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Informativo

TRT - 02ª Região - São Paulo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. Nº 28 (18 a 22 jul. 2022)

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. Nº 28 (18 a 22 jul. 2022)

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Resolução nº 8/GP.CR, de 13 de julho de 2022

Altera a Resolução nº 3/GP. CR, de 10 de setembro de 2020, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.

ATO GP/CR nº 02, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.

ATO GP/VPA/CR nº 02, DE 13 DE JULHO DE 2022

Altera o Ato GP/VPA/CR nº 1, de 18 de março de 2022, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.

Conselho Federal de Farmácia

Resolução nº 727/CFF, de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre a regulamentação da Telefarmácia.

Conselho Federal de Enfermagem

Resolução nº 703/COFEN, de 14 de julho de 2022 Atualiza a norma para a execução, pelo Enfermeiro, da punção arterial para gasometria e/ou instalação de cateter intra-arterial para monitorização da pressão arterial invasiva (PAI).

Resolução nº 704/COFEN, de 19 de julho de 2022 Normatiza a atuação dos Profissionais de Enfermagem na utilização do equipamento de desfibrilação no cuidado ao indivíduo em parada cardiorrespiratória.

Resolução nº 705/COFEN, de 20 de julho de 2022 Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a atuação dos Profissionais de Enfermagem nos cuidados em traumatoortopedia e procedimentos de imobilização ortopédica.

Poder Legislativo

Lei nº 14.417, de 20 de julho de 2022 Altera a Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural.

Lei nº 14.421, de 20 de julho de 2022 Altera as Leis ns. 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei ns. 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967.