TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2019 0017 - 2019

Data da publicação:

Ementa - TRT

Benedito Valentini - TRT/SP



Varizes nos membros inferiores. Responsabilidade civil do empregador não reconhecida.



Varizes nos membros inferiores. Responsabilidade civil do empregador não reconhecida. No caso em debate, a perícia médica produzida no feito foi conclusiva no sentido de que o reclamante não é detentor de patologia de cunho ocupacional, apresentando tão-somente um quadro de varizes em seus membros inferiores, relacionado a diversos fatores de risco e sem qualquer nexo causal com as atividades desenvolvidas na reclamada. Por essa forma, há mesmo que se concluir que o trabalho na empresa não atuou como fator etiológico da patologia que aflige o autor, nem mesmo como concausa, restando incabíveis, pois, as indenizações postuladas. Recurso ordinário do demandante ao qual se nega provimento. (PJe TRT/SP 10018338620175020316 - 12ªTurma - RO - Rel. Benedito Valentini - DeJT 14/10/2019)

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