Data da publicação: 28/01/2024
2024 - CCLT - 48ª Edição - Notas
Carrion
Art. 544 nota 2. As contribuições sindicais classificam-se em quatro espécies:
a) a legal, geral para todos os trabalhadores, não mais obrigatória, o empregado tem que autorizar seu pagamento (antes denominada imposto sindical; CLT, arts. 548, “a”, e 578);
b) a assistencial, da categoria ou coletiva (de solidariedade, como a denomina Magano, Contribuição Sindical, cit.);
c) a de associado ou voluntária, “mensalidade” (CLT, art. 548, “b”);
d) a confeder[...]
Você não está visualizando toda a ementa, cadastre ou efetue seu login e senha, utilize o botão abaixo.
AcesseRESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Rescisão Indireta[...]
AcesseHORAS EXTRAS E REFLEXOS. CARGO DE CONFIANÇA.[...]
AcesseRESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Rescisão Indireta[...]
AcessePROVA PERICIAL. INSALUBRIDADE. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS À AFASTAR AS CONCLUSÕES PERICIAIS.[...]
AcesseREPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO - Feriado em Dobro[...]
AcesseEXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE.[...]
AcesseNULIDADE DA CITAÇÃO. CARTA SEM AVISO DE RECEBIMENTO. PRESUNÇÃO DE ENTREGA.[...]
AcesseDOENÇA PROFISSIONAL. DEPRESSÃO. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO HOMOFÓBICO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.[...]
AcesseLIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO - Penhora / Depósito/ Avaliação[...]
AcesseLimitação de vagas para mulheres em concurso público da polícia militar - ADI 7.492/AM[...]
AcesseInstituto Valentin Carrion © Todos direitos reservados | LGPD Desen. e Adm by vianett