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Ementa - TRT

Sergio Roberto Rodrigues - TRT/SP

Fixação do Quantum

Parâmetros para a fixação do valor da condenação a título de danos morais. Considera-se o grau de culpa da reclamada e o caráter pedagógico da indenização, bem como a gravidade do dano e a sua repercussão nos dias de trabalho do empregado e ao objetivo de que sejam adotadas medidas que efetivamente previnam e impeçam a ocorrência de malefícios à saúde dos trabalhadores, sendo certo que, no caso dos autos, o perito apontou somente nexo de concausalidade. Apelo do reclamante ao qual se dá provimento, no particular. (Proc. 1000367-52.2020.5.02.0316 - 11ª Turma - ROT - Rel. Sergio Roberto Rodrigues - DeJT 1/04/2022).