OAB - EXAMES 37 - EXAME UNIFICADO - Prova objetiva - Direito Processual do Trabalho

Data da publicação:

Exame

Fundação Getulio Vargas



79 - Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria.



79 - Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria. Na decisão transitada em julgado foi determinada a entrega mensal de ticket refeição e ticket alimentação no valor de R$ 150,00 cada. Ocorre que uma das sociedades empresárias vinculadas ao sindicato da categoria econômica não está cumprindo a sentença normativa, que se encontra em vigor. De acordo com a CLT, para que a cláusula normativa seja observada, o sindicato deve se valer de uma ação

A) monitória.

B) de execução de título extrajudicial.

C) civil coletiva.

D) de cumprimento.

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