TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2019 0009 - 2019

Data da publicação:

Ementa - TRT

Regina Celia Marques Alves - TRT/SP



Acidente do trabalho. Acidente com motocicleta. Indenização por danos morais e materiais.



Acidente do trabalho. Acidente com motocicleta. Indenização por danos morais e materiais. O autor foi vítima de acidente de trabalho quando a serviço da demandada. Paralelamente, esta não produziu provas que demonstrassem a adoção de procedimentos suficientes para reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Logo, configurou-se sua culpa por omissão, elemento bastante para gerar direito a indenização por danos morais e materiais neste caso. Recurso Ordinário do autor ao qual se dá provimento. (TRT/SP - 00018749420155020072 - RO - Ac. 14ªT 20190093018 - Rel. Regina Celia Marques Alves - DeJT 31/05/2019)

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