Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 326 a 350
- TST - de 326 a 350
PRESCRIÇÃO > Norma coletiva
-
350. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SENTENÇA NORMATIVA.
ACORDO DE COMPENSAÇÃO > Atividade insalubre
-
349. CANCELADA. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM ATIVIDADE INSALUBRE, CELEBRADO POR ACORDO COLETIVO. VALIDADE.
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO > Provisória. Em geral
-
348. AVISO PRÉVIO. CONCESSÃO NA FLUÊNCIA DA GARANTIA DE EMPREGO. INVALIDADE.
HORAS EXTRAS > Integração nas demais verbas
-
347. HORAS EXTRAS HABITUAIS. APURAÇÃO. MÉDIA FÍSICA.
JORNADA > Mecanógrafo e afins
-
346. DIGITADOR. INTERVALOS INTRAJORNADA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT.
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO > Contratual
-
345. BANDEPE. REGULAMENTO INTERNO DE PESSOAL NÃO CONFERE ESTABILIDADE AOS EMPREGADOS.
TRABALHADOR RURAL > Salário-família
-
344. SALÁRIO-FAMÍLIA. TRABALHADOR RURAL.
BANCÁRIO > Jornada. Cargo de confiança. Sub gerente. Poderes Limitados. Adicional de 1/3
-
343. CANCELADA. BANCÁRIO. HORA DE SALÁRIO
SALÁRIO > Desconto. Geral
-
342. DESCONTOS SALARIAIS. ART. 462 DA CLT.
HONORÁRIOS PERITO > Perito
-
341. HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO.
HORAS EXTRAS > Tarefeiro / Comissionista
-
340. COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO > Membro da Cipa / Associação / Cooperativa
-
339. CIPA. SUPLENTE. GARANTIA DE EMPREGO. CF/1988
CARTÃO DE PONTO OU LIVRO > Obrigatoriedade e efeitos
-
338. JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA
RECURSO > Requisitos / Pressupostos
-
337. COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA > Remuneração
-
336. CONSTITUCIONALIDADE. § 2º DO ART. 9º DO DECRETO-LEI Nº 1.971, DE 30.11.1982.
RECURSO DE EMBARGOS > Cabimento
-
335. CANCELADA. EMBARGOS PARA A SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONTRA DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO OPOSTO A DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO DE REVISTA
AÇÃO CUMPRIMENTO (de) > Convenção ou acordo coletivos. Exeqüibilidade
-
334. CANCELADA. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SINDICATO. DESCONTO ASSISTENCIAL
RECURSO DE REVISTA > Divergência jurisprudencial
-
333. RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS. CONHECIMENTO
APOSENTADORIA > Complementação. Direito material
-
332. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PETROBRAS. MANUAL DE PESSOAL. NORMA PROGRAMÁTICA.
TERCEIRIZAÇÃO > Responsabilidade. Subsidiária. Entidade / Fazenda Pública
-
331. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO > Efeitos
-
330. QUITAÇÃO. VALIDADE
HONORÁRIOS ADVOGADO > Geral
-
329. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988
FERIAS > Cálculo da remuneração
-
328. FÉRIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL
PRESCRIÇÃO > Aposentadoria. Gratificação ou complementação
-
326. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO TOTAL
Instituto Valentin Carrion © Todos direitos reservados | LGPD
Desen. e Adm by vianett