• Última atualização 11/07/2020

Última atualização

CORREÇÃO MONETÁRIA > Cálculo e incidência

DESTAQUE > Atualidade

RECURSO EXTRAORDINÁRIO > Cabimento. Repercussão geral

Data da publicação: 01/06/2020

Acordãos na integra

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - TST

 AIRR - 137700-82.2006.5.04.0030

 

Recorrente:OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado  :Dr. Diego La Rosa Gonçalves

Advogado  :Dr. José Alberto Couto Maciel

Recorrido :JOAO CARLOS MORON

Você não está visualizando toda a ementa, cadastre ou efetue seu login e senha, utilize o botão abaixo.


Acesse

Últimas NOTÍCIAS

Informativo TST: Nº 217 período de 1º a 30 de abril de 2020.[...]

Acesse

ENQUADRAMENTO SINDICAL. PROFESSOR. CURSO DE IDIOMAS. APLICAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA DOS PROFESSORES. PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.[...]

Acesse

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 - Alterações entre o texto original e o aprovado pela Câmara Federal[...]

Acesse

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936-A - Alterada - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15 DE 2020[...]

Acesse

Recurso Extraordinário no qual se discute a aplicação do IPCA-EE ou TR, como índice de correção dos débitos trabalhistas.[...]

Acesse

SOPA DE MANDIOQUINHA[...]

Acesse

Ação rescisória ajuizada sob a égide do CPC de 1973. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Relação jurídica existente entre Município e professores públicos municipais. Controvérsia sobre a natureza da relação jurídica. [...]

Acesse

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO QUE REJEITA O INCIDENTE. RECORRIBILIDADE IMEDIATA. PROVIMENTO.[...]

Acesse

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROVA. GRAVAÇÃO DE CONVERSA ENTRE A ADVOGADA DO AUTOR E A GERENTE DA EMPRESA. NÃO CONHECIMENTO.[...]

Acesse

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Dissídio Coletivo de Greve. Cláusula 17 da sentença normativa. Desconto Assistencial. Chamamento à ordem para adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.[...]

Acesse

Copyright © 2017 - institutocarrion.com.br & icarrion.com.br - Todos os direitos reservados. | Site e sistema by vianett