMPROVAÇÃO
PROFESSOR > Repouso semanal
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351. PROFESSOR. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. ART. 7º, §2°, DA LEI Nº 605, DE 05.01.1949 E ART. 320 DA CLT.
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