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TST - SDI I - Orientação Jurisprudencial

Tribunal Superior do Trabalho

303. CANCELADA. GRATIFICAÇÃO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 372)

CANCELADA

303. GRATIFICAÇÃO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE

Mantido o empregado no exercício da função comissionada, não pode o empregador reduzir o valor da gratificação (TST-SDI I-Orientação Jurisprudencial 303).

(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 372) - DJ 20.04.2005