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Resoluções Administrativas

Tribunal Superior do Trabalho

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.426, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Elege membros para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.426, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Elege membros para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Vice-Presidente do Tribunal, Dora Maria da Costa, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Mauricio José Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão, Douglas Alencar Rodrigues, Maria Helena Mallmann, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Luiz José Dezena da Silva, Evandro Pereira Valadão Lopes, Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Sergio Pinto Martins, e o Excelentíssimo Senhor Fábio Leal Cardoso, Subprocurador-Geral do Trabalho,

considerando a proximidade do término dos mandatos dos Excelentíssimos Senhores Ministros Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos e Luiz José Dezena da Silva como membros titulares e do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauricio José Godinho Delgado como membro suplente do Órgão Especial, a ocorrer em 25 de março de 2023;

considerando o término do mandato do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte como membro suplente do Órgão Especial, ocorrido em 2 de março de 2022;

considerando o disposto no art. 75, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho;

considerando o disposto no art. 5° da Resolução n° 16 do Conselho Nacional de Justiça, de 16 de maio de 2006,

RESOLVE

I – eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Ministros Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib para compor, a partir de 26 demarço de 2023, o Órgão Especial na condição de membros titulares, nas vagas decorrentes do término dos mandatos dos Excelentíssimos Senhores Ministros Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos e Luiz José Dezena da Silva;

II – reconduzir, por aclamação, o Excelentíssimo Senhor Ministro Mauricio José Godinho Delgado ao cargo de suplente do Órgão Especial, a partir de 26 de março de 2023;

III - eleger, por aclamação, a Excelentíssima Senhora Ministra Kátia Magalhães Arruda para compor o Órgão Especial na condição de membro suplente, a partir de 27 de fevereiro de 2023, na vaga decorrente do término do mandato do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte;

IV – atribuir aos Excelentíssimos Senhores Ministros Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib os processos, sem aposição de visto, vinculados às cadeiras atualmente ocupadas pelos Excelentíssimos Senhores Ministros Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos e Luiz José Dezena da Silva, respectivamente.

Publique-se.

LELIO BENTES CORRÊA

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Este texto não substitui o original publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.