Data da publicação:

Resoluções

Tribunal Superior do Trabalho

RESOLUÇÃO Nº 185, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. Altera a redação do item VI da Súmula n.º 6. Altera a redação da Súmula n.º 10. Altera a redação da Súmula n.º 124. Cancela o item II e confere nova redação à Súmula n.º 221. Acrescenta adendo à Súmula n.º 228. Altera a redação do item III da Súmula n.º 244. Altera a redação da Súmula n.º 277. Altera a redação do item IV da Súmula n.º 337. Insere o item III na Súmula n.º 378. Altera a redação do item I da Súmula n.º 369. Altera a redação da Súmula n.º 385. Altera a redação da Súmula n.º 428. Altera a redação da Súmula n.º 431. Converte a Orientação Jurisprudencial n.º 73 da SBDI-2 em Súmula. Converte a Orientação Jurisprudencial n.º 52 da SBDI-1 em Súmula e insere o item II à redação. Converte as Orientações Jurisprudenciais nos 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1 em Súmula. Edita as súmulas nos 438, 439, 440, 441, 443 e 444. Converte a Orientação Jurisprudencial no 352 da SBDI-1 em Súmula. Cancela as Súmulas nos 136 e 343.

RESOLUÇÃO Nº 185, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012

Altera a redação do item VI da Súmula n.º 6. Altera a redação da Súmula n.º 10. Altera a redação da Súmula n.º 124. Cancela o item II e confere nova redação à Súmula n.º 221. Acrescenta adendo à Súmula n.º 228. Altera a redação do item III da Súmula n.º 244. Altera a redação da Súmula n.º 277. Altera a redação do item IV da Súmula n.º 337. Insere o item III na Súmula n.º 378. Altera a redação do item I da Súmula n.º 369. Altera a redação da Súmula n.º 385. Altera a redação da Súmula n.º 428. Altera a redação da Súmula n.º 431. Converte a Orientação Jurisprudencial n.º 73 da SBDI-2 em Súmula. Converte a Orientação Jurisprudencial n.º 52 da SBDI-1 em Súmula e insere o item II à redação. Converte as Orientações Jurisprudenciais nos 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1 em Súmula. Edita as súmulas nos 438, 439, 440, 441, 443 e 444. Converte a Orientação Jurisprudencial no 352 da SBDI-1 em Súmula. Cancela as Súmulas nos 136 e 343.