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Ementa - TRT

Sônia Maria Forster do Amaral - TRT/SP

Penhora de imóvel. Desproporcionalidade.

Penhora de imóvel. Desproporcionalidade. Saliente-se que é fato que a execução deve prosseguir no interesse do credor. No entanto, por outro lado, devem ser observados princípios processuais que também resguardem o devedor de uma execução excessivamente onerosa, quais sejam, o princípio da menor onerosidade e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. No caso, a manutenção da penhora claramente violaria tais princípios, notadamente porque não há proporção entre o valor executado e o valor penhorado e nem é razoável que, para uma execução de cerca de R$ 8.000,00, a penhora seja no valor de R$ 2.200.000,00, ainda que se considerem despesas com a venda e a devolução de valores remanescentes aos devedores. Mantenho. (PJe TRT/SP 10018055720165020089 - 2ªT - AP - Rel. Sonia Maria Forster do Amaral - DeJT 30/04/2019)