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Informativo

TRT - 02ª Região - São Paulo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. Nº 3 (23 a 27 de jan. 2023)

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. Nº 3 (23 a 27 de jan. 2023)

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PRINCIPAIS APONTAMENTOS

TRT2

Ato nº 3/GP, de 24 de janeiro de 2023

Reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Ato nº 4/GP, de 24 de janeiro de 2023

Define a composição do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Provimento nº 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023

Dispõe sobre o cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260- 11.2022.00.0000 quanto ao trabalho remoto dos(as) magistrados(as) de primeiro grau.

Portaria nº 6/GP, de 24 de janeiro de 2023

Designa os membros do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Advocacia Geral da União

Súmulas da Advocacia Geral da União, de 18 de janeiro de 2023

Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.

Ministério da Previdência Social

Portaria n. 1.552/PRES.INSS, de 24 de janeiro de 2023

Altera a Portaria n. 1.408/PRES.INSS, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.

TST

Ato nº 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023

Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.

Provimento nº 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023

Altera o inciso II do art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o comparecimento à unidade jurisdicional do(a) juiz(a) titular que reside fora da sede.