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Ementa - TRT

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira - TRT/SP

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Aplicação ao processo do trabalho.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Aplicação ao processo do trabalho. Inclusão no polo passivo da execução. O agravante, sócio administrador, contou com a força de trabalho do exequente, que contribuiu para gerar capital não só para a empresa executada, mas também para as pessoas naturais integrantes da sociedade, não sendo justificável que o sócio de exima das obrigações oriundas do contrato de trabalho. Apelo improvido. (TRT/SP-1000347-90.2017.5.02.0211 - 3ª Turma - AP - Rel. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira - DeJT 29/01/2020).