Legislação
Emenda Regimental
TST. NORMAS > TST. Emendas Regimentas
Data Publicação: 16/09/2024
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EMENDA REGIMENTAL Nº 6, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o inciso XL do art. 41 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
TST. NORMAS > TST. Emendas Regimentas
Data Publicação: 25/11/2024
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EMENDA REGIMENTAL nº 7, de 25 de novembro de 2024. Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, para adequação à Lei 14.824/24, à Resolução 591/24 do CNJ, à declaração de inconstitucionalidade do art. 702, II, “f”, da CLT e aperfeiçoamento dos mecanismos de uniformização da jurisprudência do Tribunal, além da atualização de outras normas regimentais.
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Data Publicação: 19/09/2022
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EMENDA REGIMENTAL Nº 5, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Altera inciso IV do § 5º do art. 161 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
TST. REGIMENTO INTERNO. 0001. L I. T I. DO TRIBUNAL, DA SUA COMPOSIÇÃO, DOS SEUS MINISTROS > Emendas Regimentais
Data Publicação: 16/05/2022
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EMENDA REGIMENTAL Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2022. Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
TST. NORMAS > TST. Emendas Regimentas
Data Publicação: 16/05/2022
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EMENDA REGIMENTAL Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2022
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Data Publicação: 09/12/2021
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EMENDA REGIMENTAL Nº 3, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
TST. NORMAS > TST. Emendas Regimentas
Data Publicação: 19/04/2021
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EMENDA REGIMENTAL Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Altera os arts. 102, § 3°, 106, §§ 1° e 2°, e 107, § 2°, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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Data Publicação: 28/10/2020
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EMENDA REGIMENTAL Nº 1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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