Data da publicação:
Resoluções
TRT - 02ª Região - São Paulo
R 001/2016. TP. Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Nome: | RESOLUÇÃO TP Nº 01/2016 |
Origem: | Tribunal Pleno |
Data de edição: | 28/01/2016 |
Data de publicação: | 02/02/2016 03/02/2016 04/02/2016 |
Fonte: | DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 02/02/2016 DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 03/02/2016 DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 04/02/2016 |
Vigência: | |
Tema: |
Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Indexação: |
Súmula; CLT; TP; acordo; compensação; dano moral; juros e mora; horas extras; ponto; prazo; recesso; contagem.
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Situação: | EM VIGOR |
Observações: |
RESOLUÇÃO TP nº 01/2016 Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SÚMULA Nº 48 Art. 3º. Nos termos do § 4º, do art. 3º da Resolução GP nº 01/2015 deste Tribunal, esta Resolução será publicada por 03 (três) vezes no Diário Oficial eletrônico, vigorando a partir da primeira publicação. SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 02/02/2016
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