• Última atualização 13/07/2020
CLT Comentada CARRION
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44ª EDIÇÃO: Comentários à consolidação das leis trabalhistas.

CLT/2.020 – CLT do Carrion de 2020, na 44ª edição

Reforma Trabalhista.
Medida provisória de 905/19.
Lei 13.467/17 

- Lei n. 13.932/2019 - Alterações no FGTS
- ADIN 5.938 - Inconstitucionalidade de expressão contida nos incisos II e III do art. 394-A da CLT
- MP n. 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
- Portaria SEPRT n. 1.195/2019 - Carteira de Trabalho Digital
- Decreto n. 10.060/2019 - Nova  regulamentação do trabalho temporário
- Lei n. 13.877/2019 - Não aplicação da CLT às atividades de partido
- Lei n. 13.876/2019 - Acordo judicial trabalhista
- Lei n. 13.874/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- Lei n. 13.840/2019 - Vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad


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