Art. 499 nota 1. Cargo de confiança é expressão de sentidos diversos CLT CARRION

CARGO DE CONFIANÇA > Configuração

Data da publicação: 28/01/2024

2024 - CCLT - 48ª Edição - Notas

Carrion

Art. 499 nota 01. Cargo de confiança é expressão de sentidos diversos. Existe na lei:

a) a confiança genérica que qualquer empregado deve inspirar, como pressuposto de sua relação de trabalho com a empresa;

b) a bancária para fim de jornada não reduzida (CLT, art. 224);

c) o do gerente investido de mandato, sem limite na sua jornada (art. 62, II);

d) os da diretoria, gerência e outros de confiança imediata.

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