• Última atualização 03/04/2020

Última atualização

RELAÇÃO DE EMPREGO > Motorista de aplicativo

Data da publicação: 05/02/2020

Bibliografia

Breno Medeiros - TST

Ele tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

05/02/20 - Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo com o relator do processo, ministro Breno Medeiros, ficou caracterizado que o motorista tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

Vínculo de emprego

Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016. Sua pretensão era o registro do contrato na carteira de [...]


Você não está visualizando toda a ementa, cadastre ou efetue seu login e senha, utilize o botão abaixo.


Acesse

Últimas NOTÍCIAS

MP 939/2020 - Redução da Jornada / salário[...]

Acesse

MP 936/20 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 [...]

Acesse

Medida Provisória 936 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda[...]

Acesse

Suspensão do contrato de trabalho[...]

Acesse

COVID-19 - ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE[...]

Acesse

MP 927/2020 - COVID-19. Art. 1º. Força maior[...]

Acesse

MP 927/2020 - COVID-19. Art. 2º Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregado e o empregador poderão[...]

Acesse

APROVEITAMENTO E DA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS[...]

Acesse

BANCO DE HORAS[...]

Acesse

COVID-19 - RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO[...]

Acesse

Copyright © 2017 - institutocarrion.com.br & icarrion.com.br - Todos os direitos reservados. | Site e sistema by vianett