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Ementa - TRT

Cíntia Táffari - TRT/SP

Doença Ocupacional Equiparada a Acidente. Estabilidade Provisória e Indenização por Danos Morais.

Doença Ocupacional Equiparada a Acidente. Estabilidade Provisória e Indenização por Danos Morais. A perícia médica realizada nos autos constatou que a moléstia que acometeu ao autor (distúrbio psiquiátrico por estresse pós-traumático) é resultante de assalto em que foi refém de bandidos, nas atividades como vigilante de carro forte da reclamada, contribuindo como elemento de concausa no surgimento e agravamento da moléstia, implicando na redução de sua capacidade laborativa para as mesmas atividades, de forma transitória e parcial. Evidenciados, pois, os requisitos ensejadores da estabilidade acidentária ou indenização equivalente. Recurso das partes aos quais se nega provimento. (TRT/SP - 00006703120155020002 - RO - Ac. 13ªT 20190022510 - Rel. Cíntia Táffari - DeJT 27/02/2019)