• Última atualização 10/02/2020

Última atualização

ACORDO EXTRAJUDICIAL > Homologação

ACORDO EXTRAJUDICIAL > Conceito

BOLETINS - TRT 03 - Minas Gerais > TRT 03 - Boletim de Jurisprudência – 04 /2019

DESTAQUE > Atualidade

Data da publicação: 24/04/2019

Acordãos na integra

Ricardo Marcelo Silva - TRT MG

PROCESSO nº 0010118-46.2019.5.03.0168 (RO)

RECORRENTES: LEONARDO DE CARVALHO (1)

      BRAVO SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. (2)

RECORRIDOS: OS MESMOS

RELATOR: RICARDO MARCELO SILVA

PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. T[...]


Você não está visualizando toda a ementa, cadastre ou efetue seu login e senha, utilize o botão abaixo.


Acesse

Últimas NOTÍCIAS

VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA. UBER. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA.[...]

Acesse

Uber: Quinta Turma afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista[...]

Acesse

Grupo Walmart e entidades sindicais assinam acordo coletivo negociado no TST[...]

Acesse

Art. 840 nota 1. Jurisdição contenciosa, jurisdição voluntária e administração pública dos direitos privados. Jurisdição contenciosa é a atividade estatal que substitui a atividade das partes na solução dos litígios, aplicando a [...]

Acesse

Art. 651. A competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro.[...]

Acesse

Art. 507-A. Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser pactuada cláusula compromissória de a[...]

Acesse

Art. 791-A nota 1. Os honorários de advogado são devidos no processo trabalhista, tanto a favor do autor como do réu.[...]

Acesse

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRABALHO NO SETOR DE SELEÇÃO MANUAL DE CASTANHAS EM ESTEIRA. PAUSAS PREVISTAS NA NORMA REGULAMENTAR 17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NORMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.[...]

Acesse

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO MONITÓRIA. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 219 DO TST. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 421 [...]

Acesse

IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. UNESCO.[...]

Acesse

Copyright © 2017 - institutocarrion.com.br & icarrion.com.br - Todos os direitos reservados. | Site e sistema by vianett