• Última atualização 25/11/2020

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CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) > Conceito

CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) > Contribuição Assistencial

CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) > Contribuição Confederativa

CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) > Contribuição Sindical

Data da publicação: 20/11/2020

2021 - CCLT - 45ª Notas

Carrion

Art. 544 nota 2. As contribuições sindicais classificam-se em quatro espécies:

a) a legal, geral para todos os trabalhadores, não mais obrigatória, o empregado tem que autorizar seu pagamento (antes deno­mi­nada imposto sindical; CLT, arts. 548, “a”, e 578);

b) a assistencial, da categoria ou coletiva (de solidariedade, como a denomina Magano, Contribuição Sindical, cit.);

c) a de associado ou voluntária, “mensalidade” (CLT, art. 548, “b”);

d) a confeder[...]


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